Turma Fênix, entrevista abordando as FARC

Conflito colombiano só será superado com mudanças políticas, econômicas e sociais

Em entrevista, Carlos Lozano Guillén, porta-voz do movimento Marcha Patriótica, fala sobre o conflito colombiano e o processo de paz

Tribuna Popular - 17/07/2013

Em visita à Caracas, na Venezuela, por convite do Comitê de Solidariedade Internacional (COSI) para promover o apoio ao processo dos diálogos de paz na Colômbia, o porta-voz do movimento Marcha Patriótica, Carlos Lozano Guillén, concedeu entrevista ao Tribuna Popular, jornal do Partido Comunista Venezuelano.

Guillén, que é membro do Comitê Executivo Central do Partido Comunista Colombiano (PCC) e diretor do semanário VOZ, detalhou a análise e a visão do PCC sobre o conflito colombiano e o processo de paz. Segundo ele, “é preciso erradicar as causas que originaram o conflito”.

Guillén alerta que a classe dominante colombiana ataca o conflito para restringir a democracia no país. Nesse sentido, ele defende que as garantias democráticas sejam dadas também para a esquerda e os setores democráticos. “É necessário que se abra caminho para a Constituinte. É fundamental a pressão popular e internacional para que [o presidente colombiano Juan Manuel] Santos permaneça na mesa. O processo de paz não pode ser refém das eleições”, afirmou.

Tribuna Popular: No povo colombiano e na América Latina existe muita expectativa pelos diálogos que estão se desenvolvendo em Havana pelo processo de paz na Colômbia. Qual é o significado destes novos diálogos?

Carlos Lozano Guillén: Têm um duplo significado, o que é muito importante para a Colômbia. Porque os diálogos de paz significam a busca de uma solução política, democrática, do longo conflito colombiano, de colocar um ponto final à guerra de mais de seis décadas, que deixou imensas tragédias e que, é claro, se converteu numa espécie de espada de Dâmocles para nosso país, não só pelo drama da confrontação, mas também pela precariedade da democracia, cada vez mais restrita, na medida que a classe dominante colombiana acredita que a melhor forma de atacar o conflito é restringindo a democracia, precarizando as condições e as liberdades públicas do povo colombiano.

As forças revolucionárias vem caracterizando o conflito colombiano como social e político. Os diálogos de paz apontam a solução das razões que deram origem ao conflito social e político?

Tem que ser assim. Ou seja, o conflito colombiano não é apenas militar. Possui sua origem econômica, social e política. Por isso, para superar o conflito, é preciso que se erradique as causas da origem do mesmo. É preciso consistir numa abertura da democracia e para as melhores condições do povo colombiano. Por isso é que nós falamos de paz com democracia e com justiça social.

Estes diálogos estão avançando com base numa agenda que foi acordada pelo governo de Juan Manuel Santos e as FARC-EP, em agosto do ano passado. Nesta agenda se encontra condensada a solução dos problemas econômicos, sociais e políticos do povo colombiano?

Existe um acordo geral que contém uma agenda que apresenta seis pontos, entre eles o tema agrário, o da participação política, o tema das vítimas, o marco jurídico que se chama de justiça transicional, o tema do cessar fogo, os direitos humanos. No segundo tema, sobre participação política, cujas negociações começaram agora, as FARC fizeram dez propostas que contemplam temas fundamentais políticos, para poder avançar rumo à melhores condições em matéria de liberdades públicas, do estatuto da oposição, dos direitos de participação cidadã e das garantias, não somente para as insurgências que se beneficiam com os processos de paz, mas para a esquerda e os setores democráticos, de que vão ter um tratamento de igualdade ante a lei para efeitos dos espaços políticos e eleitorais.

Os temas econômicos e sociais têm que estar contemplados. De fato, uma parte deles já o estão, no tema agrário. Porém, o tema de participação política e os temas superiores relacionados à agenda, serão aprofundados, por exemplo, o modelo econômico, o tema dos direitos trabalhistas. Sem dúvida que, na estreita relação com o modelo, tem que se incluir o tema da saúde, que está totalmente privatizada e está precarizando as condições de vida.

Então, esses temas estão na agenda, possuem relação com o conflito, estão reconhecidos no preâmbulo e no contexto do acordo geral que fala de que o conflito colombiano só pode ser superado se existirem mudanças de natureza política, econômica e social. Isso foi acordado pelo governo que, no entanto, agora diz que esses pontos não estão na agenda, porque separa a agenda do preâmbulo e do contexto. Porém, sem dúvida, isso tem que ser levado em consideração e, se querem a paz, têm que incluir os temas sociais, econômicos e político que possuem espaço na agenda. O que acontece é que o governo, em sua visão estreita, acredita que tudo pode ser resolvido dizendo à guerrilha que seus dirigentes poderão ser senadores, congressistas, que poderão aspirar aos cargos de eleição popular...

Uma barganha?

Sim, uma barganha. E, certamente, isso é importante, pois se as FARC e o ELN, as guerrilhas, conquistam a paz, aspirarão um espaço de participação. No entanto, eles dizem que isso não é o fundamental, porque o que será resolvido em Havana são problemas da sociedade colombiana, de todo o país e, por isso, caso se queira a paz, a paz com democracia e com justiça social, são fundamentais as mudanças sociais, econômicas e políticas.

O Estado colombiano e o governo têm uma identidade capitalista e as FARC, historicamente, se reivindicam como marxistas-leninistas. Portanto, possuem um projeto socialista. Como podem se acordar forças que possuem projetos de país absolutamente antagônicos?

Aí, o importante é que tanto as FARC como o governo saibam colocar os limites existentes nessa mesa de diálogo. Porque não se pode aspirar uma revolução por contrato, não se pode fazer isso numa mesa de diálogo. As revoluções são feitas pelos povos, são feitas pelas massas populares e creio que isso é perfeitamente compreendido pela guerrilha das FARC.

Então, ali na mesa de diálogos de Havana, o alcance das mudanças é relacionado aos problemas que originaram o conflito, que são os que estão contemplados nessa agenda contida no acordo geral. Ou seja, não são marximalistas, são mudanças muito concretas e, por isso insisto, do que se fala é de paz com democracia e com justiça social, não estamos falando de paz com socialismo ou paz sem capitalismo. Isso não se está negociando.

Uma vez que se conquiste a paz com democracia e justiça social, o desafio para a esquerda, incluindo as forças insurgentes que se beneficiam com o processo de paz, é a acumulação de forças para a construção de caminhos para uma transformação revolucionária da sociedade colombiana. Isso está claro, ou seja, a esquerda unitária deve converter-se numa opção real de poder popular na Colômbia. Uma abertura democrática pode ajudar esse projeto, justamente, por conta do fato de que a esquerda não ter avançado o suficiente na Colômbia não se deve apenas aos erros – porque eles existem, é claro –, porém não se deve só e exclusivamente aos erros da esquerda. O fundamental foi o vazio da democracia, a guerra suja, a intimidação, as campanhas de extermínio, a estigmatização da esquerda, que é o que conseguiu enfraquecê-la, quase aniquilá-la em muitos episódios trágicos da história colombiana.

Aqui se trata é de ganhar um espaço democrático suficiente para que essa esquerda e os setores democráticos possam atuar no cenário político em pé de igualdade, sem intimidações, sem que se afete a vida e a existência dessas organizações de esquerda, de tal maneira que possam atuar no espaço político, no panorama nacional com opção de poder.

Tanto as FARC como outras organizações revolucionárias ressaltaram que o diálogo de paz não pode resumir-se à mesa de Havana e estimulam Fóruns, Encontros, espaços de debate e discussão, elaborando propostas para o estudo das partes em diálogo. Este chamado à participação é para o conjunto da sociedade ou para uma parte dela?

É justamente gerar o espaço de participação. Como dizíamos antes, em Havana não se vão resolver os problemas da guerrilha ou do governo, mas problemas da sociedade. Então, essa sociedade, que é heterogênea, tem que garantir esse espaço de participação. Um deles são os Fóruns nacionais convocados pela mesa, que são organizados pelas Nações Unidas e pela Universidade Nacional, as mesas regionais, que são organizadas pelo Congresso. Porém, além disso, as próprias iniciativas das organizações populares, democráticas também estão ocorrendo. A Marcha Patriótica, por exemplo, está promovendo as Constituintes Regionais, Territoriais e Temáticas em todo o país, que são expressões da vontade do povo de construir uma opção própria para respaldar o processo de Havana e, também, de fazer suas próprias propostas, apresentar quais são suas iniciativas, que enriquecem o debate de Havana.

Essa iniciativa de Constituintes Regionais está inserida na proposta feita pelas FARC sobre a necessidade de uma Assembleia Nacional Constituinte?

Sim. De fato, as Constituintes Regionais estão, porque são propostas pela Marcha Patriótica e convocam todas as organizações populares. De toda a maneira tratam-se de exercícios pedagógicos do que pode ser uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e têm como objetivo principal promover a ANC, já que a mesma precisa ser um acordo entre as partes, legitimado e legalizado pelo próprio Congresso da República.

Então, as Constituintes Regionais são um peso real na vida nacional, na medida que contribuem para abrir caminho à ANC, que é a vontade do eleitorado, que é a participação cidadã, com o entendimento de que é múltipla. Ou seja, aí estarão as organizações populares, democráticas, os sindicatos, os Partidos políticos de direita ou de esquerda, os diferentes estamentos que compõem a sociedade, por alguns chamada de “sociedade civil”.

Na Colômbia, legalmente, como se pode convocar uma ANC?

A ANC é convocada pelo Congresso da República, como proposta do governo nacional ou de um grupo representativo de cidadãos. Neste caso, certamente seria uma proposta do governo ao Congresso como parte do acordo da mesa de Havana.

As FARC preveem que o governo faça a proposta ao Congresso e que este faça essa convocatória e estabeleça a forma de integração da ANC?

Prevê isso ou sua alternativa, que um grupo numeroso, conforme dito na Constituição, de cidadãos e cidadãs, o solicite, mediante um documento público. Ou seja, caso o governo se negue a fazê-lo, seria possível utilizar essa alternativa. Claro, como é uma mesa de negociação, o que se pretende é que o governo a aceite e a apresente ao Congresso, tendo em vista que o governo possui a maior quantidade de parlamentares. Através de sua coalizão de governo, chamada “Unidade Nacional”, tem 92% do Congresso. Portanto, não pode dizer que não têm força suficiente para isso.

É um pouco o que dizia um dos dirigentes das FARC, Pablo Catatumbo, numa entrevista em que falava que o governo necessita de capacidade de manobra, governabilidade. Porque, na realidade, o que se vê é que, apesar de controlar o Congresso, existem demasiadas fissuras, inclusive no próprio governo, pois enquanto Santos diz uma coisa, o Ministro de Defesa diz outra. Então, quando reclamamos ao governo e ao presidente que faça coesão no governo, o que Santos explica é: “ah, é que existem uns Ministros que saem da linha do governo”. Não, um governo não pode ter duas linhas e a solução ele tem. Para que exista apenas uma linha, aqueles que não se submeterem, têm de sair.

O PCC é otimista sobre as possibilidades reais deste diálogo?

O Partido Comunista é moderadamente otimista. Não somos pessimistas, mas tampouco exageradamente otimistas. Somos conscientes das contradições do presidente Santos, de suas veleidades, de suas vacilações, das concessões que faz ao militarismo. Então, esse vaivém pode levar a um determinado momento em que adote uma linha distinta da que vem mantendo até agora.

Santos não é uma pessoa de confiança. Nós o reconhecemos como uma pessoa audaz, para chamá-lo de alguma maneira, por ter se sentado numa mesa de diálogo com as FARC, mas também reconhecemos suas profundas debilidades. Uma delas é que ele é indeciso, faz concessões, se deixa levar pelas mudanças de ânimo, pelas pesquisas. Quando as pesquisas mostram sua popularidade muito baixa, ele busca uma maneira de subi-la, fortalecendo, às vezes, a linha militar para aproximar-se da direita ou promovendo qualquer outro tipo de concessão. Então, numa dessas veleidades dele, repentinamente, pode terminar rompendo o processo. Essa é uma possibilidade. Certamente, aqui é fundamental a pressão popular na Colômbia, a pressão internacional, para que este senhor fique na mesa, pois ele nunca se comprometeu em permanecer ali, qualquer que seja a situação que se dê. Em contrapartida, a delegação das FARC sempre disse: daqui não nos levantamos. Se vai romper, que rompa o governo.

Para 2014, estão previstas, na Colômbia, as eleições legislativas em março e presidenciais em maio. As FARC apresentaram a ideia de que se adiem as eleições. Santos e o governo imediatamente responderam negativamente a essa possibilidade. Ajudaria aos diálogos de paz adiar as eleições por um ano?

Nós somos partidários de discutir o assunto. Acreditamos que está fundamentado, a delegação de paz das FARC apresentou a proposta com argumentos, com argumentos orientados a continuar pressionando o governo quanto aos tempos fatais, que são os tempos eleitorais, e aos tempos de mandato, dizendo: o tempo da atual legislatura se esgotará e não serão introduzidas mudanças que requeridas no país...

O processo de paz deve ser ligado aos períodos eleitorais?

O processo de paz não pode ser refém das eleições e nem do tempo de mandato. O processo de paz possui sua dinâmica. É que estamos falando de um conflito de seis décadas, de profundas contradições. É, justamente, por isso que estão sentados, negociando, porque são partes que não pensam igual e que, sobre alguns temas, pensam de maneira diametralmente oposta. Construir acordos sobre essa base não é fácil: requer tempo, requer a busca de consensos. Aqui tem que ser com base em consensos, é a forma como vão se definir os caminhos. Então, o processo de paz não pode depender de prazo. A proposta das FARC foi orientada um pouco nesse sentido: bom, se esse é o problema, prolonguemos o tempo. Isso também não agrada o país. Além disso, não sei, a partir do ponto de vista legal, o quão fatídico seria, o quão ajustado à lei e à Constituição. Seria necessário analisar, falar com os especialistas nestes temas. Ainda que na Colômbia os advogados, eu também o sou, são especialistas em buscar brechas... se diz “feita a lei, feita a armadilha”.

O processo de paz colombiano e estes diálogos em particular, não têm prazo, não se sabe o quanto vão durar?

O governo vem violando o acordo geral, pois o acordo geral não contempla tempo, o acordo geral fala de um tempo razoável. O que é um tempo razoável? O tempo que não é indefinido, que não é eterno, mas que é estritamente indispensável para resolver um assunto, um problema. É disso que se trata, que o processo de diálogo tenha o tempo estritamente indispensável para ele. Além disso, o acordo agrega uma metodologia e diz a cada período é necessário apresentar um balanço quanto o andamento do diálogo, a fim de dinamizar o processo, de fazer os ajustes que sejam necessários. Em nenhuma parte se defende que tais acordos transcorram de maneira lenta. Então, o governo pode romper. Não, muito pelo contrário. Quando se diz que é preciso fazer um balanço para dinamizar o diálogo, o objetivo é que, se descoberto que o mesmo não segue num bom ritmo, seja colocado o ritmo e não para romper. Então, o governo incorre em duas violações do acordo: a primeira, estabelece um tempo arbitrariamente, o que, de fato, não consta no acordo. A segunda, ameaça com a ruptura, quando não está tampouco prevista a ruptura no acordo. No acordo, o que se diz é que o objetivo é a paz estável e duradoura, não a ruptura.

Justamente, falando sobre essas possibilidades de ruptura e de ações que sabotam os diálogos, o presidente Santos recebeu em Bogotá o ex-candidato presidencial Capriles Radonski. Qual é a apreciação do PCC com respeito a esta ação e o impacto do papel que o governo venezuelano tem jogado no processo de paz?

O Partido Comunista repudiou essa reunião, além de qualificá-la como um ato de inimizade e desleal do presidente Santos com o governo bolivariano da Venezuela, porque Capriles não é o chefe da oposição simplesmente. Como explica Santos: “a qualquer país que vá, eu me reúno com a oposição”, e alguns dizem: ah, Piedad Córdoba ia à Venezuela, se reunia com Chávez e agora se reúne com Maduro. Porém, esse não é o ponto. O senhor Capriles não é um líder da oposição, é um líder dos golpistas, dos que querem minar a democracia na Venezuela e que desconhece os resultados legítimos, constitucionais, democráticos de um processo eleitoral, desconhece o governo bolivariano. Então, é um ato no qual se está favorecendo não a um chefe da oposição, mas a um perturbado, a um golpista.

E o outro é o ato de deslealdade com quem serviu à causa da paz na Colômbia. O presidente Chávez foi definitivo para que funcionasse a mesa de diálogo e, hoje, o é o presidente Maduro. Isso foi dito pelo próprio chefe da delegação do governo, o Doutor de la Calle Lombana: a Venezuela foi fundamental para que possamos chegar a um final feliz. O mesmo foi repetido por Iván Márquez, representante da delegação de paz das FARC. Aqui Santos se equivocou. Eu não acredito que tão de boa fé, não acredito que tenha sido ingênuo nisto, porque essa decisão de Santos resultou depois da visita do Vice-presidente dos EUA à Colômbia. Foi então que recebeu Capriles e quando anunciou, inclusive, o ingresso à OTAN, que é um pacto militarista, agressivo.

A OTAN protagonizou invasões e agressões imperialistas em distintos países. Qual é a opinião do PCC sobre a proposta de Santos de incorporar a Colômbia nessa organização militarista?

Essa é a questão: o que tem a ver a Colômbia com um pacto agressivo-militarista como a OTAN? Inclusive, os próprios europeus que fazem parte da OTAN disseram que, geograficamente, a Colômbia não cabe na organização. Os EUA disseram que eles poderiam ajudar para que a Colômbia estivesse no Pacto da OTAN, porque têm interesse no território colombiano para instalar suas bases militares, ameaçando todo o continente e, certamente, intervindo mais diretamente no conflito colombiano, mais do que vem fazendo não ao longo destes últimos anos, mas ao longo de todo o conflito colombiano.

Durante os dois mandatos presidenciais de Uribe, se dizia muito no mundo que o governo colombiano era o Israel da América Latina. E com Santos, continua sendo assim?

Claro, é o Caim da América. Não é um problema de presidentes, é um problema da classe dominante colombiana. Concordemos que foi em Bogotá onde se fundou a OEA, o ministério de colônias ianques, como dizia o comandante Fidel Castro em seu tempo, e o primeiro Secretário Geral foi o Chanceler Lleras Camago, que era um símbolo dos norte-americanos, uma personalidade colombiana. A classe dominante colombiana, a oligarquia colombiana sempre foi servil, submissa aos interesses do imperialismo. Para eles o tempo não passou, continuam sem a dignidade de se colocarem em sintonia com as novas realidades que existem hoje na América Latina, de se colocarem próximos à CELAC, à UNASUL e à ALBA. Não, a Colômbia continua olhando pelos olhos de Washington e, por isso, não é coincidência que Mister Biden chegue a Bogotá e que, três dias depois, Santos receba Capriles e faça o anúncio da OTAN, que é um velho sonho dos EUA: converter a Colômbia num território de Bases norte-americanas.

Em abril do ano passado lançou-se um movimento denominado Marcha Patriótica, do qual faz parte o PCC. O que é a Marcha Patriótica e qual é sua perspectiva?

A Marcha Patriótica é uma organização social e política que é integrada fundamentalmente por organizações de base, agrárias, sindicais, estudantis, de mulheres, de trabalhadores, de pessoas ligadas à cultura, de todos que representam o espectro da sociedade colombiana ávida de mudanças, de transformação. É isso que representa a Marcha Patriótica. E, portanto, também de organizações políticas, como o Partido Comunista, como o grupo liberal Poder Cidadão, de Piedad Córdoba, outros grupos menores que saíram do Polo e que fazem parte da Marcha Patriótica.

A Marcha Patriótica tem uma dupla finalidade dentro de sua premissa fundacional, que é: 1 – trabalhar pela paz, defender o processo de paz de Havana, construir um caminho para a saída política, democrática, do conflito colombiano; 2 – a Unidade, a unidade da esquerda e dos setores democráticos. Não só a unidade revolucionária, mas a unidade democrática também, para formular uma opção de poder, que é a que pode consolidar a paz. Um poder popular e democrático na Colômbia pode iniciar a mudança para o Socialismo. Não podemos aspirá-lo na mesa de Havana. Em Havana, ocorrerá uma abertura democrática para que se alcance o objetivo final, que é o que desejamos. Porém, isso tem que ser complementado com um movimento muito amplo, muito forte, influente, alternativo no país. Um movimento de movimentos populares que possa capturar o poder para produzir as mudanças e abrir caminho para o Socialismo, para uma nova realidade de uma Colômbia nova, possível.

Para o PCC continuam vigentes os postulados do fundamentais do marxismo-leninismo na luta pelos Socialismo e o Comunismo?

Disso não resta a menor dúvida. Nós fizemos nosso Congresso Nacional no ano passado, onde reafirmamos o caráter marxista-leninista do Partido Comunista e nossa concepção socialista e comunista para uma nova sociedade. Para isso trabalhamos. Portanto, dentro desse conceito, adotamos nossa tática e tudo isto que estamos fazendo hoje, de construir um conceito de unidade popular, muito amplo, com opção de poder, vai na direção de gerar as condições para que possamos avançar rumo esse desafio socialista, rumo esse desafio revolucionário.

Nesse contexto, qual é o papel que está cumprindo o semanário VOZ?

O VOZ cumpre o papel de ser uma ferramenta ideológica no campo da comunicação e da batalha de ideias. O VOZ, é claro, é um meio de comunicação expressamente ligado à vida e à existência do Partido Comunista Colombiano, porém vai mais além do Partido Comunista. É uma espécie de ponte entre o PCC e o movimento popular, o movimento sindical, os setores mais avançados. Por isso, nos preocupamos muito que nosso discurso, nossa mensagem, interprete essa realidade, sem abandonar nossos princípios, sem abandonar nossa condição militante e comunista. No entanto, também devemos entender que nossa mensagem transcende os limites do Partido.

Então, nesse sentido, o periódico é uma ferramenta para a luta ideológica, para a luta popular, para a luta de massas e, por isso, insistimos. O periódico expressa a plena vigência do conceito leninista de ser um organizador, um educador, um agitador, um propagandista, um organizador da luta popular, nossa mensagem tem que ser muito direto e tem que ir nessa direção. Reclamamos sempre o direito que temos de fazê-lo. Não caímos na hipocrisia da imprensa burguesa de dizer que somos neutros. Não, nós não somos neutros. Nós, ao contrário, estamos alinhados com uma política, com uma concepção, com uma ideologia revolucionária e com ela trabalhamos e não a ocultamos e não a negamos.

A única condição que colocamos para tornar mais eficaz nosso trabalho é nos apoiarmos na verdade, isso sim. Não inventamos nada. Não descontextualizamos as propostas que fazemos, nos baseamos em conceitos reais, verídicos, em coisas que existiram, em fatos históricos que se dão e que nos auxiliam na formulação de nossos projetos teóricos, nossos projetos ideológicos e que são parte de nossa contribuição a esta luta revolucionária na Colômbia.

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/13630