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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Publico aqui o primeiro da série de três artigos escrito por Flávio Aguiar, entre outubro e novembro de 2013, que retrata: O que é, como e para que ser de esquerda (I)

O que é, como e para que ser de esquerda (I)



Flávio  Aguiar


A primeira coisa a fazer para ser de esquerda é postular que existe uma esquerda. A ideia pode parecer tautológica, mas não é.

O que vou escrever visa complementar o que nosso companheiro Emir Sader expôs no seu blog, nesta página, sobre o que é ser de esquerda.

É uma questão complexa, que metodologicamente dividi em três capítulos: (I) O que é ser de esquerda, o que envolve questões conceituais; (II) como ser de esquerda, o que implica considerações sobre tática e estratégia; (III) para que ser de esquerda, o que sugere a discussão sobre meios, fins, e contra-fins, isto é, aquilo que é necessário rejeitar para ser de esquerda.

Comecemos pelo começo, isto é, as questões conceituais.

A primeira coisa a fazer para ser de esquerda é, portanto, postular que existe uma esquerda. A ideia pode parecer tautológica, mas não é. Porque é isto que está em questão. Para existir uma esquerda, é necessário que exista uma direita. E a direita se auto-nega sistematicamente: se aquela é a questão, este é o nó da questão: a esquerda tem diante de si um inimigo que elude (ilude) constantemente sua existência.
 
Para a direita, negar a existência da esquerda é uma afirmação tática para encobrir, acobertar, a sua própria existência. Estaremos diante da tática do lobo na pele do cordeiro? Em parte. Porque em parte não se trata disto, mas se trata de uma questão ontológica: como a direita não quer mais se apresentar como um partido, ou uma seção (secção também) da sociedade, só lhe resta se apresentar como abarcando o significado – os signifcantes (mídia) de toda a sociedade. Ou seja, estamos diante do paradoxo de que, para afirmar ou manter ou defender a sua pretensão à hegemonia na praxis e do pensamento, temos uma corrente social que deve negar sua existência e apresentar-se como aquilo que ela não é: a expressão de valores universais.

A esquerda precisa, portanto, concentrar-se na sua própria maneira de ser, e de se apresentar, diante e depois das crises por que passou, com a derrota ou o fracasso dos regimes que eram ou se apresentavam como seus. O primeiro passo para ser de esquerda, portanto, é refluir sobre seus próprios passos, e pensar o que aconteceu, para que os erros, os equívocos, as fantasmagorias do passado não voltem a cegar a visão do horizonte. Isto não garante que não venham a sobrevir novos erros, equívocos, novas fantasmagorias, Trata-se apenas de pensar que não sejam os mesmos.

Então vamos ao principal deles. Postulando que haja uma esquerda, é necessário logo a seguir negar esta tese, ou melhor, realocar o peso das palavras. Trata-se de afirmar que existe uma esquerda, onde esta palavra é um substantivo e aquela um artigo indefinido. Não se trata de afirmar que exista uma esquerda, onde aquela palavra é um numeral e esta um mero adjetivo da unidade.  Ou seja, postular que há uma esquerda significa postular que existem esquerdas, que ela é plural, e que nenhuma das correntes que nela convivem é a dona da verdade absoluta e que, portanto, nada justifica que umas e outras andem enfiando as próprias picaretas nas cabeças de outras e umas, até porque isto significa facilitar a ascensão dos picaretas em seu próprio seio.

Em termos de metodologia e conceituação, isto significa trocar o debate em que muitas vezes a esquerda se envolveu sobre se a democracia é uma valor universal ou não, por outra formulação. O debate sobre democracia como valor universal se prendeu, em geral, à ideia da afirmação/negação de um tipo de democracia – a representativa de inspiração liberal – como sendo a democracia por excelência.

A prática não é bem assim, está demonstrado. Existe a democracia participativa – de que os orçamentos que levam este nome são um exemplo recente – e existe também  a democracia direta, a das ruas, das praças, das manifestações, que tem seu espaço e seu próprio protocolo, complicado às vezes por irrupções de violência – seja da repressão ou dos que querem se valer da oportunidade para promover quebra-quebras pseudamente anarquistas.

A questão é a de se buscar a construção da democracia como um valor permanente, isto é, a ser buscado em cada instância de um movimento e do conjunto dos movimentos da sociedade. Vamos reconhecer: não pensávamos assim, na maioria, décadas atrás. Para muitosa democracia e suas formalidades – fosse na aura representativa, na esfera participativa ou na linearidade das praças e ruas ocupadas – eram apenas passos táticos até que se atingisse o estágio da ditadura do proletariado, confundida com a ditadura das vanguardas do proletariado, concepção que facilitou o caminho para a emergência da ditadura das burocracias, que já nada tinham a ver com o proletariado.

É claro que há situações-limite e mesmo fora de qualquer limite. Não dá para comparar a situação de uma lua na clandestinidade, por exemplo, com esta que vivemos hoje em que há um respeito, mesmo que limitado, por princípios eleitorais, de representatividade, de participação e até mesmo de ação direta, com todas as ressalvas que haja. Dentro do reconhecimento das diferenças, o que importa, para uma práxis de esquerda, é a afirmação do direito à diferença. A começar, portanto, por suas diferenças.

É difícil? É.

Mas não é impossível. A prática o tem demonstrado. Voltaremos ao assunto, na semana que vem.

Cuba encerra 2013 com menor taxa de mortalidade infantil da história

Cuba encerra 2013 com menor taxa de mortalidade infantil da história




Ilha caribenha se mantém como um dos melhores países do mundo neste índice, à frente de Brasil e Estados Unidos, por exemplo

Cuba terminou 2013 com uma taxa de mortalidade infantil de 4,2 por cada mil nascidos vivos, o número mais baixo da história da ilha, informaram nesta quinta-feira (02/01) os veículos de imprensa oficial do país.
A primeira vez que os cubanos registraram taxa inferior a 5, foi 2008, com 4,7. Desde então, os índices foram 4,8 em 2008, 4,5 em 2010, 4,9 em 2011 e 4,6 em 2012.


De acordo com a ONU, a média mundial de mortalidade infantil no ano passado era de 48 para cada mil nascidos. No Brasil, em 2012, esse índice era de 12,9. A dos Estados Unidos, por sua vez, era de 7 mortes para cada mil nascimentos. Veja o último informe completo da ONU aqui. 
O jornal Granma destacou hoje que o resultado coloca a ilha "entre as primeiras nações do mundo" neste quesito. Segundo números oficiais, oito das 15 províncias cubanas atingiram indicadores menores que a taxa nacional de 4,2, em 2013. Neste ano, foram registrados 125.830 nascimentos, 156 a mais que no ano anterior.


Wikicommons
Além do baixo índice de mortalidade infantil, Cuba também registra bons níveis educacionais



Segundo dados do ministério de Saúde Pública do país, as principais causas de morte de crianças no país estão relacionadas a anomalias congênitas, infecções e afecções perinatais.



Com relação às mães, em 2013 foram registrados 26 óbitos relacionados diretamente com gravidez, parto e pós-parto, uma taxa de 20,7 mulheres para cada 100 mil nascimentos, também a mais baixa da história de Cuba.



(*) com Agência Efe


quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Nelson Mandela de corpo inteiro

Nelson Mandela de corpo inteiro



O mundo aclama, com razão, os frutos da sua revolução. Mas há quem tente esconder que ela não foi feita só com flores

por Antonio Luiz M. C. Costa — publicado 02/01/2014
Mandela
O homem completo. O Mandela idoso, negociador e estadista não teria existido sem o jovem revolucionário e guerrilheiro  Ilustração: Marcel Lisboa

Rolihlahla mandela nasceu em plena Primeira Guerra Mundial, recebeu o apelido inglês de Nelson de sua primeira professora primária segundo o costume do tempo, mas ficou mais conhecido de seus companheiros de luta como Madiba (nome de seu clã da etnia Xhosa) e do povo sul-africano como Tata, “pai”. Pensou como marxista, combateu como revolucionário e governou como reformista. Pode ser reivindicado como exemplo tanto pela esquerda radical quanto pela pragmática, embora a lição a ser aprendida seja, mais razoavelmente, que qualquer grau de sucesso depende da disposição de adaptar os meios e fins imediatos ao momento histórico sem abandonar os princípios e os fins últimos.
Inaceitável é tentar expurgar da sua história os confrontos com a brutalidade do apartheid que a marcaram, como se ele tivesse caído do céu em 1990 para trazer a paz e a fraternidade e desde então seu país tivesse vivido feliz para sempre. Falsificações como a da revista Veja, uma editora com 30% de capital do grupo sul-africano Naspers, que defendeu oapartheid até o último suspiro, chamá-lo de “Guerreiro da Paz” na capa, enquanto seus blogueiros insistiam em classificá-lo de terrorista, são parte da tentativa de cooptar uma vida revolucionária para fins conservadores. Que atingiu o cúmulo do ridículo com argumentos em blogs, jornais ou na tevê que Mandela seria contra as cotas raciais “petistas”: “Aos negros seria conveniente mirar-se nos exemplos de igualdade e jamais lutar por cotas”, atreveu-se a escrever um néscio no Diário da Manhã, de Goiânia, num artigo de opinião intitulado “O Legado de Mandela”.

Nem só colunistas obscuros de gazetas provincianas demonstraram ignorância abissal. Mais impressionante, por partir de um jornal de grande circulação, foi o editorial do El País de 11 de novembro, que criticou a presença no funeral de Raúl Castro e Robert Mugabe, “ditadores com nada que ver com Mandela” (sic). Nada a ver teve Bush, que manteve  Madiba e seu partido na lista de terroristas obrigados a obter uma autorização especial para entrar nos EUA até julho de 2008. Ou o presidente português Cavaco Silva, que em 1987, quando primeiro-ministro, fez Portugal votar na ONU contra uma resolução de apoio à luta contra o apartheid. Ou David Cameron: ainda em 1989 tentava fazer lobby para reverter as sanções contra a segregação sul-africana.

Madiba não foi um Cristo ao estilo masoquista e kitsch dos católicos tradicionalistas (sequer o Jesus real o foi, mas essa é outra história). Embora tenha conduzido com sucesso uma transição pacífica, ela só foi possível porque Mandela antes liderou e planejou a luta, inclusive armada, contra o apartheid, com apoio quase solitário da União Soviética, China e Cuba, e porque, enquanto estava na prisão, outros continuaram a lutar nas ruas em seu nome até obrigar o regime branco a aceitá-lo como interlocutor, negociar e, ao final do processo, ceder-lhe o poder. Quem quiser pode questionar suas escolhas éticas e políticas, mas sem elas Mandela não teria sido quem foi, nem merecido as homenagens do mundo.
Uma vez no governo, não ignorou a realidade de colonização e segregação. Não fingiu que o problema estava resolvido e brancos e negros haviam se tornado iguais por um passe de mágica. Iniciou a construção dessa igualdade na prática, inclusive com cotas raciais. Empresas grandes ou pequenas de todos os setores cumprem metas de participação de não brancos (mestiços, indianos e orientais incluídos) na força de trabalho, gerência e propriedade do capital. Universidades e faculdades também praticam a “discriminação positiva”.
Quando Mandela iniciou sua militância política, em 1943, defendia a independência do movimento negro em relação aos indianos, mestiços e comunistas (inclusive brancos), contrariando nisso a maioria do Congresso Nacional Africano, socialista e inclusivo desde 1912. Mudou de posição no início dos anos 1950, quando, convencido por amigos comunistas e pela cooperação dos soviéticos com os movimentos de independência africanos, aderiu ao marxismo e, por isso, a uma concepção de luta política capaz de ir além da raça e unir todos os oprimidos. Exatamente quando o apartheid se consolidava (a partir da eleição de 1948, da qual os negros foram excluídos), o comunismo era posto fora de lei (pelo Ato de Supressão de 1950) e se iniciava a segregação física e geográfica das raças.

Mandela foi preso pela primeira vez em 1952, em nome do Ato de Supressão, depois de incitar a desobedecer às leis doapartheid (principalmente a que obrigava os negros a portar passaportes fora das reservas a eles designadas, os bantustões) em um ato público da “Campanha do Desafio” pela desobediência civil, tática que para o Mahatma Gandhi e para parte do CNA era a “alternativa ética”, mas para Mandela era simplesmente a única opção realista do momento.  Em 1955, depois de a resistência passiva e protestos não conseguirem evitar o despejo de todo o bairro negro de Sophiatown, onde morava, passou a defender a luta armada, enquanto continuava a organização de greves e protestos, passava por duas prisões e tinha, na prática, uma dupla militância, atuando também no Partido Comunista.

Em 1961, inspirado por Fidel Castro e Che Guevara, fundou e liderou a organização Umkhonto we Sizwe (“Lança da Nação”, mais conhecida como MK), formada na maior parte por comunistas brancos, cujo objetivo era promover sabotagem e ataques noturnos, sem vítimas, a usinas elétricas, escritórios do governo e ferrovias. Em 16 de dezembro, quando os brancos comemoravam o aniversário de sua vitória sobre os zulus de 1838, lançou 57 ataques à bomba simultâneos. Até meados de 1963, cerca de 200 instalações foram bombardeadas e a única vítima fatal foi um militante morto pela própria bomba.
Mandela voltou a ser preso em agosto de 1962 com ajuda da CIA e inicialmente condenado a cinco anos por viajar ao exterior sem permissão e incitar greves. Em 1964 foi novamente julgado por seu envolvimento com o MK e seu “discurso do julgamento de Rivonia”, proferido às vésperas de ser condenado à prisão perpétua pelo Supremo Tribunal sul-africano, inspiraria a luta contra oapartheid por décadas, foi em parte inspirado no igualmente histórico discurso de Fidel Castro ao ser condenado pelo fracassado ataque ao quartel Moncada, “A História me Absolverá”. Ao lado de frases como “sentimos que o país estava à deriva em direção a uma guerra civil entre negros e brancos e vimos a situação com alarme” e “lutei contra a dominação branca e a dominação negra”, há também “a falta de dignidade humana vivida pelos africanos é o resultado direto da política de supremacia branca” e “sentimos que, sem violência, não haveria caminho aberto para o povo africano ter sucesso em sua luta contra a supremacia branca”.

Na prisão de Robben Island, mantido em condições terríveis que lhe causaram danos permanentes à visão e uma tuberculose cujas sequelas o debilitaram e acabaram por causar sua morte, Mandela liderou as reivindicações de seus companheiros e forjou laços com prisioneiros de outras organizações, entre eles o Movimento de Consciência Negra, responsável pelo levante de Soweto de 1976, que deixou cerca de 700 mortos. Seu líder, Steve Biko (criador do slogan “black is beautiful”), foi capturado e morreu por tortura em 1977.


Embora menos violento e menos focado na “identidade negra”, o CNA tampouco abandonou a luta, inclusive armada. O MK continuou com seus ataques armados ao regime e se aliou formalmente à guerrilha marxista pró-soviética de Zimbábue (então Rodésia) liderada por Joshua Nkomo,  depois unida à organização rival, maoísta, do “nada que ver” Robert Mugabe. De 1976 a 1986, seus ataques causaram cerca de 130 mortes.

A partir dos anos 1970, as condições da prisão melhoraram e Mandela pôde se corresponder com líderes negros moderados, como Mangosuthu Buthelezi (líder do partido Inkatha, aceito pelos brancos como líder do bantustão zulu) e o bispo anglicano Desmond Tutu. O movimento internacional de boicote ao apartheid, proposto em 1959, começava a engatinhar, com a exclusão do país de competições olímpicas e eventos acadêmicos. Do ponto de vista econômico, mal arranhava, porém, os interesses da minoria branca.
Mandela era celebrado como líder pelos movimentos negros da África do Sul, pelas novas nações africanas e pelos países socialistas, mas para Ronald Reagan e Margaret Thatcher ele e sua organização eram meros terroristas comunistas e o apartheidera uma realidade irreversível. Israel colaborou com o regime racista nos campos comercial e militar e lhe forneceu tecnologia nuclear. Há indícios de que, em 1979, os dois países testaram conjuntamente uma bomba atômica na sul-africana ilha Prince Edward.


Quando estudantes britânicos de esquerda começaram a participar, em 1980, da campanha por sua libertação, colegas conservadores replicaram com uma campanha por seu enforcamento. Mas em 1985, ante a ameaça das ex-colônias africanas e asiáticas de abandonar a Comunidade Britânica, a própria Thatcher foi forçada a aderir ao boicote ao apartheid. No ano seguinte, o Congresso dos EUA, pressionado pelos eleitores negros, aprovou a lei de embargo que tramitava desde 1972 e derrubou o veto de Reagan. A perda de mercados e de acesso ao crédito internacional e o encorajamento da resistência negra pelo apoio internacional tornaram o país ingovernável, forçaram a elite branca a negociar e Mandela, o “terrorista”, era o único interlocutor suficientemente respeitado pela maioria das facções do movimento negro para negociar uma transição pacífica em seu nome.

Um dos seus primeiros atos ao sair da prisão foi ir a Cuba agradecer o apoio do “nada que ver” Fidel Castro: “Quem treinou o nosso povo, quem nos forneceu recursos, que ajudaram tanto nossos soldados, nossos doutores?” Palavras que reiterou em sua cerimônia de posse em 1994, ao receber Castro: “O que Fidel tem feito por nós é difícil descrever com palavras. Primeiro, na luta contra o apartheid, ele não hesitou em nos dar todo tipo de ajuda. E agora que somos livres, temos muitos médicos cubanos trabalhando aqui”.

Mandela esteve à altura da oportunidade histórica. Desmantelou o apartheid e o arsenal atômico legado pelos israelenses, criou uma Comissão da Verdade que serviu de modelo a outras nações, inclusive o Brasil, evitou o revanchismo e consolidou a África do Sul como um país democrático e multirracial, o que dez anos antes parecia impossível. A extrema-esquerda o considerou um traidor por não derrubar o capitalismo ou promover uma reforma agrária radical (80% das terras continuam nas mãos de 50 mil fazendeiros brancos) e os resultados da ação afirmativa iniciada em seu governo são ambíguos. De um lado, integrou uma substancial classe média não branca em todos os níveis do Estado e da empresa privada. Por outro, não pôde tirar da pobreza a grande maioria dos negros, a renda continua muito concentrada e os brancos se queixam de seus jovens serem forçados a emigrar por falta de empregos “adequados”. Como nas ocasiões em que se decidiu pela resistência passiva, pela luta armada, ou pela articulação política a partir da prisão, Mandela optou pelo que era factível naquele momento – o auge da ideologia neoliberal em todo o mundo – para caminhar rumo a seu ideal igualitário e multirracial.

É cômodo perorar de fora que “os fins não justificam os meios”, mas não se pode aprovar o resultado e apagar a história que o tornou possível, com todos os seus atos de violência e alianças desagradáveis aos bem-pensantes. Sem isso, ainda se viveria a violência maior do apartheid. Não é razoável negar que a África do Sul de hoje é mais digna e justa que aquela dos anos anteriores à transição e que as homenagens prestadas pelo povo sul-africano e pelos líderes mundiais em 2013 foram muito merecidas. Barack Obama, é preciso reconhecer, fez um discurso inspirado (“Não poderia imaginar a minha vida sem o exemplo de Mandela... ele libertou prisioneiros e carcereiros”) em comparação com as falas mornas e burocráticas da brasileira Dilma Rousseff, do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e mesmo do cubano Raúl Castro, para não falar do vice chinês e dos presidentes da Namíbia e Índia.

Mas não escapou da hipocrisia: “Há muitos líderes que se apegam à solidariedade da luta de Madiba pela liberdade, mas não toleram a dissidência”, advertiu o responsável pela espionagem da NSA, pela perseguição a Edward Snowden e pela execução arbitrária de acusados de terrorismo. E o episódio do selfie (autorretrato) com David Cameron e a primeira-ministra dinamarquesa, Helle Thorning-Schmidt, embora não tenha o significado que a imaginação popular lhe atribuiu, não deixou de ser desrespeitoso. Não pela descontração – nesse momento, os próprios sul-africanos homenageavam Madiba com cantos e danças alegres –, mas pela obsessão egoísta dos líderes ocidentais com a própria imagem na ocasião em que se homenageava um homem muito maior que todos eles juntos.

Chineses agora financiam e exportam soja brasileira

Chineses agora financiam e exportam soja brasileira




02 de janeiro de 2014 - LOURIVAL SANT?ANNA - Agencia Estado


SÃO PAULO - Graves deficiências de infraestrutura e abundância de recursos naturais: a China se deparou no Brasil com a combinação que havia servido de base para a sua bem-sucedida inserção na África. Com sua exuberância de capital, experiência em logística e mão de obra treinada e barata, os chineses organizaram a produção e escoamento de minérios e alimentos na África na década passada de maneira a sustentar seu crescimento econômico, que já exauriu seus recursos naturais. Agora, estão tentando aplicar esse modelo no Brasil.

Em sua penosa curva de aprendizagem, "os chineses estão entendendo que aqui não é a África", observa Marcelo Duarte Monteiro, diretor executivo da Aprosoja, que reúne os produtores de soja e milho do Mato Grosso. Ele esteve quatro vezes na China e perdeu a conta de quantas delegações chinesas recebeu em Cuiabá.
Inicialmente, eles chegaram com a mentalidade de comprar terras e plantar soja, de maneira a assegurar seu abastecimento. Visitaram o sul de Goiás e o Mato Grosso, mas resolveram fixar-se no Oeste da Bahia. O governo baiano abriu escritório em Pequim em 2011.
Recuo
A compra de cerca de 20 mil hectares pela Universo Verde, filial brasileira da Chongqing Grãos, suscitou advertência da Advocacia Geral da União, e uma portaria interministerial, em setembro de 2012, regulamentando a aquisição de terras por estrangeiros. Enquanto eram obrigados a recuar de seu plano de adquirir terras, os chineses perceberam que os produtores locais têm não só uma longa experiência com a adaptação da soja à região - muito diferente das altas latitudes chinesas, de onde o grão é originário -, mas também capacidade de atender um aumento de demanda.
Passaram então a firmar parcerias com agricultores da região de Barreiras, no Oeste da Bahia. Agora seu capital está sendo aplicado na compra de sementes, fertilizantes e implementos agrícolas, que entram como moeda na venda antecipada da produção. Depois de ouvir a Associação de Irrigantes e Produtores da Bahia (Aiba), a Universo Verde decidiu investir em uma planta de esmagamento de soja em Barreiras. A terraplanagem da área onde ela será erguida já está feita. Arredios, os chineses preferem não falar do assunto.

A China tem excedente de capacidade de esmagamento. Comercialmente, faz mais sentido importar a soja em grão do que em óleo ou farelo. O projeto da planta de esmagamento indica o interesse de fornecer parte desses derivados para os mercados do Brasil e de outros países. As americanas Bunge e Cargill já têm plantas de esmagamento na Bahia. A da Universo Verde criará mais concorrência para os produtores venderem sua soja, aumentará o valor agregado na economia local e gerará entre 500 e 800 empregos diretos, de acordo com Jairo Vaz, superintendente de Política de Agronegócios da Secretaria de Agricultura da Bahia. "Os chineses estão mapeando o Oeste da Bahia para instalar silos e armazéns para captação de grãos e suprimento da fábrica."

Logística

Hoje, a produção do Oeste da Bahia segue em caminhões para os portos de Santos e Paranaguá, o que encarece muito o seu custo. Mas a expectativa é que daqui a alguns anos ela possa seguir no sentido contrário, por meio das novas ferrovias que interligarão o oeste e o leste aos portos do norte e nordeste, mais próximos dos mercados dos EUA, da Europa e da China. A Universo Verde prevê a construção de um "porto seco", que receberá os caminhões com os grãos, o óleo e o farelo.
A curva de aprendizagem na logística tem sido acentuada. Os chineses chegaram com a experiência da África, onde suas construtoras firmam contratos com os governos, trazem navios com seus operários, constroem rodovias, ferrovias e portos, vinculam esses investimentos com o fornecimento de minério de ferro, petróleo e outros recursos naturais. E pronto. No Brasil, encontraram um ambiente bem mais complexo: grandes construtoras com vasta experiência internacional, mão de obra local, decisões políticas descentralizadas em Estados e municípios, licenças ambientais e agências reguladoras.
"É muito difícil no Brasil", suspira Li Tan, do grupo chinês Hopeful, que planeja investir R$ 400 milhões em um terminal no porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. "Muito longo, muito complicado para aprovar. É muito mais fácil fazer isso na China." O projeto começou em 2007. Está na fase da licença ambiental. Depois de muitas revisões no prazo, a empresa espera que esteja pronto em dois anos. "É bom proteger o meio ambiente", diz. "A situação do meio ambiente na China é horrível. Pensar no meio ambiente no início é muito bom. Vocês devem fazer isso. Mas a papelada é muito difícil. Toma muito tempo para concluir o processo."
Li, que está baseado no Estado americano de Iowa, diz que "os Estados Unidos também têm essas regulações, mas o processo está se acelerando e é bem regulado". Em contrapartida: "Às vezes o mercado brasileiro não é bem regulado, você não consegue acompanhá-lo. Você prepara um documento, e dizem: não é esse, é aquele outro. Você faz o outro e dizem que também não é esse, mas um outro. Algumas coisas não são claras."
O negócio do grupo é esmagar soja importada dos EUA, Brasil e Argentina. Do Brasil, importa hoje 1,5 milhão de toneladas por ano. Seu terminal terá capacidade de 8 milhões de toneladas por ano. "Os chineses buscam o Brasil não mais para abastecer a China, mas como mercado consumidor importante, e plataforma de exportação para a região", diz Sergio Amaral, ex-ministro do Desenvolvimento e presidente do Conselho Empresarial Brasil-China. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

A geografia da criminalidade

A geografia da criminalidade


01 de janeiro de 2014 - O Estado de S.Paulo

Com a redistribuição da renda nacional e da atividade econômica, ocorrida no período de 2000 a 2010, mudou também a geografia da criminalidade no País, levando a violência urbana a migrar do Sudeste para as Regiões Norte e Nordeste. Essa é uma das conclusões de um estudo do diretor de Estado, Instituições e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Daniel Ricardo de Castro Cerqueira, cuja tese de doutorado sobre as causas e as consequências do crime no Brasil foi vencedora da última edição do Prêmio BNDES de Economia. O trabalho foi elaborado com base na análise das estatísticas do Ministério da Saúde.
Segundo o estudo, Estados que historicamente lideravam as estatísticas de homicídios, como São Paulo e Rio de Janeiro, registraram na década de 2000 queda de 66,6% e de 35,4% no número de assassinatos por 100 mil habitantes, respectivamente. Já o índice de homicídios cresceu 339,5% no Estado da Bahia, no mesmo período. No Estado do Maranhão, o aumento foi de 373%. Na Região Norte, o Estado do Pará registrou uma elevação de 258,4%.
Além da migração da violência de Estados mais ricos para áreas mais pobres dos Estados menos desenvolvidos, o estudo do diretor do Ipea aponta a tendência de interiorização da violência, com quedas em mortes nas capitais e elevação em municípios menores. O ranking das cidades com maior número de assassinatos é liderado por Simões Filho, uma cidade de 130 mil habitantes, vizinha a Salvador, e Ananindeua, situada na região metropolitana de Belém.
O estudo mostra ainda que as taxas de homicídios nos municípios considerados pequenos pelo Ipea - com menos de 100 mil habitantes - tiveram um crescimento médio de 52,2%, entre 2000 e 2010. Já as cidades consideradas grandes - com mais de 500 mil habitantes - registraram uma queda de 26,9% no mesmo período. Nas cidades de porte médio - com população entre 100 mil e 500 mil habitantes - a taxa de homicídios aumentou 7,6%. Entre as 20 cidades com maior índice de mortes violentas, 10 são pequenas, 9 são de porte médio e apenas 1 - Maceió, na sexta posição - é considerada grande.
As mudanças na geografia da criminalidade, ocorridas no decorrer da década de 2000, foram provocadas por diversos fatores - alguns de alcance nacional e outros com especificidade regional. Entre os fatores de alcance global, o estudo destaca o impacto do I Plano Nacional de Segurança, que aumentou o repasse de verbas da União para a expansão do sistema prisional federal e estadual, e do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em 2003. Também ressalta as mudanças ocorridas no mercado de drogas, que acompanhou a expansão econômica das cidades situadas fora dos eixos metropolitanos. "Essas localidades passaram a se tornar mais atrativas para o tráfico porque, com mais renda, o consumo de drogas tende a aumentar. Esse mercado ilegal é acompanhado da violência. O crescimento fica comprovado com o aumento no número de mortes por overdose em oito vezes no País, no período de 2000 a 2010", afirma Daniel Cerqueira.
Entre os fatores de caráter local e regional, o estudo do Ipea destaca a associação entre crescimento econômico e atividades criminosas em áreas de fronteira, desmatamento e extração ilegal de madeira. Destaca, igualmente, a formulação de novos padrões de política pública em matéria de segurança e assistência social, como a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas dominadas pelo narcotráfico na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2008, e a estratégia adotada pelo Estado de São Paulo, que intensificou operações e investigações com base na expansão dos serviços de inteligência e na utilização de estatísticas para planejar as ações preventivas e repressivas das Polícias Civil e Militar.
O estudo do Ipea fornece informações valiosas, mostrando como a combinação entre mais eficiência dos órgãos policiais com melhoria de serviços públicos pode ser decisiva para a redução da violência.

Paulo Freire, a simplicidade que ainda inova

Paulo Freire, a simplicidade 
que ainda inova

http://porvir.org/porpensar/paulo-freire-simplicidade-ainda-inova/20140102

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Contas abertas - O 50º aniversário do golpe de 64 pode ser divisor de águas na apuração dos crimes

Contas abertas


O 50º aniversário do golpe de 64 pode ser divisor de águas na apuração dos crimes



29 de dezembro de 2013 - Kenneth Serbin* - O Estado de S.Paulo


Enquanto em 2012 teve início no Brasil uma campanha de escrachos - denúncias populares contra ex-agentes da ditadura visando a pressionar a presidente Dilma Rousseff a instalar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) -, em 2013 o País finalmente intensificou os esforços para uma prestação de contas mais completa do aparato repressivo, autor dos abusos contra os direitos humanos no período 1964-1985.
A implantação oficial da CNV, em maio de 2012, ocorreu 28 longos anos após a volta do governo civil. A demora do Brasil contrasta significativamente com a rapidez com a qual a Argentina não só se livrou dos líderes militares como os processou ao vivo na TV e mandou os principais para a cadeia. O líder do golpe argentino de 1976, general Jorge Videla, foi condenado à prisão perpétua. Morreu na cadeia em maio, com 87 anos.
Outros países latino-americanos que viveram sob governos ditatoriais ou experimentaram devastadoras guerras civis trataram rapidamente de estabelecer comissões da verdade e da reconciliação. O Chile teve duas comissões da verdade e também condenou à prisão diversos perpetradores de abusos, como Manuel Contreras, ex-chefe da polícia secreta do ditador Augusto Pinochet. O próprio Pinochet foi acusado por um juiz espanhol de crimes contra a humanidade e passou 16 meses detido na Inglaterra.
O governo brasileiro e vários governos estaduais indenizaram numerosas vítimas da ditadura e suas famílias. O exemplo mais famoso é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também é importante lembrar que ativistas dos direitos humanos, e particularmente as famílias dos militantes mortos ou desaparecidos, nunca pararam de exercer pressões para que fosse criada uma comissão da verdade e os perpetradores fossem levados aos tribunais.
Como o predecessor e companheiro na oposição ao regime, Fernando Henrique Cardoso, Lula deixou passar a chance de estabelecer uma comissão, embora seu ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, tivesse divulgado o primeiro relatório federal oficial sobre mortes e desaparecimentos da era militar.
Entretanto, o sentimento de injustiça continua forte no Brasil. Em 2013, a CNV e dezenas de outras comissões da verdade criadas no âmbito estadual e em instituições como a Universidade de São Paulo procuraram estabelecer a justiça, ainda que incompleta e tardia.
Enquanto milhões de brasileiros protestavam este ano contra os líderes políticos, exigindo melhorias no atendimento de necessidades humanas mais imediatas, como transportes públicos e saúde, as comissões da verdade - e outras instituições governamentais e grupos populares empenhados na própria busca de justiça - procuravam esclarecer a sociedade a respeito do que houve durante a ditadura.
Numerosos casos ocorridos durante o período foram trazidos à tona para serem revistos. Dois deles envolveram ex-presidentes. Os restos de João Goulart, cuja morte em 1976 há muito é considerada suspeita, foram exumados e levados a Brasília para realização de exames. A morte de Juscelino Kubitschek, também em 1976, num acidente de carro considerado igualmente suspeito por muitos, voltou a ser investigada. Além disso, em 2013, foram focalizados grupos sociais não revolucionários, como indígenas assassinados na era militar.
Desse impulso por justiça que caracterizou este ano poderão resultar duas transformações importantes de cunho jurídico.
Primeiro, corre um processo criminal federal contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do DOI-Codi de São Paulo no ápice da repressão no início dos anos 1970, e dois agentes da polícia política de São Paulo, em relação aos quais, segundo a promotoria, a Lei da Anistia não se aplica porque os restos mortais das vítimas sequestradas nunca foram encontrados. Portanto, o crime não prescreveu.
Isso poderá levar à condenação dos três réus pelo crime de sequestro, no primeiro processo e condenação de indivíduos acusados de abusos contra prisioneiros políticos. Sua condenação encorajaria outros processos penais. 
Até o momento, o único caso de punição ocorreu com as condenações, em 1973, de oficiais do Exército que torturaram até a morte quatro soldados em Barra Mansa, caso lembrado este ano por causa da morte, no dia 30 de novembro de dom Waldyr Calheiros, ex-bispo de Barra do Piraí-Volta Redonda responsável pela denúncia dos crimes.
Segundo, a CNV emitirá seu relatório final até o fim de 2014, prevendo-se que incluirá a recomendação de que a Lei da Anistia seja modificada a fim de que agentes do governo responsáveis por graves violações dos direitos humanos sejam punidos, embora não haja no momento consenso sobre o assunto na comissão. Essa conclusão da CNV ajudaria a restabelecer o equilíbrio da balança política, permitindo a revisão da lei. Ironia das ironias, esse desdobramento, que tem o caráter de divisor de águas, poderá ganhar força no ano em que o Brasil marcará o 50º aniversário do golpe.
Se o movimento pela verdade tiver sucesso, o País encerrará finalmente uma parte importante de um processo que permaneceu inconcluso em sua agenda democrática.
 TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA
*É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DE SAN DIEGO E AUTOR DE DIÁLOGOS NA SOMBRA: BISPOS E MILITARES, TORTURA E JUSTIÇA SOCIAL NA DITADURA (COMPANHIA DAS LETRAS). EM SETEMBRO, PRESTOU DEPOIMENTO NA COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SP 'RUBENS PAIVA'