Ao paralisar governo, oposição abraça risco político nos EUA

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

Atualizado em  1 de outubro, 2013

Ônus sobre apagão nos Estados Unidos pode recair sobre republicanos, segundo pesquisa.

As manchetes dos jornais americanos desta terça-feira expressam incredulidade com o fracasso colossal do Congresso americano de chegar a um acordo para financiar o governo federal no curto prazo.

O que parecia um jogo infantil de batata-quente horas atrás começou a ter repercussões sobre o funcionamento das instituições americanas: cerca de 800 mil trabalhadores federais serão afetados – vão ficar em casa, trabalhar sem remuneração ou apenas parcialmente; agências e departamentos federais processando todo tipo de formalidades para empresas e indivíduos vão deixar trabalho acumular; e criou-se um potencial para a proliferação de pequenos dramas privados, como o possível cancelamento de dezenas de cerimônias de casamento marcadas para ocorrer na National Mall, a zona de museus, parques e jardins que é o cartão-postal de Washington.

À medida que o impasse se arraste, as repercussões serão maiores também sobre os principais atores políticos envolvidos nele.

Uma pesquisa de opinião divulgada na manhã desta terça-feira pela universidade Quinnipiac indicou que o ônus recairá principalmente sobre o partido Republicano: 74% de 1,5 mil pessoas entrevistadas por telefone na semana passada desaprovam o desempenho dos parlamentares da sigla nesse tema – o pior nível histórico de popularidade dos legisladores republicanos, segundo a universidade.

Os congressistas democratas também merecem a censura do eleitor, ainda que em menor intensidade (60% na pesquisa da Universidade Quinnipiac), enquanto a aprovação do presidente democrata Barack Obama supera levemente a desaprovação (49% a 45%).

Obstáculo ideológico

Não é a primeira vez que as desavenças do Congresso paralisam o governo federal americano – a última ocorreu durante o governo Clinton, em 1995-96 – mas desta vez o elemento ideológico dificulta que se vislumbre um horizonte para a crise.

Os deputados republicanos querem que qualquer resolução para custear o governo federal nas próximas semanas inclua o adiamento do item crucial da reforma da saúde capitaneada por Obama em 2010: a obrigatoriedade de que todos os americanos estejam cobertos por um plano de saúde a partir de janeiro do ano que vem.

"Chantagem política" é a palavra que a Casa Branca está usando para se referir a essa tática. Nesta terça-feira, o porta-voz do presidente, Jay Carney, reiterou que a reforma da saúde foi aprovada pelo Congresso (em 2010), confirmada pela Suprema Corte (em meados do ano passado) e corroborada pelos eleitores nas urnas (em novembro do mesmo ano).

Os republicanos, ele disse, estão tentando obter à força uma vitória que não conseguiram por nenhum processo legislativo, judicial ou eleitoral.

O governo não quer abrir a porta para fazer concessões na reforma da saúde em troca de algumas semanas de financiamento. "Daqui a 45 dias, o que eles vão pedir para financiar o governo?", questionou Carney na CNN. "Retrocessos na legislação que protege os direitos das mulheres?"

Nesta terça-feira, o Senado rejeitou a quarta resolução da Câmara de Representantes que propunha um adiamento da legislação da saúde em troca de reabrir as torneiras federais.

Influência do Tea Party

Por outro lado, muitos deputados republicanos eleitos em distritos conservadores – de olho nos interesses imediatos do seu eleitorado – argumentam que foram eleitos para derrubar a lei do Obamacare e querem fazê-lo a todo custo.

Eles pertencem ao chamado movimento conservador Tea Party, que o governo acusa de "manter o país refém" para servir aos seus propósitos.

Muitos analistas acreditam que, sem a influência do Tea Party, o partido republicano concordaria com uma resolução "limpa", ou seja, autorizando o financiamento do governo sem o penduricalho legal que bloqueia o Obamacare.

Em um artigo no jornal The New York Times, o articulista Joe Nocera apontou o dedo para o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, acusado de ser incapaz de controlar as facções mais extremas do seu partido.

Se o impasse perdurar, Boehner e os mais radicais podem sentir os efeitos negativos de uma estratégia mal calculada, indica a pesquisa da Universidade Quinnipiac.

Enquanto os americanos estão divididos quanto à sua aprovação do Obamacare (45% aprovam a lei e 47% desaprovam), 58% das pessoas são desfavoráveis a que os congressistas usem o financiamento do setor público federal como arma contra a legislação (contra 38% que acham a estratégia válida).

"Os americanos certamente não morrem de amores pelo Obamacare, mas eles decididamente rejeitam a teoria dos republicanos de que a lei é tão ruim que vale a pena paralisar o governo federal por ela", disse o responsável pela pesquisa, Peter A. Brown.

Obama pede que republicanos permitam fim da paralisação

O presidente Barack Obama pediu mais uma vez na tarde desta terça-feira que os republicanos permitam que o governo volte a cumprir com suas obrigações.

Obama disse que a paralisação da administração é culpa de uma "uma facção de um partido", em uma das casas do Congresso, que decidiu que não gosta de uma lei (que torna o seguro saúde mais acessível para a população).

O presidente americano também disse que o governo sem sendo mantido refém pelo Partido Republicano por causa de demandas ideológicas.

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/10/130930_impasse_eua_pu_lk.shtml

Novo modelo de eleições para reitor é discutido na USP

Grandino Rodas propõe mudanças, e estudantes pedem eleições diretas e paritárias

por Paloma Rodrigues — publicado 01/10/2013 

Ato em frente a reitoria no campi principal da USP, na Cidade Universitária, pressiona o Conselho Universitário para que reunião sobre a reforma eleitoral na USP seja aberta

A Universidade de São Paulo deu no início da semana um primeiro passo para a sua democratização. Debatida há anos dentro do meio acadêmico, a reforma estatutária da universidade, que define a maneira como as eleições para reitor e diretores de unidades devem ser conduzidas, foi trazida à tona pelo reitor João Grandino Rodas em 9 de julho deste ano. A primeira reunião, na terça-feira 1º, acontece em um momento em que estudantes e funcionários apresentam divergências quanto ao plano proposto pela administração da USP. Eles pedem para que o novo modelo permita o sistema de eleições diretas e paritárias.

Por meio do documento, Rodas anunciou a criação de um portal que reuniria os avanços da reforma. Por meio deste espaço, a USP revelou o documento em que os diretores de suas unidades fizeram suas propostas para a alteração do atual regimento.

A primeira reivindicação de alunos e funcionários é a de que o conselho esteja aberto a todas as pessoas que queiram participar, seguindo um modelo semelhante ao das assembleias legislativas. Também estão presentes no ato o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Associação dos Docentes da USP (Adusp).

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) afirma que um ato programado para acontecer em frente à reitoria, durante a reunião, servirá para cobrar essa participação aberta e exigir que os pontos da democratização sejam discutidos com toda a comunidade acadêmica.

Pedro Serrano, diretor do DCE, diz que os estudantes não aceitarão que um modelo que impeça as eleições diretas seja definido. “A universidade já demonstrou amplamente que quer eleições diretas, mas se a reitoria não definir isto hoje, aceitamos que seja realizado uma votação e consulta pública com todos os membros da comunidade acadêmica e que eles possam dizer se são ou não a favor da votação direta”, diz ele. “Mas não deixaremos um conselho restrito impedir definitivamente que isso aconteça. São milhares e milhares de pessoas envolvidas nessa decisão. Seria um fim trágico”, aponta.

Entenda o modelo de eleições na Universidade de São Paulo e os pontos possíveis de mudança para a reforma estatutária.

Como funciona hoje

Atualmente, a eleição se dá de maneira indireta. Em um primeiro turno, oito nomes de professores titulares da universidade são escolhidos pelos membros da Assembleia, que é composta pelo Conselho Universitário, pelos Conselhos Centrais e pelas Congregações das Unidades.

Nesta votação, menos de 5% da comunidade acadêmica é diretamente consultada. Os alunos podem enviar representantes para a reunião nos conselhos , mas afirmam ser em um número extremamente reduzido, o que faz com que suas vozes percam força diante do corpo docente. “A maneira como os conselhos se organizam tem uma representação de menos de 10% de alunos”, afirma Pedro Serrano, diretor do DCE.

No segundo turno das eleições, o Conselho Universitário e os Conselhos Centrais fazem a escolha entre os oito candidatos, os três primeiros formarão a tríplice que será apresentada ao governador de São Paulo para que ele decida quem será o reitor da universidade.

O que propõe a reitoria

A eleição passaria a ter turno único. Um Comitê de Busca pela Escolha do Reitor (CBR) seria formado com a função de indicar até 10 nomes de professores titulares ao Conselho Universitário. O CBR seria composto por nove professores titulares membros do Conselho Universitário, os representantes de categorias docentes do Conselho Universitário, dois estudantes (um de graduação e um de pós-graduação) e um representante dos funcionários não-docentes.

O documento aponta que o CBR receberá inscrições de candidaturas, mas poderá fazer indicações espontaneamente. Os candidatos à reitor não poderão ser membros do CBR.

Os 10 nomes deverão ser apresentados à Assembleia Universitária um mês antes das eleições. Os três mais votados comporão a lista tríplice que será enviada para o governador.

Dentre os diretores de unidades que apresentaram propostas durante a elaboração do documento, algumas unidades apresentaram divergências com relação ao texto final. A Escola de Comunicações e Artes (ECA) pediu para que a proposta fosse repensada, “excluindo os mecanismos atuais, considerados extremamente conservadores”.  A Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) afirmou que a criação do CBR tornará o processo eleitoral ainda mais burocrático ao criar mais uma instância que se posicionará entre a comunidade acadêmica e o Conselho Universitário.

A Escola de Educação (EE) pediu para que o CBR articulasse debates entre os candidatos, em sessões abertas, e pediu ainda que a comunidade acadêmica seja consultada para que aponte quais dos dez nomes devem compor a lista tríplice.

O que propõe a comunidade

A proposta dos estudantes de graduação e pós-graduação, deliberada durante o Congresso Estudantil de 2012 e ratificada em um Plesbicito Oficial realizado pelo DCE em outubro de 2012 com 4.591 estudantes, é a de que as eleições na universidade sejam diretas e paritárias. Todo estudante, funcionário e professor teria direito a um voto no processo eleitoral e o peso de cada uma das três categorias seria o mesmo, de maneira que cada uma delas representaria um terço do montante final. Seria o fim da decisão nas mãos dos conselhos.

O alunos afirmam que a atual proposta da reitoria mantém as eleições indiretas e não modifica o estado de ausência de democracia da universidade. “Vimos na declaração do reitor uma oportunidade. Se o reitor diz que quer uma universidade democrática, bom, nós estaremos atentos para cobrar isso”, afirma Pedro Serrano. Para ele, o atual modelo mantém o poder de decisão na mão dos professores mais titulados da universidade, dando pouca voz à alunos e funcionários. “Pelo documento a gente acredita que, na verdade, eles não querem a participação dos estudantes, eles propõem algumas mudanças cosméticas.”

“Os candidatos devem apresentar suas candidaturas em chapas, obrigatoriamente, com o nome do reitor e vice-reitor, atendendo aos prazos estipulados por uma comissão eleitoral paritária que será responsável pela condução do processo e garantia de sua lisura”, aponta a proposta realizada pelos estudantes.

Outro ponto de mudança seria a possibilidade de candidatura de qualquer funcionário e qualquer docente, mesmo que ainda não desempenhem o cargo de professores-titulares. “Temos uma leitura sensata de que estudantes não devem ser reitores, mas os demais servidores devem poder ser reitores da USP se tiverem um plano político para propor”, diz o diretor do DCE.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/educacao/novo-modelo-de-eleicoes-para-reitor-e-discutido-na-usp-7848.html/view

Entre a América e a Europa

Artigo da CH mostra como o escritor norte-americano Henry James, que assumiu a nacionalidade inglesa após a eclosão da Primeira Guerra Mundial, pôde conciliar seu espírito cosmopolita com os laços afetivos que o ligavam a seu país natal.

Por: Luiza Larangeira da Silva Mello

Publicado em 01/10/2013

Apesar da importância de sua família nos Estados Unidos e do orgulho de seus compatriotas por seu sucesso literário, o escritor norte-americano Henry James assumiu a nacionalidade inglesa após a eclosão da Grande Guerra. (imagens: Sxc.hu)

Em 28 de julho de 1915, Henry James (1843-1916) abdicou da cidadania norte-americana para se tornar súdito do rei George V da Inglaterra. Pouco antes, em 15 de julho, o New York Times já anunciara, com preocupação, a intenção de James de abrir mão de sua nacionalidade de origem em favor da britânica. Segundo o jornal, embora as muitas décadas de residência na Europa e seu espírito cosmopolita tivessem causado a quase completa anglicização do romancista, parecia inacreditável que a antiguidade e importância de sua família nos Estados Unidos e o orgulho que os norte-americanos sentiam de seu sucesso literário não oferecessem um contrapeso forte e suficiente para impedir que levasse a cabo atitude tão radical.

A decisão foi, entretanto, consumada e o motivo imediato que levou o autor de A volta do parafuso a abrir mão de seu vínculo legal com o país onde nasceu foi sua decepção com o fato de os Estados Unidos não haverem ainda entrado na guerra contra a Alemanha.

A eclosão da Grande Guerra (1914-1918) encheu James de terror e espanto: parecia-lhe que a civilização retrocedia radicalmente e, portanto, orgulhava-se do esforço dos soldados ingleses, mortos e feridos nas trincheiras, na tentativa de impedir que a barbárie se instalasse no Ocidente. Quando os Estados Unidos enfim entraram na guerra, em 1917, James já havia falecido – ele viveu apenas sete meses após deixar de ser ‘oficialmente’ norte-americano.

A transferência da lealdade nacional de Henry James irritou e dividiu os norte-americanos. A alguns, como os editores do New York Times, ela parecia injustificável. A outros, porém, significava apenas a oficializacão de um longo processo de alienação do escritor em relação a seu país de origem. Desde muito cedo, Henry James podia ser descrito como um norte-americano viajando pela Europa.

Ainda criança, ele e seus irmãos deixaram Nova York, levados para a Europa por seu pai, o filósofo e teólogo Henry James Sr. (1811-1882), que pretendia lhes proporcionar uma educação cosmopolita. Durante a infância, viveu na Inglaterra, na França, na Suíça e na Itália e, embora tenha passado a parte final da adolescência e o começo da idade adulta nos Estados Unidos, voltou a viajar pela Europa aos 26 anos. Aos 33, estabeleceu-se definitivamente na Inglaterra. A despeito de visitas ocasionais, James jamais voltaria a viver em seu país natal.

O escritor Henry James, em detalhe do quadro pintado por John Singer Sargent em 1913. (imagem: Wikimedia Commons)

Uma de suas últimas visitas, em 1904, deu origem a um conjunto de relatos de viagem, intitulados The American scene (A cena americana, não traduzido), publicados três anos mais tarde. Depois de mais de 20 anos afastado dos Estados Unidos, James retornou à pátria de origem, apesar de se sentir desencorajado por seu irmão, o filósofo William James (1842-1910), e da descoberta de que a ‘fábula’ de seu desgosto em relação à América difundia-se entre seus familiares, amigos e conhecidos. Contradizendo tal fábula, em carta a uma amiga, ele afirma que “a ideia de ver novamente a vida americana, de provar da atmosfera americana, essa é uma visão, uma possibilidade, uma impossibilidade, positivamente romântica”.

A visão romântica se transforma, contudo, em realidade e o escritor reata os laços com seu torrão natal a ponto de declarar que “a suprema relação de alguém é a relação com seu próprio país”. Como conciliar essa afirmação com a substituição de seu vínculo nacional, seis anos depois?

Para responder a essa pergunta, devemos, antes de tudo, investigar o que significava, para James, ser ‘europeizado’, ‘anglicizado’, ‘cosmopolita’, na época que precede o drama da Primeira Guerra Mundial. Uma análise cuidadosa da temática que norteia boa parte de sua obra ficcional e da tradição literário-filosófica a que ela se vincula é fundamental nesse sentido.

O tema internacional

A ficção de Henry James é, em grande parte, marcada por aquilo a que seus comentadores costumam chamar de “tema internacional”. Com isso, fazem referência ao fato de que um grande número de suas narrativas desenvolve-se a partir da mesma situação: norte-americanos que viajam pela Europa e sofrem uma profunda transformação ao entrar em contato com as tradições milenares, costumes e modos de sociabilidade do Velho Mundo.

Os resultados desse processo de ‘europeização’ revelam- se os mais diversos, mas é o processo em si que importa nas tramas de James, pois ele promove tanto o amadurecimento moral quanto o desenvolvimento da sensibilidade estética nesses personagens. Esse é o caso, por exemplo, de Isabel Archer, de O retrato de uma senhora (1881); de Lambert Strether, deOs embaixadores (1903); e de Maggie Verver, de A taça de ouro (1904).

A característica mais marcante dos norte-americanos recém-chegados à Europa é sua ‘inocência’, isto é, o desconhecimento do lado perverso, mesquinho e vicioso das relações sociais. Assim, se a América e os norte-americanos simbolizam a inocência individual, a Europa e os europeus simbolizam a corrupção do indivíduo pela sociedade. Mas, para James, a ‘corrupção’ do indivíduo pelas relações sociais é uma etapa importante – na verdade, imprescindível – em seu processo de amadurecimento. É apenas por meio da perda de sua inocência original que esses homens e mulheres se fortalecem eticamente e se refinam esteticamente.

Fonte: http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2013/307/entre-a-america-e-a-europa

Com mais de mil confirmados, protesto ocupará Ciclovia Rio Pinheiros durante final de semana em SP

WILLIAN CRUZ | ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM 1 DE OUTUBRO DE 2013

Ciclovia Rio Pinheiros será fechada por dois anos. Ciclistas pedem alternativas e órgãos públicos se omitem. Foto: Edson Hiroshi Aoki (cc)

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Ciclovia Rio Pinheiros ficará interditada por DOIS ANOS, sem alternativa aos ciclistas Em junho, ciclovia reabriu após pressão popular Ciclovia Rio Pinheiros, uma ciclovia de lazer Mapa com acessos e horários da Ciclovia

Mais de mil cidadãos inconformados com o fechamento por dois anos da maior ciclovia da cidade já confirmaram presença no evento criado no Facebook, que convoca para um protesto pacífico contra a interdição. A manifestação pretende ocupar a Ciclovia Rio Pinheiros durante pelo menos 25 horas, das 18h do sábado, 5 de outubro, até as 19 horas do domingo. Vale lembrar que, atualmente, a via é aberta à população apenas das 5h30 às 18h30 (saiba mais sobre o horário de funcionamento).

O protesto, que se declara pacífico, pede que os participantes se concentrem debaixo da Ponte Estaiada, local que ficará dentro do trecho interditado, e sugere levar barracas, alimentos e o que mais for necessário para passar a noite no local.

Que as obras do Monotrilho são importantes (embora se possa questionar o formato da solução), todos concordam. Mas deve ser oferecida uma alternativa aos cidadãos que dependem dessa via para se deslocar, treinar ou mesmo passear. As vias da região são reconhecidamente agressivas à circulação de bicicletas.

Participe! Esteja presente, nem que seja em alguns momentos. Mostre que existe demanda pela ciclovia, exija uma alternativa ao fechamento, venha mostrar que somos muitos e não vamos nos calar frente a uma decisão que coloca vidas em risco e nega o direito de circular com segurança de bicicleta pela região.

Veja o evento no Facebook e confirme sua presença!

Entenda o caso

A Ciclovia Rio Pinheiros será interditada, a partir do dia 7 de outubro,  em um trecho de 4,6 km, entre as estações Granja Julieta e Vila Olímpia. Mesmo sendo chamada de “parcial” pelo comunicado oficial do Metrô, a interdição torna impossível utilizar a ciclovia em toda sua extensão.

E é importante frisar que uma das pontas interrompidas, na altura da estação Granja Julieta, não tem acesso para que os ciclistas possam sair, sendo o ponto de entrada/saída mais próximo na estação Santo Amaro, a 3,8km de distância. Dessa forma, o trecho “morto” da ciclovia é de 8,4 km, mais de um terço da extensão total da via.

A interrupção na ciclovia afeta tanto os cidadãos que utilizam a bicicleta em seus deslocamentos diários quanto os que a utilizam para treinamento ou mesmo passeios com a família. A interdição ainda isola o trecho Guarapiranga da Ciclofaixa de Lazer. Saiba mais sobre os efeitos da interrupção.

Alternativas possíveis

Várias alternativas tem sido sugeridas pelos cidadãos. Uma delas seria a sinalização de um trajeto alternativo pelas vias da região, em forma de ciclofaixas. Para isso, seria necessária a participação da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes e da CET.

Outra opção seria a criação de uma estrutura leve, temporária e móvel que ficasse sobre a água nos trechos interditados, podendo ser reposicionada conforme as obras avançam. Dessa forma, não precisaria ser muito longa.

Também chegou a ser sugerida a utilização da margem oposta, onde há uma pista de terra, mas para isso teria de ser criada uma estrutura para transpor o rio sem que a passagem de balsas seja interrompida.

Se você tem mais alguma sugestão, escreva nos comentários da página. Vamos debater essa questão.

Sem alternativa e sem resposta

Sem alternativa, parte dos cidadãos que utilizam a ciclovia para ir trabalhar diariamente deixarão de usar a bicicleta e colocarão seus carros nas ruas, ou voltarão a usar o já lotado sistema de trens da Linha 9 – Esmeralda. Outra parte passará a circular nas pistas da Marginal Pinheiros, via de trânsito agressivo, veloz e repleto de veículos pesados.

Tentamos sem sucesso obter um posicionamento junto aos órgãos públicos envolvidos diretamente, ou que poderiam oferecer uma solução paliativa. A Secretaria Municipal de Transportes, que poderia sinalizar vias no entorno, pediu que entrássemos em contato com a CPTM, por ser ela a responsável pela Ciclovia. A CPTM informou que havia encaminhado nossa solicitação ao Metrô, pois eles é que poderiam responder. O Metrô, por sua vez, não nos deu resposta até o fechamento desta matéria, apesar do nosso contato por e-mail na segunda-feira à tarde e as ligações insistentes à assessoria durante a manhã dessa terça.

No Facebook, CPTM, Metrô e Consórcio Monotrilho respondem com um texto padrão, informando sobre a importância da obra, quantas pessoas ela atenderá depois de pronta e alegando que a interdição é “para garantir a integridade dos ciclistas” – ainda que isso implique em colocá-los nas vias do entorno, junto a carros em alta velocidade e veículos pesados.

A CPTM foi mais além, admitindo a um dos cidadãos que “não haverá como utilizar o trecho que estará interditado e também não há rota alternativa”. Ou seja, declaram indiretamente que, se você usa a bicicleta como meio de transporte utilizando a ciclovia, deve-se deixar a bike em casa e parar com essa bobagem. Volte a usar o carro ou esprema-se nos trens lotados.

Veja as mensagens enviadas pelos cidadãos no Facebook e as respostas obtidas:

• Metrô
• CPTM
• Consórcio Monotrilho

Envie também sua reclamação e deixe seu comentário nas postagens existentes.

Não se cale frente a esse abuso. Vale lembrar que a pressão popular fez reabrir a mesma ciclovia em interdição anterior, no mês de junho.

Fonte: http://vadebike.org/2013/10/protesto-fechamento-ciclovia-rio-pinheiros/

PNE e o desafio do financiamento público para a educação pública

É preciso combater essa visão liberal tecnicista do governo federal, que prioriza a relação com a iniciativa privada para a expansão da educação, em detrimento da garantia de educação pública

30/09/2013

Thiago Pará

Já se passaram 25 anos desde os confrontos travados entre os deputados responsáveis pela elaboração da Constituição de 1988. No debate educacional, se destacava um intelectual orgânico da classe trabalhadora, Florestan Fernandes.

Na defesa premente dos interesses da classe trabalhadora, ele subia a tribuna para pautar uma ideia muito simples e lógica: “verba pública para a escola pública”. Enfrentando assim, a tese do “pluralismo educacional”, ou seja, o princípio de atribuir recursos públicos a escolas privadas.

De lá para cá, a educação brasileira passou por muitas transformações. Com a saída de cena do processo constituinte, entra em cena a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mas o fato é que o embate central ainda é o mesmo: a disputa pelos interesses de classe.

O PNE é a tentativa do Estado brasileiro, através de metas e objetivos traçados ao longo de 10 anos, em responder aos principais entraves educacionais, como universalização e financiamento.

A ideia do plano surge com o “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, em 1932, porém será efetivada apenas no final dos anos 90. A primeira vez que surge como um Projeto de Lei (PL) foi no governo FHC, 2000, no ápice da ofensiva neoliberal, logo com pouca influencia dos movimentos sociais. Passados 10 anos do primeiro plano, entra em debate o segundo.

A disputa central no novo PNE tem dois pontos centrais. Por um lado, garantir mais investimentos para a educação, atingindo o patamar de 10% do PIB até 2020. Por outro, trata-se de destinar “verba pública para a escola pública”.

E são justamente estes dois temas que vem sofrendo alterações no Senado. No relatório, apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE), é sugerido “investimento público em educação” e não “investimento em educação pública”, como havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

O relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, no dia 25 de setembro de 2013, sob redação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), intensificou os retrocessos já acumulados na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do senado. Retrocessos como a supressão da estratégia 20.8, que previa por parte da União, complementação ao CAQi (Custo aluno qualidade inicial) e ao CAQ (Custo aluno qualidade); o rebaixamento das metas a serem alcançadas na expansão de matrículas para o ensino público, deixando, assim, brecha para a expansão de programas que privilegiam repasses de verbas públicas para a iniciativa privada entre outros. A matéria segue agora para a Comissão de Educação, que é presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Além disso, a meta dos 10% divide as forças políticas em pelo menos três grandes grupos. O primeiro é o setor mais conservador da elite, que combate a meta dizendo que 10% do PIB é muito dinheiro para ser colocado na educação, e isso “quebraria” o Estado. Afinal, para eles, é central garantir seus interesses de classe no orçamento, e nem de longe eles estão relacionados à educação.

O segundo grupo é o setor empresarial, que tem apostado seus dólares em mais investimentos para a educação (privada). Para eles, a meta seria mais uma forma de ‘abocanhar’ recurso público e expandir o mercado da educação. A classe empresarial aposta em parcerias público-privada sem qualquer regulação estatal.

E, por fim, há aqueles que defendem a tese já apresentada por Florestan Fernandes, e acreditam que os investimentos na educação pública são uma forma democrática de rumarmos para nossa soberania econômica e de combatermos nossas enormes desigualdades sociais.

Neste cenário, para atuarmos defendendo os interesses do povo, serão necessárias duas movimentações ao conjunto dos setores populares. Primeiro, a construção de ampla mobilização nacional para derrotar os setores que negam a necessidade de mais investimentos para a educação brasileira, garantindo como meta do novo PNE o patamar de 10% do PIB em investimentos. Que a origem da verba seja a absorção de parte considerável dos resultados na exploração do petróleo (75% dos royalties e 50% do Fundo Social do Pré-sal), ou, que seja através de forma mais ofensiva, pela inversão da política econômica (que hoje privilegia o pagamento dos juros da dívida pública).

Segundo, trata-se da disputa central deste PNE, que no seio dessa mobilização, precisamos atuar com autonomia e defender a destinação de “verba pública para a escola pública”, logo a redação final do novo PNE deve destinar 10% do PIB para a Educação Pública. Como diria Florestan Fernandes, é preciso que “se respeite o pluralismo educacional. Mas dele não decorre que caiba ao estado o mecenato do financiamento do ensino privado, leigo e confessional”.

Trata-se, portanto de garantir os interesses do povo brasileiro, de viabilizar sua plena educação, com mais investimentos em educação pública. Sem dar possibilidades de o estado fugir às suas responsabilidades, outorgando-as ao setor empresarial.

É preciso combater essa visão liberal tecnicista do governo federal, que prioriza a relação com a iniciativa privada para a expansão da educação, em detrimento da garantia de educação pública. O certo é que, a garantia de um PNE que reflita as demandas populares e a derrota dessa visão liberal tecnicista de educação, só será possível com muita pressão social. Neste sentido, cabe ao conjunto dos movimentos educacionais e em especial à UNE, a luta pela garantia dos interesses dos estudantes e do povo brasileiro.

Thiago Pará é diretor de Políticas Educacionais da UNE e militante do Levante Popular da Juventude.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/26098

Mulheres são proibidas de dirigir para não "danificar ovário", diz conservador saudita

Sheik Saleh al Lohaidan é um dos líderes religiosos mais influentes do país e forte crítico às reformas pró-mulheres empreendidas pela monarquia

30/09/2013

do Opera Mundi

Um dos principais clérigos da ala mais conservadora da Arábia Saudita tentou justificar a proibição às mulheres de dirigir alegando que elas correm o risco de “danificar seus ovários” e, consequentemente, gerar filhos com problemas clínicos. Desde o início de 2011, durante a explosão da Primavera Árabe, aumentaram os protestos pelos direitos da mulher, incluindo a permissão para conduzir automóveis.

Segundo o sheik Saleh al Lohaidan, “se uma mulher dirige um carro, que não seja em caso de pura necessidade, isso poderá ter impactos fisiológicos negativos. Estudos médicos e fisiológicos mostram como isso afeta automaticamente os ovários e empurra a pélvis para cima ", disse o líder religioso em entrevista ao site Sabq.org. "É por isso que encontramos naquelas mulheres que dirigem regularmente filhos com problemas clínicos em diferentes níveis", completou.

Com essa declaração, ele respondeu a ativistas que organizam um ato de desrespeito à lei marcado para o dia 26 de outubro, que se espalhou pelo país e ganhou publicamente apoio de várias mulheres. Nesse domingo (29), porém, o site da campanha foi bloqueado no país.

Na entrevista, o sheik advertiu às mulheres que querem participar do protesto para colocarem “a razão à frente de seus corações, emoções e paixões”. O sheik, no entanto, não é formado em medicina nem especificou as fontes dos estudos a que ele se referiu.

Lohaidan foi ex-ministro da Justiça do país e é um dos 21 membros do Conselho Superior Judiciário de Religiosos do país, únicos a terem o direito de redigir éditos religiosos (fatwas). É assessor direto do governo e possui grande número de seguidores entre conservadores influentes. Trata-se de um dos mais ferrenhos opositores à série de reformas empreendidas pelo rei Abdullah para aumentar os direitos das mulheres.

O Conselho não tem poder de deliberar leis na Arábia Saudita, poder compartilhado exclusivamente pelo rei Abdullah, mas uma oposição do órgão às reformas pode significar um freio às reformas empreendidas pelo poder real.

Não existe uma lei no país que proíba as mulheres de dirigir, mas as licenças de motoristas são concedidas unicamente aos homens. Na última semana, o sheik Abdulatif al Sheik, chefe da “polícia moral”, disse à agência de notícias Reuters não existir qualquer restrição na sharia que proíba as mulheres de dirigir.

Charge: Latuff/2011

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/26097

Mapa revela 'coincidência' entre favelas incendiadas e operações urbanas de SP

por Sarah Fernandes, da RBA publicado 27/09/2012 

Só em São Paulo favelas pegam fogo com frequência. Levantamento mostrou localizações 'incômodas'

 para planos da prefeitura (©Folhapress/Arquivo RBA)

São Paulo – O que até então só soava como suspeita de moradores e movimentos sociais começa a ganhar forma: as favelas da capital paulista que sofreram incêndios nos últimos anos estão concentradas nos perímetros das chamadas operações urbanas projetadas pela prefeitura, sejam as já iniciadas ou as ainda em planejamento. É o que mostra um levantamento produzido pela Rede Brasil Atualsobrepondo os endereços das últimas ocorrências com as áreas a serem afetadas pelas políticas de reurbanização de Gilberto Kassab.

O traçado georreferenciado das operações urbanas previstas no Plano Diretor da cidade foi cedido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Como a administração municipal tem autonomia de alterar o traçado, também foram utilizadas informações de mapas disponíveis nos sites da prefeitura.

Ao todo foram georreferenciados 89 dos 103 endereços de incêndios em favelas que constam no documento entregue pela Defesa Civil para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios em Favelas da Câmara Municipal. Para a elaboração do mapa foi usado o sistema colocado à disposição pela empresa Google. As ocorrências vão de janeiro de 2008 a agosto de 2012. Confira o resultado:

O que é uma operação urbana?

É um instrumento de intervenção política no espaço urbano – legalmente consolidado no Estatuto da Cidade de 2001 – que define áreas interessantes para intensificar o uso do solo. São lugares estratégicos, onde o poder público investe em infraestrutura adicional, como obras viárias, saneamento e remoção de favelas e cortiços, “abrindo espaço para empreendimentos imobiliários privados”, de acordo com o site da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

São Paulo possui hoje quatro operações urbanas em vigor (Água Branca, Centro, Faria Lima e Água Espraiada) e mais três a serem iniciadas (Lapa-Brás, Rio Verde-Jacu e Mooca-Vila Carioca). O Plano Diretor da cidade, de 2002, previu 13 áreas interessantes para o poder público formular operações urbanas.

As operações Águas Espraiadas e Faria Lima chamam particularmente a atenção por concentrarem incêndios dentro do seu perímetro ou nas suas proximidades. As operações ainda não iniciadas Lapa-Brás, Rio Verde-Jacu e Mooca-Vila Carioca – que foram licitadas pela prefeitura em 2011 – já concentram grande parte das ocorrências.

“Eu estranho essa coincidência. Nós nos perguntamos por que ocorrem mais incêndios em áreas mais valorizadas e menos na periferia, sendo que as favelas da periferia são muito maiores? Será que as das áreas valorizadas têm mais risco de incêndio? Eu não vejo essa correlação”, afirma a diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta.

A prefeitura foi procurada pela Rede Brasil Atual para se posicionar sobre a correlação entre os incêndios em favelas e as operações urbanas da cidade, mas nenhuma resposta foi apresentada até o fechamento da reportagem.

Lucila lembra que, originalmente, as operações previam projetos de urbanização das favelas. “A proposta é que elas tenham uma solução urbanística e que as pessoas continuem morando naquele perímetro, mas isso é muito difícil de acontecer”, avalia. “Esses terrenos que sofreram incêndios estão em áreas muito valorizadas ou que passarão por valorização, com grande aporte de investimento público e imobiliário. E a favela atrapalha”.

O coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, concorda. As operações urbanas, em tese, são instrumentos para fazer intervenções em áreas consideradas degradadas, para recuperá-las e construir moradias de interesse social nelas. Mas, diz o ativista, em São Paulo tem funcionado ao contrário. "Pegam determinadas áreas para fazer especulação imobiliária e 'limpar' moradores de baixa renda para construir grandes obras ou para favorecer o mercado imobiliário.”

CPI

Apesar de a Defesa Civil paulistana ter registrado 103 incêndios em favelas entre 2008 e 2012, o Corpo de Bombeiros contabiliza 530 ocorrências no mesmo período, de acordo com informações cedidas pela corporação à Rede Brasil Atual. Só neste ano foram registrados 68 incêndios em favelas. 

A Câmara dos Vereadores instalou a CPI dos Incêndios em abril deste ano para “apurar as causas e responsabilidades pela recorrência dos incêndios em favelas no Município de São Paulo”, de acordo com as atribuições descritas no site da Câmara Municipal. Apesar disso, apenas duas reuniões de investigação foram realizadas até agora, ambas neste mês. Isso porque os outros encontros não conseguiram atingir a presença mínima de quatro vereadores da comissão, todos aliados do prefeito Gilberto Kassab.

A CPI chegou a requerer junto ao Corpo de Bombeiros um registro completo das ocorrências, porém a corporação informou, por meio de documento oficial, que “não é a autoridade competente para realização de perícias e consequentemente identificação de causas”. E a investigação segue sem avanços.

O relator e o vice-presidente da CPI só foram definidos no começo deste mês, após uma série de quatro novos incêndios em favelas da cidade. Na reunião seguinte, os vereadores participantes ouviram o coordenador-geral da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, que na ocasião afirmou que o tempo seco é um dos principais agravadores dos incêndios – desconsiderando que muitas das ocorrências ocorreram em condições climáticas diferentes.

Na quarta-feira (26), os subprefeitos de São Miguel, Vila Prudente e Jabaquara deveriam ter sido ouvidos, porém novamente a reunião não obteve quórum.

Colaborou Gisele Brito.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/cidades/2012/09/mapa-revela-coincidencia-entre-favelas-incendiadas-e-operacoes-urbanas-de-sp