Posicionamento Monsanto - Agente Laranja
Suprema Corte sul-coreana volta atrás e
devolve julgamento do Agente Laranja a tribunal de instância inferior
Decisão contraria princípios legais e precedentes estabelecidos nos
Estados Unidos envolvendo reclamações de ex-combatentes vietnamitas
15/07/2013
A
Suprema Corte da Coreia do Sul eliminou condenações financeiras
anteriores e instruiu um tribunal de primeira instância do país a
reconsiderar a decisão que julgou que a Dow Chemical e a antiga Monsanto
Company, na qualidade de fornecedoras de produtos químicos para o
governo dos EUA na década de 1960, seriam responsáveis por reclamações
apresentadas por coreanos veteranos da Guerra do Vietnã. A decisão da
primeira instância contrariou princípios legais e precedentes
estabelecidos nos Estados Unidos envolvendo reclamações de
ex-combatentes vietnamitas.
“Nossos funcionários têm grande respeito pelos soldados coreanos,
americanos e outros aliados enviados para qualquer guerra, incluindo
aqueles que serviram na Guerra do Vietnã”, disse David F. Snively,
Vice-Presidente Executivo e Diretor Jurídico da Monsanto. “É função dos
governos dos EUA e da Coréia do Sul resolverem quaisquer questões
decorrentes de atividades de guerra e ambas as nações implementaram
medidas para prestar apoio aos seus veteranos”.
O Agente Laranja foi um herbicida de aplicação militar, utilizado de
1961 a 1971 para desfolhar a vegetação nas selvas vietnamitas e salvou
vidas de soldados aliados. Nove empresas químicas fabricaram o Agente
Laranja para o governo americano, que especificou a composição química,
quando, onde e como o material deveria ser utilizado no Vietnã. O Agente
Laranja recebeu esse nome em virtude da faixa laranja que contornava os
recipientes em que ficava armazenado.
Em 2009, o Supremo Tribunal norte-americano validou decisões de
tribunais inferiores de que as empresas não eram responsáveis pelas
implicações do uso militar do Agente Laranja porque os materiais de
guerra foram fornecidos por determinação do governo dos Estados Unidos.
Em 1999, veteranos coreanos processaram a Dow e a Monsanto na comarca
central de Seul, em primeira instância. Esse juízo decidiu em favor das
empresas, em 2002. Um tribunal de segunda instância, o Tribunal Superior
de Seul, reverteu essa decisão em 2006, favorecendo os cerca de 6.795
coreanos veteranos da Guerra.
A decisão coreana não tem impacto sobre reclamações anteriores nos EUA
que foram resolvidas há muito tempo ou sobre decisões dos tribunais
americanos que extinguiram todas as reivindicações devido aos
fabricantes serem contratados do governo americano, cumprindo instruções
governamentais.
Em 2002, a atual Monsanto Company foi constituída como uma empresa
independente, com foco exclusivo em sementes e produtos agrícolas. A
fabricação do Agente Laranja por uma antiga empresa com o mesmo nome
ocorreu há mais de 40 anos.
Informações adicionais sobre o Agente Laranja e a antiga Monsanto podem ser encontradas clicando aqui.
Sobre a Monsanto™
Presente há 50 anos no Brasil, a Monsanto é uma empresa dedicada à
agricultura e referência em inovação tecnológica. Pioneira no
desenvolvimento de herbicidas, sementes convencionais e geneticamente
modificadas, a Monsanto busca soluções sustentáveis que proporcionem aos
agricultores produzir mais, conservar mais e melhorar vidas. Para isso,
investe anualmente mais de US$ 1 bilhão em pesquisa e novos produtos,
além de compartilhar seu conhecimento com produtores para ampliar o seu
acesso a modernas tecnologias agrícolas. Desde que chegou ao país, em
1963, a Monsanto cresceu em estrutura e no desenvolvimento de soluções
para o campo, o que faz da unidade brasileira a segunda maior e mais
importante da companhia em todo o mundo. Cerca de 2.500 funcionários
trabalham nas fábricas, unidades e escritórios distribuídos pelo
Brasil.
A Monsanto faturou R$ 3,4 bilhões no Brasil em 2012 produzindo e
comercializando a linha de herbicidas Roundup, sementes de soja
convencional (Monsoy) e geneticamente modificada (tecnologia Roundup
Ready®), sementes convencionais e geneticamente modificadas de milho
(Agroeste, Sementes Agroceres e Dekalb), sementes de sorgo, algodão
(Deltapine) e, ainda, sementes de hortaliças (Seminis). Em novembro de
2008, passou a atuar no mercado de cana-de-açúcar com a marca
Canavialis.
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