Amor e ódio: o que as cidades de Nova York, Guangzhou e São Paulo têm em comum em relação ao comércio informal
Por Luciana Itikawa, André Alcântara e Geilson Sampaio.
Ambulante no BID chamado “Midtown Box” ou Caixa da Zona Financeira em Nova York. Foto: Luciana Itikawa. Agosto 2013)
Duane
Jackson é um comerciante de rua da categoria “veterano de guerra”, de
Nova York. Foi ele quem fez o alerta sobre uma bomba colocada na Times Square
em 2010. Por ter se tratado de uma ação dentro de um tema tão sensível
para o povo americano como o terrorismo, Jackson foi alçado ao status de
herói nacional. A ironia é que ele faz parte de um dos segmentos mais
reprimidos da cidade, a saber, o trabalhador informal de rua.
Foi justamente a informalidade o principal assunto tratado no seminário “Trabalho e Solidariedade: EUA, China e Além” (Labor and Global Solidarity: US, China and Beyond),
realizado no dia 12 de agosto em Nova York, organizado pelas
Universidades da Cidade de Nova York (CUNY) e pela Universidade da
Califórnia (campi de Berkeley e Los Angeles).
No seminário, o projeto “Trabalho Informal e Direito à Cidade”, do
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, apresentou sua experiência de advocacy
junto aos ambulantes em São Paulo na mesa que tratou das experiências
políticas e de organização de trabalhadores da China, Índia, Brasil e
México. Para Luciana Itikawa, representante do projeto no evento, “os
gestores estão assumindo um discurso cada vez mais moralizante e
conservador para encobrir os processos de segregação”.
Neste seminário foram apresentados diferentes situações de
precarização de trabalhadores informais nas grandes cidades desses
quatro países, e as respectivas reações de organização, articulação e
resistência contra esses processos.
A segregação: planos urbanísticos e higienização dos espaços públicos
Segundo Jane Jacobs, no seu clássico Morte e Vida nas Grandes Cidades[1],
os “olhos na rua tornam os espaços públicos mais seguros”. Para o
prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, no entanto, esta frase pode
soar incrivelmente ambígua: quais olhos e para quem é mais seguro? Para
os negócios ou para a população?
As gestões dos últimos prefeitos nova-iorquinos, com particular
contribuição de Bloomberg (2002- até agora), têm sido “inspiradores” da
gestão militarizada e privatizada dos projetos urbanísticos. Desde 1997,
com a constituição dos distritos de melhoria de negócios (Business Improvement Districts
– BIDs) e da campanha “Qualidade de Vida”, tocada pelo prefeito
anterior Rudolph Giuliani (1997-2001), o binômio segurança pública e
gestão urbana cada vez menos existe como campos distintos na
administração pública.
Giuliani, seguido por seu sucessor, Bloomberg, empreendeu uma
poderosa combinação entre um forte esquema de repressão policial, a
criação de projetos urbanísticos pontuais marcadamente imobiliários e a
utilização do sistema tributário sobre o território como mecanismo
segregador. O emprego estratégico da repressão policial tem gerado
tensionamentos diários, particularmente nas áreas consolidadas dos BIDs
ou nas fronteiras onde o capital não avançou, com conflitos raciais e/ou
étnicos (maioria negra ou muçulmana)[2].
Segundo o jornal New York Times, Bloomberg conseguiu em 12 anos reconfigurar a cidade de Nova York[3],
modificando porções significativas do território. Nenhuma outra cidade
conseguiu construir 170.000 unidades habitacionais em 10 anos para as
classes média alta e alta, nem adensar-se intensamente através da
revisão do zoneamento de um terço de sua área, tampouco redesenhar as
áreas costeiras e portuária, mesmo em plena crise econômica.
Highline,
parque arborizado linear elevado no bairro do Chelsea. Forte
intervenção urbana iniciada em 2009, com importante reconfiguração da
orla ao longo do parque. Foto: Luciana Itikawa. Agosto 2013)
Processos de segregação nos espaços públicos, como a repressão à
população em situação de rua, catadores e ambulantes, têm sido mais
intensos nos BIDs. Na cidade de Nova York existem hoje 64 BIDs, que
administram bairros, corredores de negócio e locais turísticos. O maior
BID de Nova York é na área central, chamado de “Aliança do Centro”, onde
os valores imobiliários são um dos mais altos e onde está localizado o
novo World Trade Center. Para isso, os BIDs não só utilizam
regras urbanísticas específicas, como têm utilizado da sua segurança
privada para coibir, reprimir ou anular a manifestação da pobreza nos
espaços públicos. Além disso, têm colocado elementos paisagísticos como
obstáculos, postes, muretas e lanças, para evitar a “invasão” dessa
população.
Simultaneamente, prefeitos das grandes metrópoles pelo mundo têm
utilizado dessa cartilha para combinar 1) regras de exceção urbanística,
2) aumento nos tributos e taxas sobre a terra, e 3) violência policial
em áreas pontuais de interesse do mercado imobiliário, sempre com a
finalidade de expulsar a população pobre.
Na administração de Giuliani, em 1995, foi criado um comitê com o
valoroso título de “Comitê de Revisão do Comércio de Rua”, cuja
composição era de representantes de departamentos governamentais e dos
BIDs. Este comitê marcadamente conservador, que nada tinha de revisão,
mas sim de repressão, acabou aprovando perímetros e eixos inteiros de
restrição do trabalho nos espaços públicos, fechando mais de 130 ruas e
criando uma zona de restrição chamada de “Caixa da Zona Financeira”.
Segundo a organização Centro de Justiça Urbana (Urban Justice Center)[4],
a segurança privada nos BIDs expulsam trabalhadores na frente de lojas
ou edifícios, mesmo estes sendo portadores de licença. A fiscalização do
comércio de rua, apesar de ser responsabilidade da Polícia de Nova
York, acaba sendo arbitrariamente aplicado nos BIDs[5].
Outro aspecto segregador, apesar de legal, é o crescimento em
quantidade e valor das multas aos trabalhadores ambulantes. Uma multa
hoje vale US$ 1.000,00 àquele que não cumprir um leque de mais de
centenas de regras, apesar da média dos rendimentos mensais da categoria
não passar de US$ 1.200,00. A cobrança abusiva e a dificuldade de
interpor recursos resultam na inoperância deste sistema: apenas 6% das
multas são pagas.
A repressão: a multiplicação dos olhos da vigilância e a repressão aos olhos do trabalho informal
A versão chinesa de cidade de Nova York poderia ser a cidade de
Guangzhou, importante porto da China na foz do Rio das Pérolas um dos
principais entroncamentos da rede de transporte chinesa. Na província
cantonesa, Guangzhou empreende desde 2007 uma das ações mais vigorosas
de vigilância e repressão ao comércio informal nos espaços públicos.
Como parte dos planos de fiscalização dos trabalhadores da área central,
chamados de chengguan[6], o prefeito Chen Jianhua
de Guangzhou instalou 250.000 câmeras e um sistema de radar para
“capturar” os trabalhadores que não possuem licença para trabalhar nas
ruas. Além dos esforços municipais, há um Comitê de Fiscalização
Nacional que também realiza inspeções nos municípios que não executam a
retirada dos trabalhadores de determinados espaços públicos.
A moralização: o discurso cada vez mais conservador e, sobretudo, competitivo das cidades
Um discurso promovido pelo Estado chinês sobre modernização,
embelezamento urbano e desenvolvimento econômico tem sido cada vez mais
homogeneizante e higienizador. Um termo bastante emblemático utilizado
nos processos segregadores é a palavra chinesa wenming, que
significa civilidade ou civilização. Campanhas municipais e nacionais
chinesas, com premiações e ranqueamento de cidades mais “civilizadas”
são faces de uma valoração que aproxima, cada vez mais, os conceitos de
modernização, higiene e “civilidade”. Tais campanhas conferem “status de
honra” aos domicílios ou às cidades que tiverem melhor cumprido regras
de “civilidade, modelo e higiene”[7].
A instigação pelo governo chinês para que as cidades cumpram essas
regras por meio de campeonatos “de civilidade” tem como objetivo
obrigá-las a atrair cada vez mais investimentos e atingirem
desenvolvimento econômico rapidamente. Valeria uma reflexão profunda
sobre a imposição da velocidade e da intensidade dessas transformações.
Entretanto, o esforço de criatividade e investimentos em planos
urbanísticos idílicos e mirabolantes mostra uma tentativa deliberada dos
gestores das metrópoles apagarem qualquer manifestação de desigualdade e
pobreza dos locais de interesse do setor imobiliário.
Em 2008, a cidade de Guanzhou foi identificada como “Cidade Mundial
Beta”, pelo Índice Cidade Global produzido pela Rede de Pesquisa sobre
Cidades Mundiais e Globalização (the Globalization and World Cities Research Network, GaWC). Em 2012, em outro ranqueamento internacional de cidades, no Índice Cidades Globais (Global Cities Index)[8],
a cidade de Nova York foi apontada como a primeira no ranking, com o
índice 6,35; enquanto São Paulo estava em 33º lugar com 2.19 pontos;
Cidade do México, em 34º lugar com 2.19; Mumbai, em 45º, com 1.79
pontos; e a cidade de Guangzhou estava na 60ª colocação com 0.82 pontos
O discurso moralizante parece, portanto, apenas uma fachada para
encobrir um projeto deliberado do capital para empreender sua reprodução
em larga escala sobre o trabalho e sobre terra. Não parece novidade se
não fosse um detalhe geográfico. Para Harvey, a reprodução do capital
não se dá apenas pela exploração da força de trabalho, seja na
intensificação, quanto na apropriação. Segundo ele, a reprodução do
capital está, sobretudo, conjugada à questão urbana não mais pela
extensão territorial, mas por processos de despossessão da terra e do
trabalho, com mecanismos cada vez mais sofisticados e complexos[9].
Alternativas e movimentos contrários: exceções à regra e experiências de resistência e articulação populares
Apesar das incríveis manifestações de resistência da população,
poucas alternativas têm sido vistas em relação aos movimentos
avassaladores capitalistas. Dois exemplos vêm da cidade de Nova York
que articulam questões transversais como mobilidade urbana, trabalho e
saúde pública. O primeiro exemplo é a bicicleta como meio de transporte.
Mesmo após a pressão dos ciclistas em Nova York ter conseguido a
construção de 724 km de ciclovias permanentes em 12 anos, esta frente
tem sofrido derrotas recentes no parlamento local por conta do lobby
automobilístico.
Ciclovia permanente em Manhattan na 7ª Avenida. Foto: Luciana Itikawa. Agosto de 2013)
Outra pressão popular na cidade de Nova York que resultou em um
pequeno avanço aos trabalhadores informais é o programa “Carrinhos
Verdes” (Green Carts), que ampliou em 1.000 o número de licenças
para os comerciantes de rua. Este programa é resultado de mais de 10
anos de pressão de uma rede de mais de 2.000 trabalhadores ambulantes de
várias regiões da cidade e conta com o apoio do projeto Comerciantes de
Rua (The Street Vendor Project) e do Centro de Justiça Urbana (Urban Justice Center).
Este programa foi criado com o intuito de levar comidas frescas e
saudáveis aos distritos com maior índice de obesidade e diabetes na
cidade de Nova York. Curiosamente, alia a questão do trabalho,
abastecimento e saúde pública. A diferença do programa “Carrinhos
Verdes” em relação às normas dos outros comerciantes de rua é que o
trabalhador não precisa ficar parado e pode transitar dentro de um
determinado perímetro permitido pela Prefeitura. Apesar das regras
impostas serem extremamente exigentes[10],
os trabalhadores recebem crédito, capacitação e assessoria de marketing
através do financiamento de um fundo privado. A ampliação das licenças,
entretanto, está longe de contemplar a grande demanda de trabalhadores –
em torno de 20.000 trabalhadores para 5.000 licenças, segundo o projeto
Comerciantes de Rua (Street Vendor Project).
Outros dois exemplos vêm de cidades latino-americanas como
fortalecimento da luta popular na reivindicação pelo direito à cidade.
Na Cidade do México e em São Paulo existem experiências muito
semelhantes na constituição de uma rede de trabalhadores informais,
avessa ao tradicional caminho de dependência clientelista, porém frágeis
do ponto de vista da incidência em políticas públicas. São redes que
possuem um perfil heterogêneo, mais conectado horizontalmente aos
movimentos sociais e menos hierarquicamente às centrais sindicais.
No México, existe uma rede de artesãos de rua chamada Associação
Nacional de Artesãos de Coyoacán (ANAC), que articula os trabalhadores
com organizações comunitárias populares e utiliza dos instrumentos
democráticos (assembleias, comissões) para encaminhar suas
reivindicações (protestos, campanhas, etc). Este é um desenho de
alianças e processos decisórios bem diversos do sindicato majoritário de
trabalhadores ambulantes, a Frente Nacional do Comércio Informal
(FNCI), que mantinha relações clientelistas durante os 70 anos do
Partido Republicano Institucional (PRI) na cidade do México, e as
reproduz com o atual Partido Republicano Democrático (PRD).
Em São Paulo, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos tem dado
suporte, desde 2011, na constituição de uma rede de trabalhadores
ambulantes – o Fórum dos Ambulantes –, que hoje reúne representantes de
15 regiões da cidade (centro, norte, sul, leste e oeste). Até 2011, a
única forma das associações e sindicatos de trabalhadores ambulantes
conduzirem suas reivindicações era por meio do contato com assessores
parlamentares que encaminhavam as demandas indiretamente ao Executivo,
com o ônus da fidelidade eleitoral. Tal triangulação levou a
persistência sistemática da fragmentação entre os trabalhadores, que
pouco avançou na consolidação de políticas públicas para o comércio de
rua com incremento das oportunidades de trabalho.
Além da dificuldade da ingerência política sobre a organização dos
trabalhadores, o processo de proibição total das licenças dos
trabalhadores na gestão anterior ocorreu simultaneamente na mesma época
em que grandes planos urbanísticos e megaeventos estavam sendo
discutidos ou decididos na cidade, como a Operação urbana Lapa-Brás, o
projeto Nova Luz e a Copa do Mundo em 2014.
O Fórum dos Ambulantes, depois do processo de organização e
resistência popular ter conseguido uma conquista preliminar com uma ação
civil pública na gestão municipal passada, barrou o processo de
exclusão. Hoje, entretanto, tem passado por frustrações sucessivas na
atual gestão do prefeito Fernando Haddad. A primeira delas é a de não
conseguir resolver, por meio do diálogo, todo o passivo de
arbitrariedades e ilegalidades deixados pela gestão anterior, nem
conseguir discutir um Plano Municipal do Comércio Ambulante em um canal
de discussão instituído pelo Judiciário e assumido pela Prefeitura.
A segunda foi ter participado do processo participativo de revisão do
Plano Diretor da cidade com duas sugestões concretas de inclusão de
diretrizes para o comércio de rua. Apesar de ter participado das
plenárias em cinco regiões (Santana, Lapa, Jabaquara, São Miguel e
Centro), as propostas não foram incorporadas pela Prefeitura na minuta
do plano.
As duas propostas do Fórum dos Ambulantes tinham exatamente o
objetivo de descentralizar as oportunidades ocupacionais no território
por meio da construção de mercados populares e planejamento urbano dos
espaços públicos para o comércio de rua nos bairros.
O prefeito Fernando Haddad alegou que está desenvolvendo o Plano de
Desenvolvimento Econômico da Zona Leste, onde irá promover usos e
ocupações geradores de renda e emprego, porém não está claro como isso
irá acontecer.
Ocupar a rua, preencher a cidade, embargar o rolo compressor em curso
no território. Para grande parte daqueles que participaram ou
participam da construção da articulação em rede de movimentos sociais,
estudantes, trabalhadores, etc., a visibilidade em larga escala no
território é a melhor estratégia para assustar os monopólios do poder
econômico e político. Entretanto, não está claro para ninguém se estes
têm a mesma eficácia e conseguirão verdadeiramente desafiar o capital.
Só o tempo nos dirá.
[1] Jacobs, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
[2] Reportagem de 16 de Agosto do jornal New York Times: “Um Prefeito que coloca a Wall Street
em Primeiro lugar”. Ver em <
http://www.nytimes.com/2013/08/18/nyregion/a-mayor-who-puts-wall-street-first.html?pagewanted=1>
[3]
Levantamento feito pelo Jornal New York Times sobre os “avanços” e
retrocessos da administração Bloomberg. Ver em <
http://www.nytimes.com/newsgraphics/2013/08/18/reshaping-new-york/?ref=nyregionspecial>
[4] Centro de Justiça Urbana (Urban Justice Center),
ONG que presta assessoria jurídica e articulação aos trabalhadores, em
convênio com a Universidade da Cidade de Nova York (CUNY).
[5] Relatório “New York City Street Vendors” de 2012 da Escola de Arquitetura, Planejamento Urbano e Preservação da Universidade de Columbia.
[6] Chengguan é a abreviação de chengshi guanli xingzheng zhifa ju – municipal administration law enforcement bureau. Este
é uma avaliação feita pela pesquisadora Amy Hanser, do Departamento de
Sociologia da Universidade de British Columbia, que apresentou sua
pesquisa: Comerciantes de Rua e Governança Urbana na China (Street Vendors and Urban Governance in China), na Conferência Labor and Global Solidarity em Nova York em agosto de 2013.
[7] Idem 4.
[8] O índice da Globalization and World Cities Research Network (GaWC) foi criado pela Universidade inglesa de Loughborough.
O Global Cities Index foi elaborado pelo jornal americano de Política
Externa, baseado nos estudos de Saskia Sassen sobre cidades globais.
Este último tem como critério mostrar “a dimensão, a capacidade de
interconectividade e determinação para instaurar agendas globais,
perigos transnacionais climáticos, bem como servir como nós de
integração global. São máquinas de crescimento para seus países e portas
para recursos nas suas regiões”.
[9]
Ver Fix, M. Financeirização e transformações recentes no Circuito
Imobiliário no Brasil. Inst. Economia UNICAMP, 2012. Harvey, D. Enigmas
do Capital, São Paulo: Boitempo Editorial, 2012.
[10] Idem item 3.
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