Organizações defendem modelo de mineração mais democrático no Chile

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Movimentos sugerem modelo baseado no tripé inteligência/dinâmica, sustentabilidade, solidariedade

25/06/2014

Da Adital

Representantes de movimentos sociais e outros setores da sociedade civil exigem maior participação nos âmbitos de decisão da atividade mineradora no Chile. Para isso, eles requerem mais proteção do meio ambiente e um novo tratamento tributário para a atividade mineradora ou, até mesmo, um novo acordo de propriedade, que permita maior arrecadação tributária.

Em documento intitulado "Chile, um país minerador? Três prioridades para a transformação”, assinada pelos grupos Chile Sustentável, Observatório CidadãoeConselho de Povos Atacamenhos, as organizações apontam que o país vive hoje uma crise no setor, produto de uma intrínseca insustentabilidade do modelo extrativista mineiro. As causas, segundo eles, se situam em fatores naturais, ambientais, sociais e políticos.

"Um dos aspectos mais críticos do modelo de desenvolvimento minerador vigente é o deterioração ambiental, que traz consigo, com a conseguinte diminuição na qualidade de vida das comunidades locais, a monopolização da vocação produtiva dos territórios e a violação de direitos dos povos indígenas de preservar a integridade ambiental de seus territórios e sistemas de vida”, destaca o documento, pedindo medidas imediatas para conter esses efeitos.

Para superar esse momento, os movimentos sugerem um novo modelo para a atividade mineradora, que deve fundar-se no tripé inteligência/dinâmica, sustentabilidade, solidariedade. "Desnaturalizar esse modelo extrativista e abri-lo ao debate público. Até agora, a ideia do Chile como ‘país minerador’, reforçada pelo entusiasmo associado aoboomde preços, tem contribuído para apresentar esse modelo de desenvolvimento como o único e necessário caminho do Chile para o desenvolvimento”, afirma.

Sobre a política de mineração chilena, as organizações reconhecem que o atual modelo tem sido o pilar de um impressionante aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos últimos anos, mas avaliam que isso não seja capaz de sustentar o desenvolvimento do país no exercício dos direitos econômicos, sociais e culturais da população.

"Insistir em sua aplicação constitui uma irresponsabilidade, pois nega o acesso das futuras gerações a uma vida digna e as condena ao subdesenvolvimento, degrada progressivamente o meio ambiente, afetando especialmente as comunidades locais e indígenas que, além disso, se veem marginalizadas da bonança atual”, justifica o documento.

Para que se efetive essa transição, as organizações defendem um novo marco regulatório que facilite a contenção dos efeitos socioambientais destrutivos, a geração de bem-estar e capital de reposição nas regiões de onde se extraem recursos minerais, além de outorgar legitimidade democrática ao novo modelo.

"Para isso, é necessário adotar uma série de medidas que vão desde o modo com que opera o sistema tributário até os direitos políticos dos povos indígenas, que caracterizamos como um modelo de desenvolvimento minerador inteligente, dinâmico, sustentável e solidário”, acrescenta. A nova dinâmica teria como objetivos principais fortalecer uma indústria mineradora capaz de competir no mercado global e regional de provedores tecnológicos e gerar um modelo de colaboração entre os atores do setor.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/28958