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segunda-feira, 13 de abril de 2015

Cidades gigantes, desafios gigantes

Cidades gigantes, desafios gigantes


Centros urbanos da América Latina precisam planos de edificabilidade, transporte e luta contra a desigualdade

 Madri 13 ABR 2015
Edifício Copan (à esquerda), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer em São Paulo /ANTONINO BARTUCCIO

Megacidades. Aglomerações urbanas de até 20 milhões de habitantes. “Monstros ingovernáveis”, como admitem arquitetos que tentam ordenar o caos. Impossível. Os maiores centros urbanos do planeta são complexos organismos que se multiplicam sem freio e, na maioria dos casos, sem um padrão homogêneo. Núcleos superatrofiados que germinaram com o progresso das classes médias e o êxodo do campo para a cidade. São Paulo, México, Bogotá, Lima, Buenos Aires, Rio, etc. Urbanistas e arquitetos dessas metrópoles da América Latina analisam para EL PAÍS desafios para sua administração. E coincidem em apontar como problemas principais a falta de um critério unificador que harmonize o desenvolvimento dos centros urbanos, as dificuldades na mobilidade e o aumento das desigualdades sociais
Os desafios futuros passam pela transformação dessas grandes cidades em espaços mais habitáveis, com melhores políticas de transporte público e menos poluição. E, sobretudo, traçar uma direção para a edificabilidade sob um plano único, e que os grandes centros urbanos não sejam o resultado de um quadro pintado com broxa.
Em 2014, um total de 450 milhões de pessoas compartilhavam o solo de 28 áreas metropolitanas em todo o planeta. Difícil impedir a autoconstrução, como se fosse um videogame. “Há um aspecto fundamental: a luta pela cidade”, afirma Abílio Guerra, urbanista e arquiteto brasileiro. “É difícil encontrar fórmulas adequadas no Governo das cidades. Na maior parte das vezes, a iniciativa privada passa por cima dos interesses da população, sem que o poder político tome medidas contra os abusos. Os grandes prejudicados são os espaços públicos das cidades. Vemos isso no Rio, no caso do Parque do Flamengo, e em São Paulo, no Largo da Batata e no Minhocão. É preocupante porque isso acontece em um momento de vulnerabilidade da sociedade civil brasileira”, analisa Guerra.
O padrão se repete na maioria das capitais latino-americanas. Em Bogotá seus 7,8 milhões de habitantes se acotovelam, produto da maior densidade urbana em toda a região: 26.200 pessoas por quilômetro quadrado. A quantidade cresce em 170 pessoas por dia. E a administração dá carta livre à construção para prover abrigo a essa demanda.
Um decreto permite que os construtores realizem grandes obras se for pago um valor adicional pelo potencial construtivo extra. “Isso significa que podem aparecer edifícios de qualquer tamanho em qualquer quadra, só porque o construtor busca mais metragem”, explica Mario Noriega, professor de urbanismo na Universidade Javeriana. Noriega pede “um marco legal segundo as necessidades das pessoas, que não mude de um prefeito para outro”. “Acreditam que isso dá uma aparência de modernidade à cidade. Mas as ruas não estão preparadas. A cidade tinha uma estrutura de quadras, com 30 moradias em cada uma. Com a nova norma, serão feitas até 400. Bogotá é muito densa nas extremidades e pouco no centro, mas agora será densa em todos os lados. Seu caso de densidade só pode ser comparável a algumas cidades chinesas e africanas. Estão criando uma zona de desastre. Fala-se da Cidade do México como a cidade-monstro, mas tem metrô, e Bogotá é cinco vezes mais densa”, explica o professor de urbanismo. Somente 55% dos habitantes diz estar orgulhoso de sua cidade.
Uma população semelhante à de Bogotá, embora com uma densidade 10 vezes menor, é a de Lima; Os arquitetos peruanos Arnold Millet, que trabalhou na Prefeitura, e Mario Lara compartilham a demanda de seu colega colombiano. “Lima não tem uma governança com um fio condutor único, mas se sucedem governos que rompem com o anterior e fazem o contrário”, diz Millet. “O grande desafio é ordená-la. Hoje é uma cidade desconjuntada, com mais de 40 municipalidades [43 distritos e prefeitos distritais] que cada um dirige à sua maneira, atomizada. A solução seria deixar Lima com menos prefeitos de distrito e com as mesmas normas”, argumenta Lara.
Poucas cidades no mundo conseguiram essa unidade metropolitana. Talvez Londres e Paris, dizem os urbanistas. “Parte-se de um centro e se acumulam municípios adjacentes”, diz sobre o México o espanhol Miguel Adrià, diretor da revista Arquine.

Como mover-se no labirinto

As horas voam ao volante ou no transporte público para milhões de pessoas que se deslocam nessa ida e volta eterna entre a casa e o trabalho. O morador de São Paulo gasta uma média de 2 horas e 52 minutos por dia em deslocamentos em veículo próprio e 2 horas e 46 minutos em transporte público (usado por 62% da população local). Pela cidade circulam 5,4 milhões de carros, quase um para cada dois habitantes. Cada mexicano dedica 16 horas por semana aos trajetos. Bogotá não tem metrô e a maré humana de viajantes é canalizada pelo sistema de ônibus. Em Lima, a única linha de metrô não é suficiente...
Vista noturna do distrito financeiro da Cidade do México. / WALTER BIBKOW
“O metrô é uma necessidade em Bogotá”. Quem diz é o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, consciente do afunilamento que representa para a capital a ausência desse meio de transporte. Em troca, a cidade possui a maior rede de ciclovias da América Latina, com 392 quilômetros de asfalto que os moradores utilizam cada vez mais. Pedem, na verdade, maior segurança nas vias e que as empresas incentivem o uso das duas rodas entre seus empregados. Somente 17% dos bogotanos se declara satisfeito com a rede de vias urbanas. E os problemas de estacionamento são cada vez maiores para uma frota de 1,5 milhão de carros. O sistema de ônibus, o TransMilênio, mobiliza 2 milhões de pessoas por dia. “Tudo é concentrado nos ônibus, mas não basta. Bogotá é uma cidade que funciona como uma cidade do século XIX e tem população do século XXI”, analisa Mario Noriega. Além disso, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cidade multiplica por 2,7 os níveis de poluição considerados prejudiciais à saúde.
Diante do congestionamento, as cidades buscam fórmulas como o Dia Sem Carro e diversos tipos de restrições. Em Lima, outro foco de poluição (sobretudo no inverno, dada a grande nebulosidade), o ônibus não pode circular por algumas avenidas. Na administração municipal passada diversas ruas do centro passaram a ser exclusivas de pedestres. Com 150.00 novos carros a cada ano (um total de 1,5 milhão), proliferam os táxis, formais e informais. Também na Cidade do México impuseram o sinal de Stop. Os carros com mais de oito anos estão proibidos de circular um dia por semana e um fim de semana por mês na cidade. “Embora esses mesmos carros sejam vendidos nos municípios e poluem. A solução é ter a mesma política nos dois lugares, a cidade e a área metropolitana”, afirma Miguel Adrià. Até seis milhões de veículos entram e saem da área urbana todos os dias O Distrito Federal pôs em andamento projetos para melhorar as comunicações, como pistas duplas nas estradas, novas estações de trem, estações de metrô multimodais, que unem várias linhas (há 300 quilômetros de trilhos e cinco milhões de usuários), e um novo aeroporto fora da cidade.
E com a saturação, a insegurança. Segundo um estudo da Fundação Thomson Reuters, seis de cada dez mulheres dizem ter sidoassediadas nos transportes públicos na América Latina. Bogotá, Cidade do México e Lima são os cenários mais inseguros.

As desigualdades sociais

A polarização social também sacode os megacentros. O cidadão é parte do mobiliário. “O grande desafio é a inclusão”, comenta a arquiteta mexicana Tatiana Bilbao. “A moradia é um bem social, não deveria ser uma commodity. Nós, arquitetos, nos desconectamos por não querer lidar com o problema da falta de moradia digna para a população. No México é muito forre a segregação em todos os sentidos, físico e social. As classes estão muito demarcadas. É um México muito desintegrado e contrastante. Está tudo revirado. Há 20 anos as pessoas mudavam duas vezes de casa durante a vida. Hoje, são 17. Isso gera desarraigamento, desconhecimento da comunidade e falta de identidade.”
Playa de Agua Dulce en el distrito limeño de Chorrillos.
Praia de Água Doce no distrito limenho de Chorrillos. / MARIANA BAZO
Raúl Fernández Wagner, professor de urbanismo da Universidade Nacional General Sarmiento, de Buenos Aires, apresenta sua visão sobre a capital argentina, com 15 milhões de habitantes em toda a metrópole. “O maior conflito é o acesso ao solo por parte da população. De cada dez novos habitantes de Buenos Aires, seis não buscam a compra de solo, mas entram no mercado informal. É muito difícil ter propriedade privada porque é muito cara. Em 10 anos Buenos Aires duplicou o PIB. |Isso desatou também um forte processo especulativo com o solo.”
Sustentabilidade, mobilidade e igualdade social. São três os desafios das grandes cidades latino-americanas. Para esses centros urbanos não se trata apenas de acumular população, mas de se transformar em melhores lugares onde se viver.

Grande São Paulo, densa Bogotá

Ciclistas em Bogotá, a cidade com a maior rede de ciclovias na América Latina.
São Paulo é a rainha dos megacentros urbanos da América Latina: 11,8 milhões de habitantes na cidade e 21,7 milhões em toda a região metropolitana. A Cidade do México (DF) é a segunda nessa lista de gigantes urbanos, com 8,8 milhões de habitantes na cidade e 20,1 na zona metropolitana. Buenos Aires engloba 15 milhões entre todos os seus distritos, embora a cidade se situe em apenas três deles. Bogotá e Lima, por sua vez, compartilham uma população urbana semelhante, de 9 milhões, apesar de a capital colombiana superar todos os centros urbanos do mundo quanto à densidade demográfica. Seus mais de 26.000 habitantes por quilômetro quadrado multiplicam por cinco a concentração populacional da Cidade do México e do Rio, e por 10 a de Lima.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/09/internacional/1428595647_142720.html

domingo, 7 de dezembro de 2014

Cidades do futuro

Cidades do futuro



Como a tecnologia e a inovação vão melhorar a vida nos grandes conglomerados urbanos do País

por Sílvia Franz Marcuzzo — publicado 03/12/2014
De Porto Alegre
Porto Alegre
A metrópole Porto Alegre, sede do evento Diálogos Capitais, também tenta melhorar a qualidade de vida de sua população com mais tecnologia e inovação - Wikimedia Commons

Não são apenas as grandes empresas preocupadas com as transformações na economia e nos modelos de negócios capazes de enfrentar os desafios do século XXI. Micro, pequenas e médias estão cada vez mais envolvidas na discussão. E o modelo tradicional de apropriação do conhecimento por meio de consultorias não dá mais conta do recado. As mudanças nos cenários socioeconômicos são muito rápidas e as novas maneiras de resolver velhos problemas muitas vezes estão em canais pouco convencionais para empresas e governos.
Para lançar luz sobre um novo cenário de ação empresarial,CartaCapital realizou, em parceria com o Instituto Envolverde, mais uma edição da série Diálogos Capitais – Metrópoles Brasileiras, desta vez com o tema Cidadania e Economia Criativa. O evento foi realizado na terça-feira 25, em Porto Alegre, e contou com a presença do prefeito José Fortunati, do diretor-regional da IBM no Rio Grande do Sul, Luís Toledo, da jornalista e professora Andrea de Lima, e do diretor da Sábia, empresa de negócios inovadores, Demetrius Ribeiro Lima, entre outros.
“Dialogar com a sociedade e trazer novos atores para a construção de conhecimentos capazes de influir em políticas públicas relevantes para o Brasil.” Assim Manuela Carta,publisher de CartaCapital, definiu a relevância do projeto Diálogos Capitais – Metrópoles, realizado em todo o Brasil sob a ótica de uma agenda suprapartidária, durante seu discurso de boas-vindas. Antes da capital gaúcha, receberam o ciclo de debates São Paulo, Belo Horizonte e Recife. O último encontro dessa etapa será em Belém, no dia 9 de dezembro.
Quando se fala em inovação e criatividade, um dos pontos principais a serem citados costuma ser o tecnológico. Os consumidores foram inundados por gadgets tecnológicos e têm dificuldade em absorver tantas informações e produtos. O avanço impressiona. “Na década de 1960, quando a Nasa levou o homem à Lua, a capacidade de processamento dos computadores disponíveis era a mesma presente em um smartphone moderno”, compara Toledo, da IBM. Hoje, o mundo acumula trilhões de gigabytes por dia e o imenso manancial de dados disponíveis demanda ainda mais capacidade de processamento. “Dados são o novo recurso natural, e quem conseguir extrair desse caldeirão informações relevantes para os negócios sai com uma enorme vantagem competitiva.”
A IBM está prestes a inovar na relação homem-máquina com o lançamento do Watson, um sistema cognitivo com armazenamento em nuvem capaz de se relacionar por meio de diálogos com os usuários. “Ele entende as perguntas e as diferenças semânticas das relações humanas e é capaz de buscar dados em praticamente todos os bancos de dados existentes no mundo”, explica Toledo. A novidade é que o sistema está em teste nos Estados Unidos e a primeira língua para a qual ele será traduzido é o espanhol.
Os impactos atuais da humanidade sobre os ecossistemas e os limites dessa relação são conhecidos e diariamente expostos nos meios de comunicação e redes sociais. Ainda há, porém, resistências às transformações para um modelo de desenvolvimento capaz de incluir todo o planeta e não apenas metade dele no conforto alcançado pelos 50% de “privilegiados”. Dal Marcondes, diretor da Envolverde que realizou a palestra de abertura do evento, explicou que a economia criativa vai muito além da produção cultural e atrativos turísticos. Ele acredita que 90% dos problemas do mundo têm soluções disponíveis. E isso requer criatividade e inovação, não só tecnológica, mas em processos e modelos de gestão. “Nós todos, empresas, governos e indivíduos, não fazemos as escolhas necessárias, não tomamos a decisão de olhar o amanhã.”
Andrea de Lima, da Cello Comunicação, provocou: cada vez mais seres humanos usam smartphones. Até 2020 deverão ser 50 bilhões de gadgets. Desse total, 77% estarão em países emergentes, segundo dados da International Telecomunication Union. “Como vai ser usada essa tecnologia para a mudança de comportamento, para a inclusão de quem possa realmente interagir em decisões e orçamentos?” Andrea de Lima aponta a necessidade de apropriação dessa tecnologia em projetos de políticas públicas, em estratégias para melhorar a qualidade de vida dos usuários. “Hoje, milhões usam só para acessar as redes sociais.”
Há empreendedores que conseguem se valer de oportunidades e desse momento de transição. Demetrius Ribeiro Lima, diretor de Negócios da Sábia, de Florianópolis, contou que entre os produtos da sua empresa está o desenvolvimento de games para a educação. O foco são os trabalhadores de indústrias, entre eles os da mineração e da construção civil, jovens que, quando se deparam com um curso a distância, não conseguem concluir por não usarem de forma mais estratégica a tecnologia. Sua empresa cria plataformas para professores, que podem “gamificar” conteúdos e transformar o aprendizado em uma atividade lúdica, colaborativa e cooperativa. “Assim falamos de saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes. Dessa forma, eles cuidam da sua vida e do outro, pois no jogo podem se acidentar, mas na vida real não”, observa.
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/revista/828/cidades-do-futuro-6524.html?utm_content=buffer1b5fb&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Os anarquistas e a geografia urbana (1): Kropotkin

Os anarquistas e a geografia urbana (1): Kropotkin



O espaço urbano do passado e do porvir – como qualquer outro espaço – é, também, fruto de lutas sociais, em especial quando as cidades são o palco principal das lutas pela liberdade. Por Manolo
Embora seja possível traçar seus antecessores em diversos momentos da história, o movimento anarquista, tal como o compreendemos hoje, consolidou-se como expressão de um projeto político apenas nas quatro últimas décadas do século XIX, e a força, presença e relevância deste projeto político inicial influenciaram incontáveis organizações e iniciativas políticas até a década de 1930, quando eventos que culminaram na chegada ao poder político entre 1917 e 1939 de organizações políticas historicamente inimigas do anarquismo – que vão desde comunistas até fascistas, passando por organizações influenciadas pelo liberalismo, pelo conservadorismo, pelo nacionalismo e pelo fundamentalismo religioso – resultaram numa onda de perseguição política aos anarquistas cujo saldo foi o desmantelamento de suas organizações e a destruição de seus arquivos pessoais, além de prisões, exílios e assassinatos.
Somente na década de 1960 o anarquismo retornou com força à cena política, perseguido e marginalizado (WOODCOCK, 2008). Por isto, optou-se neste artigo por chamar o movimento anarquista existente nos setenta anos compreendidos entre as décadas de 1860 e 1930 de primeira onda do anarquismo, para diferenciá-lo da retomada iniciada na década de 1960, cujos efeitos são sentidos até hoje.
Nesta primeira onda do movimento anarquista, houve dois militantes, geógrafos de profissão, que apresentaram versões alternativas e bastante funcionais a muitas das teorias atualmente empregues na compreensão do fenômeno citadino e no planejamento urbano [1]Elisée Reclus Piotr Kropotkin. Para ambos, “anarquismo e geografia são uma combinação lógica” (DUNBAR, 1989, p. 78), seja enquantofilosofia política, seja enquanto fundamento epistemológico.
Kropotkin e Reclus veem na livre associação dos indivíduos e na solidariedade duas forças motrizes do desenvolvimento social, econômico, político e geográfico; por isto mesmo, são críticos acerbos de tudo quanto possa obstaculizar estas duas forças: Estado, capital, exploração do homem pelo homem, colonialismo, imperialismo, tirania e autoritarismo são temas constantes de seus ataques.
Por caminhos teóricos ligeiramente diferentes, Kropotkin e Reclus chegam à conclusão de que as cidades são um lugar de encontros e um espaço fértil para atuação política, por terem sido os lugares onde surgiram os embriões da democracia moderna – embora vejam no governo representativo e no Estado, mesmo o mais democrático, entraves à solidariedade e à livre associação dos indivíduos. Por terem sido quase vizinhos em seu exílio suíço (1877-1881), Kropotkin e Reclus influenciaram-se mutuamente, um “polindo” o entendimento do outro através do diálogo: Reclus dando foco mais social e ecológico à geografia física de Kropotkin, e este último conferindo à geografia social e ecológica de Reclus caráter mais comunal e mais atento no fenômeno urbano (WARD, 2010, p. 209-210).
1 Piotr Kropotkin e a revolução urbana na Europa
1.1 Breve biografia
Piotr Kropotkin em 1864
Piotr Kropotkin em 1864
Príncipe da dinastia ruríquida, senhora dos territórios da Rússia e Ucrânia entre 862 e 1610, Piotr Kropotkin (1843-1921) recusou o título aos 12 anos para tornar-se uma das figuras centrais do movimento anarquista no século XIX, e repreendia duramente os amigos que ainda o tratavam como se fosse nobre (BALDWIN, 1970, p. 13).
Quando jovem, na Rússia, esteve envolvido com atividades administrativas, militares e de corte; entre 1866 e 1872 dedicou-se a expedições científicas à Sibéria, tendo em seguida, numa viagem à Suíça, tido contato com o movimento operário, filiando-se à seção genebrina da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT).
Por influência de militantes da Federação do Jura suíço, ingressou no movimento anarquista, que não abandonou até sua morte. Voltou à Rússia ainda em 1872, e já em 1874 estava preso na fortaleza de Pedro e Paulo por sua atividade política com o Círculo Tchaikovsky. Tendo escapado das prisões russas em 1876, passou a viver no exílio, entre a França, Suíça e Inglaterra, sempre ativo no movimento anarquista então em pleno vigor.
Voltou à Rússia apenas em 1917 para colaborar com o processo revolucionário, mas a escalada dos bolcheviques ao poder através de um golpe de Estado fê-lo crítico acerbo desta forma de condução de um processo revolucionário – em conformidade com sua longa crítica a qualquer governo, mesmo revolucionário. Morto em 8 de fevereiro de 1921, seu funeral, em 13 de fevereiro, foi o último ato público de anarquistas durante a Revolução Russa; a Cheka, polícia política bolchevique, se encarregaria de aniquilá-los a partir de então.
1.2 As cidades medievais europeias como berço da democracia e do Estado modernos
Não cabe aqui fazer um inventário completo das ideias políticas e Kropotkin quando uma boa introdução ao assunto (WOODCOCK, 2002, pp. 207-250) ainda se encontra em catálogo editorial. Basta mencionar, introdutória e esquematicamente, que para Kropotkin tanto o feudalismo quanto o capitalismo criam escassez artificial e baseiam-se na força bruta e em privilégios; ele propôs um sistema político e econômico descentralizado, baseado no apoio mútuo e na cooperação voluntária, duas tendências que identificou como já presentes na vida social (KROPOTKIN, 2000, 2005, 2009, 2011).
Nuremberg, 1493
Nuremberg, 1493
Interessam, para os fins deste artigo, sobretudo as ideias de Kropotkin sobre as cidades e sua inter-relação, ainda mais justificadas quando sua obra geográfica não tem sido objeto do mesmo revivalque a de seu amigo Élisée Reclus. Será necessário, como pano de fundo desta subseção, criticar duas opiniões. A primeira, mais comum, diz que Kropotkin teria sido fundamentalmente umgeógrafo físico (SOUZA, 2011, p. 10); não obstante sua fama como geógrafo físico ser merecida, por ter sido o primeiro a cartografar certas regiões do norte da Ásia (WARD, 2010, p. 214), ela espraia uma cortina de fumaça sobre sua não menos significante contribuição àgeografia social presente em obras comoCampos, fábricas e oficinas(KROPOTKIN, 1901) e A conquista do pão (KROPOTKIN, 2011), reconhecida por entusiastas de primeira hora como Lewis Mumford [2]. A segunda opinião, menos difundida, leva em conta a contribuição de Kropotkin à geografia social, mas quanto à questão urbana defende que “sua preocupação com a cidade é mais indireta” (VASCONCELOS, 2012, p. 71); a questão urbana, muito pelo contrário, está no cerne das preocupações de Kropotkin, quer no âmbito historiográfico, quer no âmbito geográfico, quer no âmbito político.
Kropotkin, geógrafo evolucionista e biólogo neolamarckista (ALSINO, 2012), e por isso mesmo muito atento ao desenvolvimento histórico da relação homem-meio, encontrou nas comunasurbanas europeiasexistentes entre os séculos X a XIV, herdeiras diretas das comunas rurais, tanto um antecessor cronológico das cidades modernas quanto uma base para a reflexão política de sua militância revolucionária.
As comunas urbanas e as primeiras cidades medievais eram, para Kropotkin, um modelo de resistência à tirania. Em várias passagens de sua obra (KROPOTKIN, 1901, 1955, 2000, 2005h, 2009, 2011) mostrou como estas comunas lutaram contra os senhores feudais, sendo em alguns momentos vitoriosas.
Para Kropotkin, as cidades medievais foram formadas por um lento e conflituoso desenvolvimento histórico, impulsionado por um conjunto de fatores em influência recíproca: a federação de vilarejos em prol da defesa comum contra inimigos externos (KROPOTKIN, 2009, p. 128); a restauração da paz interna em situações de desrespeito aos costumes, num embrião de função jurisdicional (idem, p. 120-131); o surgimento e consolidação das guildas e dos mercados (idem, p. ); a consolidação dos direitos fundamentais da posse comum da terra e daautojurisdição, que significava na prática autoadministração eautolegislação (idem, p. 133); e as conjuraçõesfraternidades e amizades, pactos políticos consolidados emcartas constitucionais, forjados na luta para “sacudir o jugo de seus senhores laicos e clericais” (idem, p. 132). O europeu medieval, para Kropotkin, seria “essencialmente federalista” (KROPOTKIN, 2000, p. 53), “preferia invariavelmente a paz à guerra” (KROPOTKIN, 2009, p. 128).
Representação da cidade livre de Aachen (Alemanha) na Idade Média
Representação da cidade livre de Aachen (Alemanha) na Idade Média
Em termos atuais, pode-se dizer que Kropotkin viu na história das cidades europeias medievais oespaço urbano como produto da associação de indivíduos em busca da libertação do jugo feudal e da dominação eclesial: “O principal objetivo da cidade medieval era o de garantir a liberdade, a autoadministração e a paz, e sua principal base, o trabalho” (KROPOTKIN, 2009, p. 142). Não apenas o espaço físico e o desenho urbano [3], como as instituições sociais criadas nestas cidades foram para ele resultados desta luta. A tese das cidades medievais como berço da democracia ocidental só veio a ser retomada – com as nuances hermenêuticas e idiossincráticas peculiares a cada autor – no início do século XX por Max Weber (2002, pp. 955-975) e Henri Pirenne (1927, 1969).
O final deste período de lutas libertárias teria sido determinado por um conjunto de fatores, também em influência recíproca, verificados por Kropotkin entre os séculos XIV e XVI. A partir da iniciativa de senhores feudais que, tendo acumulado mais riquezas que seus circunvizinhos, escolhiam como sede de seu domínio “um grupo de aldeias bem situadas e ainda sem a experiência da vida municipal livre” (KROPOTKIN, 2009, p. 168), surgiram as cidades nobres fortificadas, imitações tortas das cidades livres, às quais estes senhores feudais atraíam companheiros de armas (por distribuição de aldeias), mercadores (por privilégios ao comércio), juristas versados no direito romano e bispos. Estas cidades nobres, em constante conflito com as cidades livres, foram o embrião do Estado absolutista (idem, p. 169).
Soma-se a este fator a mudança da tática política da Igreja: ao invés da recalcitrante tentativa de criação de uma teocracia unificada, “bispos mais inteligentes e ambiciosos passaram a apoiar quem consideravam capazes de reconstituir o poder dos reis de Israel ou dos imperadores de Constantinopla” (idem, p. 169), espraiando-se assim entre os nobres como conselheiros, jurisconsultos e diplomatas.
Os camponeses ainda sob o jugo feudal, ao verem a incapacidade dos habitantes dos burgos para pôr fim às guerras entre cavaleiros, afiançavam sua liberdade agora àqueles nobres mais poderosos (idem, p. 169), cujas famílias – a família Kropotkin inclusive – no futuro seriam as mais poderosas dinastias absolutistas da Europa.
Havia também um fator interno, as “divisões que haviam surgido dentro das próprias cidades” (idem, p. 169): as famílias dos fundadores da cidade disputavam privilégios de comércio com as famílias de habitantes mais recentes; os citadinos, ou burgueses, não faziam questão de proteger as aldeias dos arredores, formadas por camponeses, a quem deixavam frequentemente sob o jugo de senhores feudais; mas para Kropotkin “o erro maior e mais fatal da maioria das cidades foi o de basear sua riqueza no comércio e na indústria, em detrimento da agricultura” (idem, p. 169), o que além de dificultar a integração com as aldeias circunvizinhas, fomentou o colonialismo e, como consequência, guerras coloniais consumidoras das riquezas citadinas [4].
Florença no Renascimento
Florença no Renascimento
Ao contrário do que se possa imaginar à primeira leitura, o retorno de Kropotkin às cidades medievais não era uma utopia regressiva, uma idealização do passado proposta como horizonte político, mas sim uma crítica historicista às utopias socialistas do século XIX: “não só as aspirações de nossos radicais modernos já eram realidade na Idade Média, assim como muito do que se chama hoje de utopia era comum naquela época” (KROPOTKIN, 2009, p. 157; HORNER, 1989, p. 142).
1.3 As cidades como palco privilegiado da luta de classes na Europa
A tese geográfico-política kropotkiniana, entretanto, não se encerra aí. As cidades europeias teriam sido palco desde o século XIV de uma luta encarniçada do “povo” contra os burgueses, senhores feudais, aristocratas e reis absolutistas pela defesa de suas liberdades e pelo uso comum da terra. Toda a história das revoluções europeias, para Kropotkin, explica-se por esta chave. A análise da Revolução Francesa feita por Kropotkin é exemplar neste sentido.
Para Kropotkin, a Revolução Francesa foi impulsionada não apenas pelos panfletos iluministas, mas pela decidida ação popular de libertação de obrigações feudais e de retomada de terras das mãos de senhores laicos e religiosos. Desabrochavam no seio das massas ideias “a respeito da descentralização política, do papel preponderante que o povo queria dar às suas municipalidades, às suas seções nas grandes cidades, e às assembleias de aldeia” (KROPOTKIN, 1955, vol. 1, p. 23). Ou ainda: “a revolta dos camponeses para a abolição dos direitos feudais e a reconquista das terras comunais tiradas às comunas aldeãs desde o século XVII pelos senhores laicos e eclesiásticos – eis a própria essência, a base da grande Revolução” (idem, p. 114). Ou então:
Em França, o movimento não foi somente um levante para conquistar a liberdade religiosaou apenas a liberdade comercial e industrial para o indivíduo, ou ainda para constituir a autonomia municipal nas mãos de alguns burgueses. Foi, sobretudo, uma revolta dos camponeses: um movimento do povo para reentrar na posse da terra e a libertar das obrigações feudais que sobre ela pesavam; e além de haver nisso um poderoso elemento individualista – o desejo de possuir a terra individualmente – havia também o elementocomunista: o direito de toda nação à terra – direito que veremos altamente proclamado pelos pobres em 1793. (idem, pp. 116-117)
Tomada da Bastilha
Tomada da Bastilha
A luta de classes eclodiu também nas cidades. Na França do século XVIII, a autoridade real demorara duzentos anos para construir uma estrutura institucional capaz de submeter a seu jugo as cidades anteriormente livres; tais instituições – conselhos municipais vitalícios, direitos feudais, síndicos, almotacéis, direitos eclesiais de intervenção nas instituições municipais, isenções tributárias a membros da Igreja Católica e aristocratas etc. – encontravam-se em franca decrepitude às vésperas da Revolução Francesa (idem, pp. 118-120). Assim que a notícia da queda da Bastilha circulou pela província, o povo sublevou-se, apoderando-se dos Paços dos Conselhos e elegendo “uma nova municipalidade”; esta foi a base da revolução comunalista posteriormente sancionada pela Assembleia Constituinte em 1789 e 1790 (idem, p. 121). O “povo”, territorializado a partir dos distritos (arrondissements) de Paris e de outras cidades grandes, “fez a revolução nas localidades, estabelece revolucionariamente uma nova administração municipal, distingue entre os impostos que aceita e os que recusa pagar, e dita o modo de repartição igualitária daqueles que pagaria ao Estado ou à Comuna” (idem, p. 130).
Daí por diante, estabelecido o pano de fundo, a densa análise de Kropotkin, baseada em rigorosa pesquisa documental e arquivística [5], segue a mesma tônica. A Revolução Francesa é analisada em termos territoriais, e especificamente em sua expressão urbana. A luta dos habitantes das cidades contra as instituições feudais ressurgia, desta vez inaugurando na prática ocomunismo.
1.4 As cidades nos processos revolucionários
Mas é na passagem da sociedade capitalista para a sociedade anarquista – ou seja, durante a revolução – que Kropotkin apresenta vislumbres interessantes. Para ele, “a revolução social deve ser feita pela libertação das comunas, e (…) apenas as comunas, absolutamente independentes, libertas da tutela do Estado (…) poderão nos dar o meio necessário à revolução e o meio de realizá-la (…)” (KROPOTKIN, 2005a, p. 91). Pontuou, na esteira de suas análises histórico-geográficas posteriores ao período medieval, que a revolução das comunas não se tratava de simples retorno à comuna medieval, mas sim da construção de uma nova comuna que, devido à ciência e à tecnologia de então, seria “um fato absolutamente novo, situado em novas condições e que, sem dúvida, traria consequências totalmente diferentes” (idem, p. 91), e que “deve destruir o Estado e substituí-lo pela federação” (idem, p. 93). Neste processo, Kropotkin mostra atenção para as relações “cidade-província”, para que as cidades não fiquem desabastecidas (KROPOTKIN, 2011, p. 53). Tal como se verá adiante e com mais detalhe sobre Élisée Reclus, Kropotkin já intuía entre 1880 e 1882 aquilo que só na década de 1930 veio a ser chamado de rede urbana, dando-lhe o nome de federação de comunas e projetando-a no futuro a partir de tendências do presente:
Graças à infinita variedade das necessidades da indústria e do comércio, todos os lugares habitados já possuem vários centros aos quais se ligam, e, à medida que suas necessidades desenvolverem-se, ligar-se-ão a novos centros, que poderão prover às novas necessidades. (…) A comuna sentirá, portanto, necessidade de estabelecer outros contratos de aliança, entrar para outra federação. Membro de um grupo para aquisição de gêneros alimentícios, a comuna deverá tornar-se membro de um segundo grupo para obter outros objetos que lhe serão necessários (…). Tomai um atlas econômico de qualquer país e vereis que não existem fronteiras econômicas; as zonas de produção e de troca de diversos produtos penetram-se mutuamente, confundem-se, superpõem-se. Do mesmo modo, as federações de comunas, se seguissem seu livre desenvolvimento, viriam rápido confundir-se, cruzar-se, superpor-se e formar, assim, uma rede de maneira diversamente compacta, “una e indivisível”, daqueles agrupamentos estatistas, que são apenas justapostos como as varas em feixe em torno da machadinha do lictor. (…) [A] íntima ligação já existe entre as diversas localidades, graças aos centros de gravitação industrial e comercial, graças a um grande número destes centros, graças às incessantes relações (KROPOTKIN, 2005a, pp. 97-98).
A este nível territorial da federação de comunas soma-se outro, ligado aos interesses dos indivíduos, apto a formar “uma comuna de interesses cujos membros estão disseminados em mil cidades e vilarejos” (KROPOTKIN, 2005a, p. 99); trata-se das associações, cooperativas e todas as outras formas de sociedades livremente constituídas para a atividade humana – ou seja, aquilo que, usando um vocabulário contemporâneo, se chamaria sem equívoco de sociedade civil - verdadeira “tendência, o traço distintivo da segunda metade do século XIX” (idem, ibidem) que ocupava “a cada dia novos campos de ação, até aqueles que, outrora, eram considerados como uma atribuição especial do Estado” (idem, ibidem). A convergência entre ascomunas territoriais e as comunas de interesse formava o solo onde a propaganda feita pelas minorias revolucionárias, ao romper com preconceitos políticos arraigados no seio do povo, germinaria em ações revolucionárias cujos fins últimos são a abolição do Estado, dos privilégios e da exploração (KROPOTKIN, 2005 e, 2005f, 2005g).
Casas proletárias na Londres do século XIX
Casas proletárias na Londres do século XIX
E a questão urbana, mais especificamente a questão da moradia, é um dos pontos, para Kropotkin, por onde pode-se começar a ação revolucionária. Plenamente consciente dos mecanismos de formação da renda fundiária urbana, Kropotkin deslegitimou-a, pois não somente as vantagens locacionais capazes de valorizar imóveis seriam resultado pura e simplesmente de um trabalho coletivo a que o proprietário do imóvel não deu causa e do qual se beneficia, como o próprio imóvel seria resultado de trabalho alheio indevidamente apropriado:
Finalmente – e é aqui sobretudo que a enormidade salta aos olhos – a casa deve o seu valor atual ao rendimento que o proprietário puder tirar dela. Ora, esse rendimento será devido à circunstância de a propriedade estar edificada em uma cidade calçada, iluminada a gás, em comunicação regular com outras cidades e reunindo no deu seio estabelecimentos de indústria, de comércio, de ciência, de arte; ao fato de esta cidade ser ornada de pontes, de cais, de monumentos, de arquitetura, oferecendo aos habitantes muitos confortos e muitos agrados desconhecidos nas aldeias; ao fato de que 20, 30 gerações têm trabalhado para a tornar habitável, saneá-la e embelezá-la.
O valor de uma casa em certos bairros de Paris é 1.000.000, não que nas suas paredes haja 1.000.000 em trabalho, mas porque está em Paris; porque desde séculos, os operários, os artistas, os pensadores, os sábios e os literatos têm contribuído para fazer Paris o que ela é hoje; um centro industrial, comercial, político, artístico e científico; porque tem um passado; porque as suas ruas são conhecidas graças à literatura, na província como no estrangeiro; porque é o produto de um trabalho de 18 séculos, de 50 gerações, de toda a nação francesa.
Quem, pois, tem o direito de se apropriar da mais ínfima parcela desse terreno ou da última das construções, sem cometer uma clamorosa injustiça?
Quem tem o direito de vender, seja a quem for, a menor parcela do patrimônio comum? (KROPOTKIN, 2011, pp 59-60)
Casas proletárias em Paris, 1912
Casas proletárias em Paris, 1912
A solução deste problema, para Kropotkin, é oalojamento gratuito, como proposta pós-revolucionária, e a expropriação das casas, como ação revolucionária imediata. Na verdade, Kropotkin não fez nada além de sistematizar e discutir a prática, já existente no século XIX:
Repugna-nos traçar nos seus menores detalhes planos de expropriação. […] Assim, esboçando o método segundo o qual a expropriação e a repartição das riquezas expropriadas “poderiam” fazer-se sem a intervenção do governo, não queremos senão responder aos que declaram a coisa impossível. […] O que somente nos importa é demonstrar que a expropriação “pode” fazer-se pela iniciativa popular e “não pode” fazer-se de outro modo.
É de prever que, desde os primeiros atos de expropriação, surgirão no bairro, na rua ou no agregado de casas, grupos de cidadãos de boa vontade, que virão oferecer os seus serviços para se informarem do número de apartamentos vazios, dos apartamentos atulhados de famílias numerosas, dos alojamentos insalubres e das casas que, demasiado espaçosas para os seus ocupantes, poderiam ser ocupadas por aqueles que não têm ar em seus casebres. Em alguns dias, esses voluntários espalharão pela rua, pelo bairro, listas completas de todos os apartamentos, salubres e insalubres, estreitos e largos, alojamentos infectos e moradias suntuosas.
Comunicarão livremente entre si as suas listas e em poucos dias terão estatísticas completas. […]
Então, sem esperar coisa alguma de ninguém, esses cidadãos irão provavelmente encontrar os seus camaradas que habitam espeluncas e lhes dirão muito simplesmente: “Desta vez, camaradas, é a Revolução a valer. Venham esta tarde a tal lugar. Todo o bairro lá estará, repartiremos os apartamentos de cinco peças que estão disponíveis. E logo que estiverdes “em casa”, será negócio feito. O povo armado responderá a quem quiser desalojar-nos. (KROPOTKIN, 2011, pp. 61-62)
De um só golpe, Kropotkin antecipou em quase cem anos – o texto é de 1892 – conceitos criados no contexto do movimento de reforma urbana, como o défice habitacional quantitativo e qualitativo, a retenção especulativa de imóveis, a discussão sobre a destinação dos imóveis vazios, a ocupação de imóveis cujos proprietários não lhes dão função social e o método de ação dos movimentos de luta por moradia. Não estamos tão longe dele quanto se poderia supor. Kropotkin influenciou diretamente, por exemplo, a campanha de ocupação de bases militares para moradia na Inglaterra, em 1946, e as ideias de John Turner sobre a autoconstrução em Lima (Peru) (WARD, 1996, pp. 67-73).
1.5 Um balanço
Como se vê, o pensamento político de Kropotkin não lida com conceitos e categorias abstratas ou idealizadas; enraíza-os num meio geográfico, territorializa-os. A relação homem-meio, sociedade-natureza, é vista por Kropotkin como um todo unitário, pleno de relações biunívocas e complexas.
O espaço, em Kropotkin, é produto também do desenvolvimento histórico, e a História se desenvolve no espaço. O espaço urbano do passado e do porvir – como qualquer outro espaço – é, também, fruto de lutas sociais, em especial quando as cidades são o palco principal das lutas pela liberdade.
Por isso, a questão urbana, em Kropotkin, pode ser vista como o conjunto dos fatores que obstaculizam o pleno desenvolvimento dos indivíduos e sua livre organização nas cidades, fatores estes que variam em cada momento histórico; o conhecimento destes fatores só pode se dar através da pesquisa histórica da produção e do uso do espaço de cada cidade e das lutas em torno desta produção e deste uso, na tentativa de produzir sínteses orientadoras da ação política.

NOTAS

[1] Não por acaso Patrick Geddes, um dos fundadores do planejamento regional e urbano modernos, foi amigo e discípulo dos dois (DUNBAR, 1989, pp. 89-90; HALL, 2007, pp. 161-170).
[2] Lewis Mumford considerava Piotr Kropotkin “inteligência sociológica e econômica de primeira ordem, baseada na competência especializada […] como geógrafo, e na sua generosa paixão social como líder do anarquismo comunista” (MUMFORD, 1998, p. 658). Fez comentários entusiásticos a dois livros de Piotr Kropotkin em sua obra A cidade na história: sobre Campos, fábricas e oficinas, disse ser “recomendado especialmente a todos os que se interessam em planejar para áreas não-desenvolvidas” (idem, ibidem); sobre O apoio mútuo, disse ser “obra pioneira sobre a simbiose na sociologia; uma das primeiras tentativas para reformar a unilateral ênfase darwiniana nos aspectos mais predatórios da vida. Note-se o capítulo sobre Ajuda Mútua na Cidade Medieval” (idem, ibidem).
[3] “Geralmente a cidade era dividida em quatro partes, ou em cinco a sete setores que se irradiavam de um centro, e cada um deles correspondia mais ou menos a um certo comércio ou ofício que nele prevalecia, mas continha habitantes de diferentes posições sociais e ocupações – nobres, comerciantes, artesãos ou mesmo semisservos. Cada setor ou parte constituía um aglomerado bem independente. […] Portanto, a cidade medieval é uma dupla federação: de todos os domicílios unidos em pequenas associações territoriais – a rua, a paróquia, o setor – e de indivíduos ligados por juramento em corporações de ofício. A primeira foi resultante da origem na comunidade aldeã e a segunda, uma ramificação subsequente gerada por novas condições” (KROPOTKIN, 2009, p. 142).
[4] “Colônias foram fundadas pelos italianos no sudeste, pelas cidades alemãs no leste, pelas eslavas no extremo nordeste. Passaram a existir exércitos mercenários para as guerras coloniais, e logo também para a defesa local” (KROPOTKIN, 2009, p. 170).
[5] Num artigo escrito entre 1880 e 1882, Kropotkin explicitou o método que resultou na obra A grande revolução: “Quanto às insurreições, que precederam a revolução e sucederam-se durante o primeiro ano, o pouco que posso dizer disso, neste espaço restrito, é o resultado de um trabalho de conjunto, que realizei em 1877 e 1878, no Museu Britânico e na Biblioteca Nacional [da França], trabalho que ainda não terminei, e no qual me propunha expor as origens da revolução e de outros movimentos na Europa. Aqueles que quiserem lançar-se neste estudo deverão consultar (além das obras conhecidas […]) as memórias e as histórias locais […]. Entretanto, não devem contar com o fato de poder reconstituir, só com estes documentos, uma história completa das insurreições, que precederam a revolução. Para fazê-lo, só há um meio: dirigir-se aos arquivos, onde, apesar da destruição dos documentos feudais, ordenada pela Convenção, acabar-se-á, com certeza, por encontrar fatos muito importantes” (KROPOTKIN, 2005f, nota 27).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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DUNBAR, Gary. “Elisée Reclus, geógrafo y anarquista”. In: PEET, Richard (org.). Anarquismo y geografía.Madrid: Oikos-Tau, 1989, pp. 77-90.
HALL, Peter. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos no século XX. São Paulo: Perspectiva, 2007.
HORNER, G. M. “Kropotkin y la ciudad: el ideal socialista en urbanismo”. PEET, Richard (org.). Anarquismo y geografía. Madrid: Oikos-Tau, 1989, pp. 123-154.
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_____________. “O governo representativo” In: _____________. Palavras de um revoltado. São Paulo: Imaginário/Ícone, 2005g, pp. 133-162.
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Fonte: http://passapalavra.info/2014/11/101093?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Ar mais limpo

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Estudo revela queda na concentração de um dos principais poluentes atmosféricos na Região Metropolitana de São Paulo liberados pelo escapamento de carros a álcool
YURI VASCONCELOS | Edição 224 - Outubro de 2014

O ar que os paulistanos respiram está menos poluído. Um estudo recente feito por cientistas do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (IAG/USP) revelou que, nos últimos 30 anos, caiu consideravelmente a concentração de acetaldeído na atmosfera da Região Metropolitana de São Paulo. Esse poluente, que faz parte do grupo dos aldeídos, é liberado principalmente pelo escapamento de veículos movidos a etanol. Além de provocar irritação nas mucosas, nos olhos e nas vias respiratórias e desencadear crises asmáticas, os aldeídos são substâncias carcinogênicas em potencial. Também contribuem para o aquecimento global. De acordo com os resultados da pesquisa realizada na USP, a queda na concentração de acetaldeído deve-se basicamente a dois fatores: aperfeiçoamento da tecnologia de motores automotivos e políticas públicas implementadas no país nas últimas décadas voltadas ao controle da poluição veicular, notadamente o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
Os resultados do estudo são, de certa forma, surpreendentes, porque nos últimos anos verificou-se um aumento substancial no número de veículos movidos a etanol (ou álcool). Lançados em 2003, os carros com tecnologia flex, que podem ser abastecidos com gasolina, álcool ou uma mistura dos dois, já são a maior parte da frota nacional, com mais de 20 milhões de unidades em circulação. A gasolina vendida nos postos de combustível, por sua vez, é misturada ao álcool nas refinarias numa proporção de 75% de gasolina e 25% de álcool. “Apesar do aumento da frota que utiliza etanol, um biocombustível renovável feito a partir da cana-de-açúcar, não se verificou uma elevação no nível de acetaldeído no ar da Grande São Paulo. Pelo contrário. Nossas medições, realizadas entre 2012 e 2013, apontaram uma concentração média de 5,4 partes por bilhão (ppb) de acetaldeído na atmosfera, enquanto um estudo de 1986 mostra que esse valor era cerca de três vezes maior, de 16 ppb”, diz o químico e pós-doutorando do IAG Thiago Nogueira, que liderou a pesquisa. Parte por bilhão é uma medida de concentração utilizada para mensurar substâncias químicas quando as soluções são muito diluídas.
Uma tecnologia automotiva fundamental para frear o aumento dos aldeídos são os catalisadores. Esse equipamento é instalado junto ao escapamento do carro com a função de tratar os gases gerados no processo de combustão antes que eles sejam liberados no ambiente. Todos os veículos atuais, para atender ao Proconve, saem de fábrica equipados com catalisadores de três vias, que recebem esse nome por ajudar a reduzir a presença dos principais poluentes atmosféricos exalados pelos automóveis: monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NO2) e compostos orgânicos voláteis, grupo no qual se inserem os aldeídos.

“Sem o catalisador seria impossível diminuir a presença de aldeídos na atmosfera, ou de qualquer outro poluente veicular”, explica o engenheiro mecânico Henrique Pereira, membro da comissão técnica de motores da SAE Brasil (Sociedade dos Engenheiros da Mobilidade). “Os catalisadores transformam os gases nocivos resultantes da queima do combustível, entre eles os aldeídos, em compostos menos agressivos à saúde humana e ao ambiente.” De acordo com Pereira, embora seja uma peça fundamental para a melhoria da qualidade do ar, os catalisadores não seriam eficientes caso os motores não tivessem sido aprimorados. “Para que o catalisador atinja um melhor rendimento, o motor do carro precisa receber uma mistura ideal de combustível e ar. Nesse sentido, a injeção eletrônica foi uma inovação mandatória para o bom funcionamento dos motores e, em consequência, dos catalisadores”, diz Pereira. A injeção eletrônica, componente que substituiu os carburadores dos carros existentes até os anos 1980, prepara uma combinação ideal de combustível e ar para o motor.
Outra estrutura aprimorada pelos fabricantes de automóveis com o objetivo de limitar a emissão de poluição foi a câmara de combustão, o local onde ocorrem as explosões da mistura ar-combustível. “Ao melhorar a eficiência da queima da mistura, os carros diminuem a emissão de substâncias poluentes. Isso ajudou a reduzir a emissão de aldeídos pelos automóveis movidos a etanol”, diz o engenheiro químico Alfredo Sílvio Castelli, diretor da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).
O desenvolvimento de motores se deu, em larga medida, em função da aprovação de programas e leis ambientais mais restritivas. Com o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica por fontes móveis, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) lançou em 1986 o Proconve, que estabeleceu prazos, limites máximos de emissão para automóveis nacionais e importados. “Antes da regulamentação das emissões no país com o Proconve, os fabricantes de automóveis projetavam seus modelos focando em dois fatores principais: o desempenho do motor e o consumo de combustível. Não se priorizavam as emissões”, conta Pereira. “Com o Proconve, o controle das emissões passou a ser prioritário no desenvolvimento de novos veículos.”

Desde a implantação do programa, o limite de aldeídos vem caindo continuamente. Durante sua primeira fase, não havia um padrão para emissão desses compostos orgânicos formados por uma combinação de átomos de carbono, oxigênio e hidrogênio. A partir da segunda etapa do Proconve, em 1992, ficou estabelecido que os automóveis deveriam sair da fábrica emitindo no máximo 150 miligramas (mg) da substância por quilômetro rodado. Cinco anos depois, na terceira fase, esse valor caiu para 30 mg e atualmente, na quinta fase, o limite é de 20 mg por quilômetro rodado. “O Proconve, definitivamente, ajudou a melhorar a qualidade do ar das cidades brasileiras. Hoje, os chamados veículos leves fabricados no Brasil, grupo que engloba os automóveis, os utilitários e as camionetas, obedecem a um limite de emissão de poluentes no mesmo padrão do encontrado nos Estados Unidos”, diz Castelli. “Os carros movidos a etanol no passado emitiam uma quantidade maior de acetaldeído do que os automóveis flex fabricados hoje”, afirma. “O estudo é interessante por mostrar como se encontra atualmente a atmosfera da Região Metropolitana de São Paulo”, opina o engenheiro Francisco Emilio Nigro, professor da Escola Politécnica da USP e assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Concentração localizada
O estudo realizado no IAG da USP mediu não apenas a concentração de acetaldeído no ar de São Paulo, mas também de formaldeído – outro tipo de aldeído, emitido principalmente por veículos movidos a diesel ou a gasolina – e de óxidos de nitrogênio (NO e NO2) e de ozônio (O3). As amostras analisadas foram coletadas no telhado do edifício do IAG no campus da USP no bairro do Butantã, na zona oeste de São Paulo, entre junho de 2012 e maio de 2013. Na comparação com estudos anteriores, verificou-se um acréscimo na concentração de formaldeído – 8,6 ppb agora, ante 5,4 ppb três décadas atrás.

O trabalho também compilou medições da concentração de aldeídos dentro de túneis na cidade de São Paulo realizadas nos últimos 20 anos. “A vantagem das medidas nesses locais é que elas isolam os poluentes emitidos pelos veículos daqueles liberados por outras fontes, como indústrias ou queimadas, e também dos poluentes formados por reações fotoquímicas na atmosfera”, explica Nogueira. Foram comparadas concentrações principalmente de três túneis na capital paulista: Presidente Jânio Quadros, Maria Maluf e um do Rodoanel. Os dados revelam uma redução acentuada de acetaldeído, de 60 ppb, no túnel Jânio Quadros em 2004, para 13,3 ppb no mesmo túnel em 2011. Quanto ao formaldeído, a redução foi de 50 ppb para 10,3 ppb.
Os resultados completos da pesquisa estão descritos em um artigo publicado na ediçãoon-line, em setembro, da revista Fuel. A importância de estudar a concentração na atmosfera de compostos orgânicos voláteis, como formaldeído e acetaldeído, e de óxidos de nitrogênio é que eles, indiretamente, interferem no clima. Ambos são substâncias que, em condições ideais de temperatura e radiação solar, sofrem reações fotoquímicas, dando origem a poluentes secundários como o ozônio. “Esse poluente frequentemente ultrapassa os padrões de qualidade do ar na Região Metropolitana de São Paulo”, diz Maria de Fátima Andrade, professora do IAG e coautora do estudo. “Há uma relação entre os compostos primários e secundários que faz a queima do etanol, apesar de diminuir a poluição primária, não ter melhorado a secundária”, diz. Os primários são os aldeídos, monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, óxido de enxofre e hidrocarbonetos, e entre os secundários está o ozônio. Segundo Maria de Fátima, o ozônio formado na troposfera (camada mais próxima da superfície terrestre) contribui para o aquecimento local, diferentemente do ozônio existente na estratosfera (nível mais elevado da atmosfera), que tem a função de absorver radiação solar, impedindo que grande parte dos raios ultravioleta chegue à Terra.
“Apesar da redução de alguns dos compostos precursores de ozônio, como o acetaldeído, a concentração desse gás não tem diminuído nos últimos anos em São Paulo. É importante estudar o que está determinando esse comportamento. Será que não cai por conta da diferença entre os compostos orgânicos voláteis e os óxidos de nitrogênio? E qual o papel do etanol na produção de ozônio em São Paulo? Essas são perguntas que ainda precisam ser respondidas”, afirma Maria de Fátima. O estudo que detectou a queda de concentração de acetaldeído em São Paulo foi feito no âmbito do projeto temático, com duração de quatro anos, coordenado pela professora do IAG e iniciado em 2011.
Projetos1. Narrowing the uncertainties on aerosol and climate changes in São Paulo State – nuances-Sps (nº 2008/58104-8); Modalidade Auxílio Pesquisa – Programa de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais – Projeto Temático; Pesquisadora responsável Maria de Fátima Andrade (USP); Investimento R$ 2.083.587,98 e US$ 1.314.236,24 (FAPESP)
2. Avaliação das emissões veiculares de compostos orgânicos e inorgânicos provenientes da combustão de biocombustíveis e suas contribuições na qualidade do ar na RMSP (nº 2011/18777-6); Modalidade Bolsa no País – Regular – Pós-doutorado;Pesquisadora responsável Maria de Fátima Andrade (USP); Bolsista Thiago Nogueira (USP); Investimento R$ 267.841,44 (FAPESP).
Fonte: http://revistapesquisa.fapesp.br/2014/10/09/ar-mais-limpo/