Vidigal: favela comprada por ricos e estrangeiros?
Sonia Rabello - 27/06/2014
Este poderia ter sido também o título do programa de Fernando Gabeira, esta semana, na Globo News. Vale a pena conferir. E, em função do que ali é mostrado, reflito sobre a dicotomia do que foi pensado pelos movimentos acadêmicos e sociais sobre “regularização fundiária” das favelas, e o que, de fato, está acontecendo.
Para os movimentos sociais, a “regularização” das favelas é essencial para a defesa da segurança da posse, e para que esta viabilize a permanência daquele grupo social naquele lugar.
E o que o programa mostra é que quanto mais se traz segurança pública e garantia de permanência, mais o capital avança para comprar o que antes, por esses mesmos motivos, estava fora do “comércio”, fora das possibilidades de investimento do capital por conta dos riscos envolvidos.
O aburguesamento - Depoimentos no programa afirmam: a população do morro está mudando, e saindo de lá rapidamente para dar lugar aos investidores e empresários jovens da classe média brasileira e estrangeiros ! Estes são os novos ocupantes de primeira geração.
Os outros, mais sofisticados, virão a seguir. Quanto mais o Estado for investindo nos serviços públicos e “regularizando”, mais a área será valorizada. E, com isto, uma veloz substituição da população?
“A tendência é isso aqui ficar mais um bairro de classe média”, cita a matéria, acrescentando que esse processo de gentrificação, com a chegada dos ricos, conduzirá ao “aburguesamento” da região.
E tudo isso era previsível…
Bastava analisar o motivo daquela população estar ali, naquele maravilhoso lugar. Tanto no caso do Vidigal, como no caso de outras comunidades, elas só puderam localizar-se nestes locais centrais porque a imperiosa necessidade de moradia fez com que seus habitantes arriscassem construir em áreas onde não poderiam obter licença de construção por serem, em sua maioria, não edificáveis pela legislação urbanística. Ou seja, em locais onde não se podia construir regularmente.
Nada nas favelas é regular, nem as edificações, nem o parcelamento, nem a infraestrutura. E nada é regularizável, salvo por leis de exceção, que se justificam pelo fato de serem “áreas de interesse social”. Ou seja, lugar de menos favorecidos! E essa irregularidade se estende pela falta de serviços básicos: ruas, iluminação pública, calçadas, praças, saneamento básico com água e esgoto, escolas, postos de saúde, entre tantos outros. Colocar tudo isso em uma favela é caríssimo ou até impossível sem uma enorme transformação do sítio.
Mas, se a área de “interesse social” é regularizada, para garantir a moradia de quem precisa, a regularização faz com que a área perca justamente a característica que obstaculizava sua entrada no mercado fundiário geral. Por consequência quase que inevitável, o mercado a absorverá em brevissimo tempo, como mostra o programa. E aí já não mais será uma área de “interesse social”: um paradoxo!
Cabe então a pergunta: a regularização se justifica, ainda assim, com normas de exceção ?
O fato é que, como é afirmado na matéria não só pelos novos investidores da classe média, mas também pelo líder comunitário do lugar, o bem (a regularização) que é trazido para a comunidade é o próprio gérmen que irá devorá-la.
Portanto, a solução da regularização não pode ser pensada pela mesma lógica jurídica que é a dominante da acumulação fundiária. Se assim for, os inocentes serão vencidos pelo capital. Alguém duvida ?
Sugiro a leitura de dois textos meus sobre o assunto, e cujos links podem se acessados neste site.
Nenhum comentário:
Postar um comentário