A disputa do capital estrangeiro pelo Porto de Quetzal

O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o maior aproveitamento de recursos públicos possível

05/08/2013

Leonardo Wexell Severo,

de Puerto Quetzal (Guatemala)

Em Puerto Quetzal, no litoral Pacífico, é latente o enfrentamento do movimento sindical da Guatemala contra o governo do presidente Otto Pérez Molina, reconhecido como “major Tito Arias”, ex-parceiro de armas do genocida Ríos Montt nos anos de 1980.

Localizada a 98 quilômetros da capital, a principal estrutura portuária guatemalteca envolve cerca de cinco mil trabalhadores e movimenta mais de metade das mercadorias que entram e saem do país maia. Devido a sua infraestrutura, localização e proximidade, tem papel relevante para a região, principalmente em relação às cargas em direção a Belize, El Salvador, Honduras e Nicarágua.

A relevância estratégica do porto é facilmente explicada: os outros dois ficam no Atlântico: o de Cobigua, pertencente à transnacional bananeira estadunidense Chiquita Brands; e o de Santo Tomás de Castilla, estatal, mas que é somente pesqueiro.

O movimento comercial crescente na última década, entre 6% e 10% ao ano, tem movido as transnacionais a realizarem influentes e bem remuneradas “gestões” junto às autoridades pela privatização do Porto de Quetzal.

Para potencializar os lucros, as empresas acionaram os aprendizes de Luciano Coutinho (atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES). O objetivo é que a desnacionalização seja feita com o maior aproveitamento de recursos públicos possível, travestindo o neoliberalismo da privatização em “usufruto” ou “concessão”.

Retirados da cartilha do FMI, os apelos em prol da “modernização” e da “eficiência” de um “porto lento” em que “as filas prejudicam o país” são repetidos à exaustão, utilizando-se da mídia para identificar a defesa do patrimônio público nacional como “corporativismo” e a alienação da soberania como “progresso e desenvolvimento”.

Com a bússola virada para o norte, seja Estados Unidos ou Europa, o governo tem respondido aos sucessivos protestos da população com bastante agilidade. A criminalização dos movimentos sociais mobiliza tropas do exército para proteger os interesses do capital estrangeiro nas bananeiras e mineradoras. O mesmo acontece agora na enorme parte do porto que acaba de ser repassada em “usufruto” por 25 anos. Para prorrogar este prazo por outro período igual, a empresa necessitará tão somente enviar uma “solicitação” com três meses de antecedência.

Concorrência?

Tamanha identidade com a nação (dos outros) fez com que o governo disponibilizasse 348.341 metros quadrados de porto, com sua saída ao mar, à Empresa Terminal de Contêineres Quetzal (TCQ), companhia inscrita na Guatemala, mas cuja matriz – driblando a lei local – está na Espanha.

Vale lembrar que tal “consórcio”, liderado pela subsidiária da Terminal de Contêineres de Barcelona (TCB), foi constituído em abril deste ano com pífios cinco mil quetzales – o equivalente a 680 dólares.

Atualmente, o porto gera anualmente ao Estado cerca de 100 milhões de quetzales, o que representa 20% dos ingressos brutos do Estado, aponta a Superintendência de Administração Tributária (SAT).

A fim de colocar uma pá de cal na concorrência, o lado privado sai na frente para se converter em porto “hub”(central), ao qual chegam navios de longo percurso que descarregam suas mercadorias para serem redistribuídas em trajetos mais curtos.

Com 15 metros de calado (espaço ocupado pelo navio debaixo d’água) contra 11,5 metros do porto público, o privado ganhará em profundidade os metros que faltarão ao “concorrente”, com a anuência e sabotagem da atual administração para receber as maiores e mais lucrativas embarcações, denunciam os sindicatos.

Foto: Joka Madruga

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/15556