"Transformar São Paulo passa pelo diálogo com os movimentos sociais"

"Transformar São Paulo passa pelo diálogo com os movimentos sociais"

Entrevista David Harvey: Autoridade mundial em urbanismo faz ressalvas a planos de embelezamento e PPPs

24.11.2014
Edison Veiga - O Estado de S. Paulo

Ele concorda que a probabilidade de São Paulo eliminar seus graves problemas "não é muito grande", vê com bons olhos a ideia de transporte público grátis e tem ressalvas a projetos pontuais de embelezamento das cidades e às parcerias público-privadas (PPPs). Autoridade mundial em temas referentes às transformações urbanas atuais, o geógrafo marxista britânico David Harvey, professor da City University de Nova York, veio ao Brasil para participar de debates e conferências em Brasília, Recife, Fortaleza, Curitiba e São Paulo.

Autor de livros como Cidades Rebeldes (Martins Fontes, 296 páginas, R$ 34,90) e o recém-lançado Para entender o Capital: Livro II e III (Boitempo, 392 páginas, R$ 58), ele concordou em responder perguntas sobre São Paulo de arquitetos e urbanistas convidados pelo Estado. As questões foram propostas por Henrique de Carvalho, do escritório Tanta; Pedro Paes Lira e Rebeca Amaral, do IDOM-ACXT; e Sergio Coelho e Alessandra Araujo, GCP Urbanismo e Sustentabilidade.

Para David Harvey, expulsão de mais pobres para periferia não é inevitávelPara David Harvey, expulsão de mais pobres para periferia não é inevitávelGabriela Bilo/Estadão

São Paulo é uma cidade típica brasileira na qual a intensidade dos problemas mais comuns de nossas cidades menores é multiplicada pela sua escala. Você vê possibilidade de melhoria significativa do quadro? Conhecendo exemplos em outros países, poderia apontar algum caminho viável?

Sempre há possibilidades e eu penso que é importante, portanto, explorar o máximo possível delas. As possibilidades não se traduzem em probabilidades. De modo que a probabilidade de São Paulo sair dessa situação não é muito grande. Em parte, me parece que a única maneira de grandes conurbações como a região de São Paulo poderem ser transformadas é trabalhando com elementos de dentro, com os movimento sociais, com os movimentos de protesto, e buscando caminhos para algum tipo de transformação da vida cotidiana e algumas reformas parciais. Não é impossível surgir um movimento desse tipo que faça parceria com o Estado. Minha maneira preferida de pensar nisso é dizer que, em vez de o Estado batalhar contra muitas destas organizações sociais, ele deveria tentar se estabelecer como um parceiro potencial. Portanto, sim, há possibilidades. Quais são as possibilidades de São Paulo eu não sei. Do que as pessoas dizem, me parece que não são muito grandes (risos), mas há possibilidades.

Espaços de coexistência, livres e abertos para todos, são uma carência em cidades como São Paulo. "Ressignificar" os espaços de uso comunitário pode ser uma opção? E a universidade pública poderia ser uma alternativa de espaço público aberto?

É possível criar redes culturais ou de interesse dentro de uma cidade que não seriam encontradas de outra forma. Temos de estar de olho nesses novos tipos de estrutura. Imagino uma universidade pública e gratuita dispersa pela cidade, uma aula em cada lugar, Economia em uma praça, Cultura Popular em outra...

Há consenso entre os urbanistas de que a área central de São Paulo, rica em infraestrutura deve ser reocupada. A Prefeitura tem a intenção de fazer isso por meio de habitações sociais, até requalificando edificações degradadas, o que parece fazer bastante sentido. Faz sentido também acreditar que esses imóveis requalificados tendem à alta valorização e, sendo assim, voltariam a alimentar o mercado imobiliário, expulsando esses habitantes para áreas distantes. Não seria o caso do poder público ser mais criativo, trabalhando por exemplo, com o conceito de aluguel social, sem a propriedade definitiva do imóvel? Ou o processo é inexorável?

Não acho que a expulsão da população de baixa renda para as periferias seja algo inexorável. Ela tende a acontecer, mas a Prefeitura tem de encontrar maneiras de lutar contra a lógica da expulsão para mudar esse resultado. A questão é como fazer isso. Sinto-me inclinado à ideia de que seria necessário criar formas de propriedade de imóveis que não pudessem ser comercializadas, que as protegeria assim da especulação. O poder público poderia escolher certas áreas ou prédios e dizer que não podem ser comercializados no livre mercado. Há vários lugares no mundo que fazem isso, como as co-ops nos Estados Unidos - são cooperativas de habitação que, quando você sai, só ganha de volta o valor que você pagou corrigido pela inflação, sem nenhum tipo de juros ou valorização que poderia tornar aquele imóvel alvo do mercado imobiliário. Outra ideia é a propriedade comunitária, em que se decide que certa área é de propriedade da comunidade e também não pode ser comercializada nem valorizada.

A preservação do meio ambiente como valor cultural parece ser um dado positivo em si mesmo. Contudo, em relação aos processos de gentrificação, como você vê iniciativas de transformação no uso e crescimento da cidade com base no conceito de "sustentabilidade"? Não seria apenas um artifício para justificar os velhos processos de segregação?

Para mim é muito difícil fazer observações a respeito de uma cidade que eu conheço de forma muito fragmentária, mas acho que posso falar de maneira mais geral, citando exemplos comuns a outras cidades. Eu sei que existe uma série de conflitos entre as questões relacionadas à gentrificação e às melhorias em nossas vizinhanças. Obviamente há vantagens em receber melhorias na qualidade das moradias, com investimentos e desenvolvimentos ligados à habitação. Mas é importante certificar-se de que esse tipo de melhoria não envolve o deslocamento da população. Acredito que um dos direitos que deveriam ser definidos com muita clareza é o direito de ficar ou, no caso de áreas que serão redesenhadas por uma transformação maior, o direito de voltar e continuar fixado ali depois que as mudanças são feitas.

Você vê alternativas de curto prazo que poderiam ser usadas para melhorar a qualidade de vida em São Paulo?

Há muitas coisas que poderiam ser feitas em curto prazo. Acho que uma delas é a regulação do tráfego. Devem ser garantidos a fluidez e o conforto e, em alguns casos, a solução depende da municipalização destas estruturas para que os investimentos sejam feitos independentemente dos lucros envolvidos. Também acho ótima a ideia de que se ofereça transporte grátis, sendo estruturado como parte vital de algum programa mais complexo.

O que você pensa de o Brasil ter em São Paulo um papel de centralidade econômica tão forte?

Não sei exatamente qual é a política brasileira a esse respeito, mas penso que as cidades latino-americanas deveriam pensar em retomar algum grau de reindustrialização. Nos anos 60 havia uma política de industrialização ligada ao sistema de substituição de importações e acredito que em grande parte foi assim que a indústria de São Paulo se desenvolveu. O que é possível fazer hoje é usar novas formas de industrialização, como impressões 3D, e criar um modelo de autoprodução.

Os investimentos cosméticos pontuais que São Paulo tem recebido para parecer mais amigável podem levar a efeitos duradouros?

Acho que essa ideia de embelezamento da cidade, tentando criar ambientes mais agradáveis, principalmente na requalificação de escalas menores como nos pocket parks, são em geral boas iniciativas para melhorar a qualidade de vida na cidade. Entretanto deve haver cuidado, devemos fugir da ilusão de que uma requalificação estética resolve também as questões sociais. É claro que, se você cria um parque adorável, integrado aos valores da comunidade na qual está inserido, há grande possibilidade de que seus efeitos sejam duradouros. Contudo, não há como impedir a alta nos valores do imóveis ao redor, e esse é sempre o perigo de qualquer melhoria feita na cidade: o lugar melhora valorizando tudo o que está ao seu redor, os valores sobem, algumas pessoas não podem mais pagar para morar ali, outra são convidadas a vender seus imóveis para a especulação...

As instituições públicas têm apresentado dificuldades em investir. Neste contexto, tem sido ampliada no Brasil a modalidade de parceria público-privada (PPP) como uma solução que busca o equilíbrio dos interesses públicos e privados. Como o senhor vê esta modalidade?

As experiências nas cidades americanas mostram que essas parcerias tendem a levar o setor público ao risco do privado, da busca pelo lucro. Talvez existam situações em que as PPPs trabalhem para o desenvolvimento do que é público. Mas eu suspeito que a maioria das vezes funciona da maneira inversa. Projetos desse tipo envolvem tecnologias dominadas pelo setor privado e essa expertise pode ser usada para oprimir e subjugar o lado público. Enormes contratos estão sendo dados para o setor privado e em muitos casos não funcionam. E o setor privado acaba não sendo responsável por limpar a sujeita deixada para trás.

Fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,transformar-sao-paulo-passa-pelo-dialogo-com-os-movimentos-sociais,1596662?utm_content=buffer9388f&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer