Gestão da água volta para o Estado em 235 cidades no mundo

Desde 2000, 235 cidades remunicipalizaram seus serviços de tratamento de água

• Com sequência de atrasos, Sabesp desafia deserto de 2015

MARÍA MARTÍN São Paulo 15 JUN 2015
Rio Sena em Paris. / NATHAN ALLIARD/PHOTONONSTOP/CORBIS

Não é uma palavra fácil de pronunciar e ainda menos de implementar, mas a remunicipalização da água é considerada uma tendência mundial. Em 15 anos, 235 cidades e cerca de 106 milhões de habitantes retomaram a gestão do tratamento e fornecimento de água das mãos de empresas privadas. Entre elas pequenos municípios de países pobres, mas também grandes capitais como Berlim, Paris ou Buenos Aires. França, berço da Suez e da Veolia,duas poderosas multinacionais que dominam o mercado da água no mundo, é hoje o reino das remunicipalizações, com 94 casos desde o ano 2000. Embora no Brasil essa tendência seja observada de longe, Itu, o município no interior de São Paulo que sofreu drásticos cortes de água e protestos violentos no ano passado, anunciou nesta quinta-feira a intervenção da concessionária, Águas de Itu. A intervenção do município de 155.000 habitantes ameaça a continuidade de um contrato que só acabaria em 2037 e abre as portas para que a remunicipalização do serviço possa acontecer no futuro.

O caso da capital do rio Sena é o mais emblemático para descrever o fenômeno, mas foi um processo complicado que foi proposto pela primeira vez em 2011 pelo então candidato a prefeito Bertrand Delanoë. Em 2010, Eau de Paris começou a atender os 2,2 milhões de habitantes da região metropolitana e assumiu os contratos de fornecimento de água, nas mãos da Veolia e da Suez desde 1985. Foi um desafio, pois era a primeira vez que o poder público recuperava um sistema dessa magnitude. Eau de Paris economizou, no primeiro ano, 35 milhões de euros, graças a internalização dos dividendos antes destinados aos acionistas, e reduziu as tarifas em 8% em relação a 2009.

Ainda é cedo para avaliar o sucesso total da operação, mas a cidade enterrou um sistema de gestão opaco e questionado, pois, no decorrer dos anos, Paris havia perdido o controle do que era feito nas entranhas subterrâneas do município.

Em 1987, havia se privatizado parcialmente o órgão responsável de fiscalizar as duas empresas. Criou-se a Société Anonyme de Gestion des Eaux de Paris (Sagep), uma sociedade de controle cujo capital vinha em um 70% da cidade, 28% de Veolia e Suez e 2% de um banco nacional público de investimentos. "As ações que as companhias privadas tinham na Sagep criaram um claro conflito de interesse, pois o órgão devia supervisionar a concessão, situação que, conforme foi dito em uma auditoria da cidade de 2003, criava um papel paradoxal e relações de associação que não são favoráveis a um exercício de controle", relata no livro Remunicipalização: O retorno da água a mãos públicas, Martin Pigeon, especialista em serviços públicos doCorporate Europe Observatory.

A Prefeitura também não tinha acesso a informação financeira fiável, nem dados sobre o estado da rede. Três auditorias questionaram desde 2001 a opacidade da gestão. Durante o domínio das companhias sobre o sistema as perdas da rede se reduziram de 22% em 1985 a 17% em 2003, e caíram até 3,5% em 2009 [em São Paulo beiram 30%]. Em compensação, as tarifas aumentaram 265% entre 1985 e 2009, enquanto o custo de vida aumentava 70,5%, segundo os dados recolhidos no livro Remunicipalização. Paris está hoje entre as 60 cidades que mais caro cobra pela sua água (14,5 reais por cada mil litros), segundo o estudo de 2014 realizado pela revista especializada Global Water Intelligence.

As dificuldades para que a remunicipalização seja também tendência no Brasil são, principalmente, um marco regulatório novo e uma infraestrutura carente. No país, apenas 304 municípios, 5% do total, têm algum tipo de concessão ou parceria com o setor privado para abastecer seus habitantes e eles mantêm concessões relativamente recentes considerando a duração deste tipo de acordos. Para se ter uma ideia, a primeira concessão privada, com prazo de 44 anos, foi assinada em 1995 no município de Limeira, em São Paulo, segundo o anuário da Associação Brasileira de Concessionárias (Abcon).

O país, subdesenvolvido nas questões de saneamento (quase 35 milhões de pessoas ainda não têm acesso à rede de água) também precisa de dinheiro para levar água e esgoto a toda a população, segundo os especialistas consultados. "Aqui a necessidade de recursos para universalizar o acesso à água, construir infraestrutura e melhorar a gestão é tão grande que só os recursos públicos não são suficientes", lamenta Newton Azevedo, governador do Conselho Mundial da Água. "No caso do Brasil, a solução para enfrentar as questões de saneamento é a complementaridade dos recursos públicos e privados. O próprio Governo Dilma, com o lançamento de um pacote de 200 bilhões de reais em concessões, reconhece sua limitação financeira e a necessidade do setor privado para o desenvolvimento do país. Cada país tem sua realidade", completa Azevedo.

Itu, que ameaça suspender o contrato com sua concessionária se achar irregularidades, pode se tornar, se não achar um substituto, uma exceção no país. O município afirma que ainda não tem condições de assumir o serviço, mas não descarta a possibilidade no caso de não achar uma concessionária.

Berlim: o preço do controle público

O caso de Berlim está entre os favoritos dos defensores da recuperação da gestão pública, e desde 2012 pelo menos seis cidades alemãs têm passado pelo mesmo processo. A privatização da água em Berlim em 1999, quando a empresa pública vendeu por 1,7 bilhão de euros 49,9% de suas ações ao consórcio formado pela RWE Aqua Ltd e, de novo, à francesa Veolia, foi considerada um exemplo de sucesso, menos para os seus clientes. Passados alguns anos, as empresas descumpriram várias das promessas dos seus herméticos contratos, reduziram os investimentos, descuidaram a qualidade do serviço e encareceram a conta, com um aumento de 35% em menos cinco anos. O contrato privado era tão impopular que nas eleições municipais de setembro de 2011 a remunicipalização foi parte dos programas de três dos quatro principais partidos.

A insatisfação popular se materializou em um referendo naquele ano que deu voz a 666.000 berlinenses sobre o que eles queriam fazer com sua água. 98,2% deles votaram por mais transparência, e queriam saber os termos dos contratoscom as duas companhias. Após o referendo, os contratos foram publicados online e os berlinenses puderam comprovar as favoráveis condições que os investidores privados tinham se garantido graças aos aumentos da tarifa. Em 2012 Berlim comprou de volta as ações das companhias por mais de 1,3 bilhão de euros. Uma vitória cara que pode comprometer seu sucesso: o valor será repassado nas contas de água dos seus clientes por 30 anos. "Ainda é cedo para avaliar o sucesso, mas o aumento da conta em Berlim é consequência da privatização anterior, e não da remunicipalização, portanto não podemos concluir nada sob esta premissa", avalia Emanuele Lobina, pesquisador doPublic Services International Research Unit da Universidade de Greenwich.

Além de Berlim, outras cidades pagaram um custo alto, que inclui as indenizações pela rescisão dos contratos com as empresas, por recuperar a gestão dos seus recursos. A cidade de Indianópolis, nos Estados Unidos, teve que pagar 29 milhões de dólares à multinacional Veolia por encerrar o acordo dez anos antes do combinado e, na Argentina, a concessionária denunciou em um tribunal de arbitragem internacional a cidade de Buenos Aires para ser indenizada pela reversão da gestão. Nove anos depois, neste mês de abril, a Justiça reconheceu o prejuízio da Suez que deve ser indenizada pelo Governo Argentina com 405 milhões de dólares. Já conseguir a aplicação da sentença vai ser outra batalha.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/05/politica/1433533748_741282.html

EUA planejam presença militar inédita desde 1989 no Leste Europeu

Pentágono prepara envio de armamento a bases para fazer frente à ameaça expansionista

• Putin prepara a Rússia para um longo confronto com o Ocidente

JOAN FAUS Washington 15 JUN 2015
Soldados norte-americanos participam de manobras com tropas britânicas, romenas e moldavas, em abril, na Romênia. / REUTERS

O conflito na Ucrânia e a preocupação dos Governos regionais com a ingerência russa estão propiciando um retorno dos meios de dissuasão militar próprios da Guerra Fria. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos está preparando o envio de armamento pesado a bases militares no Leste Europeu, um material que poderia ser empregado por até 5.000 soldados norte-americanos.

A proposta, segundo o jornal The New York Times, deverá ser aprovada pelo presidente Barack Obama e o secretário de Defesa Ashton Carter antes da reunião de ministros de Defesa da OTAN no final deste mês.

O objetivo de Washington é reforçar as garantias de segurança dos países ex-soviéticos que receiam o expansionismo da Rússia, mais de um ano depois de Moscou anexar a península da Crimeia e estabelecer um apoio contínuo à insurgência separatista no leste da Ucrânia.

Se a mobilização militar for aprovada, será a primeira vez desde o fim da Guerra Fria, há mais de duas décadas, que os EUA estacionam armamento pesado nos novos países da OTAN do Leste Europeu, ou seja, aqueles que antes integravam a esfera de influência da União Soviética. Os Governos da Polônia e Lituânia confirmaram no domingo que estão em conversações com Washington para abrigar armamentos.

A iniciativa significa uma admissão implícita de que o Governo Obama não prevê um fim próximo da intervenção russa na Ucrânia, iniciada em março de 2013 depois das revoltas pró-democráticas e pró-europeias naquele país. O envio de material bélico pesado seria a decisão mais contundente já tomada por Washington para responder às ingerências da Rússia de Vladimir Putin. Até agora, os EUA já haviam intensificado os exercícios militares nos países parceiros da OTAN no leste, além de prestarem apoio militar a esses países e à Ucrânia, que não participa da aliança atlântica. No terreno diplomático, Washington impôs, junto com a União Europeia, sanções econômicas a Moscou.

A proposta atual do Pentágono, que não detalha prazos, é levar à Lituânia, à Letônia e à Estônia material suficiente para 150 soldados em cada país, segundo oTimes. A quantidade seria superior, para 750 soldados, na Polônia, Romênia, Bulgária e “possivelmente” a Hungria. Militares norte-americanos analisaram as bases que poderiam receber esse material. O armamento seria vigiado por contratados locais, não por militares norte-americanos. Seria uma mobilização similar à feita pelos EUA no Kuwait durante uma década, depois da primeira Guerra do Golfo, ocorrida em 1991.

“O Exército continua revisando as melhores localizações para armazenar estes materiais em consulta com nossos aliados”, observou o porta-voz do Departamento de Defesa, Steven Warren, em nota. “Neste momento, não tomamos nenhuma decisão sobre se ou quando mover este material.” A informação do jornal chega poucas semanas depois de o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, e o ministro da Defesa polonês visitarem Washington.

Com o envio de material bélico, Obama procura mandar uma mensagem de firmeza a Putin, mas seu alcance é limitado. A proposta exclui a mobilização permanente de tropas americanas, como tinham pedido altas autoridades militares do Báltico. Os carros de combate, veículos de infantaria e outro material bélico pesado não seriam colocados sobre o terreno, mas ficariam armazenados em bases aliadas para uso em caso de necessidade ou treinamento. E o volume de material, segundo o Times, seria inferior ao que a Rússia poderia mobilizar em sua fronteira.

A filosofia por trás da decisão coincide com a obrigação dos Estados Unidos, como país membro da OTAN, de responder a uma ameaça à segurança de outro parceiro da aliança. E não inclui nenhuma assistência militar adicional à Ucrânia. O debate que houve em fevereiro no seio do Governo Obama sobre a necessidade de entregar armas ao Exército ucraniano parece ter ficado enterrado, apesar da frágil trégua no Leste da Ucrânia entre as forças nacionais e os rebeldes pró-russos.

Por enquanto, a iniciativa não suscitou nenhuma reação oficial russa, mas representa, sem dúvida, um abalo nos esforços que o Kremlin vinha fazendo para tentar convencer o Ocidente de que a Rússia não representa nem um perigo nem uma ameaça para a Europa. Ao mesmo tempo, os novos planos norte-americanos podem reforçar a posição da linha dura na Rússia, que poderia exigir a volta dos mísseis nucleares ativos apontando para a Europa, informa Rodrigo Fernández.

Apesar da crescente tensão, Washington mantém aberto um canal de comunicação com Moscou, como evidenciou a reunião em meados de maio na Rússia do secretário de Estado, John Kerry, com Putin. O papel da Rússia é crucial nas negociações nucleares com o Irã e na resolução da guerra civil síria. É presumível, apesar disso, que o envio do material bélico incomode a Rússia, como já aconteceu com o projeto do presidente George W. Bush de instalar um escudo antimísseis no leste da Europa para conter uma suposta ameaça do Irã. Ao chegar à Casa Branca em 2009, Obama barrou esse plano.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/14/internacional/1434316570_619811.html

“O que aconteceu em junho de 2013 no Brasil ainda não acabou”

Estudioso crê que protestos podem gerar forças à esquerda, mas teme sectarismos

TALITA BEDINELLI São Paulo 12 JUN 2015

A multidão de jovens que se aglomerava na última terça-feira na porta do Sesc Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, poderia dar a impressão de que alguma grande banda descolada se apresentaria em breve. Mas a grande atração do dia era o geógrafo marxistaDavid Harvey (Kent, 1935), professor de antropologia da Universidade da Cidade de Nova York (Cuny), que veio ao Brasil para participar do Seminário Internacional Cidades Rebeldes, promovido pela Boitempo Editorial. Na programação, quatro aulas de introdução a sua obra ministradas pelos principais nomes da geografia, do urbanismo e da filosofia do Brasil, como Raquel Rolnike Erminia Maricato.

Apresentando a edição traduzida de sua obra “Paris, capital da modernidade”, que chega agora às livrarias brasileiras, o próprio Harvey tomou o palco naquela tarde para apresentar sua análise de como a exclusão promovida pela urbanização de massa nas cidades desencadeia o descontentamento e as revoltas populares. E, como em alguns casos, a consequência se dá nos cenários políticos. Foi assim na Paris de 1848, analisada por ele em seu livro, na Baltimore de 1968 pós-morte do líder negro Martin Luther King, também estudada por ele, e na “pandemia de revoltas populares” vividas nos últimos anos em países como Espanha (com o movimentos dosIndignados), Turquia (com os jovens em defesa do parque Gezi) e o Brasil, com as revoltas de junho de 2013, da qual participaram muitos daqueles jovens que o aplaudiam.

Dois dias depois, um otimista Harvey conversou com o EL PAÍS sobre esses movimentos e suas consequências.

Pergunta. Na sua palestra você fez um paralelo entre os distúrbios de Baltimore após a morte de Luther King, em 1968, e os ocorridos em 2015, após a morte de Freddie Gray pela polícia. Como esses episódios tão distantes no tempo são semelhantes?

Resposta. Em 1968, basicamente, estávamos lidando com a situação do surgimento do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. O movimento de massa que havia lá era organizado de uma forma muito poderosa. No final dos anos 1960, isso começou a ficar muito perigoso para a estrutura política de poder e o perigo foi aumentando porque estava emergindo uma conexão entre a marginalização racial e a distinção de classe. E, quando você coloca raça e classe juntas, é como uma dinamite. Foi isso que os Panteras Negras fizeram e eles eram, basicamente, perseguidos e mortos. Malcolm X e Luther King foram mortos. De forma muito simplificada, uma força política muito poderosa foi suprimida. A resposta, em algum nível, foi que alguma pressão teve que ser retirada da repressão sofrida pelos negros. Então, seguimos por um número de anos em que a classe média negra, educada, pode desabrochar. É uma minoria, mas ainda assim importante. E chegamos ao ponto de termos um presidente negro saindo disso.

Mas a distinção de classe sempre esteve lá e a camada mais pobre da sociedade americana continua sendo negra ou hispânica. Não é por acaso que elas ainda vivem sob os mesmos tipos de condição, de repressão e isolamento. Em alguns aspectos, vivem em situação pior que a que viviam no final dos anos 1960 porque os trabalhos industriais, decentes, desapareceram agora. Então, quando uma nova fase de distúrbios aconteceu em 2015, o que vimos foi uma revolta dessa população contra sua condição de vida. O que é verdade em todos os eventos urbanos que vimos ao redor do mundo recentemente é que o gatilho da revolta, em muitos casos, é a morte de jovens negros pela ação policial. Mas a situação não tomaria as dimensões que tomou não fosse a existência desse amplo senso de descontentamento e alienação, que está bastante espalhado na comunidade. Todo esse descontentamento aparece após um incidente como esse. Então, não é possível dizer que é por causa desse incidente que a revolta acontece, mas por causa das condições de vida daquela população naquele momento histórico.

P. Esse gatilho da violência policial apareceu em diversas outras ocasiões. Aqui no Brasil, na Turquia, na Espanha. Os protestos começam pequenos, segmentados, a polícia age com violência e eles se tornam algo grande. Por que?

R. É muito difícil dizer porque acontece. A maioria de nós, inclusive eu, ficamos bastante surpresos com o que aconteceu, por exemplo, emFerguson, no Missouri, onde um protesto de rua é seguido por uma força policial que parece que está invadindo o Iraque. E que, de fato, usou o equipamento militar do Iraque na rua, contra uma população civil que está simplesmente protestando, de forma legítima. O que acontece é que há uma intenção crescente de militarizar o descontentamento popular. E receber o descontentamento popular com repressão. Isso é legitimado, cada vez mais, por essa retórica antiterrorismo, essa mentalidade antiterrorista de que todos que não estão agindo em conformidade com o sistema são potencialmente terroristas. Há essa mentalidade e a tendência de usar a força policial, e usá-la instantaneamente, para conter o descontentamento. O movimento Occupy, de Nova York, que era muito pequeno e, em muitas maneiras, até inocente, foi recebido por uma feroz repressão policial. E todos ficaram se questionando porque. No Brasil, assim como em Istambul, a violência da resposta policial se tornou parte do problema e criou uma guerra urbana, entre as forças militares e os manifestantes, que também se tornaram cada vez mais sofisticados para lutar batalhas de rua.

P. Essa resposta pode ser um sinal de que os Estados não estão conseguindo compreender o que de fato está acontecendo?

R. Acho que há uma distância em relação ao povo e aos sentimentos do povo. Parte do que está movendo a raiva da população é a sensação de que não há de fato uma democracia, canais reais de consulta e de engajamento ao processo político. O Estado e um pequeno grupo de líderes de negócios poderosos tomam decisões sobre a construção de um novo estádio de futebol, ou outros megaprojetos. Há um sentimento de alienação do processo político. E isso constrói uma importante base para a frustração e a raiva. Pessoas alienadas tendem a ser muito passivas até que alguma coisa aconteça e elas se tornem bravas. E aí se começa a ver protestos desse tipo, seguidos dessa repressão. Vimos isso em muitas cidades.

P. As próprias condições de vida e o processo de urbanização também contribuem?

R. Acho que como residente de uma cidade, eu sempre gostei de me sentir confortável na rua que eu vivo, de saber que eu tenho algo a dizer sobre a vida diária que se passa ao meu redor, e de ser capaz de desfrutar dessa vida. As pessoas não têm o tempo para desfrutar a vida. Esse tempo é tomado por uma série de demandas, como obrigações familiares e todo o resto. As pessoas estão estressadas. E pessoas estressadas tendem a ser revoltadas com as condições da vida. Ao mesmo tempo, elas se encontram frequentemente exploradas. Eu falo para os meus estudantes: ‘vocês podem não sentir isso na força de trabalho, mas e a companhia telefônica te explora? A empresa de cartão de crédito te explora?’ E eles dizem: ‘sim, sim! O proprietário do meu apartamento subiu o aluguel em mais de 30%!’ A vida é impossível. As pessoas vão a um trabalho, que muitas vezes sentem sem significado. Há uma lacuna de significado na vida. Há um descontentamento geral com as condições. E, ao mesmo tempo, elas pensam: ‘não há motivos para eu votar, se eu votar eles vão continuar fazendo a mesma coisa do mesmo jeito, não vão me consultar’. Há uma alienação com o processo político. Somando a isso, a segregação entra no quadro. As pessoas se sentem trancadas em sua parte da cidade e há essas comunidades muradas onde elas não podem ir, todos esses locais proibidos onde as pessoas não podem circular ao invés de a cidade ser um ambiente aberto, onde as pessoas podem circular, interagir.

P. Como o centro das cidades, que expulsam as populações pobres por se tornarem cada vez mais caros?

R. Muitas pessoas sentem que a cidade está sendo tirada delas. Que a cidade que antes elas sentiam ser delas, de alguma forma está sendo roubada delas. O que é interessante é que esse era um dos grandes sentimentos que existia já na comunidade de Paris em 1871, de que a reconstrução da cidade em volta de coisas muito burguesas forçou a massa da população para os subúrbios. Então vemos esses movimentos em que as pessoas, de forma revolucionária, tentam retomar a cidade.

P. Como em Istambul, como o parque Gezi, aqui no Brasil, com oOcupe Estelita...

R. Sim, passei uma manhã muito agradável com eles em Recife, aliás.

P. A área, no fim, deve mesmo se tornar empreendimento imobiliário.

R. As pessoas vão lá e lutam e é muito raro que elas de fato ganhem. Mas o outro sinal importante de tudo isso, que foi verdade aqui no Brasil, em 2013, é que quando algo que emerge em uma só cidade acaba contagiando outras cidades paralelamente é um sinal importante de que há algo errado com toda a forma como o processo está funcionando. São as pessoas dizendo: ‘temos que mudar o processo radicalmente’.

P. E como mudar? Aqui no Brasil o aumento da tarifa desencadeou os protestos em várias cidades. Diferentes demandas surgiram, mas não vivemos uma mudança política como ocorreu na Espanha, com oPodemos, ou na Grécia, com oSyriza. Por acha que isso aconteceu?

R. Eu não sei. É algo que eu gostaria de saber de você. Acho que a questão que eu perguntaria é: tem certeza de que nada mudou? As pessoas vão para as ruas, a memória daquilo não desaparece da noite para o dia. Neste momento, provavelmente, tudo está um pouco confuso pelos protestos liderados pela ala da direita [contra a presidenta Dilma Rousseff] e ninguém sabe qual a forma política que os protestos de esquerda vão tomar. Ainda não se produziu um Podemos, um Syriza. Na Turquia, esse processo também promoveu um novo partido político, que é o curdo HDP, que foi eleito agora para o Parlamento e evitou que o presidente reescrevesse a Constituição para ter poderes absolutos, o que foi um momento importante para a democracia do país e que não teria acontecido sem o chamado processo Gezi [em referência à revolta gerada pela intenção de construir um shopping no local do parque Gezi]. Aqui, eu acho que o problema é que vocês têm a Dilma e o PT no poder. O PT se tornou mais neoliberal, está implementando uma série de políticas de austeridade e ninguém se sente animado a apoiar isso, a ir às ruas e apoiar Dilma e as políticas de austeridade. As pessoas gostariam de sair às ruas e apoiar algo diferente. Mas, no momento, esse algo diferente não existe. Pode vir no futuro, quem sabe. Eu suspeito que vai emergir.

P. Seria possível, a essa altura, o PT voltar a ser o que era?

R. O PT poderia mudar. Mas a gente vê exemplos de outros países, como a Inglaterra, onde o Partido Trabalhista mudou para ser um partido mais radical e a resposta foi negativa. Eu suspeito que para o PT não vai ser mais possível. Isso iria requerer uma grande revolução dentro do partido. Há outros partidos de esquerda menores que tendem a ser mais sectários e que poderiam se unir, como aconteceu com o Syriza, em uma força política mais coerente. Nesse caso, eles com certeza invocariam o espírito de junho de 2013, sendo a base do que eles gostariam de fazer. Acho que o aconteceu em junho de 2013 ainda não acabou e as consequências ainda estão para ser conhecidas.

P. O Estado pode agir para mudar o que tem provocado esse descontentamento geral?

R. Depende da base social do aparato estatal. O aparato estatal tem uma burocracia que tende a operar de uma maneira própria, independentemente do poder político. Essa burocracia é mais alinhada com o que os desenvolvedores querem. Quando se trata de um poder com uma base política muito forte, então o lado político tende a ser mais combativo contra os grandes projetos. Pode parar alguns dos megaprojetos, começar a se colocar em parceria com os movimentos sociais. Então, um movimento de bairro que está demandando melhorias na qualidade de vida poderá achar um Estado que é parceiro, em oposição a um contra o qual ele tem que entrar em confronto. Será muito interessante de ver o que vai acontecer em Madri e em Barcelona, por exemplo, onde duas prefeitas foram eleitas com base em uma força social que dizia que é preciso fazer alguma coisa diferente. E vamos ver o quanto o que elas conseguem fazer é, de fato, diferente. Vimos em Nova York, um prefeito mais inclinado à esquerda sendo eleito. Mas, até agora, ele ainda não foi capaz de fazer muito porque os poderes financeiros o pararam.

P. Temos um processo parecido em São Paulo, com o prefeito Fernando Haddad. Como consequência, parece que houve um afastamento dos movimentos sociais que o apoiaram.

R. É sempre muito difícil manter essa conexão viva. O prefeito se transformar no parceiro dos movimentos sociais é sempre um pouco perigoso porque as pessoas que financiam as eleições não vão mais financiar aquele prefeito. É assim que a política local é dada. Mas, por outro lado, se os movimentos sociais são fortes e poderosos o suficiente, eles podem garantir a eleição do prefeito. É assim que a luta de classe pode começar a retomar as coisas. Los Angeles e Seattle estão agora demandando um salário mínimo para todos os que trabalham naquelas cidades. O salário mínimo federal é de 7 dólares a hora e eles estão elevando para 15, progressivamente. É a cidade se movendo porque a população decidiu eleger pessoas progressistas. E para eles continuarem a ser reeleitos, eles têm que continuar fazendo coisas progressistas, como isso de elevar o salário mínimo.

P. Você, então, parece otimista em relação a esses movimentos ao redor do mundo.

R. Acho que coisas interessantes estão acontecendo no momento, como o que aconteceu em Barcelona, como o que aconteceu em Madri, em Los Angeles, em Seattle. Há muitos movimentos acontecendo no momento. Passamos por dez anos em que não houve nenhum movimento nessa direção. Agora há um movimento que está indo na direção certa e que tende a se fortalecer e ir para algum lugar.

P. Mas você também destacou na sua palestra que a falha desses movimentos pode dar espaço para o fortalecimento da extrema direita.

R. Acho que essa é a outra possibilidade. E é por isso que eu acho que é crucial para as pessoas começarem a reconhecer que esse é um momento histórico importante, que essa abertura para a esquerda na política é muito mais difícil e as pessoas, às vezes, têm que deixar de lado as suas visões sectárias e dizer: ‘ok, é mais importante ser solidário do que estar certo’.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/13/politica/1434152520_547352.html

O mundo vive uma ‘desglobalização’?

Para especialistas, a globalização não trouxe todos os benefícios prometidos

Na década de 1990, qualquer debate político-econômico sempre envolvia uma "palavra mágica": globalização.

O termo define as políticas seguidas por países e empresas dentro de uma realidade em que as multinacionais podiam mudar de país num piscar de olhos e o dinheiro cruzava fronteiras com a velocidade da internet.

Hoje, o cenário é outro. O comércio mundial e os investimentos internacionais sofrem uma retração. Nas principais economias, florescem discursos e práticas anti-imigração, e a Rodada de Doha, como são conhecidas as negociações promovidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em prol da liberalização de negócios, já dura 13 anos, sem ser concluída.

Simon Evenett, especialista em comércio mundial da Universidade de Saint Gallen, na Suíça, defende que houve uma inegável mudança na tendência de globalização desde a crise financeira global de 2008.

"Isso afeta mais alguns setores do que outros, mas é evidente no comércio internacional e no setor financeiro, um símbolo da globalização", afirma.

E este novo momento já tem inclusive um nome: "desglobalização".

Portas fechadas

Com uma economia global abalada, o impacto sobre o comércio tem sido claro

Na reunião dos países do G20 em 2009 em Londres, no Reino Unido, o grupo das maiores economias do mundo se comprometeu a "evitar a repetição de erros históricos", conscientes do perigo que a recessão mundial representava para a globalização.

Foi uma referência clara a outra grande crise econômico-financeira dos últimos 90 anos, vivida na década de 30, quando países lançaram mão de políticas ultraprotecionistas, que, segundo seus críticos, agravaram ainda mais aqueles tempos difíceis.

O exemplo mais claro foi a lei Smoot-Hawley, nos Estados Unidos, que elevou impostos de importação para mais de 20 mil tipos de produtos estrangeiros.

"Ainda não foi adotada agora uma medida tão óbvia quanto esta, mas os governos vêm aplicando de forma discreta toda sorte de mecanismos para proteger sua produção nacional", destaca Evenett.

Com a economia global abalada, o impacto sobre o comércio tem sido claro.

Se nos anos anteriores a 2008 cada aumento de 1% no PIB global era acompanhado por um aumento de 2% no comércio mundial, hoje esta proporção é de um para um, nos melhores casos.

Em janeiro, o comércio mundial caiu 1,6% e em fevereiro, 0,9%.

"Isso afeta os setores exportadores, que deixam de ser um motor de crescimento. Impacta ainda a criação de emprego e o nível dos salários, porque é nestes setores que estão os postos mais bem remunerados", explica Evenett.

Política de imigração

Em todo o mundo, cresce a polêmica em torno da imigração

As barreiras não são comerciais. O mal estar econômico após 2008 tem alterado o cenário político.

No centro do debate de muitos países desenvolvidos, está o mundo multicultural gerado pelos fluxos migratórios, outro símbolo da globalização.

Ao mesmo tempo, movimentos anti-imigração, como a Frente Nacional, na França, e o UKIP, no Reino Unido, vêm ganhando peso.

Um ponto-chave do futuro referendo do Reino Unido sobre sua permanência na União Europeia diz respeito a uma mudança defendida pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, em um princípio sagrado do bloco: a liberdade de circulação dos seus cidadãos entre os países-membros.

Ann Pettifor, da consultoria Prime Economics, avalia que o surgimento do partido Syriza, na Grécia, e dos nacionalistas do SNP, na Escócia, também são simbólicos deste questionamento da globalização.

"Também vimos isso na crise de 1930. As pessoas buscam refúgio em diferentes grupos políticos diante da instabilidade dos mercados e da incapacidade do governo de reagir", destaca Pettifor.

Fluxo financeiro

A globalização do sistema bancário também desacelerou

Outro ícone do mundo globalizado é o livre fluxo financeiro.

Com milhões de transações sendo processadas por segundo pela internet nos dias de hoje, é fácil se esquecer de que, até o fim dos anos 1970, havia um forte controle sobre a movimentação de capital.

Os britânicos tinham, por exemplo, um limite de 50 libras (R$ 240) para levarem em viagens ao exterior.

Tanto a direita quanto a esquerda costumam não se lembrar que o pilar desta política foram os acordos de Bretton Woods, promovidos pelos Estados Unidos e o Reino Unido e que criaram o Fundo Monetário Internacional (FMI), como o organismo que supervisionaria o mundo criado no pós-guerra.

Hoje, não se vê um retorno àquele controle rígido, mas um comunicado do Banco Central britânico destaca que os bancos estão evitando realizar empréstimos internacionais.

'Desglobalização'

Em um recente discurso, Kristin Forbes, integrante do Comitê de Política Monetária da entidade, afirmou que há uma "contração massiva dos fluxos financeiros globais", que qualificou como "desglobalização bancária".

Entre os exemplos deste fenômeno, estão o encerramento de operações bancárias em mais de 20 países da terceira maior instituição do tipo no mundo, o HSBC.

Muitos de seus empregados viveram em primeira-mão os efeitos desta retração da globalização de grandes bancos: entre 2011 e 2013, foram fechados mais de 30 mil postos de trabalho.

Este caminho também foi percorrido por outro gigante do setor, o Citi, que reduziu sua presença global para quase a metade de antes, passando a operar apenas em 24 países.

"Mesmo com a redução de empréstimos internacionais por bancos, para aumentar suas reservas, a arquitetura financeira mundial não se estabilizou, como mostra o aumento de US$ 57 bilhões na dívida global desde a crise", diz Pettifor.

O banco HSBC reduziu presença global, com milhares de demissões

Pausa ou retração?

A pergunta é se estas tendências comerciais, financeiras e políticas marcam uma nova era ou se são um fenômeno transitório.

Nos últimos 25 anos, a unificação mundial gerada pela globalização desenhou um novo planeta.

A incorporação plena da China e da Índia - que, juntas, têm cerca de 40% da população do mundo -, bem como do Leste Europeu, são claros sinais do avanço da globalização.

Enquanto a Rodada de Doha pela liberalização segue paralisada, os acordos comerciais têm se multiplicado, com dois destaques: entre os EUA e a União Europeia, que representam 40% da economia mundial, e entre 15 países do Pacífico na Ásia e nas Américas.

A tecnologia também está do lado da globalização, levando mais à ruptura de fronteiras do que a criação de obstáculos.

Em um comunicado recente, o chefe de pesquisas de comércio internacional do banco holandês ING, Raoul Leering, apontou fenômenos econômicos, como a crise na Europa, como a causa da atual desaceleração, mas destacou que a globalização seguirá em frente.

"Não veremos se repetir o 'boom' dos anos 1990 e do princípio deste século, mas a integração econômica prosseguirá. Ainda falta uma integração entre países emergentes, como China, Índia e Filipinas, que têm baixos níveis de investimentos estrangeiros em comparação com os países desenvolvidos", avalia.

"A fragilidade da economia europeia foi um fator desta desaceleração transitória."

Segundo Pettifor, é importante diferenciar a globalização comercial e financeira.

"Não se pode subestimar o poder das forças que têm contribuído para a globalização. Mas é preciso distinguir a globalização comercial, que traz benefícios, da financeira, que gera instabilidade e uma forte reação social e política, que seguirá presente se não for controlada sua volatilidade."

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/06/150605_desglobalizacao_economia_mundo_rb?ocid=socialflow_twitter

SÃO PAULO SOBE EM RANKING DE 'CIDADES GLOBAIS'

A CAPITAL PAULISTA OCUPA A 32ª POSIÇÃO

(FOTO: THINKSTOCK)]

São Paulo ganhou pontos no ranking de cidades globais e agora aparece na 32ª colocação, com nota 24,6, ante o 34º lugar no ano passado (nota 23,4), segundo pesquisa da consultoria A.T. Kearney. O relatório mede o desempenho atual e o potencial futuro das cidades de atraírem capital, pessoas e ideias globalmente. Este ano, foram avaliadas 125 cidades de seis regiões do mundo.

No total, o Brasil tem seis representantes no estudo, quatro deles estreando, mas isso se deve em parte ao fato de a base de participantes ter sido ampliada para incluir as 100 maiores cidades em termos de população e aquelas com forte presença internacional. No ano passado, o estudo tinha 84 cidades.

Além de São Paulo, no ranking de condições atuais aparecem Rio de Janeiro (53º lugar, de 56º no passado), e pela primeira vez Porto Alegre (88º), Belo Horizonte (93º), Salvador (99º) e Recife (101º). O estudo também elabora uma lista de perspectivas futuras, na qual a ordem das cidades brasileiras é: Rio de Janeiro (69º no ranking global), São Paulo (82º), Recife (88º), Belo Horizonte (92º), Salvador (94º) e Porto Alegre (96º).

De acordo com o porta-voz da A.T. Kearney no Brasil, François Santos, a atual crise econômica e política no país não tem grande influência no ranking, já que são avaliadas questões urbanas, relativas ao funcionamento da cidade, e pontos mais estruturais. Por outro lado, a realização da Olimpíada no Rio em 2016 deve impulsionar a cidade no estudo relativo ao próximo ano, pois afeta critérios como experiências culturais, número de voos, competições esportivas, eventos internacionais e até oferta culinária. "Certamente no ano que vem a posição do Rio deve melhorar", afirma.

Cidade perfeita

Segundo o estudo, para construir a "cidade perfeita", ou seja, com a melhor pontuação em todos os 40 critérios analisados, seria necessário unir 19 cidades espalhadas pelo mundo. Apenas 16 cidades aparecem entre as 25 melhores colocadas nos dois critérios que compõem o estudo: desempenho atual e expectativas. Somente Londres e Nova York estão no top 10 das duas listas, mas mesmo assim elas têm uma nota média pouco acima dos 60 pontos, em uma escala de 0 a 100. A Europa tem mais cidades no ranking de condições atuais, mas os EUA conseguem emplacar mais representantes entre as "promessas".

O ranking de condições atuais analisa métricas divididas em cinco eixos: atividade de negócios, capital humano, troca de informação, experiência cultural e engajamento político. Já na lista de potencial futuro são 13 critérios em quadro dimensões: bem-estar pessoal, economia, inovação e governança.

Apenas três cidades latino-americanas aparecem liderando em algum dos 40 critérios, todas no ranking de "promessas": Bogotá (Colômbia), em Infraestrutura; e Cidade do México e Guadalajara (ambas no México), que estão empatadas com Nairóbi (Quênia) no item Incubadoras Patrocinadas por Universidades. Ao longo das cinco edições do relatório nos últimos sete anos, três cidades da Índia foram aquelas com maiores avanços nas notas individuais: Calcutá (onde a avaliação média subiu 12%), Mumbai (9%) e Bangalore (8%).

Fonte: http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Resultados/noticia/2015/05/sao-paulo-sobe-em-ranking-de-cidades-globais.html

"Terceirizações devem acelerar a expansão do precariado no Brasil"

por Miguel Martins e Rodrigo Martins — publicado 01/05/2015

Os trabalhadores só deveriam aceitar a instabilidade no emprego se tivessem acesso a políticas para garantir a segurança da renda, avalia o economista britânico

Ato contra a terceirização em Brasília: para críticos, PL 4330 vai precarizar o trabalho no Brasil

Economista com Ph.D. pela Universidade de Cambridge e professor de Desenvolvimento na Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres, Guy Standing há tempos alerta para o fenômeno da emergência do precariado, uma nova classe trabalhadora em formação, caracterizada pela trajetória de perda de direitos que os reduz à condição de suplicantes, em um mundo marcado pela “flexibilização” das relações trabalhistas. Autor do livro O Precariado: A Nova Classe Perigosa(Editora Autêntica, 2013), ele é entusiasta de programas de renda básica, entendido como uma garantia incondicional e universal, uma vez que os antigos instrumentos de proteção da socialdemocracia trabalhista acabaram solapados pela onda neoliberal.

“Se tivéssemos um novo sistema de distribuição de renda do século 21, não haveria grandes problemas com a instabilidade do trabalho. Poderíamos inclusive absorvê-la sem transtornos”, diz, em entrevista por escrito a CartaCapital.

CartaCapital: Para muitos analistas, o trabalho desempenhado pelo precariado é, por sua natureza, frágil e instável. Ele costuma estar associado à sazonalidade, à informalização, ao regime de tempo parcial, ao falso autoemprego, entre outras formas de trabalho “flexível”. O que distingue o precariado dos demais grupos sociais?

Guy Standing: A falta de segurança no trabalho sempre existiu. Isso não é o que define o precariado. Os integrantes desse grupo estão sujeitos a pressões que os habituaram à instabilidade em seus empregos e suas vidas. Mas, de forma ainda mais significativa, os trabalhadores do precariado não possuem qualquer identidade ocupacional ou uma narrativa de desenvolvimento profissional para suas vidas. E, ao contrário do antigo proletariado, ou dos assalariados que estão acima no ranking socioeconômico, o precariado está sujeito à exploração e diversas formas de opressão por estarem fora do mercado de trabalho formalmente remunerado. Ainda assim, o que distingue o precariado é a sua trajetória de perda de direitos civis, culturais, políticos, sociais e econômicos. Eles não possuem os direitos integrais dos cidadãos que os cercam. Estão reduzidos à condição de suplicantes, próximos da mendicância, pois são dependentes das decisões de burocratas, instituições de caridade e outros que detém poder econômico.

CC: Caso o Parlamento brasileiro aprove a liberação das terceirizações de forma indiscriminada, que impactos sociais essa medida poderia ter?

GS: O precariado cresce no Brasil há alguns anos. Acredito que a nova legislação e a continuidade da terceirização e da subcontratação pelas empresas devem acelerar este processo, o que pode levar à piora na desigualdade dentro do mercado de trabalho e intensificar a insegurança social e econômica. Tenho defendido há algum tempo que, do ponto de vista analítico e político, precisamos fazer distinções entre as sete formas de insegurança apresentadas em meu livro sobre o precariado. A insegurança empregatícia refere-se à probabilidade da perda de uma relação de emprego com um contratante específico. Isso deve ser distinguido da insegurança no trabalho ou ocupacional. Na verdade, a última é a mais séria. Se alguém vive uma situação de emprego terrível, ter uma estabilidade de longo prazo não é atraente.

O problema é, principalmente, o da insegurança na remuneração. Se houvesse políticas sensíveis para garantir a segurança da remuneração, como por meio de uma renda mínima, poderíamos aceitar a insegurança no emprego. A insegurança ocupacional é de outra natureza, já que buscamos desenvolver uma identidade ocupacional, e muitos gostariam de fazer o mesmo. A realidade, no Brasil e no mundo, é que medidas como a nova legislação das terceirizações no País intensificarão todas as formas de insegurança social e econômica. Esta é a tragédia da socialdemocracia trabalhista no século 20. Mas o precariado está evoluindo, e nos levará a novas opções políticas no futuro.

Para Standing, terceirizações vão intensificar todas as formas de insegurança social e econômica

CC: Em seu livro, o senhor observa que o precariado não é uma classe organizada que luta pelos próprios interesses. Ao contrário, o grupo parece estar em guerra consigo mesmo. Um trabalhador temporário e com baixo salário pode ser induzido a pensar que um trabalhador com direitos é um “parasita de benefícios sociais”. Isso não favorece a emergência de radicalismos?

GS: Em O Precariado: A Nova Classe Perigosa, e mais sistematicamente em meu novo livro, A Precariat Charter (recém-lançado no Reino Unido, sem tradução para o português), argumento que o precariado até o momento representou uma classe-em-formação. A maioria de seus integrantes sabe o que não quer, antes de saber o que quer. Isso está mudando de forma impressionantemente rápida, muito mais veloz do que durante a emergência do proletariado no século XIX e começo do século XX. Sim, inicialmente o precariado é dividido internamente, em três partes que identifico em meu livro: reacionários, nostálgicos e progressistas. Mas a terceira facção tem crescido de forma relativa e absoluta, e este setor começa a definir uma nova política progressista, particularmente em países como Espanha, Portugal, Itália, Grécia e partes da Escandinávia.

Claro, devemos nos preocupar com os reacionários, aqueles que caíram no precariado depois de fazerem parte de famílias e comunidades de trabalhadores tradicionais. Eles tendem a ter pouca instrução, e dão ouvidos ao que chamo de “sirenes do populismo neofascista”. Eles estão se tornando a infantaria de partidos populistas de direita, como a Aurora Dourada na Grécia e a Frente Nacional na França. Mas acredito que muitos dos atraídos para esta direção só o fazem porque a parte nostálgica do precariado ainda não definiu uma alternativa, uma perspectiva para o futuro. Meu novo livro trata disto.

CC: Diante da globalização e da hegemonia do ideário neoliberal, existe alternativa a esse constante processo de precarização?

GS: Defendo que usemos o termo trabalho instável ou inseguro, e reservemos a ideia de precariedade apenas para os suplicantes. Isto é o que define o precariado. Se tivéssemos instituições e um novo sistema de distribuição de renda do século 21, não haveria grandes problemas com a instabilidade do trabalho. Poderíamos inclusive absorvê-la sem transtornos. Devíamos nos distanciar da romantização do trabalho estável, integral e de longo-prazo. É uma forma real de falsa conscientização. Para muitas pessoas, certamente é pouco saudável e atraente enfrentar uma vida de trabalho tediosa e alienante em um emprego, que se aceita apenas por necessidade. O que é desejável é um conjunto de políticas que permitam a troca de emprego, diversas combinações de tipos de atividades e de trabalho, e assim sucessivamente. Sim, há alternativa. Eu a apresento no meu novo livro. O sistema de distribuição de renda do século 20 quebrou. Precisamos construir um novo sistema de distribuição de renda e recuperar a Grande Trindade – Igualdade, Liberdade e Fraternidade – sob a perspectiva do precariado. Esta luta está apenas começando, mas já começou.

CC: O Brasil ainda vive um processo de crescimento demográfico. Após 2030, a população brasileira envelhecerá, porém, de forma bastante rápida. A Europa testemunhou essas mudanças demográficas há mais de 30 anos. O Brasil pode resistir às pressões neoliberais de reduzir seus gastos com seguridade social após 2030?

GS: Sim, é claro que o Brasil pode resistir à lógica neoliberal, se o precariado puder se transformar em uma força para liderar a oposição ao neoliberalismo. Mas as instituições e ideologias políticas no País têm de evoluir. Um dos dilemas políticos na Europa é que os idosos têm sido contemplados com uma parte desproporcional dos gastos sociais. O Brasil também sofreu um pouco com este problema. Mas na Europa a situação é pior, pois os idosos têm uma alta tendência de votar nas eleições. Logo, os políticos não enfrentam as desigualdades etárias dos gastos sociais por motivos eleitorais. No Brasil, isso é menos provável por causa do voto obrigatório. Mas o oportunismo político não está ausente.

Acredito que devíamos dar muito mais atenção para a necessidade de cortar subsídios públicos para grandes empresas, para os ricos e para a parte mais desenvolvida dos assalariados. Precisamos fazer uma campanha por uma “fogueira dos subsídios”. Eles são enormes, distorcidos, encorajam a ineficiência econômica, muitas vezes são corrompidos e, acima de tudo, são regressivos. Na busca de uma nova estratégia para a renda mínima, o que é essencial para o precariado, reduzir subsídios é essencial. Temos de ter em mente que nenhuma outra base de proteção social seria apropriada para o precariado. A partir daí, os envolvidos poderiam tolerar toda a insegurança empregatícia, uma caraterística central da globalização e da revolução tecnológica que estamos vivendo. A abordagem mais estúpida seria tentar frear as várias formas de relação trabalhista que estão em desenvolvimento. O precariado poderia aceitar a insegurança no trabalho se tivesse segurança de renda. Esse deveria ser o acordo.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/blogs/cartas-da-esplanada/terceirizacoes-devem-acelerar-o-crescimento-do-precariado-no-brasil-4345.html?utm_content=buffer851f0&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer