Equador: clínicas clandestinas de cura gay
torturam homossexuais
A existência de centros de reabilitação para "desintoxicar e curar”
pessoas homossexuais foi confirmada pela ministra de Saúde do país,
Carina Vance (foto)
26/07/2013
Agressões
físicas, uso de água gelada, dopagem e outros tipos de tortura e
violações de direitos humanos são parte de um "tratamento” clandestino
para "desintoxicar e curar” pessoas homossexuais no Equador. A
existência de uma rede destes centros de reabilitação foi confirmada na
quarta-feira (24) pela ministra de Saúde do país, Carina Vance.
Uma
série de denúncias indicou ao governo a existência de 18 centros, dos
quais 15 praticam essas agressões e três apresentaram más condições
sanitárias. Em virtude disso, há cerca de oito meses foi criada uma
Comissão Nacional Interinstitucional encarregada de detectar as clínicas
clandestinas que confirmou a violação dos "pacientes”. Segundo as
informações da ministra, os centros estão "localizados nas províncias
Tungurahua, Guayas, Manabí, Azuay, Pichincha, Santo Domingo de los
Tsáchilas e Cotopaxi”, e a situação é "absolutamente crítica".
Em
2012, o país concedeu autorização para 123 centros de reabilitação para
dependentes químicos, no entanto, entre 70 e 80 clínicas operavam de
forma ilegal e lucravam com o internamento forçado de pessoas. De acordo
com o vice-ministro de Saúde, Miguel Malo, os casos não são isolados e
apontam a existência de uma máfia operando na rede de clínicas
clandestinas que "estavam totalmente fora de controle e regulação".
Segundo
as denúncias, duas pessoas morreram em consequências desses
"tratamentos" no ano passado, em Machla (província de El Oro) e em
Guayaquil (província de Guayas). Para reverter essa situação, o governo
anunciou um plano de investimento para dez anos que prevê a construção
de 950 centros de atenção integral com serviços de saúde mental em todo o
território nacional.
Há pelo menos 13 anos que
coletivos gays do Equador denunciam a existência destes centros
clandestinos. Até 1997, a homossexualidade era considerada crime no
país, e o Código Penal estabelecia penas de quatro a oito anos de
prisão.
Enquanto o governo equatoriano tenta
combater os "tratamentos” ilegais e violadores de direitos de pessoas
homossexuais, bissexuais e transgêneros, no Brasil, a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados Federal tenta
aprovar o Projeto de Lei 234/11 também conhecido como Projeto de "Cura
Gay”. A intenção foi fortemente rechaçada pela população, mas ainda é
defendida pelo setor conservador.
Foto: Presidência do Equador
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