(Acompanhem a estrutura existente nas Assembléias Estaduais)
O raio-X das Assembleias: como gastam,
em que gastam e quanto custam os deputados
Durante dois meses, ZH montou um banco de dados sobre os parlamentos estaduais
Juliana Bublitz
Até o fim do ano, cada deputado estadual terá custado R$ 8,7 milhões aos cofres públicos no Rio Grande do Sul, o que significa que todo gaúcho desembolsará, em média, R$ 45 para manter o parlamento.
A estimativa é uma das conclusões de um levantamento exclusivo produzido por Zero Hora junto às 26 Assembleias e à Câmara Legislativa do Distrito Federal nos últimos dois meses. Disponível no site ZH Dados, a pesquisa apresenta uma radiografia completa dos órgãos responsáveis por legislar nos Estados. O estudo inclui informações funcionais e financeiras.
No caso do parlamento gaúcho, o orçamento previsto para 2013 chega a R$ 481,3 milhões. A maior parte (89%) servirá para pagar assessores e servidores — em média, são 27,2 funcionários por deputado.
Calculado a partir da divisão do orçamento pelo número de gabinetes parlamentares, o custo por representante eleito vem crescendo no Estado desde 2007. Se hoje o valor é de R$ 8,7 milhões, naquele ano, segundo um estudo da ONG Transparência Brasil, não passava de R$ 5,6 milhões. Ainda assim, o raio X produzido por ZH mostra que há casos mais dispendiosos pelo país.
O maior gasto por parlamentar está na Câmara do Distrito Federal (R$ 16,1 milhões), mas, proporcionalmente, quem paga a conta mais salgada para custear o Legislativo são os moradores de Roraima. Lá, cada habitante desembolsará este ano seis vezes mais do que os moradores do Rio Grande do Sul.
Confira os principais resultados do diagnóstico traçado por Zero Hora com base na Lei de Acesso à Informação, norma que completou na semana passada seu primeiro ano de vigência.
CCs são 70% dos servidores
Chama atenção no cruzamento de dados levantados por ZH a discrepância entre o número total de cargos de confiança e a quantidade de servidores efetivos em atividade nos parlamentos.
Os CCs representam 70% do total dos funcionários em 15 Legislativos. Ou seja, a cada grupo de 10 funcionários sete deles são ocupantes de vagas de livre nomeação, providas de acordo com critérios políticos e sem a necessidade de aprovação em concurso público.
A presença dos temporários é justificada pelas mudanças desencadeadas nos órgãos a cada legislatura. Como há renovação de parlamentares em cada pleito, os eleitos afirmam que precisam montar uma equipe motivada e comprometida com as bandeiras do mandato. Mas CCs não estão apenas nos gabinetes, assessorando os deputados. Também estão nas bancadas e em cargos-chave da administração.
— É comum haver mais cargos de confiança do que efetivos. Não vejo problema nisso. Cada deputado tem o direito de contratar profissionais de sua confiança e que considera mais capacitados — diz o deputado gaúcho Miki Breier (PSB), um dos vice-presidentes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
A questão é que, em pelo menos 13 Assembleias Legislativas, a disparidade revela-se exagerada, abrindo brechas para questionamentos e eventuais irregularidades.
Embora o parlamento fluminense ocupe o topo do ranking dos CCs, a maior diferença em relação aos concursados está em Pernambuco, onde os comissionados correspondem a 6,9 vezes o total de efetivos — são 1,8 mil CCs e somente 264 funcionários no quadro fixo. O cenário se repete na Bahia, onde a proporção é semelhante.
— Não há dúvidas de que essa situação é perniciosa, porque são cargos políticos e não de carreira. Não significa que inexistam CCs comprometidos, o problema é que geralmente eles são mais comprometidos com os deputados e com a sua reeleição do que com a coisa pública. Muitos se tornam cabos eleitorais, e quem paga somos nós — avalia a cientista política Rita de Cassia Biason, coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Unesp, em Franca (SP).
Curiosamente, na Assembleia com mais legisladores do país (São Paulo, com 94 cadeiras) a dissonância é menor. Entre os paulistas, há 2,9 vezes mais CCs. O caso é similar ao do RS e do Paraná.
Os cargos de confiança, na opinião de Rita, deveriam ser limitados ao estritamente necessário. Ao priorizar a contratação via concurso, com critérios definidos, as Assembleias reduziriam as chances de mau uso do dinheiro público e de desvio de função.
Assembleias ignoram lei da transparência
Apenas oito das 27 casas legislativas estaduais podem ser consideradas transparentes. Ao completar um ano, a Lei de Acesso à Informação ainda é ignorada na maioria das Assembleias brasileiras — algumas, especialmente em Estados do Norte e Nordeste, sequer fazem menção à legislação.
São órgãos cujos sites omitem dados públicos e dificultam consultas. Nem sempre há formulário virtual para fazer solicitações e, muitas vezes, os servidores se negam a dirimir dúvidas simples, como número de cargos de confiança (CCs). Há casos em que nem mesmo é possível saber a remuneração dos deputados e ter acesso à prestação de contas das verbas de gabinete.
Foram necessários mais de 80 e-mails e pelo menos 40 ligações telefônicas e, mesmo assim, 11 Assembleias não deram retorno à reportagem, e seus dados tiveram de ser pesquisados na internet. Em Mato Grosso do Sul, o pedido de informação está com a Mesa Diretora há dois meses, e foram encontrados apenas dois dos itens solicitados no site.
Essas e outras histórias estão relatadas em detalhes no blog Livre Acesso(zerohora.com/livreacesso). ZH seguirá abastecendo o banco de dados online até obter todas as respostas.
ZERO HORA
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