“O neoliberalismo destrói as nossas liberdades”

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Para o economista francês Gaël Giraud, as desigualdades de rendimentos e de patrimônio, mas também de acesso à educação, aos direitos, à internet, são fenômenos extremamente graves, pois são obstáculo à prosperidade econômica

03/07/2014

Patricia Fachin e Ricardo Machado,

Do IHU

“A ecologia econômica parece estar atualmente numa via mais promissora. Ela não é nem marxista, nem neoliberal. O seu objeto é a realidade de um planeta que nós estamos em vias de destruir. E não temos outro. A maior parte dos economistas dos dias de hoje já compreendeu que a transição ecológica é inseparável de uma transição social”, sustenta o professor doutor Gaël Giraud em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

Para o economista, os mais ricos, independentemente dos países, são os que mais poluem o planeta, causando, portanto, a destruição do clima e da biodiversidade, o que resulta em um processo de desumanização.

“A miséria afunda os mais pobres num inferno e a ultrarriqueza isola os mais ricos num gueto separado do resto da humanidade, em pânico de perderem o seu conforto, incapazes de participar de um projeto histórico e político que ultrapasse as dimensões que são próximas da sua vida de luxo. Praticar a justiça é uma libertação não somente das vítimas como também dos carrascos”, aponta.

O que o senhor entende por desigualdades e como fundamenta esse conceito?

Gaël Giraud – Na atualidade, uma pequena centena de pessoas no mundo possui uma riqueza equivalente à metade da humanidade. Possivelmente, nunca tínhamos esperado tal nível de desigualdade no planeta. As desigualdades de rendimentos e de patrimônio, mas também de acesso à educação, aos direitos, à internet, são fenômenos extremamente graves, pois são um obstáculo à prosperidade econômica. Não somente para os mais pobres — é evidente —, mas também para os mais ricos. De fato, aumentar indefinidamente a riqueza de uma porção de indivíduos não facilita, de todo, o crescimento: a tese de que a opulência dos ricos será benéfica para todos é uma impostura intelectual. O aumento da desigualdade penaliza mesmo os mais ricos na sua vida e na sua própria saúde. É o que mostra, por exemplo, uma excelente obra de Pickett et Wilkinson,The Spirit Level: Why More Equal Societies Almost Always Do Better (London: UK Hardback edition, 2009). Também é preciso considerar que os mais ricos são aqueles que mais poluem o planeta. Sejam chineses, norte-americanos ou brasileiros, são eles que carregam a mais forte responsabilidade da destruição do clima e da biodiversidade. Enfim, o aumento das desigualdades provoca a desumanização: a miséria afunda os mais pobres num inferno e a ultrarriqueza isola os mais ricos num gueto separado do resto da humanidade, em pânico de perderem o seu conforto, incapazes de participar de um projeto histórico e político que ultrapasse as dimensões que são próximas da sua vida de luxo. Praticar a justiça é uma libertação não somente das vítimas como também dos carrascos.

A discussão acerca da maneira de enfrentar as desigualdades sociais, a partir de uma perspectiva econômica, deve considerar a acumulação financeira e o funcionamento do mercado financeiro de modo geral e não mais o modo de produção capitalista?

De fato, a desregulamentação financeira, iniciada nos anos 1980, tem a responsabilidade essencial da explosão das desigualdades nestes últimos 30 anos. Os Trinta Gloriosos (1945-1975) na Europa e nos Estados Unidos mostraram que é possível ter uma prosperidade de massa, em um contexto capitalista, com pouca desigualdade. Isso supõe que os mercados financeiros jogam um papel mínimo na nossa economia. É completamente falso pretender que os mercados financeiros sejam eficientes. Sabe-se, em economia, depois dos anos de 1980 que, mesmo estando repletos de senhores hiper-racionais, os mercados financeiros geriram de maneira bastante ineficaz o risco e o capital. Na verdadeira vida, os mercados financeiros servem essencialmente para captar a renda produzida pelo trabalho dos cidadãos, monopolizados por uma minúscula minoria de jogadores: quando estes ganham as suas apostas, retiram os benefícios privados e, quando perdem, é o contribuinte quem tem de pagar as dívidas.

O que o senhor tem evidenciado em suas pesquisas sobre a crise financeira desde 2008 e as desigualdades sociais no mesmo período?

A bolha subprime foi tolerada pelas autoridades econômicas e monetárias dos Estados Unidos, entre 2001 e 2007, na esperança de permitir a um grande número de famílias norte-americanas pobres se tornarem proprietárias das suas casas. Há menos proprietários nos Estados Unidos em 2008 que em 2001. Tentar manter o mercado imobiliário pela dívida privada é uma falência completa. Na Europa, uma grande parte dessa dívida privada tornou-se insolvente e afundou numerosos bancos. Muitos acabaram por ser salvos ou nacionalizados pelos Estados, que, de um dia para o outro, viram a sua dívida pública rebentar. Ora, as classes médias europeias pagam em geral mais impostos que os mais ricos. São, então, as classes médias que vão pagar a fatura da crise financeira. As desigualdades continuam, assim, a aumentar.

O senhor dá a entender que os bancos são, hoje, os grandes vilões da atual situação social e os responsáveis pela crise. Como mudar esse cenário? O que é possível fazer para frear essa situação?

Sim, o setor bancário, na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, adquiriu um poder de perturbação considerável. Alguns bancos têm um balanço que pesa mais que o Produto Interno Bruto (PIB) de um Estado desenvolvido. Além disso, a desregulamentação financeira volta a dar-lhes um poder considerável. Está claro que é possível mudar tudo isso. Já expliquei em diversas obras como isso pode ser possível. Grosso modo, no meu ponto de vista, é necessário cortar os bancos mistos em dois, ou seja, voltar a colocar o Glass Steagall Act que nos permitiu desfrutar, nos anos de 1960, um período de serenidade, sem uma maior crise bancária. Depois, é preciso colocar o Banco Central sob o controle de um poder político democrático. Atualmente, a independência do Banco Central é um eufemismo para dissimular o fato de que ele obedece unicamente aos desejos do setor bancário privado. Enfim, há que retirar dos bancos privados o direito de criar a moeda: é o famoso “plano de Chicago” que tinha sido proposto pelos grandes economistas norte-americanos nos anos 1930. Um economista do Fundo Monetário Internacional (FMI), Michael Kumhof, mostrou recentemente que uma reforma será bastante benéfica para todo o mundo — menos, talvez, para os banqueiros. As soluções existem. O que falta é a vontade política. Essa falta se deve ao fato de que grande parte dos políticos nos governos, na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, provém de classes favorecidas, que não têm interesse na reforma financeira de modo a reduzir as desigualdades e assegurar a prosperidade de todos.

Quais as razões da falência do estado de bem-estar social na Europa?

Há imensas razões para esta falência. Espero que não seja definitiva. Uma das razões é a inversão do projeto político europeu em uma máquina de destruição do Estado-Providência. A Europa tornou-se, há 20 anos, a Europa dos financeiros: estes destruirão o nosso continente até que os políticos deem um “murro na mesa”.

Os que defendem uma proposta neoliberal argumentam que se trata de um modelo que garante a liberdade. Os que argumentam que é preciso maior interferência do Estado sustentam que é necessário mais igualdade. Esses conceitos e essas visões são suficientes para entender a complexidade que se vive hoje? Há uma terceira via? Parece-me que o debate tradicional “liberdade versus igualdade” já não é a melhor maneira de compreender o nosso mundo. Na realidade, o neoliberalismo destrói as nossas liberdades. É uma economia essencialmente fundada sobre a dívida, e tal já vem desde 5000 anos atrás, como muito bem demonstrou David Graeber. Quando se tem muitas dívidas, acaba-se por se tornar escravo (no sentido literal e figurado) do credor. Se queremos sair do servilismo, temos de sair do neoliberalismo.

Qual é sua proposta para diminuir as desigualdades sociais e garantir acesso a bens básicos, tendo em vista esse cenário e a falência das propostas das esquerdas em todo o mundo?

Penso que é necessário ter em consideração a importância vital da energia e das matérias naturais (nomeadamente os minerais) nas nossas economias. A maior parte dos economistas negligencia completamente este ponto. Ora, os recursos naturais não são extensíveis ao infinito. E as últimas notícias do GIEC no Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC) referentes ao clima são literalmente catastróficas. Então, é extremamente importante, se queremos garantir um mínimo vital para todos, em que o conjunto dos países ricos (onde se inclui o Brasil) ponham em prática, de modo voluntário, a transição energética: a passagem de uma economia essencialmente fundada sobre as energias fósseis (gás, carvão, petróleo) para outros tipos de energia: as renováveis e/ou nucleares. Sem estas, tenho receio de que, nos anos próximos, a fratura social mais importante será aquela que vai separar as populações com acesso à energia das que não têm acesso. Não excluo a possibilidade de uma terrível regressão social: qualquer coisa como um retrocesso à Idade Média. Sem contar com as múltiplas guerras que já começamos (nomeadamente no Médio Oriente) para garantir o acesso aos recursos energéticos. A social-democracia ocidental não compreendeu ainda a importância da transição energética. As indústrias do mundo inteiro, elas, sim, compreenderam muito bem e esperam com impaciência que os políticos saiam da sua fascinação pelas finanças e desbloqueiem finalmente as soluções de financiamento para começarem a transição.

Recentemente, ao falar da crise da esquerda na França, o senhor mencionou a criação do Partido Nouvelle Donne como uma possibilidade promissora. Por quais razões? A esquerda ainda tem algo a oferecer para as discussões econômicas, políticas e sociais? Aqui no Brasil há uma expectativa em relação aos movimentos que surgem sem lideranças no sentido de propor algo novo, mas na Europa já há sinais de que movimentos como esse também não conseguiram mudanças e avanços, a exemplo do 15M. O que fazer?

O exemplo dos “Indignados” na Espanha parece-me revelador. Os espanhóis saíram à rua aos milhões, durante meses e meses. No imediato, de forma estrita, não deu nada no plano político, e até foi o Partido Popular que acabou por ser eleito, mesmo quando este partido, no tempo de Aznar, no princípio dos anos 2000, foi altamente responsável pela entrada da Espanha na bolha subprime. A razão da falência de um movimento social assim de multidões na Espanha é a incapacidade da classe política espanhola em articular a indignação social com um verdadeiro programa político. A social-democracia tornou-se neoliberal e, de pronto, deixou de pensar. Atualmente, os partidos socialistas europeus têm um eletroencefalograma plano. É por isso que a criação do partido Nouvelle Donne me parece uma excelente notícia: aí está um partido de centro-esquerda que formula um verdadeiro diagnóstico sobre a situação atual, que quer regulamentar as finanças, reduzir as desigualdades (pelo imposto sobre o crédito e sobre o capital), lançar a transição energética.

Em que consiste o Tratado de Livre Comércio em negociação entre a União Europeia e os Estados Unidos, e como o senhor o avalia tendo em vista o atual cenário político, econômico e social do mundo, ou seja, este momento de crise?

O Tratado transatlântico é uma catástrofe, aumentada pela soberania política dos Estados da linha do Atlântico Norte. De fato, este Tratado de livre-troca vai autorizar uma empresa norte-americana ou europeia a processar um país, levando-o a adotar as leis que estão de acordo com os interesses da empresa. O tribunal ad hoc que regulamentará o litígio apenas se apoiará no direito comercial internacional e no tratado. De modo particular, até mesmo a constituição de um país não entrará em linha de consideração. Se assinarmos um tratado assim, é o fim do Estado na Europa. Os verdadeiros governantes serão os donos das empresas. Eu penso que, se assinarmos um tratado assim, a reação das populações será idêntica à da população dos anos trinta. Acabarão por eleger os ditadores neofascistas para lhes salvar da ditadura das multinacionais. Tudo isso é bastante perigoso.

Entre as escolas econômicas existentes, alguma dá conta de propor soluções?

A ecologia econômica parece parece estar atualmente numa via mais promissora. Ela não é nem marxista, nem neoliberal. O seu objeto é a realidade de um planeta que nós estamos em vias de destruir. E não temos outro. A maior parte dos economistas dos dias de hoje já compreendeu que a transição ecológica é inseparável de uma transição social: em particular, não chegaremos a iniciar esta transição de forma eficaz enquanto uma minoria muito pequena continue a monopolizar o essencial da riqueza e dela servir-se para destruir o ambiente e esgotar os nossos recursos.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/29069

PORQUE SOMOS CADA VEZ MENOS?

PORQUE SOMOS CADA VEZ MENOS?

Por: Catarina Pires 24/06/2014 - Fotografia de Leonardo Negrão / Global Imagens

O saldo demográfico português é cada vez mais negativo. O geógrafo Jorge Malheiros explica o fenómeno.

Esta semana, o Instituto Nacional de Estatística revelou que o país perdeu 60 mil pessoas em 2013. Com o aumento da esperança de vida, a diminuição dos nascimentos diminuem e a emigração a levar do país grande parte dos seus ativos, Portugal atravessa uma crise demográfica. O que fazer?As respostas de Jorge Malheiros, geógrafo, professor universitário do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e vice-presidente da Associação Portuguesa de Demografia.

Portugal está a atravessar uma crise demo gráfica. Isto quer dizer exatamente o quê?

Que estamos a passar por um proces so de regressão populacional, que ten de a acelerar, e por um processo de enve lhecimento, que tem vindo a intensificar–se bastante e que resulta da conjugação de um saldo migratório negativo, nos últimos três ou quatro anos, e de um saldo natural também negativo em virtude de uma di minuição da fecundidade e da natalidade que, embora já seja antiga, se acentuou re centemente. O grande crescimento do flu xo emigratório ou os desequilíbrios demo gráficos internos, com a concentração da população no litoral e nas duas áreas me tropolitanas de Lisboa e do Porto, são tam bém expressões dessa crise.

Os últimos três a quatro anos de que fala fo ram marcados pela crise económica e pelas políticas de austeridade. Pode dizer-se que isso agravou a crise demográfica?

Embora a curva da natalidade venha a decrescer em termos estruturais há mui to tempo, cerca de 40 anos – tivemos o últi mo crescimento visível logo a seguir ao 25 de Abril e depois um outro, menos signifi cativo, nos anos 1990 –, nestes últimos três a quatro anos, de facto, esta diminuição acen tuou-se bastante. Andávamos próximos dos cem mil nascimentos anuais e passámos pa ra os oitenta a noventa mil. Mais do que a cri se económica, foi o tipo de resposta adotado que ajudou a acentuar alguns destes proces sos. Uma resposta muito tardia e deficitária nas estratégias de crescimento e/ou de cria ção de emprego contribui claramente pa ra que a emigração aumente e o número de nascimentos diminua.

O convite à emigração, feito pelo primeiro–ministro no início do seu mandato, parece ter sido aceite.

Sim, e isso leva-nos a pensar que país que remos. Se Portugal continuar a perder a po pulação mais jovem e a envelhecer de for ma substancial, daqui a trinta ou quarenta anos estará, provavelmente, nos sete/oito milhões de habitantes. Ora, a regressão de mográfica significa normalmente declínio e perda de dinâmica económica. Em países com níveis de desenvolvimento médio ou elevado, à componente económica está as sociada, em regra, estabilidade demográfi ca e não regressão, muito menos forte. Es tamos a falar de um país com dez milhões e meio que em trinta ou quarenta anos pode rá ter, se nada for feito, menos dois ou três milhões de pessoas. Imagine um país com um conjunto de população idosa nacional e estrangeira – porque pode dar-se o caso de a seguir aos golden visa para quem inves te em imobiliário caro, termos o golden visa II para idosos que venham passar a sua refor ma a Portugal – assistida pelos poucos mais jovens que restam. Seria um país franca mente triste. E estranho.

Diz que nenhum país consegue ter cresci mento económico com regressão demográ fica. É uma pescadinha de rabo na boca? 

Repare, o envelhecimento em si não é mau, a velocidade a que está a acontecer é que é problemática. O desequilíbrio entre jovens e idosos, e sobretudo entre ativos e não ativos idosos, é que pode pôr em causa muitos aspetos da sustentabilidade social. Uma sociedade precisa da experiência dos mais velhos, mas também de população jo vem para arriscar e inovar. A questão cen tral é a do equilíbrio entre gerações, fun damental para a sustentabilidade social. Se acreditamos num modelo de Estado so cial, temos de ter uma população ativa que seja suficiente para cobrir as despesas rela cionadas com os não ativos. Um desequi líbrio neste domínio terá custos elevados. E não se trata apenas da sustentabilidade da Segurança Social, está em causa o próprio funcionamento do Estado e da economia, pa ra os quais a população ativa contribui atra vés dos seus impostos, diretos e indiretos, dos seus rendimentos e da sua produtivida de. E, além disso, creio que há outro aspe to importante, que é de ordem mais sim bólica, e que tem que ver com o nosso «es tado de alma» enquanto nação e povo, que transpõe para a geração seguinte a ideia de futuro, de progresso, de mudança, o que é bem mais difícil de fazer com uma população muito envelhecida.

A crise demográfica em Portugal tem para lelo na Europa?

Tão extrema não. Mas a Europa atra vessa, toda ela, com exceções como a França e a Irlanda, uma situação demo gráfica muito complicada, sobretudo nos países do Sul e do Leste, que têm natali dade e fecundidade mais baixas e per dem população por via dos saldos migra tórios negativos. Mas em Portugal o pro blema é mais grave ainda, e daí falar-se em crise demográfica. Temos as taxas de fecundidade mais baixas do mundo, so mos um dos dez países mais envelheci dos do mundo e fizemos uma transição muito rápida em direção a este envelhe cimento. Não obstante a necessidade de a Europa criar políticas comuns em ma téria de demografia, Portugal tem de ter uma política própria.

Como se inverte, então, esta tendência?

Acredito que é possível, em cerca de dez anos, retomar uma natalidade próxima dos cem mil nados-vivos anuais. Para isso, é necessária uma política amiga das pes soas. O discurso de que «as pes soas não es tão melhor, mas o país está» tem de acabar. O país são as pessoas, os cidadãos. Dito is to, apesar de se verificar uma componen te estrutural de diminuição da natalidade, há níveis mínimos que estão em sintonia com o desejo que muitos casais jovens têm de ter, pelo menos, dois filhos. Tendo em conta esse desejo e o volume de população portuguesa que ainda não o realizou e tem idade para o fazer, creio que seria possível voltar aos cem mil nascimentos, o que já permitiria um equilíbrio entre nascimentos e óbitos, aproximando-nos da reposição das gerações. Não é preciso crescer, nem crescer muito, estes valores já atenuariam o processo de envelhecimento.

E em que consistiria essa política amiga das pessoas?

Para inverter a tendência de crise de mográfica, tem de haver no domínio económico uma clara política de cria ção de emprego e de melhoria do quadro das relações laborais. É preciso estabili dade para se ter filhos. Não se pode pe dir às pessoas que os tenham num qua dro de precariedade e vulnerabilidade, porque os filhos são para muito tempo, não são para seis meses, como os contra tos de trabalho precários. Depois, com plementarmente, podem criar-se incen tivos diretos à natalidade: subsídios, me lhoria dos sistemas de apoio às crianças, como a rede de creches, aumento das li cenças parentais, reformas mais cedo para quem tem filhos… há uma série de medidas de compensação que podem ser criadas. É essencial ainda equilibrar o fe nómeno migratório de forma a que, por exemplo, os portugueses que emigram não sintam a necessidade de ter os filhos fora do país. Nasce um número significa tivo de crianças de pais portugueses no estrangeiro. Se os juntássemos cá, tínha mos um saldo natural positivo.

A imigração, nos anos noventa, em Por tugal, adiou de alguma forma esta crise demográfica?

Sobretudo na segunda metade dos anos noventa e no início deste século, a imi gração foi um fenómeno importante. Al guém disse, a determinada altura, que os imigrantes eram uma boa notícia para o país. E foram, de facto. Os países que têm economias mais dinâmicas são os mais atrativos em termos de imigração, atraem população mais do que a repelem. O que aconteceu em Portugal nesses dez-quinze anos felizes – simbolicamente felizes para todos nós porque há uma série de eventos que no imaginário nacional se traduzem na ideia de um Portugal moderno, que ca minhava a passos largos para a conver gência com os países mais avançados da União Europeia – teve na imigração um dos seus elementos representativos, so bretudo na oriunda do Brasil e, mais ain da, do Leste da Europa, porque menos tra dicional e foi, à época, uma novidade.

E que impacte teve em termos demográficos?

Muito positivo. Por um lado, direto, porque a sua chegada originou um sal do migratório positivo, e, por outro, in direto, porque, por via do reagrupa mento familiar, tivemos um nascimen to grande de filhos de casais estrangeiros ou «mistos». Até há muito pouco tempo cerca de dez por cento dos nascimentos em território nacional (e em regiões co mo o Algarve isto multiplicava-se por mais de dois) eram filhos de mãe estran geira. De resto, estas deram um contri buto importante para o superavit que tí nhamos em termos de nascimentos re lativamente aos óbitos que prevaleceu até 2007-2008. Este foi-se tornando pro gressivamente mais pequeno e se não fossem os nascimentos de mãe estran geira, seria já negativo na primeira me tade do decénio inicial deste século e não apenas em 2009. E há um outro factor a realçar: a noção de cosmopolitismo. Não é um chavão, traduz uma sociedade mais ajustada a estes novos tempos de globali zação e interação entre povos. Vários es tudos associam a competitividade à ideia de diversidade, em diferentes domínios. A presença de imigrantes é sinal de diver sidade e o desenvolvimento da tolerân cia, aspeto fundamental nessa ideia da competitividade urbana, também se ma nifesta na forma como nos relacionamos com o outro. Uma presença muito forte deste outro, seja ele africano, brasileiro ou europeu de leste, ajudou-nos a abrir horizontes e, certamente, a inovar mais.

Nas últimas eleições europeias, assisti mos à ascensão de partidos de extrema direita, com um discurso xenófobo e racis ta, que venceram em França e na Dinamar ca e tiveram uma votação expressiva, por exemplo, na Grécia. Em Portugal o risco de isto vir a acontecer não existe?

Risco existe sempre, mas é pouco pro vável, sobretudo se formos capazes de prolongar as condições que caraterizam o contexto atual. Parece-me que houve na sociedade portuguesa um razoável consenso nacional em torno de uma po lítica de integração dos imigrantes, em bora a gestão dos fluxos migratórios não tenha corrido tão bem, ou não teríamos tido que fazer tantas regularizações ex traordinárias. Mas a ideia de que as pes soas vêm para trabalhar e têm de ter di reitos porque dão um contributo para a sociedade nacional parece-me estar bem assente. Para a maioria dos portugueses, a xenofobia e o racismo não são aceitá veis, até porque há um paralelismo com a emigração, que é uma experiência cole tiva nacional que ajuda a compreender e a gerar empatia com os imigrantes. Mas se isto explica que não tenhamos parti dos de pendor xenófobo e anti-imigração relevantes, não quer dizer que o perigo não exista. Basta que, no contexto euro peu, ganhe força e se difunda este discur so e a tendência, terrível a meu ver, pa ra a reposição das fronteiras externas e o controlo da circulação interna num qua dro de exaltação dos nacionalismos, para que possamos assistir, dentro de portas, ao crescimento de forças políticas como as que ganharam as eleições em França. Há que trabalhar a nível europeu no sen tido de impedir estes processos. Se não o fizermos, os riscos são grandes, não só para os imigrantes de países terceiros, mas também para os designados conci dadãos europeus, colocando mesmo em causa todo o ideário que permitiu a edifi cação da União Europeia.

Fonte: http://www.noticiasmagazine.pt/2014/porque-somos-cada-vez-menos/

Países definem medidas de sustentabilidade ambiental

(Fonte: MMA)

Cerca de 160 países com 1,2 mil delegados, incluindo o Brasil, definiram medidas globais para assuntos como poluição atmosférica, tráfico de animais e descarte de resíduos químicos e de outros produtos. Ao todo, 16 resoluções foram aprovadas na primeira edição da Assembleia Ambiental das Nações Unidas (UNEA, na sigla em inglês), realizada em Nairobi, capital do Quênia, na última semana. A cúpula foi o maior encontro de ministros do Meio Ambiente desde a Convenção das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro, cujos compromissos foram reafirmados. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representou o Brasil na reunião.

Na ocasião, a ministra Izabella anunciou a doação de U$ 1 milhão para programa da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis, por meio do financiamento de atividades em países em desenvolvimento.

A representante do Brasil destacou a importância da transição para um modelo mais sustentável de desenvolvimento, liderado pelos países desenvolvidos, já que são eles que mais consomem e poluem. Segundo ela, essa transição para um modelo mais sustentável envolve o engajamento do setor privado, dos cidadãos e da sociedade civil como um todo.

“Devemos buscar um novo conjunto de valores, em busca de uma sociedade global”, disse Izabella Teixeira, apontando a importância do fortalecimento do multilateralismo, com mecanismos inovadores e transferência de tecnologias, como formas de enfrentar os desafios da sustentabilidade. Ela destacou, ainda, a importância dos jovens para a implantação do novo paradigma de sustentabilidade.

Segundo o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA, Fernando Coimbra, não existe uma fórmula única, em função do grau de desenvolvimento de cada país. “Cada um encontrará as soluções próprias, dentro de uma cooperação internacional mais robusta”, disse.

Em Nairóbi, a ministra Izabella Teixeira participou de reunião com ministros de Meio Ambiente do BRICS – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, numa prévia da reunião que acontecerá no dia 15 de julho, em Fortaleza (CE), quando os ministros desses cinco países voltam a se encontrar.

O envolvimento da comunidade internacional com o legado da Rio +20 foi um dos destaques da Assembléia. Os estados-membros reiteraram o comprometimento com a implantação da carta resultante da Rio +20, batizada de “O Futuro que Queremos”, e de pontos como o parágrafo 88, que trata do fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A cúpula reconheceu que um meio ambiente saudável é fundamental para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e solicitou a promoção de padrões de consumo e produção sustentáveis.

Poluição - A cúpula classificou como prioridade a questão da poluição do ar, responsável por 7 milhões de mortes por ano, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os estados-membros decidiram, por unanimidade, encorajar os governos a adotar planos de ações para melhorar a qualidade do ar, promover melhorias na saúde humana, estimular o desenvolvimento sustentável e proteger o meio ambiente.

Responsável pela movimentação de US$ 213 bilhões (R$ 468,6 bilhões), o crime ambiental também está na mira da UNEA. Para coibir os ilícitos relacionados à fauna, a cúpula estabeleceu uma resolução de fortalecimento do combate a nível doméstico e da ação internacional integrada no combate ao comércio ilegal de animais. O consenso foi de que sejam eliminados estoques de produtos ilegais derivados de animais selvagens, entre outras medidas.

Os delegados também se preocuparam com a geração de resíduos em nível global. Uma das resoluções dispõe sobre a poluição dos oceanos por plásticos e destaca os impactos causados em ecossistemas, áreas de pesca, turismo e desenvolvimento. Já outra resolução sugere uma gestão integrada de resíduos químicos capaz de lidar com o transporte e o armazenamento de substâncias tóxicas, a partir da divulgação, da participação da indústria e do financiamento externo.

Saiba mais – Criada como o novo corpo governante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a UNEA definirá os rumos da agenda ambiental da ONU nas próximas décadas. Ao substituir o Conselho de Administração do PNUMA, a Assembleia Ambiental passará a tomar decisões estratégicas e a dar o direcionamento político ao trabalho da organização. Em vez de apenas 58 estados que participavam anteriormente, agora a UNEA tem a representação de 193 estados-membros da ONU e uma reunião de cúpula que ocorrerá anualmente.

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2014/07/02/106697-paises-definem-medidas-de-sustentabilidade-ambiental.html

As quatro irmãs: Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez

Mídia Ninja

Negócios familiares, proximidade com governos, financiamento de campanhas e diversificação de atividades – da telefonia ao setor armamentício – compõem a história das gigantes

01/07/2014

Por Adriano Belisário,

Da Agência Pública

Apesar de mais conhecidas no Brasil por sua atuação no setor de construção civil, as chamadas “quatro irmãs” – Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez – hoje atuam em diversas outras atividades. As empreiteiras respondem apenas por parte dos lucros destes grupos econômicos que atuam em todos os continentes, com foco nos mercados da África, América Latina e Ásia. Juntas, possuem empreendimentos que vão do agronegócio à moda, passando pela petroquímica, setor armamentício, telefonia e operação de concessões diversas.

Os controladores, porém, permanecem os mesmos e os maiores ganhos ficam com as famílias que comandam as empresas. “O controle de base familiar é uma característica da formação do capital monopolista dos grupos econômicos constituídos no Brasil. Embora isso não impeça a abertura de capital, esta é feita de modo a preservar sempre o controle acionário dos ativos mais rentáveis pelas famílias controladoras. Isso confere à estrutura societária desses grupos um formato piramidal, em que um controlador último controla toda uma cadeia de empresas”, analisa o cientista político da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) João Roberto, que coordena o Instituto Mais Democracia.

Além do controle familiar, outro traço comum é o fato de serem grandes financiadoras de campanhas. Entre as eleições de 2002 e 2012, juntas, as quatro empresas investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, o PMDB é de longe o partido mais beneficiado, com R$ 6,27 milhões, mais que a soma dos quatro seguintes: PT, PSDB, PV e DEM. Porém os repasses podem ser ainda maiores em anos não-eleitorais. Em 2013, por exemplo, somente a Odebrecht repassou R$ 11 milhões dos R$ 17 milhões arrecadados pelo PMDB.

Além dos contratos para obras públicas, o governo federal também incentiva o negócio dessas empresas através do BNDES. Por meio da Lei de Acesso à Informação a reportagem apurou que, entre 2004 e 2013, o banco realizou 1665 transferências para as construtoras das “quatro irmãs”, totalizando mais de R$ 1,7 bilhão em empréstimos. Deste total, a Odebrecht e Andrade Gutierrez foram as maiores beneficiadas, levando R$ 1,1 bilhão. As duas também lideram o ranking de desembolsos para operações de exportação entre 2009 e março de 2014. Juntas, levaram mais de U$ 5,8 bilhões em empréstimos neste segmento. “É importante chamar a atenção para o fato de que o BNDES também tem participações, através do BNDESPAR no capital de empresas controladas pelas referidas empreiteiras, como a CPFL, controlada pela Camargo Correa; a Braskem, controlada pela Odebrecht; e da Oi/Telemar, controlada pela Andrade Gutierrez”, destaca João Roberto.

Conheça a história dessas quatro gigantes.

OAS

“Obras Arranjadas pelo Sogro”, “Obrigado Amigo Sogro”, “Organização Apoiada pelo Sogro”… As paródias com a sigla da construtora OAS vão tão longe quanto a imaginação permite. Em comum, a eterna gratidão da empresa ao “sogro”, que pode ser descrito com outras três letras: ACM, ou Antônio Carlos Magalhães, político símbolo do coronelismo na Bahia. Já o referido genro atende pelo nome de Cesar Araújo Mata Pires, dono do grupo empresarial, que debutou na lista de bilionários da Forbes em 2014 com aproximadamente R$ 3,6 bilhões em patrimônio pessoal.

Criada em 1976, a empresa levou apenas oito anos para ficar entre as dez maiores do Brasil. Além do “A” de Cesar Araújo, a sigla da companhia traz outros dois sobrenomes: “O” de Durval Olivieri e “S” de Carlos Suarez. Em comum, os três tinham ainda experiência de trabalho na construtora Odebrecht.

Assim, a OAS começou a atuar por meio de subcontratos com a Odebrecht. Foi por meio dela também que Cesar Araújo conheceu o então governador Antonio Carlos Magalhães. O futuro encontro dele com a filha de ACM iria aquecer não só seus corações, mas também os negócios da empresa.

Segundo o historiador Pedro Campos, da Universidade Federal Fluminense, a OAS atuava apenas no nordeste até o final da década de 80, em especial nos estados governados por aliados de ACM. “A ARENA era muito poderosa no norte e nordeste. E Antonio Carlos tinha muitos aliados ali. A OAS chega ao sudeste apenas na década de 90”, diz. Ex-proprietário da TV Bahia, retransmissora da Globo na região, e filiado ao PSD, Mata Pires de fato deve muito ao sogro pela ascensão da OAS.

Hoje, no Rio de Janeiro, a empresa é responsável pela construção da Transcarioca, parte do consórcio Porto Novo S/A e é uma das controladoras do Metrô Rio, por intermédio da Invepar. Dentre os projetos ligados à Copa e Olimpíadas, a OAS também participa dos consórcios do Porto Maravilha (R$ 7,7 bilhões), Transolímpica (R$ 1,6 bilhão), Reabilitação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá (R$ 673 milhões), do VLT (R$ 1,2 bilhão), além de ter feito as obras de controle de enchentes na Praça da Bandeira, próximo ao Maracanã (R$ 292 milhões).

A OAS foi a empresa que mais financiou campanhas de Sergio Cabral para o governo do Estado: foi repassado R$ 1,8 milhão diretamente para suas duas candidaturas, em 2006 e 2010. Em 2008, a construtora também investiu no principal candidato à prefeitura do Rio: foram R$ 350 mil diretamente para a campanha de Eduardo Paes. Ainda que se leve em conta os R$ 850 milhões repassados para o comitê financeiro do PMDB no Rio de Janeiro entre 2006 e 2012, os financiamentos de campanha são uma bagatela perto dos contratos bilionários firmados com a empresa durante a gestão de ambos.

Apesar do êxito da empresa em todo o país, as condições de trabalho para os operários da OAS estão longe de serem as melhores. Após fiscalização em obras do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo no ano passado, o Ministério Público e Ministério do Trabalho encontraram nada menos que 111 operários em condições análogas à escravidão. A OAS foi obrigada a pagar multa de R$ 15 milhões.

A OAS foi a empreiteira entre as “quatro irmãs” que mais demorou para se internacionalizar, expandindo seus negócios apenas em 2003. Atualmente já realiza diversas operações internacionais, algumas delas por meio da OAS Finance Limited, subsidiária nas Ilhas Virgens Britânicas, e  toca projetos em praticamente toda América do Sul e Central, além de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial, Gana e Guiné, na África.

No Brasil, a OAS foi uma das investigadas pela Polícia Federal, durante a Operação Caixa Preta, por irregularidades na licitação de obras em 10 aeroportos. A Justiça Federal do Distrito Federal julga os envolvidos por fraude nas licitações e formação de quadrilha. Quatro obras ainda estão em fase de inquérito no Ministério Público: os aeroportos de Uberlândia, Cuiabá, Corumbá e de Brasília.

O Império de Areia

Em 1926, seria difícil imaginar que as carroças de Sebastião Ferraz de Camargo um dia fariam de sua futura viúva a mulher mais rica do Brasil, com um patrimônio de US$ 13 bilhões. Aos 17 anos o jovem de Jaú (SP) transportava areia para a construção de estradas no interior paulista. Dez anos depois, fundou a Camargo Corrêa & Cia Ltda em parceria com o advogado Sylvio Correa, que deixaria sua marca no nome da empresa mesmo tendo saído dela em 1964. Em 1985, Sebastião Camargo já comandava a maior empreiteira do Brasil e era doutor honoris causa na Escola Superior de Guerra – mesmo tendo o primário inconcluso.

De fato, não foram apenas os cavalos que levaram a carroça de Sebastião ao topo da economia brasileira. Sua decisiva proximidade com a cúpula de Brasília começou com a construção das vias de acesso à própria capital, no Governo JK, mas foi estreitada com a ditadura militar. “A Camargo Correa é a maior empreiteira do regime militar, a mais vinculada com o projeto da ditadura”, afirma o historiador Pedro Campos.

Na época, Sebastião se tornou alvo de grupos guerrilheiros, como a Ação da Libertadora Nacional (ALN) e a VPR, comandada por Carlos Lamarca. Seu nome é mencionado em depoimentos e publicações da ALN como alvo preferencial, ao lado de outros empresários, como Pery Igel (Grupo Ultra/Ultragás) e Roberto Campos (Univest/Investbanco). “Existe uma características comum entre os três supracitados cavalheiros: todos financiam a repressão policial da ditadura, pagam os carrascos da OBAN (Operação Bandeirantes) e dão prêmios de milhões de cruzeiros por cada guerrilheiro assassinado”, publicou a ALN na quinta edição de seu jornal “Venceremos”.

A proximidade com a ditadura também lhe rendeu diversas obras públicas para alavancar seu negócio, mesmo fora do Brasil. A participação de sua empresa na construção da hidrelétrica de Itaipu, por exemplo, teria sido uma imposição ao governo de Ernesto Geisel feita por seu parceiro de pescaria, o ditador Alfredo Stroessner, que governou o Paraguai por 35 anos.

Avesso a entrevistas, Sebastião Camargo declarava abertamente sua simpatia pelo regime autoritário, mesmo após a redemocratização. “Acho que o grande progresso do Brasil foi no governo militar”, disse o fundador da empreiteira em entrevista para a Folha de São Paulo, em 1990.

Enquanto se fortalecia na construção civil, Sebastião começou a diversificar e internacionalizar seus negócios. Em 1978, a empresa estreou no exterior na liderança de um consórcio internacional para construir uma usina hidrelétrica na Venezuela. A estratégia funcionou. Em 2012 pouco mais da metade da receita líquida de R$ 23,372 bilhões da empresa veio do ramo de cimento (com a InterCement) ou engenharia; o restante vem de áreas como concessões de transporte e energia (CCR, CPFL Energia), indústria naval (Estaleiro Atlântico Sul), incorporação imobiliária e vestuários e calçados (Alpargatas). Pertencem a este último grupo, inclusive, as marcas mais conhecidas da empresa, como as Havaianas, Topper, Rainha, Mizuno e Osklen.

O império da mais antiga das empreiteiras se viu fortemente abalado em 2009 com a operação Castelo de Areia da Polícia Federal. A investigação sobre crimes financeiros e lavagem de dinheiro da empresa trouxe à tona denúncias de formação de cartel, fraudes a licitações e pagamentos milionários a políticos de alto escalão, que beneficiariam inclusive o atual vice-presidente Michel Temer. Envolvendo diversos partidos, como o PMDB, PT, PSDB, PR, DEM, PCdoB, PSB e PP, a investigação causou embaraços tanto ao governo Lula como à oposição.

A Camargo Corrêa foi denunciada pelo Ministério Público Federal por formação de cartel nas obras do metrô de Salvador junto com a Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e outras empresas que também estariam envolvidas no acordo. Para se defender, contratou os serviços de advocacia do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos por nada menos que R$ 15milhões. A batalha jurídica chegou ao Supremo Tribunal de Justiça, que suspendeu a operação em 2011, alegando ilegalidade na coleta de provas.

Ainda hoje, porém, a Camargo Corrêa sente os efeitos da investigação. Documentos ausentes do processo original da Castelo de Areia chegaram ao Procurador-Geral da República no final do ano passado e podem reabrir o caso, que envolveria também um esquema de pagamento de propinas na concessão do Metrô Rio durante a gestão de Sérgio Cabral. Segundo reportagem da RevistaÉpoca, a Polícia Federal teria descoberto tardiamente a relação entre parte das provas apreendidas na operação e o pagamento de uma dívida de R$ 40 milhões do Estado do Rio com a Camargo Corrêa por intermédio da Opportrans. Esta empresa do Grupo Opportunity teria quitado a dívida do Estado em 12 parcelas em 2008, livrando-o assim de cinco ações judiciais movida pela empreiteira. Por sua vez a Opportrans ganhou a renovação de seu controle da concessão do Metrô Rio até 2038, porém a repassou um ano depois para a OAS e os fundos de pensão do Banco do Brasil e da Petrobras. A reportagem aponta que, para cada parcela recebida pela Camargo Corrêa, 5% teria sido destinado a Wilson Carlos de Carvalho, secretário de Governo e coordenador das campanhas de Cabral. Amigo de longa data, marido de sua prima e ex-sócio do Governador, Carlos Emanuel Miranda também teria recebido o mesmo quinhão, por meio de pagamentos no exterior.

Em 2010, ao lado da OAS, a Camargo Corrêa foi a empresa que mais investiu na campanha de Sérgio Cabral para o governo do Estado. Na ocasião, a empresa doou R$ 2 milhões para o PMDB apenas no Rio de Janeiro. Deste total, R$ 1 milhão foi para a campanha de Cabral. Antigo aliado do PMDB, Lindbergh Farias (PT) recebeu o mesmo valor para sua candidatura ao senado. Hoje rival da chapa peemedebista – pré-candidato ao governo do Rio – Lindbergh recebeu ainda R$ 250 mil diretamente do empresário Julio Gerin de Almeida Camargo naquele ano.

Dentre as quatro irmãs, a Camargo é a empreiteira com menor participação em projetos envolvendo Copa e Olimpíadas. Suas participações se dão por intermédio da Invepar, empresa controlada por ela junto com os três maiores fundos de pensão do país. A Invepar está presente nas obras da Transolímpica e do VLT do Centro do Rio de Janeiro, cujos orçamentos somados chegam a R$ 2,8 bilhões. Por meio da Intercement, outra empresa do seu grupo econômico, a Camargo Corrêa consta ainda entre os condenados pelo CADE no caso do “cartel do cimento”, onde o órgão aplicou a maior da multa de sua histórica: R$ 3,1 bilhões.

De Minas para o mundo

Santo Estevão, Sant’Ana e São Miguel. Assim são chamadas as administradoras que controlam a holding Andrade Gutierrez S.A, segundo levantamento do projeto Proprietários do Brasil. Por trás da santa trindade estão cerca de vinte membros da família Andrade e dois da Gutierrez, que dividem entre si o controle das três empresas; à frente, um dos maiores grupos econômicos do Brasil, com uma receita líquida de quase 14 bilhões de reais em 2012, segundo seu último relatório financeiro publicado.

Da pequena empresa iniciada em Minas Gerais na década de 40 pelos irmãos Roberto e Gabriel Andrade, ao lado do amigo Flávio Gutierrez, até a atual multinacional presente em 44 países (incluindo grandes potências como Alemanha, Rússia, Índia e países com economia de menor expressão como Gana, Ucrânia e Argélia), há um longo caminho marcado por um faro apurado para oportunidades.

Irmão de Roberto e Gabriel, José Maurício de Andrade preferiu a política do que a engenharia. Entre 1947 e 1969, ele foi eleito duas vezes deputado estadual e três vezes deputado federal. Durante a gestão de Juscelino Kubitschek no estado de Minas Gerais, José Maurício foi líder do governo na Assembleia Legislativa, além de ter trabalhado na candidatura do conterrâneo.

Não foi à toa que os negócios dos seus irmãos se expandiram na esteira do crescimento de JK no cenário político nacional: as primeiras obras rodoviárias da empresa se deram quando ele assumiu o governo; e a estreia fora do Estado, com as obras da BR-3 que ligou o Rio de Janeiro a Belo Horizonte, deu-se quando JK chegou à presidência.

Como outras empreiteiras, a Andrade Gutierrez encontrou sua mina de ouro nas obras públicas. Segundo reportagem da Revista Exame, esses contratos correspondiam a 98% do faturamento da empresa em 1989, durante o Governo Sarney. Na mesma época, percebendo a retração dos investimentos públicos para o setor de infraestrutura que se desenhava por conta da crise econômica do país na década de 1980, foi a vez de outro Andrade, filho de Roberto, alinhar a empresa com os novos rumos da economia. Naquela época, Sergio Andrade foi o grande mentor da reestruturação da Andrade Gutierrez e sua expansão para além da construção.

Mas se Sérgio Andrade arquitetou a entrada da Andrade Gutierrez no ramo das teles, foi Otávio Marques quem realizou a engenharia da operação. Em 1992, ele ingressou na empresa trazendo na bagagem sua experiência na presidência da Telemig e da Telebrás, além de sua atuação na Cemig. Seis anos depois, a Telebrás foi vendida na maior privatização do Brasil por mais de R$ 22 bilhões.

Na ocasião, a Tele Norte Leste (posteriormente transformada em Telemar/Oi) foi entregue a um consórcio composto pela Andrade Gutierrez e outras empresas, como a La Fonte Participações, de Carlos Jereissati, irmão do ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati. Segundo dados do último relatório, o setor de telecomunicações foi responsável por 43,2% da receita bruta em 2012: aproximadamente R$ 7,2 bilhões.

Logo depois, em 1998, a Andrade Gutierrez criou a CCR para atuar no mercado de concessões para administração de rodovias no Brasil. Assim, a empresa encerrou o século passado com o caminho pavimentado para expandir no novo milênio.

O sucesso da estratégia de Sérgio Andrade e Otávio Azevedo é evidente nos números da companhia. Em 2010, o setor de telecomunicações respondia por 56,76% dea receita bruta de R$ 18 bilhões da empresa.

Àquela altura, Sérgio já havia passado o bastão da presidência do grupo Andrade Gutierrez para Otávio Azevedo, que permanece no cargo até hoje. Atualmente, a CCR possui participação em diversos consórcios no setor de transporte não só no Brasil, como também no exterior. A lista de empresas do grupo CCR é grande e cruza fronteiras: Ponte Rio-Niterói, NovaDutra, ViaLagos, RodoNorte, AutoBAn, ViaOeste, RodoAnel, Renovias, ViaQuatro, Actua, Engelog, Controlar, EngelogTec, Barcas, SAMM, STP, Transolímpica, Aeroporto Internacional de Quito, Aeroporto Internacional de San José e Aeroporto Internacional de Curaçao.

Atualmente, também fazem parte da cadeia de controle da Andrade Gutierrez empresas como a Light, Sanepar e a Cemig. A mais nova aposta do grupo é a Logimed, empresa especializada na gestão de suprimentos, operação logística e sistemas de tecnologia da informação para hospitais. A empresa presta serviços em São Paulo, para a Santa Casa de São Paulo, Santa Casa de Marília e a Unimed, e em Minas Gerais, para o Lifecenter Hospital.

Entre os dez maiores projetos relacionados à Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro, a Andrade Gutierrez foi a segunda maior beneficiada. A empresa garantiu seu quinhão nos orçamentos para a reforma do Maracanã (R$ 1,2 bilhão), Transolímpica (R$ 1,6 bilhão), Parque Olímpico (R$ 2,1 bilhões), VLT do Centro do Rio (R$ 1,2 bilhão), Transcarioca (R$ 1,9 bilhão) e Reabilitação da Bacia de Jacarepaguá (R$ 673 milhões). Na maior parte deles, a Andrade Gutierrez tem a Odebrecht como parceira no negócio. São exceções apenas as duas últimas obras.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, a Andrade Gutierrez compartilhou documentações com a Odebrecht em uma concorrência para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Ambas empresas também foram alvo de denúncia do Ministério Público por suspeita de formação de cartel em São Paulo para a construção da Linha 5 do Metrô.

Dentre grandes, a gigante

A família Odebrecht tem muito a comemorar no aniversário deste ano de 70 anos de empresa. Maior beneficiada direta com os recursos investidos em obras ligadas à Copa e Olimpíadas no Rio de Janeiro, ela é hoje a líder no setor de construção civil no Brasil e uma multinacional de peso.

Dos dez maiores projetos já licitados envolvendo a Copa e Olimpíada no Rio de Janeiro, a Odebrecht participa de todos, com exceção de dois: a Transcarioca e o projeto de despoluição das lagoas da Barra e Jacarepaguá – neste, é suspeita de ter enviado uma proposta de cobertura para cumprir com uma divisão de obras com suas concorrentes, de acordo com uma denúncia da revista Época.

O orçamento total dos outros oito projetos com participação da Odebrecht em consórcios ultrapassa R$27 bilhões.

A empresa já foi investigada pelo Ministério da Justiça por cartelização em obras em portos no Rio Grande do Sul e São Paulo e denunciada pelo Ministério Público de São Paulo por participação em um cartel para obras na linha 5 do metrô da capital paulista. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica(CADE) também apurou práticas de intimidação à concorrência por meio de acordos de exclusividade com fornecedores, no processo que trata da construção da Hidrelétrica de Santo Antônio e Jirau em 2010.

A história da empresa começa com a chegada de Emil Odebrecht ao Brasil, em 1856. Em terras tropicais, o engenheiro alemão trabalhou na construção de estradas no sul do país. Tempos depois, seu neto Emílio Odebrecht fundou uma empresa neste ramo em Recife, em 1923. O negócio faliu, mas inspirou o bisneto Norberto Odebrecht a fundar a Construtora Norberto Odebrecht.

Hoje, a Odebrecht possui mais de R$ 142,3 bilhões em ativos, de acordo com seu último relatório financeiro. Ao todo, são mais de 175 mil funcionários trabalhando em 25 países dos cinco continentes, sendo 27% estrangeiros. A companhia atua em diversos setores, como petróleo, agronegócio, meio ambiente, defesa, transporte, finanças, entre outros. Apesar de reconhecida principalmente como empreiteira, grande parte de sua receita não vem do ramo de construções ou do mercado imobiliário, mas por meio do refino do petróleo brasileiro – mantendo íntima e polêmica relação com a Petrobras.

No final do ano passado, por exemplo, veia à tona a suspeita de superfaturamento em um contrato de US$ 825 milhões com a petrolífera: ali constavam coisas como o valor R$ 7,2 milhões para aluguel de três máquinas de fotocópias e R$ 22 mil como salário mensal de um pedreiro nos Estados Unidos, segundo documentos obtidos pela Agência Estado.

O estreitamento de laços entre a Odebrecht e a Petrobras deve muito a um Emílio, mas não aquele da família Odebrecht. Embora tenha realizado a primeira obra para a Petrobras – um oleoduto na Bahia – no mesmo ano em que a empresa nasceu, em 1953, – o que define como início de “uma importante parceria que perdura até hoje“ em seu site, a empresa não era mais que uma empreiteira regional de pequeno porte até o início da ditadura militar. A partir de então as coisas mudaram – e rápido, em especial após o governo de Emílio Médici (1969-1974).

Para o historiador Bernardo Galheiro, sua chegada ao poder (1969-1974) estava ligada a uma conciliação entre os interesses de empresários paulistas e baianos. “Na época, a Odebrecht era ligada com outros setores da burguesia baiana, como o grupo Rocha Miranda, família Calmon de Sá e a família Mariani. No governo Médici, eles passaram a dividir o assento do aparato estatal com a burguesia de São Paulo. No de Geisel, assumem o comando”, diz.

“Quando Geisel assume a presidência da Petrobras, ainda no Governo Médici, ele passa a contratar sistematicamente a Odebrecht; quando assume a presidência do país [1974-1979], a empresa dá um salto”, confirma Pedro Campos, que pesquisou a ascensão das empreiteiras no regime militar. Os números do período não deixam dúvida: em 1971, a empresa era a 19ª maior construtora do país; dois anos depois alcançava o terceiro lugar.

Não por acaso, o primeiro projeto da Odebrecht fora do Nordeste ocorre naquele período, a construção da sede da Petrobras no Rio. Um marco não apenas da expansão da empresa, mas da aproximação que seria decisiva para a futura diversificação de seus negócios. Durante a década de 1970, a Odebrecht assumiu obras importantes, como o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o campus da Universidade da Guanabara (atual UERJ) e a Usina Nuclear de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Com o fim do “milagre econômico”, veio a retração dos investimentos públicos em obras. Então, já como uma das maiores empreiteiras do país, a Odebrecht passa a comprar empresas no setor petroquímico. Segundo o site da companhia, “a estratégia adotada pela Odebrecht para construir uma petroquímica brasileira líder no setor na América Latina envolveu uma série de outras aquisições. Muitas possibilitadas pelo Programa Nacional de Desestatização, iniciado na década de 90, no qual o Governo Federal vendeu participações em empresas da área”. Reunindo todas as empresas do ramo incorporadas, em 2000 a Odebrecht cria a Braskem.

No Governo Lula, a Braskem consolidou o domínio do setor petroquímico no Brasil, tendo a Petrobras e o BNDES como acionistas do negócio. Concorrendo apenas com empresas estrangeiras, em um país com um dos maiores impostos do mundo para importação de resinas termoplásticas, a Braskem controla o preço de derivados de petróleo. No ano passado, em requerimento para a redução das taxas de importação, o deputado Sandro Mabel (PMDB) considerou a Braskem um “monopólio com mais de 80% do mercado de resinas termoplasticas”, cujo poder de mercado cria “inflação nos produtos que são consumidos pela classe mais necessitada”.

A Odebrecht vem recebendo seguidamente financiamentos bilionários do BNDES: entre 2004 e 2013, a Fundação Odebrecht, a construtora e a Odebrecht Óleo e Gás receberam juntas mais de R$ 498 milhões, segundo levantamento feito pela reportagem com dados obtidos no site da empresa e por Lei de Acesso à Informação. Mas a preferida do BNDES é a Braskem: apenas entre 2008 e 2013, esta empresa do grupo recebeu mais de R$ 4,1 bilhões em empréstimos. A Odebrecht é ainda a maior beneficiada com desembolsos do BNDES para operações de exportação. Entre 2009 e março de 2014, foram repassados mais de U$ 5 bilhões para a empresa.

Recentemente, a família entrou também no setor armamentício, com a Odebrecht Defesa e Tecnologia, que “concebe, implanta, integra e gerencia tecnologias e produtos de uso militar e civil”. Entre 2007 e 2010 o orçamento do Ministério da Defesa aumentou 45%. E a Odebrecht foi uma das maiores beneficiadas  pelos investimentos na Marinha. Junto com a empresa francesa DCNS abocanhou um contrato de R$ 21 bilhões – sem licitação – para a construção do submarino nuclear brasileiro, a ser entregue em 2023, além quatro submarinos convencionais.

Mesmo após deixar a presidência, Lula continua fortalecendo a empresa dentro e fora do país. Em viagem oficial o ex-presidente escalou um executivo da Odebrecht para a comitiva que representaria o país na Guiné Equatorial. De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, feito em março de 2013, a Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa pagaram quase metade das viagens internacionais de Lula, após deixar a presidência, até aquela data.

Segundo Emílio Odebrecht Jr, sua aproximação com Lula começou em 1992, quando Mário Covas apresentou um ao outro. Em 2008, o empresário afirmou que o encontro gerou “uma relação extremamente gratificante” e sentenciou: “O presidente Lula não tem nada de esquerda, nunca foi de esquerda”.

Três anos depois, na apresentação do projeto do Itaquerão – construído também pela empresa – o mesmo Emílio Odebrecht saudou a chegada de Lula exclamando: “Meu chefe!”.

Adriano Belisário realizou a pesquisa em parceria com o o projeto “Quem São Os Proprietários do Brasil?“

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/29039

Mais de 75% das pessoas em idade fértil não pensam ter filhos nos próximos três anos

ANA DIAS CORDEIRO 

30/06/2014

Em 2012, Portugal foi, entre os 28 da União Europeia, o país com o menor índice de fecundidade.

Mais de metade dos homens e mulheres portugueses em idade fértil não pensa ter filhos ou mais filhos. Se juntarmos a este número os que não tencionam ser pais nos próximos três anos, a percentagem sobe para 75,1%. Entre estes, os custos financeiros associados à maternidade e paternidade são o motivo mais indicado para não ter filhos. Feitas as contas, até 2017, apenas um quinto das mulheres e homens planeiam ter filhos em Portugal. São 20,8% em média, ponderando esse desejo nas mulheres (21,8%) e nos homens (20%).

As conclusões do Inquérito à Fecundidade 2013, publicado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmam a tendência para a queda da fecundidade, iniciada há 40 anos, mas mantida em níveis que não permitem renovar as gerações e evitar o seu declínio desde o início da década de 1980. Para garantir a substituição das gerações, seria preciso uma mulher ter, em média, 2,1 filhos — um nível apenas atingido em 2012 em França e na Irlanda, quando se olha para a realidade dos 28 países da União Europeia (UE).

O estudo, realizado entre Janeiro e Abril de 2013 e resultante de uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, nota ainda que, com a tendência verificada, Portugal passa a estar entre os países da Europa com os mais baixos níveis de fecundidade. Entre os 28 da UE, Portugal foi, em 2012, o país com o menor Índice Sintético de Fecundidade (ISF). O valor não foi além dos 1,28 filhos por mulher, quando a média é de 1,58 filhos por mulher.

Abaixo deste valor estão países como Espanha, Grécia e Itália. Acima, e além da França e da Irlanda, estão o Reino Unido, Suécia, Finlândia, Bélgica, Dinamarca ou Holanda.

Em Portugal, no universo das mulheres em idade fértil (entre os 18 e os 49 anos) e dos homens dos 18 aos 54 anos, as pessoas têm em média 1,03 filhos mas pensam vir a ter 1,78. Este é o valor da fecundidade final esperada, que em todas as sete regiões do país — Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve e ilhas (Açores e Madeira) — é inferior ao número médio de filhos desejados. E este último fica sempre abaixo do número médio ideal de filhos numa família.

Os constrangimentos sociais e económicos, ou a percepção das dificuldades que podem vir a ter, são apontados pela maioria dos inquiridos como factores que pesam na escolha de ter filhos.

Fonte: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/mais-de-75-das-pessoas-em-idade-fertil-nao-querem-ter-filhos-nos-proximos-tres-anos-1661033#/0