Malta vende nacionalidade por 650 mil euros
Estrangeiros que aceitarem pagar esse valor não precisarão se submeter a qualquer outra obrigação para ter o direito de residir na ilha
Luisa Corradini
Do La Nación
Publicado:
20/01/14
Malta é um dos 28 estados da União Europeia (UE)
SUZANNE PLUNKETT / BLOOMBERG NEWS
PARIS - Enquanto muitos são expulsos, outros são recebidos de braços
abertos na Europa em crise. Desde que cheguem com uma mala cheia de
notas. Isso acontece em Malta, que acaba de adotar uma lei que permite a
estrangeiros obter a nacionalidade por 650 mil euros. Aqueles que
aceitem pagar essa “módica” quantia não precisarão se submeter a
qualquer outra obrigação. Nem mesmo precisarão viver na ilha. Malta quer
assim depositar divisas em suas caixas vazias e atrair investidores
ricos.
Para alguns, o valor pode parecer um pouco exagerado, só
para ter direito a residir nessa pequena ilha de 450 mil habitantes,
banhada pelos sol e situada em pleno Mediterrâneo. Mas Malta é um dos 28
estados da União Europeia (UE) e, sobretudo, membro pleno do espaço
Schengen, que estabelece a livre circulação de pessoas e mercadorias
dentro da maior parte do bloco.
Por esse motivo, a decisão tomada
em 12 de novembro passado pelos legisladores malteses provocou
indignação no Parlamento Europeu, que na última quinta-feira solicitou
que a pequena ilha altere sua controvertida medida. Outros países que
optaram pelo mesmo regime também receberão recomendação para
modificá-lo.
Com o novo sistema, o governo maltês espera arrecada
30 milhões de euros a partir do primeiro ano de sua aplicação. O
programa, que entrará em vigor em fevereiro, estabelece um máximo de
1.800 novas cidadanias por ano.
Henley and Partners, a empresa
encarregada de organizar e administrar as formalidades administrativas
dos futuros cidadãos, espera receber entre 200 e 300 candidaturas por
ano. Até a última sexta-feira, cerca de 45 potenciais candidatos teriam
se manifestado.
Graças ao afluxo de dinheiro, o governo deve ser
capaz de “limitar a quantidade de tributação indireta”, mas também corre
o risco de ser acusado de “desvalorizar a cidadania de Malta”. Este é,
em qualquer caso, o ponto de vista do líder da oposição, Simon Busutill.
Para ele, Malta pode acabar sendo comparado a “paraísos fiscais do
Caribe”. Busutill prometeu, caso retome o poder, revogar a cidadania de
quem a obtiver graças a essa lei.
De acordo com pesquisa realizada
pelo diário “Malta Today”, a população pensa o mesmo que a oposição:
53% afirmaram ser contra a medida.
Apesar da indignação, tanto os
legisladores europeus quanto a Comissão Europeia (CE) têm os pés e as
mãos atados, uma vez que a concessão da nacionalidade é uma prerrogativa
exclusiva dos estados, mesmo quando esta inclua todos os direitos
reservados aos cidadãos europeus. “Conceder a cidadania a uma pessoa
significa outorgar-lhe os mesmos direitos nos outros 27 estados da União
Europeia”, reconheceu durante o debate a vice-presidente da CE
responsável pela Justiça, Viviane Reding.
Mas a decisão de Malta
está longe de ser um caso isolado. La Valette foi o primeiro a
estabelecer o valor numa etiqueta de venda, mas outros países propuseram
a concessão de um passaporte em troca de investimentos. Entre eles,
Chipre e Áustria.
A Áustria prevê que uma solicitação de
naturalização pode ser apresentada em troca de investimentos diretos no
valor de três milhões de euros. Chipre oferece a mesma chance, mediante
um investimento de dois milhões de euros no mercado de habitação e um
subsídio de 500 mil euros para financiar pesquisas tecnológicas. Outros
países, como Bélgica e Portugal, propõem autorizações de residência que,
no fim, levarão à aquisição da nacionalidade em troca de grandes
investimentos. “Há uma grande diferença entre a venda de um passaporte e
obter uma autorização de residência mediante investimentos na economia
de um país”, disse o representante do partido conservador PPE, Wim Van
Camp.
Todos estão cientes de que o tema tem poucas chances de
avançar com rapidez. “Mas a UE terá que tomar medidas”, opinou a
eurodeputada socialista Sylvie Guillaume. Seu colega conservador
Philippe Juvin pensa a mesma coisa: “Esta situação é absurda. O bloco
precisa estabelecer regras rigorosas para regulamentar a atribuição de
naturalização”.
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