Com ação coletiva, mexicanos proíbem cultivo de milho transgênico
Medida cautelar do Tribunal Federal Distrital suspende autorizações para uso de milho geneticamente modificado
21/10/2013
Da Redação,
Em decisão, o Tribunal Federal Distrital do México para questões civis suspendeu as autorizações existentes ou pendentes para o uso de milho geneticamente modificado. Por meio de uma medida cautelar emitida em 10 de outubro, o tribunal respondeu à ação coletiva movida por cidadãos, agricultores, camponeses, populações indígenas, advogados, cientistas e ativistas, e proibiu o cultivo de milho transgênico nos campos mexicanos.
Além disso, o tribunal também absteve o Ministério da Agricultura (Sagarpa) e o Ministério do Meio Ambiente (Semarnat) de outorgar permissões para plantações de milho geneticamente modificado. Na medida cautelar, o judiciário leva em consideração a questão do risco iminente ao meio ambiente por este tipo de produção que exige grandes extensões de terra, monoculturas e, especialmente, enorme capital e uso constante de agrotóxicos.
Com a decisão, as empresas transnacionais que atuam no país serão diretamente atingidas. Entre elas, está a Monsanto, que vinha recebendo vários comentários de indignação por ter sido cotada para receber o World Food Prize, prêmio internacional que reconhece contribuições em todos os campos envolvidos no suprimento de alimentos.
No México, país considerado o centro da diversidade do milho, a situação dos transgênicos é alarmante e várias entidades sociais receberam com euforia a decisão do tribunal e consideraram o feito uma “vitória” à soberania alimentar. “Falamos de uma agricultura filha da era industrial, que com o tempo demonstrou ser extremamente prejudicial para os pequenos agricultores locais, para as variedades tradicionais, para a saúde do meio ambiente e das pessoas, além da economia rural. Por isso, a decisão tomada pelo tribunal federal pode ser comemorada como uma vitória para a incrível biodiversidade deste país e de quem luta para preservá-la”, afirma Carlo Petrini, presidente do Slow Food, associação internacional que segue o conceito da “ecogastronomia”.
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