Ciganos: discriminados e invisíveis
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Como relatora da ONU para o direito à moradia, sempre recebo
denúncias relativas à precária situação dos ciganos no mundo,
particularmente na Europa. De origem provavelmente indiana e conhecidos
no continente europeu como “roma”, os ciganos são historicamente
discriminados e marginalizados. Sua condição nômade, assim como a
fortíssima especificidade cultural de seu modo de vida, têm marcado a
inserção ambígua desse grupo nos países em que habitam ou por onde
passam. Durante a Segunda Guerra Mundial, assim como judeus, comunistas e
homossexuais, os ciganos foram amplamente perseguidos e assassinados.
Aqui no Brasil temos uma população cigana considerável. De acordo com
o último censo do IBGE, são mais de 800 mil ciganos no país. A Pesquisa
de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2010, afirma que temos
ciganos em 291 cidades de todas as regiões do país. Contudo, em apenas
10% destes municípios existem áreas públicas para acampamentos ciganos.
Na Europa, por razões históricas que não temos como comentar aqui, a
população cigana se concentra especialmente nos países do Leste, porém,
com a União Europeia e a consequente maior facilidade de circulação,
muitos migraram para países como a França, a Itália, e, mais
recentemente, o Reino Unido. Essa inserção no continente europeu é mal
resolvida, ambígua e difícil em toda parte, com honrosas exceções de
algumas cidades, principalmente na Espanha. Em 2010, por exemplo, o
então presidente francês Nicolas Sarkozy implementou uma política de
expulsão em massa de ciganos do país. E eu mesma já visitei
assentamentos ciganos na Itália e na Croácia em condições bastante
precárias.
Além dos ciganos “roma”, no Reino Unido, outros grupos nômades – como os travellers e gypsies,
que não estão relacionados etnicamente aos roma – também enfrentam
dificuldades de se estabelecerem no território de maneira que seus
direitos e suas culturas sejam respeitados.
Em 2005, vários governos europeus se articularam numa iniciativa chamada “Década de Inclusão dos Ciganos” (Decade of Roma Inclusion – 2005-2015),
que tem como objetivo buscar eliminar a discriminação contra os ciganos
e construir compromissos entre os estados para o enfrentamento de
questões nas áreas de educação, emprego, saúde e habitação junto a essa
população. Ainda assim, aparentemente, os avanços são tímidos. No
Brasil, os ciganos continuam totalmente invisíveis – exceto quando
aparecem de forma caricata em novelas – e políticas públicas para essa
população parecem ainda não existir.
Texto originalmente publicado no Yahoo! Blogs.
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