Gasto com transporte público é inadequado, diz Ipea
Instituto critica o financiamento do transporte quase que exclusivamente via tarifa; de 2000 a 2012, IPCA subiu 125% e a tarifa de ônibus, 192%
04 de julho de 2013
Sandra Manfrini e Ayr Aliski, da Agência Estado
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entrou
na discussão sobre o transporte público e apontou que há erros no
mecanismo de financiamento do setor. "O modelo adotado, de financiamento
da operação quase que exclusivamente via arrecadação tarifária,
praticado em todos os municípios, mostra-se inadequado no objetivo de se
alcançar um transporte público de alta qualidade e baixo custo para o
usuário", cita a nota técnica "Tarifação e financiamento do transporte
público urbano", divulgada nesta quinta-feira, 4.
O trabalho cita que há necessidade de outros segmentos da sociedade,
beneficiários do transporte público, contribuírem para o financiamento
dessa atividade. "Em outros países isso já é realidade, como na Europa,
onde, em média, os subsídios respondem por quase a metade dos recursos
destinados para financiar a operação dos sistemas. Contudo, é importante
ressaltar a importância de se ter uma gestão municipal dos serviços
devidamente capacitada com adequados modelos de regulação das tarifas.
Sem a satisfação dessa condição, qualquer tipo de subsídio a ser adotado
poderá não alcançar plenamente seus objetivos", alerta o Ipea.
O estudo do Ipea destaca a evolução dos preços das tarifas de ônibus
no período de 2000 a 2012 e faz uma comparação com a inflação no
período. A conclusão é que as tarifas do Transporte Público Urbano (TPU)
subiram acima da inflação. Enquanto o IPCA teve alta de 125% no período
citado, o índice de aumento das tarifas dos ônibus teve alta de 192%,
ou 67 pontos porcentuais acima da inflação.
Já o índice associado aos gastos com veículo próprio, que inclui
despesas com a compra de carros novos e usados e motos, além de
manutenção e tarifas de trânsito, teve alta de apenas 44%, portanto
muito abaixo do IPCA. Conclui-se que o transporte privado tem ficado
relativamente mais barato em relação ao transporte público no período de
2000 a 2012.
A conjunção de dois fatores - elevação dos custos e redução dos
níveis de passageiros pagantes - provocou a elevação das tarifas do TPU
em termos reais, na avaliação do Ipea. O estudo mostra, assim, o que
chama de "ciclo vicioso do aumento da tarifa do ônibus urbano". O
aumento dos preços dos insumos do transporte público urbano, o incentivo
ao transporte individual acabam por ocasionar perda da demanda pelo
TPU, com redução da receita e aumento do custo. Com isso, cai a
produtividade e rentabilidade do serviço, há um desequilíbrio
econômico-financeiro e consequente aumento da tarifa. Com a perda da
qualidade e competitividade do TPU, há um aumento do transporte
individual e o ciclo se repete.
Gratuidade
Com relação às faixas de gratuidade no transporte público, o estudo
destaca que seria necessário encontrar fontes externas ao setor para
cobrir os custos dos deslocamentos dos segmentos sociais beneficiados.
"Mas no Brasil há poucos exemplos de cobertura externa dos custos das
gratuidades (incluindo aí as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro,
Goiânia e Brasília) em que o governo local contribui com repasse de
recursos para custear as viagens gratuitas realizadas nos sistemas".
O estudo cita experiências de outros países nos quais há um sistema
de financiamento do transporte público que, em linhas gerais, cobre
entre 40% e 50% dos custos. Os modelos são compostos pelos recursos
arrecadados com tributos e recursos gerados pela cobrança do sistema o
que, segundo a nota técnica, "contrasta com as cidades brasileiras onde,
via de regra, o custo total dos sistemas costuma ser coberto
exclusivamente pelo pagamento das passagens".
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