Existe "gentrificação positiva"?

Existe "gentrificação positiva"?

Discursos vazios a respeito dos benefícios da "gentrificação" tem ganhado páginas dos jornais e as redes, preenchendo uma lacuna deixada pelos movimentos sociais e pela academia. Apelando para o senso comum e para uma leitura parcial da realidade, processos de limpeza social são vendidos como única solução para recuperação de áreas degradadas, de problemas sociais, violência e mesmo de preservação.

Uma vez que a preservação do patrimônio edificado urbano é problemática complexa, soluções aparentemente simples sempre tem grande capacidade de difusão. Projetos ditos "de revitalização" estão no auge, propagandeados e executados pelos poderes públicos ou iniciativa privada, "resolvendo" a problemática da preservação em uma conciliação acrítica com o mercado imobiliário, numa forçada pauta "positiva" que parece cair tão bem para um tema tido por rançoso.

Tais iniciativas não apenas omitem como negam a aplicação de instrumentos urbanísticos recomendáveis, raramente aplicam bons critérios de preservação e, principalmente, promovem um processo desumano de expulsão das comunidades estabelecidas nestes espaços urbanos, privando-as do direito à cidade. As "revitalizações" de áreas históricas propostas tem se mostrado nada além de mera limpeza e higienização social, com fins de tornar áreas mais aptas para o mercado e para uma população de alto poder aquisitivo. Este processo é conhecido como "gentrificação" e, ao nosso ver, nada tem de positivo. 

Este artigo pretende dar um panorama a respeito dos processos de gentrificação em áreas históricas, de forma ampla mas simplificada, levantando questionamentos sobre suas implicações e buscando comprovar que, sobre o ponto de vista da preservação, nada há de "positivo".

O processo de Gentrificação

 A "gentrificação" é um processo de limpeza e higienização social que, quando falamos de sítios históricos, costuma ser potencializado ou provocado por processos de "revitalização" ou "renovação urbana" de uma área. Este tipo de iniciativa ocorre normalmente em acordo dos setores públicos e privado (notadamente os mercados da construção civil e imobiliário) e portanto, não é arbitrário, mas cuidadosamente operado. Mesmo a política de preservação do patrimônio costuma ser manipulada diretamente para promoção deste fim.

O processo de gentrificação tem como alvo, no geral, grandes áreas de um centro urbano que encontram-se em decadência. A decadência tem motivações locais (fim de uma atividade econômica, desconexão com a cidade devido à mudanças na dinâmica de crescimento ou implantação de entroncamentos viários, etc.). O processo de degradação, independentemente da origem, é então explorado e se possível intensificado violentamente, para justificar as iniciativas que ali se pretende implantar.

É comum que inicialmente o valor dos imóveis seja reduzido. Para tanto, a área passa a ser privada de infra-estrutura básica, apresentando problemas simples de coleta de lixo, violência desenfreada, transporte público, sendo servida de forma deficiente por escolas e postos de saúde. Estas ações tornam desinteressante que os pequenos proprietários mantenham sua propriedade. Nesta etapa, em que o poder público se omite em oferecer serviços que seriam obrigatórios, se intensifica a estagnação econômica já previamente existente, o que atinge de forma arrasadora o espaço, transformando a mera decadência em colapso.

Este quadro de "abandono" é pintado cuidadosamente, posto que operado, e difundido nos meios de comunicação, que reforçam os espaços em questão como inseguros, focos de violência e perniciosos. Mesmo a política de preservação é utilizada para esta manobra - a "obrigatoriedade" de manter as edificações frente ao completo desinteresse econômico da área é utilizada como argumento para a compra destes imóveis por valores bastante reduzidos. Com isto, os imóveis são adquiridos dos moradores, herdeiros ou proprietários de pequenos negócios no local, ficando concentrados nas mãos de poucos investidores, como reservas especulativas.

Quando tais proprietários já estão em poder de parcela considerável do espaço em questão, a sua "revitalização" torna-se subitamente uma pauta pública, difundida como solução positiva para reabilitar econômica e socialmente uma área. O apelo de revitalização é fácil, pois vem de resposta a perguntas recentemente plantadas na sociedade. O alto investimento público é justificado pelas melhorias funcionais, estéticas e mesmo investimentos ditos culturais, com a recuperação de imóveis históricos nestas áreas.

Definir quando este processo começa é difícil. Tanto o poder público como apenas a iniciativa privada podem iniciá-lo. O fato é que, independentemente do modelo adotado, com a evolução do processo eleva-se subitamente o custo de vida e o valor dos imóveis (incluso aluguéis) de toda uma área. 

É importante ressaltar que nem sempre o processo de gentrificação, em especial no seu início, tem a "cara feia" e repulsiva que se esperaria. O início deste processo pode ser espontâneo - ou pretensamente espontâneo - e provocado por iniciativas aparentemente descentralizadas, como a ocupação de edificações abandonadas por artistas, por negócios alternativos de empreendedores de classe média e média alta. Este tipo de nova ocupação costuma trazer diversidade e vida para um bairro decadente, mudando rapidamente a sua dinâmica para melhor. 

Apesar de aparentemente "positiva", este tipo de ação claramente já depende da expulsão da comunidade pré-existente estar em curso ou concluída. No fim das contas, já consiste em suplantar completamente a comunidade pré-existente, sem qualquer intercâmbio ou inserção orgânica nas estruturas sociais pré-estabelecidas. Ainda, todos os efeitos positivos que são reais, podem ser relativizados devido a efemeridade desta ocupação, pois mesmo os empreendedores de classe média e média alta e artistas são rápida e fatalmente expulsos do local na medida em que o processo avança, dando lugar a investidores melhor abastados. A dita "gentrificação hipster" já começa com os dias contados para terminar.

Placas espalhadas pelo Coletivo Consciência Coletiva em Hamburgo Velho.

Com a evolução do processo de gentrificação, mesmo os últimos moradores de baixa renda do local são obrigatoriamente removidos, seja por falta de condições de sustentabilidade devido ao alto custo de vida, seja pela expulsão no caso de áreas ocupadas de forma irregular (cuja propriedade é retomada, a despeito de previamente terem servido apenas para especulação e sem cumprimento da função social).

Executada a 'renovação urbana' sob o viés da gentrificação, o espaço passa a ser ocupado e frequentado pelas classes médias-altas ou altas, e diz-se então dele, que deixou a decadência e foi finalmente "reintegrado" a cidade. 

Não há linearidade ou roteiro

O desenrolar do processo de gentrificação não se repete de forma linear e acrítica em todos os lugares. Devido às complexidades de cada centro urbano, as etapas se misturam e sobrepõem. É possível verificar que ainda assim, os fins são sempre os mesmos: a alteração na dinâmica social do local, concentração de imóveis nas mãos de investidores de alto poder aquisitivo, e a expulsão gradual ou súbita da comunidade pré-existente.

Como exemplo, verifica-se em muitos casos os imóveis já valorizados mesmo enquanto a área encontra-se aparentemente sem perspectivas e já existe campanha de difamação do local e difusão das restrições advindas de tombamentos. Note-se, que é nítido que os imóveis são inflacionados somente quando já estão sob posse dos agentes beneficiados pelo processo de gentrificação. Antigos moradores da área, que convivam com este processo, jamais conseguirão exercer propriedade da mesma forma ou comercializar os imóveis sob as mesmas premissas que estes novos proprietários, ainda que insistam. Da mesma forma, o resultado "final" do processo de gentrificação muitas vezes começa a aparecer antes mesmo da execução de qualquer obra pública ou alteração na política urbana.

Ressalte-se, também, que embora curiosamente alguns estejam tentando reabilitar a palavra "gentrificação", emprestando-lhe um sentido positivo, dificilmente estes processos serão vendidos com este nome. "Revitalização", "Renovação urbana", "Requalificação" e "Restauração" sãos os termos mais empregados para esconder um processo deste tipo.

Gentrificação é "positiva" para a preservação?

Toda a carga desumana dos processos de gentrificação costuma ser desprezada frente a solução aparentemente única que oferece para preservação do patrimônio edificado. No nosso ponto de vista, porém, costuma ser igualmente danoso à manutenção do patrimônio cultural:

 - O patrimônio cultural é apenas um interesse secundário nestes processos. Interessa na medida em que facilita a redução do valor dos imóveis, até que sejam adquiridos por empreendedores que irão exercer o valor de mercado já elevado. Por esse motivo, a recuperação física costuma ser bastante arbitrária, com a perda do conteúdo histórico das edificações a partir de obras realizadas sem o devido cuidado técnico e respeito às diretrizes de preservação. Projetos de "revitalização" sob o viés da gentrificação tendem a espetacularização do patrimônio; 

- Mesmo a seleção do patrimônio cultural a ser tutelado nessas áreas costuma ser bastante arbitrária e parcial, desprezando edificações e espaços importantes para facilitar as intervenções pretendidas;

- O patrimônio cultural nestes espaços se torna apenas marketing. Esvaziado do seu conteúdo social, cultural e simbólico, desvinculado de sua origem histórica e significados, o imóvel permanece apenas como elemento estético descontextualizado e fisicamente descaracterizado. A mesma pasteurização se dá nos espaços públicos, que a longo prazo perdem justamente a vitalidade que pretendia-se resgatar;

- Ainda que se considere o mais alto zelo com o processo de restauração, é importante lembrar que o significado do patrimônio cultural vai além da manutenção das estruturas físicas. O processo de gentrificação destrói violentamente o panorama sócio-cultural pré-existente, os laços afetivos dos cidadãos com o espaço e sua vitalidade. Interrompe o ciclo histórico, idealizando e mergulhando todo espaço numa superficial atemporalidade;

- Os centros históricos são pasteurizados e tornam-se todos muito parecidos, abrigando os mesmos tipos de lojinhas, escritórios ou franquias. A experiência de conhecer um centro histórico gentrificado é enfadonha, e muito semelhante a visitação de um shopping. Os centros históricos passam de portadores da identidade local a espaços genéricos que poderiam figurar em qualquer lugar do mundo.

- O espaço urbano perde sua diversidade, dinâmica e vitalidade, uma vez que é ocupado inteiramente por comércio e proprietários de mesmas características e faixas de renda. Quando o espaço não se consolida como centro de compras para turistas, ocorre rapidamente a perda da vitalidade e retorno do processo de decadência anterior.

- O investimento público na "revitalização" multiplica-se com o investimento em habitação social, e principalmente, em infra-estrutura urbana e de transportes, uma ver que implica no deslocamento de um contingente de moradores para áreas afastadas do centro urbano. 

Repensando as intervenções urbanas

Devido aos elementos abordados, julgamos infeliz e forçada a difusão do termo "gentrificação positiva". Como vimos, mesmo os pequenos aspectos positivos trazidos por um processo de gentrificação costumam ser efêmeros, com efeitos colaterais danosos e fatalmente construídos sobre a desumanização do espaço urbano.

Não é impossível pensar na reabilitação de um espaço urbano degradado sem o uso destas premissas. Basta deixar o círculo vicioso e enxergar outras possibilidades concretas. Em especial, tendo em mente que qualquer alteração na dinâmica de um espaço urbano deveria ser, evidentemente, pensada em conjunto com a comunidade local e população da cidade como um todo. Promover o direito e o acesso à cidade, elaborando planos diretores participativos, são premissas mínimas do Planejamento Urbano. Não se pode definir o futuro de uma área e de um conjunto de cidadãos por "notório saber", apenas em gabinete e escritório.

Muitos instrumentos de planejamento urbano são previstos no Estatuto das Cidades e devem ser aplicados e efetivamente regulamentados: a transferência de potencial construtivo pode resolver a inviabilidade econômica dos processos de recuperação, sem necessidade de expulsão ou nivelamento da ocupação de todo bairro por faixa social. Já o IPTU progressivo inviabiliza a manutenção de imóveis desocupados em processo de degradação, onerando a manutenção de imóveis apenas como reserva especulativa. Da mesma forma outros instrumentos existem ou podem ser criados em resposta às problemáticas locais.

(fonte:http://www.justrenttoown.com/blog/gentrification-cultural-shift/)

Uma longa etapa de diagnóstico que permita o reconhecimento do patrimônio cultural material e imaterial, da comunidade pré-existente e suas aspirações e das potencialidades já latentes pode trazer todos os elementos para um processo de reabilitação. Cada espaço pede sua própria reabilitação urbana, que poderá ter sucesso na medida em que for pensada e organizada de forma orgânica e pertinente ao local abordado.

Fonte: http://dzeit.blogspot.com.br/2015/10/existe-gentrificacao-positiva.html

Modelo econômico dos governos Lula e Dilma gerou crise urbana e agravou déficit habitacional, diz Guilherme Boulos

Lamia Oualalou | São Paulo - 06/10/2015

Dezoito anos após seu nascimento em São Paulo, o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) está se afirmando como um dos novos protagonistas da mobilização popular. Representando 45 mil famílias em dez capitais brasileiras, o movimento já ganhou certa capilaridade e se afirma como o primeiro movimento urbano do país. Para seu principal líder, Guilherme Boulos, o objetivo do grupo não é só “conquistar a moradia, mas reverter o modelo urbano para acabar com o caráter de segregação das cidades brasileiras”.

Apontando o crescimento das ocupações por sem-tetos – que triplicaram em 2014 – ele explica que isso não é resultado da crise econômica. Para ele, foi a própria política econômica dos governos Lula e Dilma que provocou a especulação imobiliária. Isso porque apostaram no crédito para a moradia sem nenhuma regulação em relação, por exemplo, aos preços dos aluguéis. “A crise urbana antecedeu a crise econômica no Brasil”, resume.

Flickr/CC/Mídia Ninja

Boulos durante a entrega de moradias em Taboão da Serra no ano passado

Formado em filosofia pela USP, o militante, com 33 anos, defende uma “Frente Social”, ou uma “Frente Popular”, para combater o avanço da direita sem apoiar o governo. No entanto, o MTST não compõe a Frente Brasil Popular, fundada no começo de setembro por iniciativa do PT, do PCdoB, da CUT, do MST e da UNE.

Revista Samuel: Os movimentos de sem tetos, e especialmente o MTST, ocupam um espaço cada vez maior nos protestos na rua. Por que a questão da moradia é tão crucial? Guilherme Boulos: O MTST nasceu em 1997, com a proposta de fortalecer a luta pela moradia digna no Brasil, que tem um dos maiores déficits habitacionais no mundo. Calcula-se que 5,8 milhões de famílias são consideradas sem tetos, ou seja, 20 milhões de pessoas. Além disso, o déficit qualitativo – que representa as pessoas que têm uma casinha, mas sem acesso a serviços públicos ou infraestrutura urbana – atinge mais de 15 milhões de famílias no país. Isso significa que o problema da moradia afeta direta ou indiretamente um terço da população. Em relação à população urbana, a proporção é ainda maior.

RS: Porque que esta luta ganhou mais visibilidade nos últimos dois anos, sobretudo a partir das manifestações de junho de 2013? 

GB: Junho de 2013 funcionou como um gatilho, um disparador. A panela de pressão explodiu, deixando escapar as tensões latentes na sociedade brasileira, entre elas a da crise urbana. Não é à toa que junho de 2013 estoura com um tema urbano, que é a mobilidade. A crise da mobilidade tem tudo a ver com a especulação imobiliária. Se você joga as pessoas para mais longe, você agrava o problema de transporte, já que a oferta de trabalho continua no centro.

As pessoas passam pelo menos 4 horas por dia em ônibus lotados para ir ao trabalho. Acrescente a isso os despejos e as remoções provocados pela Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e você entende o crescimento dos sem-tetos. O número de ocupações não para de crescer. Em São Paulo, foram 250 entre 2011 e 2012, e passaram a 680 entre 2013 e 2014, três vezes mais.

RS: Por que a panela de pressão estourou dois anos atrás numa situação de geração de emprego ainda forte e de alta da massa salarial? 

GB: Acima de tudo porque o processo que nós vivemos no último período agravou as contradições do modelo urbano. O modelo de desenvolvimento adotado pelos governos do PT, embora seja comparativamente melhor do que as políticas neoliberais puro-sangue dos anos 1990, preservou muitos elementos desta política. A ampliação do mercado interno e do consumo popular através do crédito, que por um lado é positivo, por outro, teve um efeito perverso. Este crescimento foi uma das locomotivas da construção civil, o setor que mais cresceu nos últimos 10 anos – junto com o agronegócio e dos bancos.

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São Paulo tem déficit de 230 mil moradias

O crédito para aquisição ou construção de casa aumentou brutalmente. Em 2005, o estoque de crédito imobiliário era de 4,8 bilhões de reais. Em 2014, atingiu 102 bilhões. Foi jorrado muito dinheiro público no setor da construção. Isso incentivou a criação de empregos e permitiu a alguns segmentos da chamada classe C ascender à casa própria. Mas também estimulou uma especulação imobiliária brutal. Algumas regiões de bairros periféricos que não eram capitalizados pelo mercado imobiliário passaram a ser e esta valorização implicou a exclusão.

Nos últimos sete anos, o valor da terra em São Paulo aumentou de 220%, e no Rio de Janeiro, de 265%, a maior alta do país. Boa parte das capitais brasileiras ficou neste patamar de 150-200%. Isso influi diretamente no valor dos aluguéis. Aquilo que o aumento do salário mínimo, Bolsa Família e o crédito deram para a família trabalhadora com uma mão, o aluguel tirou com a outra. Isso começou a provocar uma expulsão de pessoas, gerando uma onde de periferização, jogando as pessoas para regiões ainda mais distantes.

RS: Quer dizer que o processo de expulsões dos mais pobres para a periferia é anterior à crise econômica? 

GB: A crise urbana antecedeu a crise econômica no Brasil. Aliás, este modelo econômico gerou a crise urbana. Ao encher o setor da construção de crédito, empoderá-lo sem nenhuma regulação pública, o sistema aumentou o valor dos aluguéis e agravou o déficit habitacional. Para milhares de famílias não restou alternativa que não a ocupação de imóveis ociosos.

RS: O MTST privilegia ocupações nas periferias das cidades e não nos centros. Pode explicar esta escolha? 

GB: Primeiro, quero dizer que o movimento acha importante que ocorram ocupações nas regiões centrais, porque o que aconteceu com o modelo urbano foi expulsar os pobres do centro. Tem muitos edifícios ociosos que precisam ser reapropriados pelos trabalhadores pobres, e há vários movimentos que fazem isso no país. Estas ocupações são importantíssimas. A opção do MTST de focar mais nas periferias tem a ver com um projeto de acúmulo de força social para fazer mudanças no país.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ocupação Douglas Rodrigues do alto: terreno de 50 mil metros quadrados tem 2.620 barracos

Uma ocupação no centro, mesmo com toda sua importância, fica ilhada num ambiente hostil. Na periferia, é diferente porque o processo de ocupação das grandes periferias brasileiras foi historicamente de loteamento clandestino. Então uma ocupação nestas regiões se irradia e se relaciona com seu entorno, conseguindo se articular com outro projeto de reforma urbana para lutar por serviços públicos, saúde, educação, esporte, contra os despejos de comunidades historicamente estabelecidas. Esta luta dá mais horizonte e amplia o processo de organização popular. Para nós, não basta conquistar a moradia, queremos reverter o modelo urbano para acabar com o caráter de segregação das cidades brasileiras.

RS: Qual é sua avaliação da política de moradia do governo? GB: Primeiro, tem que lembrar que antes não tinha nenhuma política. Há seis anos temos o MCMV (Minha Casa Minha Vida) o que já é um avanço. Além disso, o programa incorporou uma reivindicação histórica dos movimentos que é o subsídio. Em países como o Brasil é impossível resolver a questão da moradia apostando só no crédito.

Boa parte das pessoas que não têm casa não tem condição de contratar um crédito, por ser de baixa renda ou por ter o nome sujo. A única forma de resolver é com subsídio, tratando a moradia como um direito, não como uma mercadoria. O MCMV chega a 95% de subsídios na faixa de renda mais pobre. Dito isso, o programa tem um problema central: ele não foi criado para resolver a questão da moradia no país, mas para injetar recursos no setor da construção civil, que estava ameaçado pela crise a partir de 2008. Neste sentido, a lógica do programa é comprometida por interesses econômicos muito mais do que com perspectivas sociais.

RS: Qual é o impacto do fato que, segundo vocês, o programa atende muito mais ao setor da construção do que a demanda de moradia?

GB: Os principais agentes do programa são as construtoras. Elas têm a prerrogativa de escolher o terreno, gerir a obra, e fazer o projeto. Ou seja, o planejamento urbano passa a ser privatizado. O mecanismo é o seguinte: a construtora tem um terreno, ela faz um projeto atendendo às especificações mínimas que ela submete à Caixa Econômica Federal. Tendo o projeto aprovado, ela recebe os créditos para construir as moradias. A prefeitura municipal indica as pessoas que vão morar lá. O governo paga o mesmo valor por unidade habitacional, independente do tamanho e da localização. Em São Paulo, por exemplo, o valor é R$ 76 mil por apartamento. Suponhamos: a construtora tem um terreno onde ela vai construir mil apartamentos. Ela vai receber R$ 76 milhões do governo para fazer a obra. Se ela fizer a obra aqui no centro ou no fundão de Itapecerica da Serra, ela vai receber os mesmos R$ 76 milhões. Se ela fizer apartamentos de 39m², que é o mínimo, ou se ela resolver fazer 60m², ela vai receber o mesmo dinheiro. Isso significa a produção de apartamentos de baixa qualidade, pequenas, e nas piores regiões.

Assim o MCMV acaba reproduzindo uma lógica de expulsar para a periferia os pobres, uma lógica segregadora. As construtoras utilizam seus piores terrenos para o programa e reservam os melhores para empreendimentos de alta renda.

RS: Apesar disso, vocês consideram que o programa ajudou a melhorar a questão da moradia? 

GB: Como já disse, o programa tem o mérito de existir e nós militamos, junto com outros movimentos de moradia, para conseguir o financiamento de sua terceira fase. Mas, na medida em que o MCMV produz casas e não cidade, na medida em que não vem acompanhado de políticas publicas de combate à especulação imobiliária, o programa acaba enxugando o gelo.

Flickr/CC/Romerito Pontes

Manifestação realizada pelo MTST em 2014 no centro de São Paulo

Em 2008, um ano antes de ele ser lançado, o déficit habitacional era 5,3 milhões. O último dado que temos, depois de mais de um milhão de casas construídas pelo programa, é de 5,8 milhões; Ou seja, o próprio déficit aumentou, porque o ritmo de construção de MCMV é menor que o ritmo de produção de novos sem-tetos por este modelo de cidade. Por conta de todos estes vícios, o programa acabou sendo utilizado como uma política de periferização e de remoção, isso é inaceitável. Ele representa o aprofundamento de um modelo de cidade excludente.

RS: Que medidas preconiza o movimento para acabar com exclusão urbanas? 

GB: São várias. Vou apontar as três principais. Primeiro uma nova lei do inquilinato. Não é razoável que uma questão tão social como o aluguel seja determinada apenas pela lei de oferta e procura. Tem que ter uma regulação que coloque, por exemplo, que o ajuste tenha como teto o índice de inflação. O aluguel aumentou três vezes mais que a inflação nos últimos anos. Isso já existiu na historia do país e existe em outros.

Segundo, temos que retomar uma política de terras públicas no Brasil. A constituição brasileira assegura o direito à propriedade, mas ela exige que esta propriedade cumpra uma função social. Isso não é respeitado. Tem milhares de terras privadas utilizadas apenas para a especulação imobiliária. Imóveis na região central esperando uma operação urbana, uma parceria público-privada para ser vendido melhor. “Esperando” não é a palavra correta: os interesses se articulam com os poderes públicos para conseguir esta valorização. Precisamos ter um combate brutal da especulação imobiliária, as chamadas traves de taxação da valorização imobiliária, que não existe hoje.

Finalmente, necessitamos uma política agressiva de levar o centro para a periferia e trazer a periferia para o centro. Isso significa levar os serviços públicos, a oferta do trabalho para a periferia. É irracional que as pessoas tenham jornadas de oito horas mais quatro no ônibus. Ao mesmo tempo, fazer das regiões centrais lugares de moradia para os trabalhadores mais pobres. O déficit habitacional é 5,8 milhões, como já vimos. O numero de imóveis ociosos é de 5,5 milhões. Ou seja, você praticamente resolveria o déficit se desapropriasse estes imóveis, muitos deles nas regiões centrais, para fazer moradia popular.

RS: Com a crise econômica os problemas de moradia vão se estender? 

GB: Por um lado, a crise econômica diminui o ritmo da especulação porque os imóveis param de se valorizar. Mas, por outro lado, a renda das famílias cai brutalmente. Com desemprego, redução salarial, a ocupação de terras por famílias vai crescer nos próximos anos. Estamos só no começo da crise, o ano que vem será um desastre.  

Fonte http://operamundi.uol.com.br/conteudo/samuel/41878/modelo+economico+dos+governos+lula+e+dilma+gerou+crise+urbana+e+agravou+deficit+habitacional+diz+guilherme+boulos.shtml

“Casa popular em áreas nobres, não!”

Moradores ricos de São Paulo se mobilizam para vetar a mudança de vizinhos pobres

TALITA BEDINELLI São Paulo 4 ABR 2015
Terreno na Vila Leopoldina (à dir.), vizinho de prédio nobre.

Na esquina oposta ao “maior lançamento imobiliário do ano”, um empreendimento na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo, composto por duas torres de apartamentos com varanda gourmetque custam até 3 milhões de reais, quadras de tênis, um parque aquático e até um supermercado da rede Pão de Açúcar, um terreno virou motivo de discórdia.

A área de 30.000 metros quadrados, usada atualmente pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), foi demarcada peloPlano Diretor da cidade como um terreno destinado à construção de moradias populares, a contragosto dos vizinhos, que agora se mobilizam para tentar mudar a lei.

“O nosso pleito é que a área seja uma biblioteca parque, ou até um próprio parque mesmo”, explica Rafael Bernardes, diretor de planejamento da Associação Viva Leopoldina, uma das entidades mobilizadas para modificar a destinação da área.

O argumento da associação é que o terreno abrigou a garagem da antiga viação Âmbar e o solo estaria contaminado pelo óleo dos ônibus que estacionavam ali.

“A questão não é que o bairro não quer moradia popular, isso seria uma coisa higienista. O que a gente quer é deixar claro que aquilo é um terreno contaminado e que isso pode acabar adoecendo os moradores”, explica ele, que afirma que a instituição só descobriu sobre a contaminação depois de saber que o terreno havia sido considerado uma ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) tipo 3 –que prevê que 60% da área vire habitação popular para famílias que ganham até três salários mínimos, 20% para os que ganham até seis e o restante pode ser usado para uso não residencial.

De fato, o terreno de número 928 da avenida Imperatriz Leopoldina funcionou como uma garagem de ônibus e está contaminado. A CET, entretanto, afirma que o trabalho de descontaminação do terreno já está em andamento -informação confirmada ao EL PAÍS por um funcionário que trabalhava no local na manhã da última quarta. “Nas amostragens realizadas não foram observados valores acima dos limites de intervenção da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Portanto, não existe risco às pessoas no local, sendo a única recomendação a de não utilizar poços para captação de água subterrânea”, explicou o órgão, por meio de uma nota. Não há, portanto, qualquer impedimento para que a área abrigue qualquer tipo de prédio.

Apesar de a associação ressaltar que seu pleito não tem viés higienista, há moradores que afirmam que a chegada de um imóvel voltado aos mais pobres “desvalorizaria a região”. Na área próxima ao terreno despontaram, nos últimos anos, uma série de imóveis como o lançamento descrito acima. Na rua paralela, a Carlos Weber, por exemplo, um prédio recém-construído, com três torres de apartamentos, tem imóveis vendidos a 2,7 milhões de reais. O terreno fica a cinco minutos de carro do shopping e do parque Villa-Lobos e da marginal Pinheiros, uma das principais vias de acesso da cidade.

“Como é que pode?”, pergunta à reportagem Olívia Bohn, 52, dona de um estacionamento na frente do terreno disputado, ao ser informada sobre as intenções da Prefeitura. “Vão tirar as pessoas da favela e colocar aqui? Não é discriminando todas as pessoas que virão, mas tem um monte de bandido no meio. Vai acabar com o sossego do bairro”, diz ela.

“É só você ver o Cingapura [conjunto de moradias populares] que fizeram ali atrás do Ceagesp. É uma sujeira. Cheio de bandidagem. Se fizerem um aqui vai acabar com a região. Todo mundo que mora aqui com certeza vai sair”, diz o morador Demércio Pacheco, 45.

“A região não comporta esse tipo de coisa. Tem muita gente de nível alto aqui. Só para você ter uma ideia: lembra do picadinho? Aquele dono da Yoki que a mulher matou e picou... Então, foi na Carlos Weber. E o cara da Friboi? Aquele que a mulher mandou matar... Foi ali também”, conta ele. “E teve aquele caso famoso daquela médica que matou o filho, a nora e se matou”, complementa Bohn.

Pressão social

O terreno na Vila Leopoldina não é o único contestado por associações de moradores da cidade.

O Plano Diretor, aprovado sob forte pressão dos movimentos sociais em julho do ano passado, aumentou em 117% o número de terrenos onde só poderão ser construídas habitações populares. Com isso, numa estimativa tímida, haverá área para a construção de 240.000 novas residências para os mais pobres nos próximos 16 anos. O déficit habitacional estimado na região metropolitana de São Paulo é de 670 mil casas.

Depois de aprovado, o Plano Diretor tem que ser regulamentado por meio da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que decide o que será feito em cada uma das 31 subprefeituras da cidade. Esse processo, que está em andamento, é aberto para a participação dos munícipes, que apontam sugestões de mudanças ao que foi aprovado no plano. Essas observações são avaliadas pelos técnicos, que podem fazer as alterações ou não, de acordo com a lei. O texto final, já com a contribuição popular, deve chegar à Câmara Municipal ainda neste semestre. Neste momento, os vereadores também poderão propor novas alterações.

Uma das mensagens de moradores deixada no site da Prefeitura.

“A gente está acompanhando esse processo e sabe que tem um movimento em São Paulo para diminuir o número de ZEIS”, conta Benedito Roberto Barbosa, dirigente da Central de Movimentos Populares, uma das entidades de luta pela moradia que atuam na cidade (são, ao menos, sete). Transformadas em ZEIS, essas áreas ficam congeladas e a construção de imóveis ou empreendimentos que não sejam para a população pobre fica proibida. “Há uma pressão muito grande do mercado imobiliário. Mas estamos preparados para uma verdadeira luta na Câmara", diz Barbosa.

Durante a discussão do Plano Diretor, no ano passado, os movimentos sociais chegaram a acampar na Câmara para pressionar pela aprovação da lei, que estabelece diretrizes para São Paulo até 2030. Mesmo assim, associações de moradores, em parceria com vereadores, conseguiram retirar áreas de habitação popular que estavam previstas em bairros nobres, como a Vila Nova Conceição, um dos metros quadrados mais caros de São Paulo, e Alto de Pinheiros.

No espaço destinado para a atual discussão da lei de zoneamento, há ainda queixas de moradores de bairros como Tatuapé, que também realizaram um abaixo-assinado para a modificação das áreas destinadas para as moradias populares, Jardim Vitória Régia (no Morumbi), e Parque Continental (próximo ao Jaguaré, também na zona oeste). O último grupo, inclusive, encaminhou aos vereadores uma “nota de repúdio” à ideia, em que afirma: “A lei sancionada pelo prefeito Fernando Haddad poderá invadir áreas nobres e de classe média (...) Os moradores indignados se mobilizam contra a criação de zonas para habitação popular e áreas de mais comércio por causa da desvalorização do bairro”. E pedem: “Casa popular e comércio em áreas nobres, não!”

"Não vejo motivos para a mudança, fora o preconceito"

T.B

O urbanista Nabil Bonduk, que foi o vereador relator do Plano Diretor e hoje é Secretário da Cultura da Prefeitura, afirma que não há motivos para a retirada do terreno da Vila Leopoldina das áreas de ZEIS.

Pergunta. É possível mudar a característica do terreno?

Resposta. Em tese, a Lei de Uso pode mudar isso. Mas o Plano Diretor estabeleceu diretrizes muito claras para destinar áreas para habitação popular. Neste caso, é um terreno municipal, subutilizado, num local que precisa de habitação popular. Não vejo motivos para a mudança, fora o preconceito.

P. Mas algumas áreas já foram tiradas antes da aprovação do plano, como a da Vila Nova Conceição.

R. Retiramos algumas ZEIS nas regiões do centro expandido porque eram terrenos particulares, em áreas muito caras. Era inviável financeiramente desapropriar para habitação popular.

P. Em quanto tempo vamos ver os efeitos do plano na cidade?

R. Depende muito da capacidade de implementação da Prefeitura. Os efeitos poderiam ser sentidos em três anos, mas isso também precisa de investimento do mercado, que está em baixa. Há coisas práticas que começaremos a ver mais rapidamente, como as ciclovias, as áreas culturais.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/02/politica/1427938647_756022.html

Macrometrópole movediça

Estudo estima que 3,8 milhões de pessoas vivem precariamente em favelas, loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares em 113 municípios paulistas

JULIANA SAYURI | Edição 221 - Julho de 2014

Bairro Piratininga, em Guarulhos: pesquisa levou em conta variáveis como habitação, infraestrutura e aspectos demográficos

Certas cidades podem ser “lidas” como um retrato e como um mapa. Como retrato, no processo de favelização visível nas últimas décadas, com barracos informais, construções irregulares e puxadinhos improvisados, onde vivem “invisíveis” milhares de habitantes galgados nas fronteiras imaginárias das cidades brasileiras. Como mapa, nos levantamentos geográficos, com análise de estatísticas rigorosas e cruzamentos de informações de outras pesquisas, detalhando a localização e as condições dos “assentamentos precários” nos territórios. Essa foi a proposta do Diagnóstico dos assentamentos precários nos municípios da macrometrópole paulista, coordenado pelo pesquisador Eduardo Marques, do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados pela FAPESP. Também participaram do estudo os geógrafos Daniel Waldvogel e Donizete Cazolato, o estatístico Edgard Fusaro e a cientista política Mariana Bittar.

“Os assentamentos precários incluem favelas, loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares, três soluções habitacionais precárias”, define Marques, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). “Há grande heterogeneidade de situações, mas áreas precárias costumam abrigar população pobre, com pouco acesso a infraestrutura e serviços, especialmente no que diz respeito a serviços de esgotamento sanitário.” A fim de identificar os assentamentos precários, o estudo contou com variáveis como habitação, infraestrutura e aspectos demográficos, como escolaridade e renda do responsável pelo domicílio.

Realizado a pedido da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), esse estudo atualiza metodologia elaborada em um trabalho anterior, desenvolvido para o Ministério das Cidades. Em 2005, com base nas informações do Censo de 2000, a população favelada da macrometrópole paulista girava em torno de 3,17 milhões. Em 2010, ano-base do novo estudo com dados do Censo de 2010, já eram 3,80 milhões de habitantes em condições precárias nos 113 municípios da região, área de 31,5 mil quilômetros quadrados que abrange as regiões metropolitanas de São Paulo (RMSP), de Campinas (RMC), da Baixada Santista (RMBS) e do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVP-LN), além da aglomeração urbana de Jundiaí (AUJ) (ver mapas). Houve, portanto, um crescimento considerável, de 13,5% para 14,3%. “Entretanto, esses números escondem uma grande variabilidade entre regiões”, pondera Marques. “Na Região Metropolitana de São Paulo, a proporção caiu de 15% para 14,5%. Enquanto isso, na Baixada Santista o número cresceu de 18,1% para 20,5%; na região de Campinas, saltou de 9,9% para 14,5% – isto é, uma mudança expressiva, sugerindo intensos processos de favelização. Houve crescimento absoluto em todas as regiões, mas na capital esse percentual foi inferior ao crescimento do conjunto da população. Em certo sentido, há uma dispersão do problema”, indica.

© CENTRO DE ESTUDOS DA METRÓPOLE

Para Marques, diversos fatores contribuem para esse retrato. “O processo de favelização está em curso há décadas, causado pela pobreza e pela falta de políticas habitacionais à altura da demanda. Em termos gerais, é produto da forma pela qual se deu (e pela qual se continua dando, embora em menor ritmo) o processo de urbanização no Brasil”, diz. Ao longo do tempo, uma possível solução envolveria a redução da pobreza e o aumento expressivo da oferta de habitação popular, mas, como as metrópoles foram se constituindo, a questão ficou mais complexa. “Muitas vezes, a disponibilidade de terras para a construção e o mercado fundiário podem representar obstáculos para a solução da precariedade. Esse é o caso da região metropolitana de São Paulo. A regulação sobre a terra urbana e a disponibilização de boas terras pelo planejamento passam a ser cruciais – e estatutos como as Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), previstas no Plano Diretor atualmente discutido em São Paulo, trabalham nessa direção”, analisa. Nessa cartografia paulista, as consequências são a baixa qualidade urbana e de vida para um conjunto expressivo da população e, na mesma linha, uma queda na situação ambiental e urbana nas cidades.

Não há uma regra para a localização geográfica dos assentamentos precários. Na região metropolitana de São Paulo, muitos se concentram nas áreas periféricas. “Apenas algumas favelas de porte se situam na região mais central e mais rica. Isso é produto de um longo processo de expulsão dos núcleos mais centrais, com a população procurando se instalar nos espaços ainda existentes – cada vez mais periféricos. Os loteamentos irregulares, por sua vez, já foram implantados em áreas mais distantes, sendo, na verdade, responsáveis por parte predominante da expansão periférica a partir dos anos 1960. A combinação desses dois processos intensificou os padrões de segregação social em São Paulo e em outras metrópoles”, critica.

Fora do “normal”

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) privilegia a expressão “aglomeramentos subnormais” para se referir a setores urbanos em que a classificação do censo encontra certa complexidade, como aterros, barracos, favelas, invasões, mocambos, palafitas e loteamentos clandestinos. São consideradas “subnormais” as áreas com 50 habitações ou mais, marcadas por uma série de precariedades habitacionais, isto é, construções fora das regras do planejamento urbano. Os demais setores urbanos são classificados como “não especiais”.

“Essa definição, entretanto, é feita antes do censo, pois trata da organização do trabalho de coleta de dados. Assim, a informação fica desatualizada. Vale ressaltar, porém, que a definição ‘subnormal’ não advém de um erro do IBGE, pois a informação não pretende expressar a precariedade, mas sim organizar o trabalho do instituto. Os dados coletados são padronizados e, por isso, faz sentido aproveitá-los para outros estudos, mas contornando suas limitações”, diz Eduardo Marques. Esse foi o alicerce do trabalho do CEM, que aproveitou informações do IBGE para identificar os assentamentos precários, abrigando tanto aglomerados “subnormais” quanto setores “não especiais” com características sociais e urbanas similares, a fim de acertar possíveis distorções.

Definições à parte, aglomerados subnormais e assentamentos precários retratam as frágeis formas de habitação que se espalham por áreas vulneráveis nas grandes cidades, à espera de políticas públicas eficazes. “A habitação tem grande importância não apenas pela centralidade na qualidade de vida das pessoas que dependem das políticas governamentais, mas por estruturar as cidades. Nesse sentido, é do interesse de todos os grupos sociais a construção de políticas habitacionais massivas e diversificadas e de políticas redistributivas de regulação da terra – e não só dos diretamente beneficiados”, diz o pesquisador.

O estudo do CEM também analisou instrumentos de gestão voltados à política habitacional. “O Brasil vem acumulando conhecimento para desenvolver políticas habitacionais para os problemas existentes desde o início dos anos 1990, em processos de aprendizado de políticas que perpassaram diversos governos”, comenta Marques. Na precisão da teoria: “Certamente o caminho é o desenvolvimento de políticas diversificadas, que envolvam a produção massiva de habitações novas para as faixas de mais baixa renda, a regularização de loteamentos, a urbanização de favelas. Os conhecimentos técnicos estão sendo acumulados ao longo das décadas, mas essa política é cara e demorada”, diz o pesquisador. Na imprecisão da prática: enquanto tais políticas públicas não forem implementadas, as cidades brasileiras continuam crescendo aos tropeços, a torto e a direito, enquanto as favelas, como diria Carlos Drummond de Andrade, “o tempo gasto em contá-las é tempo de outras surgirem” (Crônica das favelas nacionais, Jornal do Brasil, 6 de outubro de 1979).

Projeto

Centro de Estudos da Metrópole – CEM (nº 2013/07616-7); Modalidade Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid); Pesquisadora responsável Marta Teresa da Silva Arretche (CEM); Investimento R$ 7.109.808,20 para todo o Cepid (FAPESP).

Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/2014/07/15/macrometropole-movedica/

Arquitetura hostil: as cidades contra seres humanos

Arquitetura hostil: as cidades contra seres humanos

Inglaterra - Outras Palavras - Ele é chamado de banco Camden, por causa do distrito londrino que primeiro encomendou esses assentos esculpidos em concreto cinza, que podem ser encontrados nas ruas da capital britânica. A superfície inclinada dos bancos, resistente a pixações, foi desenhada para afastar tanto os moradores de rua quanto os skatistas.

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Além dos dispositivos antiskate, os parapeitos das janelas ao nível do chão têm sido “enfeitados” com pontas ou espetos para impedir que as pessoas se sentem; assentos inclinados nos pontos de ônibus desencorajam a permanência e os bancos são divididos com apoio para os braços para evitar que as pessoas se deitem neles.

Acrescentem-se a essa lista as áreas com pavimentação irregular, desconfortável, as câmeras de circuito fechado com auto-falantes e os intimidantes sonoros “antiadolescentes”, como o uso de música clássica nas estações e os chamados dispositivos mosquito, que emitem sons irritantes de alta frequência que só os adolescentes escutam.

“Uma grande parte da arquitetura hostil é adicionada posteriormente ao ambiente da rua, mas é evidente que “quem nós queremos neste espaço, e quem nós não queremos” é uma questão consideradas desde cedo, no estágio do design”, diz o fotógrafo Marc Vallée, que tem documentado a arquitetura antiskate.

Outros enfatizam o valor do design de ambiente na prevenção do comportamento criminoso, insistindo que o tempo das soluções brutas como os espetos de aço já passou. “Os espetos são parte de uma estética da fortaleza, já ultrapassada e nada bem-vinda nas comunidades para as quais o design urbano precisa ser inclusivo”, diz Lorraine Gamman, professora de design na Central St Martins (Faculdade de Artes e Design) e diretora do centro de pesquisas Design Contra o Crime, da mesma instituição.

“Se quisermos usar o design para reduzir comportamentos antissociais, a democracia deve ser visível no design para a prevenção do crime que incorporamos às nossas ruas”, diz ela. “Não tenho problemas com o banco Camden – cuja estética outros têm criticado – mas em muitos lugares, os bancos, banheiros e lixeiras parecem ter sido removidos para reduzir crimes presumíveis, às custas da maioria das pessoas, que costuma respeitar das leis”.

Inovações atualmente em desenvolvimento na Central St Martins incluem “arte para caixa eletrônico” – marcadores de piso que visam aumentar a privacidade e a segurança dos usuários de caixas eletrônicos.

Outros criaram projetos relacionados com o graffiti (“Graffiti Dialogues”), ganchos antifurto para pendurar bolsas e mochilas nos bares e cafés e o suporte Camden para bicicletas, que facilita a vida do ciclista por manter a bicicleta na posição vertical e prender as duas rodas e o quadro ao suporte.

A indignação contra os tipos mais grosseiros de arquitetura hostil está crescendo. Há semanas, ativistas derramaram concreto sobre os espetos instalados na frente de uma unidade da rede de supermercados Tesco na região central de Londres. A empresa disse que pretendia prevenir comportamentos antissociais e não afastar moradores de rua, mas concordou, dias depois, em retirar os espetos.

O historiador da arquitetura Iain Borden disse que o surgimento da arquitetura hostil tem suas raízes no design urbano e na gestão do espaço público dos anos 1990. Esse aparecimento, afirmou ele, “sugere que somos cidadãos da república apenas na medida em que estamos trabalhando ou consumindo mecadorias diretamente”.

“Por isso é aceitável, por exemplo, ficar sentado, desde que você esteja num café ou num lugar previamente determinado onde podem acontecer certas atividades tranquilas, mas não ações como realizar performances musicais, protestar ou andar de skate. É o que alguns chamam de ‘shoppinização’ do espaço público: tudo fica parecendo um shopping”.

Rowland Atkinson, co-diretor do Centro para a Pesquisa Urbana da Universidade de York, sugere que os espetos e a arquitetura relacionada são parte de um padrão mais abrangente de hostilidade e desinteresse em relação à diferença social e à pobreza produzida nas cidades.

“Sendo um pouco cínico mas também realista, é um tipo de ataque aos pobres, uma forma de tentar deslocar sua angústia”, diz ele. “São vários processos que se somam, incluindo os processos econômicos que tornam as pessoas vulneráveis em primeiro lugar, como o imposto por quarto extra e os limiares do bem-estar, mas o próximo passo parece ser afirmar que ‘não vamos permitir que você se acomode nem mesmo do modo mais desesperado’.”

Fonte: http://www.diarioliberdade.org/mundo/reportagens/49912-arquitetura-hostil-as-cidades-contra-seres-humanos.html

Vidigal: favela comprada por ricos e estrangeiros?

Vidigal: favela comprada por ricos e estrangeiros?

Sonia Rabello - 27/06/2014

Este poderia ter sido também o título do programa de Fernando Gabeira, esta semana, na Globo News. Vale a pena conferir. E, em função do que ali é mostrado, reflito sobre a dicotomia do que foi pensado pelos movimentos acadêmicos e sociais sobre “regularização fundiária” das favelas, e o que, de fato, está acontecendo.

Para os movimentos sociais, a “regularização” das favelas é essencial para a defesa da segurança da posse, e para que esta viabilize a permanência daquele grupo social naquele lugar.  

E o que o programa mostra é que quanto mais se traz segurança pública e garantia de permanência, mais o capital avança para comprar o que antes, por esses mesmos motivos, estava fora do “comércio”, fora das possibilidades de investimento do capital por conta dos riscos envolvidos.

O aburguesamento - Depoimentos no programa afirmam: a população do morro está mudando, e saindo de lá rapidamente para dar lugar aos investidores e empresários jovens da classe média brasileira e estrangeiros ! Estes são os novos ocupantes de primeira geração.

Os outros, mais sofisticados, virão a seguir. Quanto mais o Estado for investindo nos serviços públicos e “regularizando”, mais a área será valorizada. E, com isto, uma veloz substituição da população?

“A tendência é isso aqui ficar mais um bairro de classe média”, cita a matéria, acrescentando que esse processo de gentrificação, com a chegada dos ricos, conduzirá ao “aburguesamento” da região.

E tudo isso era previsível…

Bastava analisar o motivo daquela população estar ali, naquele maravilhoso lugar. Tanto no caso do Vidigal, como no caso de outras comunidades, elas só puderam localizar-se nestes locais centrais porque a imperiosa necessidade de moradia fez com que seus habitantes arriscassem construir em áreas onde não poderiam obter licença de construção por serem, em sua maioria, não edificáveis pela legislação urbanística. Ou seja, em locais onde não se podia construir regularmente.

Nada nas favelas é regular, nem as edificações, nem o parcelamento, nem a infraestrutura. E nada é regularizável, salvo por leis de exceção, que se justificam pelo fato de serem “áreas de interesse social”. Ou seja, lugar de menos favorecidos! E essa irregularidade se estende pela falta de serviços básicos: ruas, iluminação pública, calçadas, praças, saneamento básico com água e esgoto, escolas, postos de saúde, entre tantos outros. Colocar tudo isso em uma favela é caríssimo ou até impossível sem uma enorme transformação do sítio.

Mas, se a área de “interesse social” é regularizada, para garantir a moradia de quem precisa, a regularização faz com que a área perca justamente a característica que obstaculizava sua entrada no mercado fundiário geral. Por consequência quase que inevitável, o mercado a absorverá em brevissimo tempo, como mostra o programa. E aí já não mais será uma área de “interesse social”: um paradoxo!

Cabe então a pergunta: a regularização se justifica, ainda assim, com normas de exceção ?

O fato é que, como é afirmado na matéria não só pelos novos investidores da classe média, mas também pelo líder comunitário do lugar, o bem (a regularização) que é trazido para a comunidade é o próprio gérmen que irá devorá-la.

Portanto, a solução da regularização não pode ser pensada pela mesma lógica jurídica que é a dominante da acumulação fundiária. Se assim for, os inocentes serão vencidos pelo capital. Alguém duvida ?

Sugiro a leitura de dois textos meus sobre o assunto, e cujos links podem se acessados neste site.

1) Regularização fundiária e o sistema jurídico – Uma introdução ao tema

2) Habitação: Direito e Governança – Duas sugestões para ação governamental

Ver também: Favela Bairro: a Brief Institutional Analysis of the Programme and its Land Aspects. In: Holding Their Ground: secure land tenure for the urban poor in developing countries. (Org.) DURAND-LASSERVE, Alain; ROYSTON, Lauren. 1ª ed. London: Earthscan Publ. Ltd., 2002, v. 1, p. 151-180

Reflexões sobre a gentrificação no Vidigal

Fonte: http://www.soniarabello.com.br/vidigal-favela-comprada-por-ricos-e-estrangeiros/