Análise: Sete lições que já deveríamos ter aprendido sobre o golpe de 1964 e sua ditadura

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Vargas e seu regime fizeram prender, torturar e desaparecer muita gente, mas não na escala do que ocorreu a partir de 1964

12/03/2014

Por Antonio Lassance,

Na Carta Maior

Há 50 anos, o Brasil foi capturado pela mais longa, mais cruel e mais tacanha ditadura de sua história.

Meio século é mais que suficiente tanto para aprendermos quanto para esquecermos muitas coisas.

É preciso escolher de que lado estamos diante dessas duas opções.

1ª. LIÇÃO: AQUELA FOI A PIOR DE TODAS AS DITADURAS

No período republicano, o Brasil teve duas ditaduras propriamente ditas. Além da de 1964, a de 1937, imposta por Getúlio Vargas e por ele apelidada de "Estado Novo". 

A ditadura de Vargas durou oito anos (1937 a 1945). A ditadura que começou em 1964 durou 21 anos. 

Vargas e seu regime fizeram prender, torturar e desaparecer muita gente, mas não na escala do que ocorreu a partir de 1964.

Os torturadores do Estado Novo eram cruéis. Mas nada se compara em intensidade e em profissionalismo sádico ao que se vê nos relatos colhidos pelo projeto "Brasil, nunca mais" ou, mais recentemente, pela Comissão da Verdade.

Em qualquer aspecto, a ditadura de 1964 não tem paralelo.

2ª. lição: QUALIFICAR A DITADURA SÓ COMO “MILITAR” ESCAMOTEIA O PAPEL DOS CIVIS

Foram os militares que deram o golpe, que indicaram os presidentes, que comandaram o aparato repressivo e deram as ordens de caçar e exterminar grupos de esquerda.

Mas a ditadura não teria se instalado não fosse o apoio civil e também a ajuda externa do governo Kennedy.

O golpismo não tinha só tanques e fuzis. Tinha partidos direitosos; veículos de imprensa agressivos; empresários com ódio de sindicatos; fazendeiros armados contra Ligas Camponesas, religiosos anticomunistas. Todos tão ou mais golpistas que os militares.

Sem os civis, os militares não iriam longe. A ditadura foi tão civil quanto militar. Tinha seu partido da ordem; sua imprensa dócil e colaboradora; seus empresários prediletos; seus cardeais a perdoar pecados.

3ª. LIÇÃO: NÃO HOUVE REVOLUÇÃO, E SIM REAÇÃO, GOLPE E DITADURA

Ernesto Geisel (presidente de 1974 a 1979) disse a seu jornalista preferido e confidente, Elio Gaspari, em 1981:

"O que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções fazem-se por uma ideia, em favor de uma doutrina. Nós simplesmente fizemos um movimento para derrubar João Goulart. Foi um movimento contra, e não por alguma coisa. Era contra a subversão, contra a corrupção. Em primeiro lugar, nem a subversão nem a corrupção acabam. Você pode reprimi-las, mas não as destruirá. Era algo destinado a corrigir, não a construir algo novo, e isso não é revolução".

Quase ninguém usa mais o eufemismo “revolução” para se referir à ditadura, à exceção de alguns remanescentes da velha guarda golpista, que provavelmente ainda dormem de botinas, e alguns  desavisados, como o presidenciável Aécio Neves, que recentemente cometeu a gafe de chamar a ditadura de “revolução” (foi durante o 57º Congresso Estadual de Municípios de São Paulo, em abril de 2013).

Questionado depois por um jornal, deu uma aula sobre o uso criterioso de conceitos: “Ditadura, revolução, como quiserem”.

A ditadura foi uma reação ao governo do presidente João Goulart e à sua proposta de reformas de base: reforma agrária, política e fiscal.

4ª. LIÇÃO: A CORRUPÇÃO PROSPEROU MUITO NA DITADURA

Ditaduras são regimes corruptos por excelência. Corrupção acobertada pelo autoritarismo, pela ausência de mecanismos de controle, pela regra de que as autoridades podem tudo.

A ditadura foi pródiga em escândalos de corrupção, como o da Capemi, justo a Caixa de Pecúlio dos Militares. As grandes obras, ditas faraônicas, eram o paraíso do superfaturamento.

Também ficaram célebres o caso Lutfalla (envolvendo o ex-governador Paulo Maluf, aliás, ele próprio uma criação da ditadura) e o escândalo da Mandioca.

5ª. LIÇÃO: A DITADURA ACABOU, MAS AINDA TEM MUITO ENTULHO AUTORITÁRIO POR AÍ

O Brasil ainda tem uma polícia militar que segue regulamentos criados pela ditadura.

A Polícia Civil de S. Paulo, em outubro de 2013, enquadrou na Lei de Segurança Nacional (LSN) duas pessoas presas durante protestos.

A tortura ainda é uma realidade presente, basta lembrar o caso Amarildo.

Os corredores do Congresso ainda mostram um desfile de filhotes da ditadura - deputados e senadores que foram da velha Arena (Aliança Renovadora Nacional, que apoiava o regime).

6ª. LIÇÃO: BANALIZAR A DITADURA É ACENDER UMA VELA EM SUA HOMENAGEM

Há duas formas de se banalizar a ditadura. Uma é achar que ela não foi lá tão dura assim. A outra é chamar de ditadura a tudo o que se vê de errado pela frente.

O primeiro caso tem seu pior exemplo no uso do termo "ditabranda" no editorial da Folha de S. Paulo de 17 de fevereiro de 2009.

Para a Folha de S. Paulo, a última ditadura brasileira foi uma branda (“ditabranda”), se comparada à da Argentina e à chilena.

A ditadura brasileira de fato foi diferente da chilena e da argentina, mas nunca foi “branda”, como defende o jornal acusado de ter emprestado carros à Operação Bandeirantes, que caçava militantes de grupos de esquerda para serem presos e torturados.

Como disse a cientista política Maria Victoria Benevides, que infâmia é essa de chamar de brando um regime que prendeu, torturou, estuprou e assassinou?

A outra maneira de se banalizar a ditadura e de lhe render homenagens é não reconhecer as diferenças entre aquele regime e a atual democracia. Para alguns, qualquer coisa agora parece ditadura.

A proposta de lei antiterrorismo foi considerada uma recaída ditatorial do regime dos “comissários petistas” e mais dura que a LSN de 1969. Só que, para ser mais dura que a LSN de 1969, a proposta que tramita no Congresso deveria prever a prisão perpétua e a pena de morte.

O diplomata brasileiro que contrabandeou o senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil comparou as condições da embaixada do Brasil na Bolívia à do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), a casa de tortura da ditadura.

Para se parecer com o DOI-CODI, a Embaixada brasileira em La Paz deveria estar aparelhada com pau de arara, latões para afogamento, cadeira do dragão (tipo de cadeira elétrica), palmatória etc.

Banalizar a ditadura é como acender uma vela de aniversário em sua homenagem.

7ª. LIÇÃO: JÁ PASSOU DA HORA DE PARAR COM AS HOMENAGENS OFICIAIS DE COMEMORAÇÃO DO GOLPE

Por muitos e muitos anos, os comandantes militares fizeram discursos no dia 31 de março em comemoração (isso mesmo) à “Revolução” de 1964.

A provocação oficial, em plena democracia, levou um cala-a-boca em 2011, primeiro ano da presidência Dilma. Neste mesmo ano também foi instituída a Comissão da Verdade.

A referência ao 31 de março foi inventada para evitar que a data de comemoração do golpe fosse o 1º. de abril – Dia da Mentira.

A justificativa é que, no dia 31, o general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar, em Minas Gerais, começou a movimentar suas tropas em direção ao Rio de Janeiro.

Se é assim, a Independência do Brasil doravante deve ser comemorada no dia 14 de agosto, que foi a data em que o príncipe D. Pedro montou em seu cavalo para se deslocar do Rio de Janeiro para as margens do Ipiranga, no estado de São Paulo.

A palavra golpe tem esse nome por indicar a deposição de um governante do poder. No dia 1º. de abril, João Goulart, que estava no Rio de Janeiro, chegou a retornar para Brasília. Em seguida, foi para o Rio Grande do Sul e, depois, exilou-se no Uruguai  mas só em 4/4/1964. Que presidente é deposto e viaja para a capital um dia depois do golpe?

O Almanaque da Folha é um dos tantos que insistem na desinformação:

“31.mar.64 — O presidente da República, João Goulart, é deposto pelo golpe militar”. Entende-se. Afinal, trata-se do pessoal da ditabranda.

O que continua incompreensível é o livro “Os presidentes e a República”, editado pelo Arquivo Nacional, sob a chancela do Ministério da Justiça, trazer ainda a seguinte frase:

“Em 31 de março de 1964, o comandante da 4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora, Minas Gerais, iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro. A despeito de algumas tentativas de resistência, o presidente Goulart reconheceu a impossibilidade de oposição ao movimento militar que o destituiu”.

De novo, o conto da Carochinha do 31 de março.

Ainda mais incompreensível é o livro colocar as juntas militares de 1930 e de 1969 na lista dos presidentes da República.

A lista (errada) é reproduzida na própria página da Presidência da República como informação sobre os presidentes do Brasil.

Nem os membros das juntas esperavam tanto. A junta governativa de 1930 assinava seus atos riscando a expressão “Presidente da República”.  

No caso da junta de 1969, o livro do Arquivo Nacional diz (p. 145) que o Ato Institucional nº. 12 (AI-12) "dava posse à junta militar" composta pelos ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Ledo engano.

O AI-12, textualmente: “Confere aos Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar as funções exercidas pelo Presidente da República, Marechal Arthur da Costa e Silva, enquanto durar sua enfermidade”. Oficialmente, o presidente continuava sendo Costa e Silva.

Há outro problema. Uma lei da física, o famoso princípio da impenetrabilidade da matéria, diz que diz que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo – que dirá três corpos. 

Não há como três chefes militares ocuparem o mesmo cargo de presidente da República. Que república no mundo tem três presidentes ao mesmo tempo?

O que os membros da Junta de 1969 fizeram foi exercer as funções do presidente, ou seja, tomar o controle do governo. O AI-14/1969 declarou o cargo oficialmente vago, quando a enfermidade de Costa e Silva mostrou-se irreversível. 

Os três comandantes militares jamais imaginaram que um dia seriam listados em um capítulo à parte no panteão dos presidentes. A Junta ficaria certamente satisfeita com a homenagem honrosa e, definitivamente, imerecida.

Que história, afinal, estamos contando?

Uma história que ainda não faz sentido.

Uma história cujas lições ainda nos resta aprender.

Antonio Lassance é cientista político.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/27698

A Chevron polui, mas não quer pagar suas multas no Equador

A Chevron polui, mas não quer pagar suas multas no Equador

De um lado, o Equador, pequeno país sul-americano. De outro, a Chevron, gigante petroleira, cujo faturamento em 2012 foi quase o triplo do PIB equatoriano. Combate desigual? Pouco importa. Quito reivindica o ressarcimento pela poluição causada

por Hernando Calvo Ospina

O carro que nos acompanhava teve um problema técnico e fomos obrigados a parar em um desses povoados da Amazônia equatoriana que dificilmente aparecem nos mapas do Google. Para nossa sorte, ao lado da mecânica havia uma barraquinha, onde pedimos refrescos para acalmar o calor. Ao lado, uma senhora vendia bugigangas na porta de sua casa. Decidi perguntar a ela se tinha água gelada. Ela respondeu afirmativamente e levantava-se para buscar um copo quando se dirigiu a mim, com vergonha: “É melhor comprar uma garrafa na casa da vizinha. Nossa água pode fazer mal a você”. Era a segunda vez que escutava essa resposta no caminho. “E a água não faz mal a vocês?” “Parece que já criamos resistência”, observou, quase com aflição. Como outros povoados dos estados de Sucumbíos e de Orellana, esse não lugar foi fundado por colonos atraídos pela exploração petroleira no país, inaugurada pela Texaco em 1962. Sushufindi, Tarapoa, Yuca, Socha: certas localidades não ultrapassam o tamanho de uma aldeia. Outras, como Coca ou Lago Agrio, cresceram mais, chegando a quase 30 mil habitantes. Entre uma e outra, às vezes aparecem três ou quatro casas humildes. Josefa, uma colombiana que veio para essas terras há vinte anos para fugir da violência em seu país, comentou que, por sorte, podia-se coletar água da chuva e armazenar em uma cisterna. Quando ela cai. “E no resto do tempo?” “Água do poço!”, respondeu, com um sorriso resignado. A mulher de traços indígenas ao nosso lado intervém para contar que muito devagar estão instalando infraestrutura para água potável, “apesar de nadarmos em petróleo por aqui”. Distraio-me com uma galinha ciscando em um dos tubos que transportam o “ouro negro” e atravessam a aldeia de Yuca até se perderem no horizonte. Os poços que armazenam água estão a cerca de 200 metros de duas bacias de estoque com milhares de litros de resíduos petroleiros. São grandes escavações direto no solo, sem material de isolamento entre a terra e o líquido que evite a infiltração de resíduos tóxicos no sistema aquífero e no lençol freático. A Texaco alegava que a terra da Amazônia era argilosa e, portanto, impermeável. Assim, não construíram calhas de drenagem para conter os resíduos que transbordam com as chuvas para o sistema de água. Centenas de locais contaminados Com o tempo, o petróleo cru interage com a água das chuvas e libera as moléculas mais pesadas, que afundam e sedimentam. Na superfície, fica a parcela mais leve e oleosa, e entre essas duas camadas está a água. Quando chove, as bacias se enchem de água, que ao infiltrar-se pelas bordas e pressionar o petróleo da superfície espalha os resíduos por campos e rios. Como solução, a Texaco colocou tubos chamados “pescoços de ganso”, que acessam a água da camada central das bacias e a drenam para o exterior. A empresa insistiu que essa água não estava contaminada, mas nenhum dos engenheiros se atreveu a bebê-la. As folhas e galhos que caem das árvores ao redor da bacia foram se misturando com o líquido e, pouco a pouco, se transformaram em uma camada que, ao ser pisada, se movimenta como um colchão de água e, ao tato, parece uma cola negra e espessa. Uma investigação publicada em 2003, realizada principalmente na zona perfurada pela Texaco, mostrava que 87,3% dos habitantes dos povoados consultados moravam a menos de 500 metros de poços, bacias e outras instalações petrolíferas, e que “42% viviam em um raio inferior aos 50 metros de distância recomendados”. Dessa forma, a população local foi submetida “a uma alta concentração de contaminação”.1 Por 28 anos, a Texaco teve quase exclusividade na exploração do petróleo na região. Durante esse tempo, a companhia jamais informou sobre os perigos de animais e humanos conviverem tão próximos aos poços. Tampouco alertou sobre o perigo de construir casas sobre antigas bacias cobertas com galhos e terra. A empresa abriu 356 poços que, somados às bacias de dejetos, totalizam cerca de 820 locais contaminados, segundo observou a corte de justiça do estado de Sucumbíos. Os camponeses e indígenas não raro deparam com outros que foram escondidos ou muito bem tapados. Alguns poços ainda continuam ativos. Segundo a ONG Acción Ecológica, a Texaco “extraiu cerca de 1,5 bilhão de barris de petróleo […] em uma área de 442.965 hectares […] e, deliberadamente, verteu no meio ambiente toneladas de material tóxico e resíduos, além de 72 bilhões de litros de água suja utilizada na produção”.2 O gás que se desprendia do petróleo queimava sem o mínimo controle, espalhando-se por diversas zonas. Quando chovia, a fuligem se misturava à água que a população coletava para preparar seus alimentos e beber, achando que não estaria contaminada por vir da precipitação. Para purificar todas essas águas, a empresa insistiu que sempre a fervessem e pingassem cloro, que às vezes distribuía entre os povoados. Se muito, as bactérias morriam... As comunidades indígenas foram as mais afetadas, pois a Texaco alterou sua existência a ponto de algumas desaparecerem. Todas as instalações foram implantadas em seus territórios. A chegada em massa de colonos após a instalação da petroleira agravou a situação. Segundo Jimmy Herrera, que participa dos diálogos entre o atual governo e os indígenas amazônicos, “não havia presença do Estado, apenas a Texaco. A petroleira solucionava os inconvenientes dando ‘espelhinhos’ de presente aos índios, objetos que não tinham nenhuma serventia em sua cultura, ou ameaçando com repressão do Exército. E os evangélicos que vieram dos Estados Unidos foram o braço direito da multinacional”. Aviões sobrevoavam a região lançando “panelas de alumínio, calças, cintos, botas e fotos de missionários”.3 Os religiosos chegavam em seguida para convencer os habitantes tradicionais dos benefícios da companhia petrolífera e da “civilização”. A senhora indígena do povoado de Yuca mencionada no início contou que a vida deles mudou totalmente porque, sem possibilidade de caçar e tendo abandonado suas terras em razão da contaminação, eles se viram obrigados a pedir salários para a Texaco como forma de subsistência. Tubérculos com formatos estranhos Para nós, cidadãos urbanos, admirar a floresta a partir das clareiras dos povoados e escutar seus cantos desconhecidos de pássaros e de outros animais produz uma mistura de temor e prazer. A folhagem se torna cada vez mais espessa com a distância até tornar-se uma majestosa mancha verde. Porém, o relato de Medardo Shingre nos traz rapidamente de volta à realidade. Ele é um camponês que vive em Tarapoa há cerca de quarenta anos e é uma das 30 mil vítimas da Texaco. Suas terras estão envenenadas. Shingre não se limita a contar; ele demonstra o que está falando: ao fincar na terra um pau a 20 ou 30 centímetros de profundidade, a terra cospe petróleo bruto. Shingre perdeu animais que ficaram doentes ao beber a água contaminada ou se afogaram ao cair nas bacias. Seus cultivos são como os do camponês Bernardino Pérez: bananeiras baixas, tubérculos com formatos estranhos, frutos e folhas que mal ganham cor. De qualquer forma, impressionam pelo fato de crescerem em solo tão envenenado. As galinhas e os cachorros circulam, como os humanos, por terrenos que à primeira vista parecem normais. Com o calor, contudo, tornam-se fofos. É o petróleo. E gruda no sapato. Ao ver que tratamos de retirar o piche de nossos pés, que também adere nos dedos, Bernardino diz: “Assim estão as crianças todos os dias, mas sem sapatos”. Já estão com a sola do pé manchada. Segundo o estudo realizado em 2003, os que mais ficam doentes pela contaminação são os menores de 14 anos, e as doenças com consequências letais afetam esse mesmo grupo. As associadas à contaminação são, em 96% dos casos, problemas de pele. Em seguida, vêm os problemas respiratórios (75%) e, depois, os digestivos (64%). As províncias de Sucumbíos e Orellana apresentam um índice de mortalidade de câncer de 32%, três vezes a média nacional. Quarenta e três por cento das famílias nas quais apareceram casos de câncer consumiam água obtida entre 100 e 250 metros da fonte de contaminação.4 A expressão facial da indígena de Yuca tornou-se tensa ao contar que, uma vez, funcionários da empresa gritaram aos indígenas que os casos de câncer entre eles se deviam à sua falta de higiene. Ela também não esquece o episódio em que um homem loiro lhes assegurou que a água com petróleo podia torná-los mais fortes: “Se move caminhões, por que não faria o mesmo com vocês?”. A Texaco deixou o país em 1992. No dia 3 de novembro de 1993, colonos e indígenas de Orellana e Sucumbíos, apoiados por ONGs, principalmente norte-americanas, processaram a petroleira diante de uma corte de Nova York. A empresa era acusada de danos ao ambiente e à saúde dos habitantes. Várias organizações populares apoiaram a reivindicação da União dos Afetados e Afetadas pelas Operações da Texaco (Updat), e criaram a Frente de Defesa da Amazônia. Nesse momento, o governo equatoriano apareceu em cena para uma reunião com os demandantes, pedindo que chegassem a um “acordo amistoso”. Três anos depois, para evitar uma ação judicial, a Texaco redigiu junto ao governo equatoriano da época um Plano de Ação de Remediação, em que se comprometiam a limpar 162 bacias. Foi apenas fachada. “O que fizeram foi contratar uma empresa que jogou terra por cima dos buracos, uma camada de madeira e mais terra em cima. A empresa chamou essa medida de remediação. Mas, ao tapar as bacias dessa forma, agravou o problema, porque o petróleo ficou intacto e continuou contaminando o solo”, conta Shingre. Em 1998, governo e Texaco assinaram a Ata de Finiquito, que isentou a empresa de qualquer processo do Estado após a “remediação”. Mas a ata não se referia aos 30 mil cidadãos afetados que processavam a empresa, e o julgamento continuou. A empresa pressionou para que o processo fosse transferido para o Equador, comprometendo-se a respeitar a decisão das cortes equatorianas. Pablo Fajardo, jovem advogado equatoriano que cresceu nessa região, explica que a Texaco usou essa estratégia porque “tinha influência no sistema político e judiciário, e estava convencida de que poderia controlar o julgamento. E era verdade”.5 Em outubro de 2003, dois anos depois de a Texaco ter sido comprada pela Chevron, o julgamento começou. Fajardo, que dialogou com 39 advogados diferentes em uma década, conta que a Chevron gastou bilhões de dólares em honorários. De seu lado, a Frente de Defesa da Amazônia dispunha de poucos recursos próprios e da solidariedade internacional. Oito agências de lobby O que a Chevron não antecipou é que o país mudaria com a eleição de Rafael Correa em 2006. E seu sistema judiciário também. No dia 14 de fevereiro de 2011, saiu o veredito: a petroleira foi declarada culpada e deveria pagar US$ 9,5 bilhões, que seriam destinados à limpeza dos solos, instalação de aquedutos, instalação de sistemas de saneamento básico e outras benfeitorias para a região. O juiz também impôs uma sanção punitiva: a Chevron tinha quinze dias para pedir desculpas publicamente aos afetados. Se não o fizesse, a multa seria o dobro. A Chevron desobedeceu e a dívida da multinacional dobrou. Em 12 de novembro de 2013, a Suprema Corte Nacional de Justiça (CNJ) anulou a decisão que dobrava a sanção, mas ratificou o valor da multa em US$ 9 bilhões em última instância. A Chevron contestou o veredito do Estado equatoriano perante cortes internacionais, alegando que também fazia parte dos prejudicados e que o próprio governo deveria arcar com os danos. Pelo menos oito agências de lobby foram mobilizadas para “aconselhar” o Congresso e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos a desprestigiar o governo equatoriano e proteger os interesses comerciais de suas empresas. Em 2009, a Chevron apresentou catorze acusações nos Estados Unidos contra a Frente de Defesa da Amazônia e contra qualquer um que trabalhasse para os atingidos. Em fevereiro de 2010, a Corte Federal de Nova York aceitou que, sob a Lei Rico (Rackeer influenced and corrupt organisations), a empresa processasse os defensores da Frente, alegando que os demandantes estavam formando quadrilha com o objetivo de extorquir a empresa. Atualmente, a empresa acusa Quito diante de um tribunal em Washington por “violação do tratado bilateral de proteção de investimentos”, assinado com os Estados Unidos. Até 2015 não se espera nenhuma decisão. Durante esse tempo todo, a Chevron não pagou um centavo às vítimas. Epílogo. Há dez dias voltei para a França. No dia 17 de dezembro de 2013, recebemos uma longa mensagem de Morgan Crinklaw, porta-voz da Chevron, em um correio eletrônico pessoal. Sem preâmbulos, ele declarava que sabia de nossa “visita a sítios petrolíferos no Equador”. Em seguida, reproduzia a versão da empresa, “perseguida” pelo governo equatoriano. Crinklaw começou a trabalhar para a Chevron no fim de 2008. Antes, tinha sido responsável, durante quatro anos, pela comunicação do Partido Republicano no Congresso norte-americano. No dia seguinte, foi a nossa vez de interrogá-lo: como havia conseguido aquele endereço de e-mail pessoal? Até hoje, não houve resposta. Hernando Calvo Ospina é jornalista. Ilustração: Adão Iturrusgarai 1  Adolfo Maldonado e Alberto Narváez, Ecuador ni es ni será ya país amazónico. Inventario de impactos petroleros [Equador não é e não será um país amazônico. Inventário de impactos petroleiros] ,Acción Ecológica, Quito, 2003. 2 “Que Texaco limpie lo que ensució” [Que a Texaco limpe o que sujou], 11 mar. 2002. Disponível em: . 3 Fabian Sandoval Moreano, Pueblos indígenas y petróleo en la Amazonía ecuatoriana [Povos indígenas e petróleo na Amazônia equatoriana], Cepe, Quito, 1988. 4 Adolfo Maldonado e Alberto Narváez, op. cit. 5 “El hombre que humilló a Chevron” [O homem que humilhou a Chevron], El País, Madri, 6 jun. 2011.

Fonte: http://diplomatique.org.br/artigo.php?id=1608

A ditadura vista da escola: uma memória

Não havia como escapar do clima de repressão: oito anos de doutrinação tosca e forçada na escola deixaram em mim uma aversão ao hino nacional

por Antonio Luiz M. C. Costa — publicado 12/03/2014

Como a ditadura afetou infâncias e juventudes? No meu caso, menino de classe média criado no bairro do Planalto Paulista, em São Paulo, de forma bem visível. Do golpe em si, ocorrido aos meus seis anos, tenho vagas lembranças: recordo minha avó a me levar para longe de uma manifestação no centro da cidade, provavelmente um pouco antes, e de meu pai conversar com meu tio sobre o que achava que ia acontecer, creio que pouco depois.

Na escola, porém, não havia como escapar do clima de repressão. Meu pai não era exatamente um direitista – pelo contrário, deixou Portugal, em parte, por rejeitar o salazarismo –, mas tinha ideias conservadoras sobre disciplina e educação. Escolheu para mim, e depois para meu irmão, um “Ateneu” particular, ainda existente, dirigido por um imigrante húngaro que, como vim a compreender muito mais tarde, era um fascista, talvez mesmo um refugiado da queda do regime do almirante Horthy, aliado de Hitler cujo país acabou ocupado por tropas soviéticas no fim da II Guerra Mundial. Curiosamente foi a mesma escola onde estudou o atual prefeito Fernando Haddad, alguns anos depois.

Que os alunos (meninos e meninas em metades separadas dos pátios e das salas de aula) tivessem de se alinhar em ordem unida quando tocava o sinal, alinhados do mais baixo ao mais alto, talvez nem fosse excepcional para a época. Nem que tivessem de cantar o hino nacional. E depois rezar o pai-nosso ao iniciar as aulas. Mas é constrangedor lembrar que o alinhamento de cada fila de alunos era vigiado e supervisionado por um deles, distinguido por bom comportamento com uma braçadeira verde e amarela, mesmo se não tenho certeza se a analogia mais correta é com um Kapo de campo de concentração ou com um Rottenführer da Juventude Hitlerista.

Houve um episódio, que não presenciei, no qual algum militante jogou panfletos de esquerda para dentro do pátio da escola. A polícia foi chamada e várias crianças interrogadas para se tentar descobrir algo sobre os “terroristas”. Lembro-me do “golpe dentro do golpe”, quando o diretor chamou alunos de sete a onze anos para explicar por que a junta militar havia tomado o poder após o AVC do ditador Costa e Silva. Não me lembro dos detalhes da explicação ou se chegou a mencionar o nome de Pedro Aleixo, mas sim da sensação de que devia ter acontecido algo muito errado para que o velho autoritário sentisse a necessidade de  dar às crianças uma hesitante justificativa.

Seguiram-se o retrato do ditador Garrastazu Médici no corredor e das canções e trabalhos escolares de exaltação obrigatória ao regime, principalmente na época do “alargamento” do mar territorial para 200 milhas, da Copa de 1970, da construção da Transamazônica e do Sesquicentenário da Independência. Das aulas de Educação Moral e Cívica, dadas por um búlgaro cujo maior orgulho era ter lutado na guerra por seu país, ou seja, ao lado do Eixo e em nome do regime filonazista de Bogdan Filov e Dobri Bozhilov. Não à toa, era um dos favoritos da diretoria. Nelas aprendíamos as virtudes das eleições indiretas e da subordinação do indivíduo à Família, desta à Pátria da nação a Deus ou a uma Igreja ideal (a real tinha uma relação mais complicada com o regime) e por que o patriotismo era a maior das virtudes. Por estranho que pareça, as aulas de Educação Física eram quase igualmente doutrinárias. Na maior parte do tempo, consistiam em fazer crianças do fundamental (na época, primário e ginásio) marcharem pelo pátio, obedecer comandos militares (“direita, volver”), como se estivessem às vésperas de prestar o serviço militar.

Ao lado das aulas teóricas de reacionarismo, havia aulas práticas de nepotismo. A professora de música, inamovível por ser cunhada do diretor, era uma completa incompetente, incapaz de fazer alunos de 11 ou 12 anos fazer mais do que decorar trivialidades do beabá da teoria musical e desafinar em coro. Seu repertório era constituído da soma das mais ridículas e antiquadas canções de roda infantis com os hinos cívicos e militares oficiais. O que tinha de mais moderno e popular eram as canções ufanistas de Don e Ravel.

A maioria dos demais professores se mostrava, porém, menos afinada com o regime do país e da escola. Daí a intromissão constante do diretor nas aulas e de professores repreendidos por deixar alunos debater e dar sua opinião sobre um assunto ou outro – e de uma professora demitida por ser homenageada pelos alunos por ser democrática. E do medo de fazer uma pergunta “errada”. Foi meu caso durante uma prova de geografia, na qual por alguma razão a professora havia faltado e o diretor a aplicou. Uma das questões mandava listar os países da América Central. Perguntei se isso incluía as ilhas. “Que ilhas? Dê um exemplo”, pediu ele. Eu, pensado em termos estritamente geográficos, citei Cuba. “Cuba não é uma ilha, é uma ameaça para o Brasil e o mundo”, explodiu ele, furioso. Não, não era para incluir as ilhas.

Esses oito anos de doutrinação tosca e forçada deixaram a mim, e provavelmente a muitos outros da minha geração e seguintes, uma aversão quase instintiva a cantar o hino nacional, aos desfiles e festas da Independência e outros símbolos patrióticos, festejados com naturalidade em tantos países da América Latina. Um caso exemplar foi uma comemoração de “Dia da Árvore” (21 de setembro) com direito a hinos, jograis, desfile pseudomilitar, discurso cívico e desfraldar da bandeira, tudo para acompanhar o plantio de uma muda em frente à escola. No dia seguinte, a pobre arvorezinha e a cerquinha que a protegia apareceram completamente despedaçadas, como se tivessem alguma culpa daquilo tudo.

Em casa, conversas e alusões sobre política eram desencorajadas. Havia uma tia a quem perguntei o que era comunista e ela disse que era uma pessoa que matava outra arrancando pedaços do seu corpo. Havia uma avó cujas ideias eram uma mistura de getulismo, racismo e vago anti-imperialismo, confusa demais para proporcionar uma visão alternativa consistente dos fatos. Ao fim do ginásio (9° ano, em termos atuais), eu estava farto do autoritarismo do Ateneu, mas só ao passar ao segundo grau, no Colégio Arquidiocesano, onde havia um pouco mais de abertura para professores progressistas, pude acompanhar discussões de questões sociais e políticas e alunos mais maduros e interessados. Apesar de ter também vícios autoritários, hoje ridículos.

Alunos homens eram obrigados a cortar cabelos curtos, mas podiam conseguir uma dispensa se provassem que tocavam numa banda de música (alguns as inventavam). Havia obrigatoriedade de participar de missas e, é claro, aulas de religião nas quais se explicava que o ateísmo era absurdo e impossível. A mais atroz foi uma na qual chamaram um rabino para falar de sua religião. Foi constrangedor ouvir um padre argumentar com ele que “só Cristo pôde dizer que era o caminho, a verdade e a vida”. Quem não tinha ideias preconcebidas teve de admitir que o judeu, racional e elegante, ganhou o debate por dez a zero. Mas o início da minha real formação política foram duas viagens à Europa, nas quais meu pai, português, passou em primeiro lugar por sua pátria. A primeira foi em 1973, ainda sob o salazarismo, quando um dos hotéis em que estivemos ficava em frente a uma sede da PIDE, a polícia política do fascismo. A segunda foi em 1975, no auge da Revolução dos Cravos, quando em frente ao hotel se reuniu um grande comício comunista, com direito a inúmeras bandeiras vermelhas. Era a primeira manifestação política que eu via desde aquela driblada por minha avó, quando eu ainda não ia à escola. O contraste foi impressionante e também foi a primeira vez que ouvi pessoas discutirem abertamente o socialismo (juntamente com os lamentos de parentes mais conservadores do ramo luso da minha família).

Quando cheguei à faculdade, o debate político explodia. No meu primeiro ano, logo depois do assassinato de Vladimir Herzog, ocorriam as primeiras passeatas estudantis de São Paulo desde os anos 1960. Apesar da repressão violenta de algumas delas e do AI-5 ainda em plena vigência (cassações de deputados continuaram a ser feitas em 1976 e 1977), tendências estudantis de todos os matizes da esquerda debatiam abertamente – e também alguns de direita, sendo a Opus Dei a mais ativa no meu meio. Nesse período eu me tornei marxista (não ortodoxo, muito menos pelos padrões da época) e participei de manifestações, assembleias e do centro estudantil do meu curso, mas nunca me filiei a nenhuma das tantas organizações que disputavam os estudantes. Não me agradava a maneira como a maioria delas conduzia as assembleias estudantis, nem o discurso dogmático e radicalizado que me soava superficial e pouco coerente com as posturas pessoais (muito menos com a realidade política).

Como eu, muitos daqueles que não eram militantes se interessavam por política e questionavam o sistema. Para  uma turma de Engenharia de Produção da Politécnica, a minha foi surpreendentemente politizada e rebelde, organizando-se várias vezes para criticar e fazer reivindicações junto aos professores e à administração. Claro que não queria dizer muito em comparação a quase qualquer outra faculdade da USP, mas foi o suficiente para levar professores a recomendar a organizações de empresários que não nos contratassem, como soubemos às vésperas da formatura. Atitude mesquinha e perigosa: o regime já caminhava para a abertura, mas o risco de retrocesso ainda existia, como mostrou o atentado do Riocentro, poucos meses depois. E dispensável: minha percepção de que a radicalização tinha muito de superficial se confirmou.

Mais de uma dúzia de meus colegas de curso militaram em organizações trotskistas (principalmente a famosa “Libelu”, avessa a qualquer concessão à democracia burguesa), do PCdoB (“Caminhando”), do PCB (apelidado “Reforma” pelas tendências de discurso mais radical) e da esquerda independente vinda da Ação Popular (“Refazendo”). Mas passados dois anos da formatura, só dois, os que tinham seguido carreira acadêmica, ainda se consideravam de esquerda. Os demais se calavam ou riam embaraçados quando eram lembrados do passado recente. Creio que em geral se tornaram conservadores ou liberais silenciosos, mas pelo menos uma antiga amiga ex-Libelu se tornou ardente malufista, assim como alguns de seus ex-colegas de militância em outros cursos se tornaram Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli.

*Antonio Luiz M. C. Costa é editor da seção Nosso Mundo de CartaCapital. Seu relato é o segundo de uma série de 50 depoimentos coletados para o especial Ecos da Ditadura, que lembra os 50 anos do golpe militar.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-ditadura-vista-da-escola-uma-memoria-945.html

Guerra através da mídia

A revolução no poder, se decidir defender os verdadeiros direitos do povo e enfrentar o poderoso inimigo imperialista deve liquidar, sem medo de seus destacamentos avançados, a sua poderosa desinformação midiática

11/03/2014

De Ernesto Gomez Abascal

Usar campanhas de mídia para objetivos políticos, econômicos ou de qualquer outra natureza, não é nada novo, mas com o advento e a introdução massiva de modernas tecnologias de comunicação , o uso de desinformação como arma de guerra já passou a figurar com destaque.

Durante o século passado, os líderes militares, planejavam a iniciação das hostilidades por um abrandamento das posições inimigas usando maciços bombardeios aéreos de artilharia. Hoje , os líderes políticos, especialmente os das grandes potências , tem nas mãos instituições especializadas em guerras midiáticas. Eles têm a responsabilidade de liderar o campo que pretendem atacar, ocupar e dominar, idéias que supostamente criam as premissas para a sua derrota e tenta convencer a opinião pública internacional de que as ações criminosas e ilícitas realizadas , pretendem defender liberdade, democracia e direitos humanos.

Era embaixador no Iraque , em 2003 , quando lançaram sua guerra genocida contra a nação árabe e pude ver como os grandes meios de comunicação ocidentais se curvaram para a campanha de mentiras utilizadas antes da invasão : o perigo das armas de destruição em massa , ligações com terroristas da Al Qaeda , etc. Foi notícia de primeira página das principais redes de televisão , incluindo os jornais que foram considerados por alguns como objetivos sérios e , como foi o caso do New York Times, que depois tentaram limpar sua imagem e publicaram uma autocrítica.

Cuba tem uma longa experiência no tratamento destas guerras da mídia por causa do desejo de evitar a velha independência americana e aproveitar o nosso território, tão perto de suas margens e que concedeu (e concede ) um valor estratégico. No final do século XIX, quando, depois de quase trinta anos de luta, os patriotas cubanos estavam à beira da derrota do colonialismo espanhol, o governo dos EUA interveio militarmente para pará-lo . Pelo menos dois anos antes do desembarque de tropas e declarar guerra à Espanha , a imprensa Yankee, especialmente os jornais New York Journal e New York World , lançou uma campanha furiosa para criar condições para o início do conflito , o que faria avaliado por Vladmir Ilich Lenin , como a primeira guerra imperialista.

Quando a revolução liderada por Fidel Castro derrotou a ditadura pró-imperialista de Fulgencio Batista e tomou o poder  em 1 º . janeiro de 1959, não passou-se muito tempo até os estadunidenses lançarem uma campanha violenta para desacredita-la, usando todos os seus meios poderosos para acusá-la de ser uma ditadura repressiva vioadora dos direitos humanos e para evitar que o povo fizesse justiça com os assassinos e torturadores regime derrotado. A Revolução lançou uma contra-ofensiva, a primeira "Operação Verdade " , e  convidou a centenas de jornalistas e representantes da mídia de todo o mundo, especialmente os EUA, para testemunhar os ensaios e relatar objetivamente sobre o que estava acontecendo no país . No entanto, seus propósitos difamatórios persistiram para expor seu verdadeiro objetivo que era desacreditar a Revolução, que, mesmo nestes primeiros meses de 1959, só havia proclamou a sua independência e não ainda não havia tomado medidas que afetassem os interesses econômicos de Washington.

A imprensa cubana, que até então respondia 8unica e exclusivamente aos interesses dos EUA, rapidamente se juntou à campanha de difamação, publicando mentiras e falsidades grosseiras, algo muito semelhante ao que está acontecendo na Venezuela e em outros países latino-americanos que se comprometeram de forma independente e progressista. O governo revolucionário , em seguida, aprovou uma lei que concedeu-lhe o direito de publicar uma nota embaixo  das informações falsas ou enganosas , que se chamou de "coletilla ", onde esclarecia que a notícia não representava a verdade e a considerava dirigida a confundir e prejudicar os interesses do povo.

A luta foi travada de tal intensidade que os donos de jornais, revistas , jornais, rádio e televisão, não puderam resistir a esse confronto e fecharam seus meios, que , em seguida,  foram quase todos para Miami na esperança de que o governo dos EUA invedisse militarmente  Cuba e reestabelece-se o regime corrupto anterior. Isso foi há 50 anos e a maioria morreu na espera de retornar a Cuba para estabelecer o poder subordinado a mídia e aos interesses imperiais corruptos.

É claro que o governo dos EUA não estavam satisfeitos com esta situação e criou várias estações de rádio para transmitir na Flórida e em outros lugares no Caribe, mentiras contra Cuba e, mais tarde inventou mal chamada TV Martí, que tem desperdiçado centenas de milhões de dólares dos contribuintes americanos. Este foi mais contraditório, se considerarmos que as transmissões de seu canal de TV famoso não pode ser capturado na ilha.

A Revolução Cubana , em que os interesses do povo chegaram ao poder , teve de enfrentar uma batalha onde o inimigo imperialista usa todos os meios para tentar destrui-lá no campo da guerra midiática. Agora, há um tendência de usar " drones de mídia."

Em Cuba, o governo é acusado ​​diariamente através de qualquer porta-voz, internautas ou blogueiros de antidemocrático, repressor da liberdade de imprensa, violador de direitos humanos etc . Continuamos defendendo naturalmente e tentamos responder sempre contando com a verdade e a justiça, que são princípios invioláveis ​​da revolução. Mas também acomplejamos e, portanto, em  tudo que está a nosso poder, não abrimos espaço ao hipócrita inimigo imperialista, principal repressor e violador dos direitos dos povos e de seus agentes , para evitar que envenenem e confundam suas campanhas através do uso de poderosos meios equivalentes a verdadeiras armas de guerra. Recentemente temos visto como se usam se nenhum pudor  fotos falsas, cenários fabricados e vários outros tipos de engano e subterfúgio contra a Revolução Bolivariana na Venezuela. Neste país irmão , a oposição pró-imperialista ainda tem 80% dos meios de comunicação.

A revolução no poder, se decidir defender os verdadeiros direitos do povo e enfrentar o poderoso inimigo imperialista deve liquidar, sem medo de seus destacamentos avançados, a sua poderosa desinformação midiática, causando mais danos do que seu sofisticado armamento . De qualquer forma eles vão acusar a revolução de ser de anti- democrática, violadora dos direitos humanos e da liberdade de imprensa. Eles quando estão no poder , não tem nenhuma compaixão pelas pessoas.

Bem, o que Che disse : "ao imperialismo, não podemos dar um tantinho assim."

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/27695

São Paulo (hoje) é uma das melhores cidades do Brasil para se pedalar

por André Pasqualini

11 de março de 2014

Desde o início de janeiro estava trabalhando no Nordeste brasileiro, mais especificamente em Recife e Maceió, nessas duas cidades eu levei aquele meu treinamento para os motoristas de ônibus evitarem acidentes com ciclistas (falarei sobre os treinamentos no próximo post). Retornei a São Paulo segunda passada e mais uma vez (isso sempre ocorre quando retorno das minhas cicloviagens) percebi que apesar de estarmos muito longe de sermos uma Amsterdã, definitivamente São Paulo é uma das melhores cidades brasileiras (que eu conheço) para se pedalar, principalmente quando nos referimos apenas as capitais.

Digo isso com base na minha experiência, nem sei mais em quantas cidades já pedalei pelo Brasil, um dia até farei uma contagem mais detalhada, mas só durante o Projeto Biomas devo ter passado por umas 200 ao menos. Agora falando só de capitais, já são 10 no meu currículo, Poa, Curitiba, São Paulo (obviamente), Campo Grande, Cuiabá, Palmas, Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Maceió. Em todas devo ter pedalado, ao menos uns 100 quilômetros e isso me dá subsídios suficientes para realizar minha avaliação.

Cada cidade tem suas particularidades, algumas tem mais infraestrutura cicloviária, outras muito precárias ou ausentes, mas em nenhuma dessas outras me senti tão seguro como em São Paulo. Já que tanto o relevo como o clima são fatores que em nada me incomodam, minha avaliação se refere apenas em relação a segurança no trânsito ou o risco que eu tenho de ser atropelado por um motorista imbecil e nesse quesito, por mais que ainda tenhamos muito a fazer, São Paulo é disparada a cidade que tem os motoristas mais cuidadosos em relação aos ciclistas de todas que já pedalei.

Mas você paulista deve dizer – “Cacete! Se São Paulo é a melhor, nem me fale qual é a pior!” – Sim, isso é realmente preocupante pois em cada lugar que eu passo acabo fazendo novos amigos ciclistas e fico com medo deles se tornarem uma nova Márcia Prado em minha vida.

Cada cidade brasileira que eu passei tem suas particularidades, mas na maioria delas há um forte desmando por parte do poder público em relação ao controle da velocidade dos carros e qualquer ciclista (nem precisa ser especialista em segurança de trânsito) sabe que quanto maior a velocidade dos carros, maior o número de acidentes, principalmente fatais.

Apesar de nós Paulistas termos dificuldades de sentir essa melhora, basta umas pedaladas em outras capitais ou até mesmo uma análise dos números para sentirmos que aqui está realmente mais seguro de se pedalar. Abaixo uma tabela que tirei do site Mapa da Violência, desse belo estudo separei apenas a tabela que mostra a quantidade de mortes no trânsito para 100 mil habitantes e veja a colocação de São Paulo.

Claro que em São Paulo, em números totais, nos colocam em primeiro lugar, com base nos números de 2011 (1471) temos quase o dobro do segundo colocado, o Rio de Janeiro, mas quando calculamos os acidentes para cada 100 mil habitantes, despencamos para o 25º lugar. Olha que o número de 2012 foi menor ainda, caiu para 1188 e se os números não mudaram nas outras cidades, hoje nosso número seria de 10,06, o que nos tornaria a capital mais segura do Brasil.

Ainda estamos longe dos índices de uma Holanda (3,9), mas abaixo dos números totais dos EUA (11,4) e bem abaixo dos 28,2 de Maceió e principalmente dos 38,2 de Recife, aliás em breve escreverei quais foram as minhas sensações ao pedalar nessas cidades.

E qual a conclusão que consigo tirar de tudo isso? De que apesar de longe do ideal, é bom saber que estamos no caminho certo muito disso se deve porque os ciclistas daqui se mobilizam para evitar desmandos por parte do poder público. De forma prática, podemos comparar as obras da Ciclovia da Marginal Pinheiros com uma obra de reforma de uma ciclovia em Ipojuca, cidade famosa pela sua mundialmente conhecida praia de Porto de Galinhas. Enquanto aqui fizemos um fuzuê quando tentaram interditar a ciclovia, os obrigando até a disponibilizar uma Van para levarem os ciclistas durante as obras, em Ipojuca, para reformar uma ciclovia eles simplesmente destruíram jogando o ciclista para a rodovia durante as obras, isso porque o ciclista de lá não conseguiu se mobilizar para cobrar uma alternativa segura durante as obras.

Em São Paulo, apesar de termos uma infraestrutura cicloviária ridícula, ao menos o trânsito está menos selvagem a cada dia, muito disso também se deve a sociedade local que está cada vez mais intolerante aos maníacos ao volante. Tomara que isso também sirva para inspirar outras cidades, como ocorreu com nossas faixas exclusivas de ônibus exportadas para essas duas cidades que passei.

Confesso que fiquei com uma saudade enorme de pedalar nessa cidade quando lá em Recife me vi discutindo com alguns “motoristas estagiários de assassinos”, nesse momento lembrei que já havia um bom tempo que eu não tinha uma discussão parecida com um motorista nas minhas pedaladas por São Paulo e como é muito mais gostoso pedalar sem o medo que senti nesses últimos meses.

Como projeto para o futuro, pretendo montar um equipamento para instalarmos nas bicicletas e medir quais as cidades mais seguras para se pedalar, como isso funcionará ainda não sei, mas penso em bolar algo que meça tanto a velocidade com que somos ultrapassados, a distância e até mesmo as buzinadas. Recifenses, vocês não imaginam como é bom atravessar a cidade e não ouvir uma buzinada sequer (de motoqueiro não conta).

O ano de 2014 começou muito bem, já estou preparando diversos posts para publicar aqui no Bicicreteiro, tem um sobre o treinamento dos motoristas de ônibus que a galera irá se surpreender, falarei sobre minhas pedaladas no Nordeste que não se resumiram apenas a tensões, pois ocorreram vários momentos mágicos e lugares únicos, até um post sobre um casamento pra lá de original irei publicar em breve.

É isso, saudades da minha terrinha, agora vou curtir esse momento de namoro até encher o saco e querer cair na estrada novamente, só para poder sentir saudades mais adiante e assim vamos levando a vida.

André Pasqualini

Fonte: http://bicicreteiro.org/2014/03/11/sao-paulo-hoje-e-uma-das-melhores-cidades-do-brasil-para-se-pedalar/