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quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Ferramenta do governo estadunidense coleta "praticamente tudo que um usuário faz na internet"

Ferramenta do governo estadunidense coleta "praticamente tudo que um usuário faz na internet"


XKeyscore, programa da Agência de Segurança Nacional norte-americana, não requer qualquer autorização para que agentes vasculhem e-mails, bate-papos e históricos de navegador. A cada dia, diz relatório da própria Agência de Segurança Nacional, entre 1 e 2 bilhões de registros eram adicionados aos servidores.


Um programa ultrassecreto da NSA (sigla em inglês para Agência de Segurança Nacional) permite que analistas busquem, sem qualquer autorização prévia, por vastas bases de dados contendo e-mails, chats online e históricos de buscas de milhões de indivíduos, de acordo com os documentos fornecidos por Edward Snowden.

A NSA afirma em materiais de treinamento que o programa, chamado XKeyscore, é seu sistema de inteligência de maior alcance para ações na internet.

As últimas revelações tornam ainda mais intenso o debate público e do Congresso acerca do limite dos programas de vigilância do NSA. Oficiais desta irão depor no comitê judiciário do Senado na quarta-feira, apresentando documentos confidenciais em resposta a reportagens anteriores do Guardian sobre coleção massiva de gravações telefônicas e o descuido do tribunal de vigilância da Fisa (Foreign Intelligence Surveillance Act).

Os arquivos jogam luz sob uma das afirmações mais controversas de Snowden, feita em sua primeira entrevista por vídeo ao Guardian no dia 10 de junho.

"Eu, sentado em minha mesa", disse Snowden, “poderia grampear qualquer um, desde você e seu contador até um juiz federal ou mesmo o presidente, precisando apenas do e-mail pessoal".

Oficiais americanos negam veementemente tal afirmação. Mike Rogers, presidente republicano do comitê de inteligência americano, respondeu: "Ele está mentindo. É impossível fazer o que ele está dizendo que poderia fazer".

No entanto, materiais de treinamento para uso do XKeyscore detalham como este e outros sistemas podem ser utilizados por analistas para explorar enormes bases de dados de agências apenas preenchendo um simples formulário que surge na tela, bastando apenas uma justificativa genérica para a busca. A solicitação não é revisada por um tribunal ou por qualquer pessoa da NSA antes de ser processada.

Uma apresentação sobre o XKeyscore afirma que o programa cobre "praticamente tudo que um típico usuário faz na internet", incluindo conteúdo de e-mails, sites visitados, buscas, como também metadados.

Analistas podem também utilizar o XKeyscore e outros sistemas da NSA para obter interceptações das atividades de um indivíduo na internet em tempo real.

Sob lei americana, é exigido do NSA obter um mandado individualizado da Fisa apenas se o alvo de vigilância for um cidadão norte-americano, mas nenhum mandado é necessário se a interceptação for da comunicação entre um americano e alvos estrangeiros. O XKeyscore ainda proporciona a capacidade tecnológica, senão a autoridade legal, de vigiar até mesmo indivíduos norte-americanos sem mandado, dado que algumas informações de identidade, como e-mail ou endereço de IP, já são sabidas pelos analistas. Documentos da NSA apontam que até 2008, 300 terroristas haviam sido capturados através do XKeyscore.

Analistas foram alertados de que buscar toda a base de dados atrás de conteúdo irá produzir resultados demais para serem "peneirados". Um documento entregue aos analistas em dezembro de 2012 descreve os vários campos de informação que podem ser buscados. Incluem: todos os endereços de e-mail utilizados em uma conversa, assim como números de telefone e conversas em chats.

Monitoramento de e-mail

Para fazer uma busca de e-mails no XKeyscore basta o analista colocar o endereço eletrônico do indivíduo vigiado em um formulário online, além de uma justificativa e o período das trocas de e-mails buscadas.

Um documento ultrassecreto de 2010 traz um guia que descreve o treinamento recebido pelos analistas da NSA para vigilância geral. Este explica que os agentes podem dar início a suas vigilâncias simplesmente clicando em um menu concebido para fornecer justificativas legais relacionadas à busca.

Bate-papos, históricos do navegador e outras atividades na internet

Além de e-mails, o sistema do XKeyscore permite que os analistas monitorem uma variedade ilimitada de outras atividades na internet, incluindo aquelas dentro das redes sociais.

Uma ferramenta da NSA chamada DNI Presenter, utilizada para a leitura de conteúdos armazenados em e-mails, também permite que os analistas usando o XKeyscore leiam o conteúdo dos bate-papos do Facebook ou de mensagens privadas.

Um analista pode monitorar tais bate-papos do Facebook colocando algum nome de usuário da rede social e um limite de datas em uma simples tela de busca.

Os analistas podem procurar por atividades em navegadores de internet fazendo uso de uma ampla variedade de informações, incluindo termos de busca utilizados pelos usuários ou as páginas visitadas por eles. O programa XKeyscore também permite que se descubra o endereço de IP de toda pessoa que visite qualquer página da web especificada pelo analista.

A quantidade de informações acessíveis através de programas como o XKeyscore é espantosamente grande. Um relatório da NSA de 2007 estimou que havia 850 bilhões de "ocorrências de informações" coletadas e armazenadas nos servidores da NSA, e algo próximo de 150 bilhões de registros da internet. A cada dia, diz o documento, entre 1 e 2 bilhões de registros eram adicionados.

William Binney, um ex-matemático da NSA, disse no ano passado que a agência havia "acumulado algo na ordem de 20 trilhões de atividades entre cidadãos americanos; uma estimava que, segundo ele, "envolvia apenas ligações telefônicas e e-mails". Um artigo publicado em 2010 pelo jornal Washington Post dava a informação de que "todos os dias, sistemas de coleta da NA interceptam e armazenam 1,7 bilhão de e-mails, ligações telefônicas e outros tipos de informação".

O sistema XKeyscore coleta continuamente tamanha quantidade de dados da internet que só é possível armazená-los por um curto espaço de tempo. O conteúdo permanece no sistema por um período de apenas 3 a 5 dias, enquanto os metadados são armazenados por 30 dias. Um documento explica: "Em alguns sites, a quantidade de dados que recebemos por dia (mais de 20 terabytes) pode ser armazenada por apenas 24 horas".

Para solucionar esse problema, a NSA desenvolveu um sistema multicamadas que permites aos analistas armazenar conteúdos "interessantes" em outros bancos de dados, como o Pinwale, capaz de armazenar dados por até 5 anos.

São os bancos de dados do XKeyscore, demonstra um documento, que armazenam atualmente a maior quantidade de dados de comunicação coletados pela NSA.

Restrições técnicas vs restrições legais

Embora a Emenda Fisa (Foreign Intelligence Surveillance Act, ou Ato de Monitoramento de Inteligência Estrangeira) de 2008 requeira um mandado individual para rastrear cidadãos americanos, permite-se que analistas da NSA interceptem as comunicações de tais indivíduos sem um mandado caso eles mantenham contato com alvos estrangeiros procurados pela NSA.

O vice-diretor da Aclu (American Civil Liberties Union, ou União das Liberdades Civis Americanas), Jameel Jaffer, disse ao Guardian no mês passado que oficiais da segurança nacional declararam expressamente que o propósito primário da nova lei foi autorizá-los a coletar grandes quantidades de informações de americanos sem a necessidade de mandados individuais.

"O governo não precisa ter americanos como ‘alvo’ para poder coletar quantidades enormes de suas informações", disse Jaffer. "O governo está inevitavelmente fazendo a varredura das informações de muitos americanos, quando rastreia cidadãos estrangeiros para monitoramento."

Um exemplo é fornecido por um documento do XKeyscore que mostra um alvo da NSA em Teerã se comunicando com pessoas em Frankfurt, Amsterdã e Nova York.

Nos últimos anos, a NSA tem tentado segregar informações de caráter exclusivamente doméstico dos Estados Unidos em diferentes bancos de dados. Mas os próprios documentos da NSA passam a informação de que tais esforços são imperfeitos, já que informações exclusivamente domésticas podem trafegar em sistemas estrangeiros, e as ferramentas da NSA são, em muitos casos, incapazes de identificar a nacionalidade da origem das informações.

Além do mais, todas as comunicações entre americanos e pessoas em solo estrangeiro são incluídas nos mesmos bancos de dados que comunicações de estrangeiros com estrangeiros, tornando-as prontamente acessíveis sem a necessidade de mandado.

Algumas pesquisas conduzidas por analistas da NSA são periodicamente revisadas por seus superiores dentro do órgão. "É muito raro sermos questionados em nossas pesquisas", disse Snowden ao Guardian em junho. "E, mesmo quando somos abordados, é no sentido de alimentar as justificativas."

Em carta enviada esta semana ao senador Ron Wylden, o diretor de inteligência nacional James Cappler reconheceu que os analistas da NSA excederam até mesmo os limites legais estabelecidos pelo órgão para o monitoramento doméstico.

Reconhecendo o que ele chama de "alguns problemas de complacência", Clapper os atribuiu a "erros humanos" ou "problemas relacionados a tecnologias altamente sofisticadas" em vez de reconhecer problemas de "má-fé".

Entretanto, Wylden disse na tribuna do Senado nesta terça-feira (30): "Essas violações são mais sérias do que aquelas declaradas pela comunidade de inteligência, e são perturbadoras".

Em declaração ao Guardian, a NSA disse: 

"nossas atividades são focadas e especificamente organizadas contra - e apenas contra - alvos legítimos de inteligência estrangeira, em resposta aos pedidos de nossas lideranças por informações para proteger nossa nação e interesses.

XKeyscore é usado como parte do legítimo sistema de coleta de sinais de inteligência estrangeiros da NSA.

Alegações de acesso difundido e sem verificação de analistas aos dados da NSA não são verdadeiras. O acesso ao XKeyscore, assim como a todas as ferramentas analíticas da NSA, é limitada apenas aos funcionários que requerem acessos vinculados às suas atividades atribuídas... Ademais, há diversas verificações e balanços técnicos, supervisórios e manuais dentro do sistema para prevenir que o mau uso deliberado ocorra.

Toda pesquisa feita por analistas da NSA é totalmente auditável, de modo a garantir que elas são legítimas.

Esse tipo de software nos permite coletar informações que nos autorizam a desempenhar nossas missões de modo bem-sucedido - para defender nossa nação e proteger as tropas americanas e aliadas no exterior."

*Glenn Greenwald é articulista de The Guardian

Tradução de Caio Hornstein e Rodrigo Giordano


Samsung e o império do medo
Seu tablet Galaxy a impulsionou ao topo do mercado, a ponto de ultrapassar a Apple. A Samsung e sua concorrente travam uma guerra sem piedade diante dos tribunais. Mas, para além da eletrônica, o grupo sul-coreano constitui um conglomerado tão potente que influencia a política, a justiça e a imprensa de seu país

por Martine Bulard
Impossível não percebê-la, mesmo no meio dessa floresta de prédios de vidro nos formatos mais mirabolantes – aqui, a originalidade é uma marca de distinção. A torre Samsung reina em pleno coração de Gangnam, um dos distritos mais chamativos de Seul, com suas avenidas gigantescas, seus carros de luxo e seus jovens descolados, que ficaram mundialmente conhecidos graças ao cantor Psy, no seu clipe Gangnam style. A Samsung Electronics apresenta ali, em três andares, suas invenções mais espetaculares: telas gigantes nas quais nos transformamos em jogadores de golfe ou campeões de beisebol; televisores 3-D; geladeiras com laterais e portas transparentes e dotadas de um sistema que pode propor receitas com base em seu conteúdo; espelhos com captadores que indicam nosso ritmo cardíaco, nossa temperatura... Sem esquecer, num lugar de destaque, a última joia do grupo: o smartphone Galaxy 4, lançado no mundo inteiro.
Essa é a face luminosa da Samsung. Neste fim de tarde de maio, dezenas de adolescentes se encontram aqui, já que a Universidade de Seul se situa a alguns quarteirões. Eles vão de um estande a outro, surpreendem-se diante das proezas, desafiam-se, interpelam-se. Todos com quem conversamos garantem que trabalhar na Samsung seria “o sonho”.
Uma observação que vamos ouvir com frequência. Pois não foi a Samsung que engoliu o peão do colosso norte-americano Apple e do japonês Sony? Não foi “o gigante do século XXI nas tecnologias mais avançadas”, como disse um jovem pesquisador recentemente empregado na Samsung Design, “templo da inovação? E a maior torre do mundo em Dubai? E a central nuclear de Abu Dhabi?”, pergunta meu jovem interlocutor, com um toque de ironia, pois a França perdeu essa concorrência. Samsung, Samsung de novo, sempre a Samsung...
O grupo estende seus tentáculos dos terrenos navais aos nucleares, da indústria pesada à construção imobiliária, dos parques de diversão aos armamentos, do eletrônico ao grande varejo, e até mesmo às padarias de bairro, sem esquecer o setor dos seguros e ainda os institutos de pesquisa. Ele é o que se chama na Coreia do Sul de chaebol– um conglomerado de empresas reunido em torno de uma companhia central –, sem equivalente no mundo.1
“Na Coreia do Sul”, precisa Park Je-song, pesquisador no Korean Labor Institute (KLI), “você nasce numa maternidade que pertence a um chaebol, vai para uma escola chaebol, recebe um salário chaebol– pois a quase totalidade das pequenas e médias empresas dependem deles –, vive em um apartamento chaebol, tem um cartão de crédito chaebole até mesmo seus lazeres e suas compras serão garantidos por um chaebol.” Ele poderia acrescentar: “você se elege graças a um chaebol”, já que esses mastodontes financiam indiferentemente a direita e a esquerda.
Existem uns trinta deles no país, entre os quais Hyundai, Lucky Goldstar (LG) e Sunkyung Group (SK), cada um propriedade de uma grande família tradicional. O mais poderoso é a Samsung, que opera nas novas tecnologias e cuida de sua imagem – o grupo gastou 9 bilhões de euros em marketing em 20122 – , mesmo que a saga familiar, com processos espetaculares, disputas fratricidas, corrupção e gastos suntuosos, faça o seriado norte-americano Dallas parecer um folhetim água com açúcar.
Sua história simboliza a evolução da República da Coreia, que passou de um status de país em desenvolvimento nos anos 1960 – atrás da Coreia do Norte, então mais industrializada – para 15ª economia mundial. O criador do grupo, Lee Byung-chul (1910-1987), começou de baixo, com um pequeno comércio que tinha como emblema três estrelas – samsung, em coreano. A lenda coloca a tônica em sua sensibilidade para o comércio, que lhe permitiu focar os bens de grande consumo (televisores, refrigeradores), depois os eletrônicos, ganhando assim seus títulos de nobreza – e enchendo seus caixas – na Coreia e no mercado ocidental. Ele legou sua fortuna a seus filhos, praticamente sem pagar impostos, e designou um deles, Kun-hee, para lhe suceder.
Fogueira de celulares
Este último desenvolveu o grupo ao ponto de alçá-lo ao primeiro lugar nas vendas de semicondutores (ele fornece para a Apple), de smartphones, de telas planas, de televisores, e ficar entre os primeiros em engenharia e química. O grupo se situa no vigésimo lugar mundial na lista da Forbes,3 apresentando um valor de negócios equivalente a um quinto do PIB da Coreia do Sul. Com uma riqueza pessoal avaliada em US$ 13 bilhões, Lee Kun-hee, 69ª fortuna mundial, é o homem mais rico do país.
A lenda omite o detalhe de que Lee Byung-chul iniciou seus negócios, em 1938, com o aval do ocupante japonês. Ela também não conta que o grupo se desenvolveu com a ajuda em dinheiro líquido do ditador Park Cheung-hee, que trouxe terrenos, financiamentos, impostos reduzidos e normas específicas para proteger o mercado interno. Puro produto da ditadura, a Samsung conserva belos traços desta.
Com 71 anos, o atual patrão “exerce um poder absoluto tanto sobre as orientações do grupo quanto sobre o pessoal”, garante Park Je-song, “mesmo detendo apenas uma ínfima parte do capital”: menos de 3%. Quando ele fala, todos obedecem sem hesitar. Em 1993, ele soltou para os funcionários: “Vocês devem mudar tudo, menos suas mulheres”. De um dia para o outro, produtos, métodos e administrações foram alterados. Essa famosa “reatividade ao mercado” é o sucesso do grupo e a lenda sobre seu chefe.
Dois anos depois, constatando a má qualidade dos telefones, Lee Kun-hee organizou uma gigantesca fogueira com 150 mil celulares, que viraram cinza diante dos trabalhadores perplexos. A imagem foi retransmitida em todas as fábricas, para mostrar que um trabalho malfeito não vale mais do que um monte de cinzas. O “defeito zero” se tornou a norma a ser respeitada, e o sentimento de culpa dos trabalhadores, um dogma.
Advogado renomado, Kim Yong-cheol trabalhou na secretaria geral da corporação, o que há de mais elevado, também chamado de Grupo Central para a Reforma (Reformation Headquarter Group). Ele conta que durante as reuniões com o grande chefe, que podem durar mais de seis horas, nenhum funcionário ousa beber um copo de água, por medo de precisar ir ao banheiro: Lee não suportaria. Ninguém pode falar sem sua autorização. Ousar emitir a menor dúvida não passa pela cabeça de ninguém. “É como um ditador. Ele ordena, nós executamos.”
Também para os fornecedores, não há outro caminho a não ser a submissão. Exímio conhecedor da Coreia do Sul, um dirigente francês de uma empresa do setor muito valorizado das instalações urbanas de luxo, que preferiu permanecer anônimo, confiou: “Para trabalhar aqui, é preciso ser nomeado. Não existe licitação ou concorrência. Tudo se baseia na confiança. Se a relação funciona, você deve ser inteiramente devotado ao grupo, obedecer completamente. A vantagem é que você pode inovar, mas sob sua proteção”. É impossível trabalhar para outro chaebol ou recusar uma encomenda. “São relações feudais”, acaba confessando. Outros fornecedores com menos prestígio podem ver seu ganho reduzido de maneira autoritária do dia para a noite ou serem cortados da lista.
O advogado Kim Yong-cheol viveu o sistema Samsung de dentro. Durante “sete anos e um mês”, precisa ele, colocou seu talento a serviço do grande homem e de suas práticas mais ou menos lícitas: dupla contabilidade, caixa dois para comprar jornalistas e políticos, contas secretas para uso pessoal, entre elas a da senhora Lee, grande amante da arte contemporânea. “Fiquei até o momento em que descobri que havia uma conta bancária em meu nome creditada com diversas dezenas de milhões de wons.”4
Ele pediu demissão em 2005. Dois anos depois, uma comissão de investigação foi iniciada. Lee Kun-hee foi condenado a três anos de prisão com liberdade condicional por fraude fiscal e abuso de confiança... antes de ser anistiado pelo presidente da República da época, Lee Myung-bak, ele mesmo antigo proprietário de uma filial da Hyundai. A atual presidente Geun-hye fez dele um de seus convidados de honra durante sua viagem aos Estados Unidos, em maio de 2013.
Foi demais para Kim Yong-cheol. Em 2010, ele escreveu com acidez e publicou Pensar Samsung,5 em que detalha os abusos da família e a corrupção até os mais altos escalões do Estado: “Eu devia dar a prova de que não estava mentindo”. Nenhum dos três grandes jornais, Chosun,Joongang e Donga –ouChojoodong, como nomeiam aqui esta imprensa de conveniência –, aceitou fazer publicidade do livro. Ninguém fez uma crítica. Todos estão ligados à Samsung pela publicidade, pelos envelopes espontaneamente depositados para os jornalistas ou por relações íntimas com a família. Apenas o Hankyoreh quebrou a lei do silêncio, o que acarretou no fim dos anúncios publicitários do grupo.
No entanto, as redes sociais fizeram que o livro fosse conhecido e se vendessem 200 mil exemplares. Belo sucesso nas livrarias, mas o advogado continua sem emprego. Ele teve de voltar para sua cidade natal, Gwangju, único lugar onde conseguiu encontrar um trabalho. Ele lamenta apenas uma coisa: “O debate público não aconteceu. A Samsung qualificou meu livro de ‘pura ficção’”. E o jogo continuou.
Mesma constatação do cineasta Im Sang-soo. Com seu filme L’ivresse de l’argent[A embriaguez do dinheiro],de 2012, ele escolheu desde o começo a ficção.6 Im descreveu com maestria o comportamento dos chaebols: a corrupção, a arrogância, o desprezo pelos funcionários, as disputas familiares e até o assassinato. “Os chaebolstransformam as pessoas em escravas. Eu devia desmontar seus mecanismos”, explica no escritório da sucursal coreana do Le Monde Diplomatique.7 No entanto, “o filme não foi um sucesso”. Silêncio midiático e recusa de difusão por parte das grandes salas de cinema. Para ele, “o mais decepcionante é que o filme nem sequer interessou à esquerda, pois ela não ousa atacar essa fortaleza. Ainda assim, existem duas dinastias na península: a Coreia do Norte com os Kim e a Coreia do Sul com os Lee”.
A imagem não é tão exagerada quando vemos a sorte destinada ao deputado do Novo Partido Progressista Roh Hoe-chan, que perdeu seu mandato em fevereiro de 2013 por ter tornado pública uma lista de personalidades corrompidas pela Samsung. Não qualquer lista: a que foi estabelecida pelos serviços secretos, que, por razões obscuras, tinham registrado conversas entre o patrão do grupo e o do jornal Joongang. Fala-se muito de dinheiro distribuído para muita gente importante: o vice-ministro da Justiça, um ou dois procuradores, diversos jornalistas, alguns candidatos às eleições.
Quando o caso começou a vazar, Roh reclamou e obteve uma comissão de investigação parlamentar que se apressou para abafar o escândalo. Apenas o vice-ministro da Justiça pediu demissão. Confiante em sua imunidade parlamentar, o deputado revelou essa lista durante uma coletiva de imprensa e, não tendo nenhuma ilusão a respeito das consequências, disponibilizou a lista em seu site. Porém, segundo a Corte Suprema, a imunidade termina... onde a internet começa. “Uma farsa”, comenta Roh. “Fui condenado, mas nenhum procurador foi investigado. Basta dizer que o filho do responsável do tribunal encarregado da investigação é funcionário da... Samsung. A Corte Suprema quis fazer de mim um exemplo. É inacreditável a quantidade de telefonemas de ‘amigos’ que recebi, querendo me dissuadir de levar adiante minha luta.” Sai de cena o deputado obstinado.
Não almoçar com sindicalista
Também os sindicalistas têm direito à mordaça. Um dos porta-vozes do grupo, Cho Kevin, desmente qualquer tipo de caça às bruxas. Ele nos informou por e-mail (é mais fácil encontrar um ministro ou um deputado do que um representante da Samsung): “Existem sindicatos em muitas de nossas filiais, e o grupo respeita o direito ao trabalho, assim como as normas éticas”. Sindicatos da casa, sim; mas não a Confederação Coreana dos Sindicatos (Korean Confederation of Trade Union, KCTU), cujo ancestral teve um papel decisivo no fim da ditadura nos anos 1980. Supressões, demissões, ameaças, chantagem: a direção não poupa meios, se acreditarmos no estudo realizado pelo professor Cho Don-moon, sociólogo da Universidade Católica da Coreia.8 Até 2011, apenas um sindicato era autorizado na empresa, e ele devia se registrar junto à administração pública. Assim que a papelada chegava, o funcionário avisava a direção da Samsung, que podia sequestrar o impetrante por diversos dias, tempo durante o qual ela podia criar seu próprio sindicato na usina. A partir de janeiro de 2011, o pluralismo sindical foi reconhecido, mas a KCTU continua sendo o inimigo.
Encontramo-nos com seis membros, com idade entre 30 e 50 anos. Todos trabalham na Samsung, na região de Ulsan, a duas horas e meia de trem-bala a sudeste de Seul. Mas para encontrá-los é preciso dar voltas e mais voltas até um albergue coreano tradicional, rodeado por flores e árvores, na beira de um lago, longe de suas casas, a fim de que eles permaneçam anônimos. O local é mais charmoso do que a vizinhança das fábricas, onde eles produzem baterias de telefones celulares, telas de cristal líquido e aquecedores solares. E principalmente mais discreto: “É muito perigoso encontrar uma jornalista – ainda mais estrangeira”, explicam. Sindicalizados na KCTU, eles vivem em semiclandestinidade.
Todos são catalogados como “MJ”, de moon jae, transcrição fonética em alfabeto ocidental do coreano “problema”. “Em cada setor”, conta um deles, “há pessoas encarregadas de encontrar os MJs, assediá-los, comprá-los, impedir a ‘contaminação’.” Um de seus colegas continua: “Se uma pessoa por acaso bebe uma cerveja com um MJ numa festa, ela é imediatamente convocada pela direção, que pergunta o que ela ouviu e o que disse. Até na cantina é pouco recomendado comer na companhia de um MJ”.
Toque de recolher
Chovem sanções: apenas um desses sindicalistas manteve seu trabalho no grupo. Um foi transferido para um escritório onde se ocupa, sozinho, das obras de caridade da fábrica. Outro foi mandado para um serviço de fornecimento bem supervisionado. Uma pergunta sobre a atividade do quarto provoca risos gerais: “Nada, eu não faço nada, literalmente. Antes, eu era operário; agora, fico em um escritório, sozinho, sem nenhuma função”. Ele ri, mas teve de consultar um psiquiatra. Para seu colega, que acabou de se filiar ao sindicato, a direção propôs um “estágio obrigatório” de diversos meses na... Malásia. Ele recusou; está esperando a sanção. Quanto ao sexto, ele foi demitido há quatro anos. Sem recursos.
Encontramos outros MJs. Em Suwon, a sede da Samsung, na periferia de Seul. Cho Jang-hee, ex-administrador de um restaurante no parque de diversões Everland, teve a audácia de criar com três de seus colegas um sindicato filiado à KCTU. Todas as tentativas precedentes tinham fracassado – alguns envolvidos receberam uma promoção ou dinheiro para pagar os estudos dos filhos, outros cederam às pressões. “De repente, os colegas não têm mais coragem de olhar para você, eles não falam mais com você”, explica Cho. “Existem até ‘sessões de formação’ durante as quais os chefes explicam que somos bandidos que colocam a empresa em perigo.” Eles foram seguidos 24 horas por dia e filmados. Seus telefones foram grampeados, seus familiares, ameaçados. Mas se mantiveram firmes.
Evidente, sua influência é marginal: onze aderentes “abertos” e 68 clandestinos, entre 10 mil assalariados. Não chegam nem perto de ser eleitos para representar os funcionários nas comissões paritárias inventadas pelo grupo para contornar os sindicatos e compostas metade de pessoas da direção e a outra metade de representantes dos trabalhadores altamente recomendados pela direção. Mas pela primeira vez a KCTU tem uma existência legal, se não reconhecida, dentro da Samsung. Cho pagou caro por isso: foi demitido. Quanto aos dois outros cofundadores, eles foram suspensos por três meses e transferidos para dois restaurantes diferentes, “para isolá-los bem”.
Tanto em Ulsan quanto em Suwon, esses sindicalizados reconhecem que, para eles, trabalhadores em tempo integral, “os salários são corretos”. Por outro lado, os funcionários sem contrato recebem entre 40% e 60% a menos por um trabalho muitas vezes idêntico, não possuem nenhuma proteção, nenhum bônus, e são mandados embora assim que as encomendas diminuem.9 Sejam funcionários diretos da Samsung ou empregados pelos fornecedores, eles representam segundo as estimativas (as estatísticas oficiais não existem) entre 40% e 50% dos efetivos. Já os que têm mais de 50 anos, incluindo aqueles que ocupam cargos de chefia, são ardentemente convidados a se demitir, pois custam muito caro. Para todos, as condições de trabalho são difíceis, as amplitudes de horário desmedidas, as tensões fortes, os acidentes numerosos. Em janeiro de 2013, um funcionário sem contrato morreu depois de um vazamento de ácido fluorídrico na fábrica de Hwasung, perto de Suwon.
Vista de fora, nada indica o menor perigo nessa unidade. Preocupado com o decoro, Lee Kun-hee construiu com cuidado sua digital city (cidade digital), que se estende por três comunas, Hwasung, Giheung e Onyang. A sábia reunião de grandes cubos de um branco puro, de prédios de vidro elegantes e de um gramado bem cuidado faz pensar num campusuniversitário. A cada extremidade, dormitórios: os das moças são imponentes, pois as “operadoras” são mais numerosas. Mais distante, o dos rapazes, encarregados da manutenção e do fornecimento. Vindos de todo o país, esses jovens fabricam semicondutores.
Todos os anos, os executivos da Samsung partem à caça. Eles vão ao encontro dos colegas do interior a fim de coletar novas recrutas, e fica a cargo dos orientadores fazer a pré-seleção. Todos dizem o mesmo: há mais demanda que oferta. A Samsung goza de uma bela reputação, e os salários são relativamente altos: o equivalente a 2 mil euros, uma fortuna para quem está começando (o salário mínimo não ultrapassa 600 euros). “Trabalhando na Samsung”, testemunha uma funcionária, “posso ajudar meus pais e preparar meu casamento.”
Mas os sonhos de menina frequentemente se evaporam nas salas brancas de produção. Visto de fora, tudo parece higienizado com suas “operadoras” com aparência de astronautas, vestidas de branco da cabeça aos pés, apenas com os olhos de fora. Imaginamos que são locais altamente seguros. No entanto, esse cenário futurista dissimula práticas medievais.
É preciso trabalhar ao menos doze horas por dia; participar das atividades de caridade a fim de desenvolver o espírito de solidariedade, é o que diz a administração; depois, eventualmente, voltar ao trabalho antes de dormir. Seis dias por semana. No sétimo, as trabalhadoras estão tão cansadas que dormem lá mesmo e raramente visitam a família. “Levantamo-nos na Samsung, comemos na Samsung, trabalhamos na Samsung, nos divertimos na Samsung, dormimos na Samsung”, resume Kab-soo, feliz de ter saído depois de juntar um pequeno pé de meia e encontrado outro emprego um pouco menos duro.
Claro, essas jovens têm o direito de sair à noite. “Não estamos na China”, replica, um pouco ofendido, um ex-executivo do grupo. No entanto, ele reconhece, isso não é muito bem-visto. E se, por descuido, elas voltam depois do toque de recolher (meia-noite), recebem um “cartão vermelho” que só será apagado quando elas tiverem participado devidamente das atividades de caridade da casa.
O cansaço é tamanho que as indisciplinas são raras. No entanto, encapuzadas em sua fantasia de bunny, as trabalhadoras resistem a essa robotização. Proibidas de usar maquiagem, elas colocam cílios postiços. Cobertas até os olhos pelo capuz regulamentar, elas encontram maneiras elegantes de usá-lo, conta Lee Kyung-hong, jovem cineasta documentarista que as filmou durante três anos...10 depois que saíram da empresa, pois são totalmente proibidas de falar a respeito enquanto estão empregadas.
São suas únicas fantasias. “Trabalhamos com medo”, lembra Kab-soo. Medo de errar. Medo de não conseguir. Medo de ficar doente. A fábrica de semicondutores necessita de grandes quantidades de produtos químicos, gases extremamente perigosos, campos eletromagnéticos. As operárias devem mergulhar suas placas em diversos banhos com grande rapidez, não se enganar, verificar...
Violações da segurança no trabalho
No papel, as normas de segurança existem. Mas, na unidade de Hwasung, já houve dois vazamentos de gás entre janeiro e maio de 2013. Os sistemas de ventilação não funcionam sempre. Frequentemente as próprias operadoras abrem as válvulas de radioatividade para irem mais rápido e cumprirem sua missão. Sem serem pagas por unidade, elas se sentem responsáveis pelo resultado comum.
Nesse ritmo, elas não aguentam mais do que quatro ou cinco anos. Depois, encontram outro emprego ou voltam para a casa dos pais e se casam – apenas 53,1% das mulheres trabalham.11 Algumas acabam morrendo. Em 2007, a jovem Hwang Yumi, na época com 22 anos, faleceu depois de quatro anos de trabalho na unidade de Giheung. Seu pai, Hwang Sang-gi, taxista em Dokcho, a duas horas e meia de carro de Seul, se lembra de cada instante do câncer que a devorou por longos meses. Ele se tornou um símbolo.  Ainda que, segundo sua expressão, “não fale tão bem quanto os burocratas da Samsung” e mesmo recebendo ameaças e ofertas financeiras para se calar, ele nunca abandonou a luta. Ele quer que o câncer de sua filha seja reconhecido como uma doença profissional não apenas pela administração – o que já aconteceu –, mas também pela Samsung, que continua negando. No caso de Yumi, assim como no de todos que ainda estão morrendo.
A primeira que lhe deu ouvidos foi a advogada Lee Jong-ran. Ela não se cala sobre os danos provocados por esse concentrado de substâncias perigosas. “Os fabricantes dizem que não há nada a temer, mas nenhum quer dar a lista exata dos produtos utilizados, em nome do ‘segredo de fabricação’. E os jovens morrem em segredo.” Com o doutor Kong Jeong-ok e a associação Supporter for the Health and Rights of People in the Semiconductor Industry (Sharps), ela recenseou 154 doentes sofrendo de diversas condições (leucemia, câncer de mama, esclerose múltipla...) desde março de 2012, dos quais 137 são ex-funcionários da Samsung. Para muitos especialistas do grupo, essas doenças profissionais são um segredo conhecido por todos. Foram necessários, no entanto, os vazamentos de gás tóxico em Hwasung, a dez minutos das residências de luxo no entorno de Suwon, para que alguns começassem a se preocupar e para que a direção prometesse tomar providências...
Mas quando, depois de meses e meses de procedimentos para que fosse examinado um caso preciso, a agência pública de indenização designada pelas autoridades finalmente entrou em funcionamento, ela convocou um médico... da Samsung.12
BOX:
Ficha de Identidade
Valores de negócios: R$ 537 bilhões.
Lucro líquido: R$ 40 bilhões.
Funcionários: 369 mil pessoas,
das quais 40 mil pesquisadores.
Parte das vendas mundiais de celulares: 29% (22% para Apple).
Principais filiais: Samsung Electronics (telefones celulares, semicondutores, telas de LCD, aquecedores solares...), Samsung Heavy Industries (construção naval, plataformas petroleiras), Samsung Techwin (armamento), Samsung Life Insurance (seguros), Everland (parques de diversão), The Shilla Hotels and Resorts, Samsung Medical Center, Samsung Economic Research Institute.
Principais países de atuação fora da Coreia do Sul: China (montagem de telefones celulares), Malásia, Vietnã.
Fontes: Relatório oficial da Samsung, IDC Worldwide Mobile Tracker 2012.

Martine Bulard é redatora-chefe adjunta de Le Monde Diplomatique (França).

Ilustração: Alves

1 Ler Laurent Carroué, “Les travailleurs coréens à l’assaut du dragon” [Os trabalhadores coreanos no que do dragão], e Jacques Decornoy, “Délicate fin de guerre dans la péninsule de Corée” [Delicado fim de guerra na Península da Coreia], Le Monde Diplomatique, respectivamente fev. 1997 e nov. 1994.
2 Benjamin Ferran, “Samsung a dépensé 9 milliards en marketing” [A Samsung gastou 9 bilhões em marketing], Le Figaro, Paris, 14 mar. 2013.
3 “Global 2000 companies”, Forbes, Nova York, maio 2013. Disponível em: .
4 1.000 wons representam cerca de R$ 1,90.
5 Apenas em coreano.
6 Disponível em Wild Side Video, Paris.
7 Ler a entrevista no site .
8 Cho Don-moon, “A estratégia antissindical da Samsung.História da luta dos trabalhadores pela criação de um sindicato”, estudo (em coreano), 2012.
9 Cf. Jean-Marie Pernot, “Corée du Sud: des luttes syndicales pour la démocratie” [Coreia do Sul: lutas sindicais pela democracia], Chronique Internationale de L’Ires, n.135, Paris, mar. 2012.
10 Lee Kyung-hong, L’empire de la honte [O império da vergonha], Purn Production, Seul, 2013.
11 A média para os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 56,7%.
12 “South Korean government rejects Samsung victim’s workers compensation based on Samsung doctor’s opinion” [Governo sul-coreano rejeita compensação a trabalhadores vitimados da Samsung baseado na opinião de médico da Samsung], Sharps, 31 maio 2013. Disponível em: .

Eslováquia: Como não se tornar a Detroit da Europa

Eslováquia: Como não se tornar a Detroit da Europa 

 

1 agosto 2013
SME Bratislava

 
Economicamente dependente da indústria automóvel, a Eslováquia precisa, para poder resistir à concorrência, de fabricar produtos com grande valor acrescentado. Assim, o país evitará repetir o cenário que levou à falência do antigo polo industrial do Michigan, explica um economista eslovaco. 

 
As informações sobre a falência de Detroit, antiga capital do automóvel, levantam algumas questões. Quem é o próximo? Nós, os maiores produtores automóveis do mundo por habitante?
Há que recordar que já vivemos um cenário à Detroit. No tempo em que o nosso principal setor de exportação era a indústria de armamento. Desmoronou-se quase imediatamente, após 1989, com o fim do Pacto de Varsóvia e do Comecon, um pacto de entreajuda económica entre vários Estados do bloco comunista].
Em apenas três anos, a taxa de desemprego subiu de 0 para 12% em alguns centros industriais e chegou mesmo a atingir os 20% nas regiões periféricas. E ainda não recuperaram desta liquidação industrial. A economia da Eslováquia foi salva pela segunda vaga industrial que se seguiu à chegada dos investidores estrangeiros, especialmente na primeira década do século XXI.

Especialização, uma vantagem nos mercados

Os construtores de automóveis e as empresas de eletrónica não entraram em terreno virgem. Apoiaram-se numa forte tradição industrial de construção mecânica e na experiência técnica da mão-de-obra eslovaca. Os capitais estrangeiros permitiram, literalmente, à produção de armamento e à indústria mecânica eslovaca reincarnarem nas fábricas de armamento e nas empresas de eletrónica.
Para se conseguir impor, um pequeno país deve concentrar-se numa gama limitada de produtos
Para se conseguir impor, um pequeno país deve concentrar-se numa gama limitada de produtos, garantindo uma grande qualidade de fabrico.
É verdade que, economicamente, estamos muito dependentes de um pequeno número de setores exportadores. Os produtos saídos da fabricação automóvel (incluindo os componentes), da eletrónica de grande consumo e da construção mecânica representam, respetivamente, cerca de 22%, 21% e 10% do volume total das exportações. É apenas graças à especialização que estamos em posição de produzir em grande quantidade produtos de qualidade a preços razoáveis, de nos impormos nos mercados europeus e, agora, também na Rússia e na China.

Menos importações, mais produtos caseiros

Mas há questões prementes que se levantam sem cessar: e Detroit? E as nossas fábricas de armamento após 1989? Não estamos condenados a uma repetição de cenário? Para responder a isso, há que lembrar que o automóvel, por exemplo, é um produto extremamente complexo, que consiste numa série de componentes (motor, pneus, para-brisas, ou software de controle eletrónico e de navegação).
No tempo de Henry Ford, uma fábrica podia encarregar-se da fabricação de um grande número de peças destes componentes automóveis. Atualmente, uma multidão de fornecedores, por trás dos quais estão outros fornecedores externos, gravitam em torno das linhas de montagem.
Há 20 anos, no momento em que a empresa Volkswagen se implantou em território eslovaco, tinha de importar cerca de 90% dos componentes. Hoje, as importações de componentes da indústria automóvel eslovaca ainda representam 60% do custo total do produto final.
O que é importante, aqui, é que a parte das importações diminuiu, enquanto o número de componentes e de peças soltas fabricadas na Eslováquia aumentou. É, incontestavelmente, uma boa notícia para a Eslováquia. Porque, quanto mais formos capazes de produzir componentes e peças soltas, menos desemprego teremos.
Mais importante ainda, os diferentes setores industriais (automóvel, eletrónica, siderurgia, indústria do plástico, etc.) formam uma rede de cooperação cada vez mais densa, à imagem de um entrelaçamento de raízes cada vez mais estreito.

Tirar lições de Detroit

É extremamente difícil, para as empresas eslovacas, penetrarem na rede cliente-fornecedor das multinacionais
Mas a situação da nossa indústria está longe de ser ideal. Embora nos alegremos com o constante aumento do número de fornecedores dos construtores automóveis e dos fabricantes de eletrónica instalados na Eslováquia, a maior parte deles são tradicionais parceiros estrangeiros das multinacionais. É extremamente difícil, para as empresas eslovacas, penetrarem na rede cliente-fornecedor das multinacionais. E os fornecedores estrangeiros fazem apenas a produção no nosso país.
O design, os serviços financeiros, a investigação e o desenvolvimento, áreas de atividade preciosas e muito rentáveis, não são terceirizadas. Infelizmente, não temos grande coisa a oferecer nessa matéria. Será o nosso maior desafio para os próximos 10 anos. Porque, aqueles que predizem que, um dia, a indústria automóvel e as fábricas de televisores se irão embora, têm um pouco de razão. Particularmente as atividades “economicamente primárias”, como o simples acabamento ou a montagem, com fraco valor acrescentado.
Como somos baratos, hoje continuamos a ser competitivos. Mas os romenos e os ucranianos, por exemplo, ainda o são mais do que nós e, um dia, vão levar-nos esse tipo de atividade. Só poderemos ficar felizes se conseguirmos realizar uma produção de componentes automóveis e de televisores com maior valor acrescentado. Isso quererá dizer que o destino de Detroit e a nossa própria história serviram de aviso e que soubemos tirar as devidas lições.
 

UE-Síria: Não fechemos os olhos aos refugiados

UE-Síria: Não fechemos os olhos aos refugiados 

 

1 agosto 2013
Dagens Nyheter Estocolmo

 
A pouco e pouco, a UE está a dotar-se de uma política de asilo comum e coerente. Mas o acesso à Europa continua a ser extremamente difícil para os refugiados que gostariam de ali chegar. O drama sírio deveria ser uma ocasião para a UE se mostrar mais acolhedora, considera o Dagens Nyheter.
 
 
O fluxo de refugiados que chega à Suécia é menos significativo do que o previsto pelo Serviço de Migrações. Este ano, cerca de 45 mil pessoas originárias de todo o mundo terão pedido asilo na Suécia –menos 9000 do que as esperadas. As previsões para o próximo ano foram revistas para 48 mil, ou seja, menos 3000 pessoas.
Esta diminuição do número de refugiados seria uma boa notícia, se resultasse do facto de o mundo ser agora mais pacífico e mais democrático. A verdade é que, na origem destas novas estatísticas, se encontra de facto o endurecimento dos controlos fronteiriços por parte da UE. Sobretudo nas fronteiras entre a Grécia e a Turquia.
Neste momento, cerca de 1,8 milhões de refugiados sírios vivem em países vizinhos da Síria
A situação dos refugiados sírios é especialmente desastrosa. O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, qualificou-a como a pior crise humanitária a que se assiste desde o genocídio no Ruanda. Neste momento, cerca de 1,8 milhões de refugiados sírios vivem em países vizinhos da Síria, como o Líbano, a Jordânia, a Turquia e o Iraque. O campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia, que abriu as suas portas no começo de julho do ano passado, terá hoje mais de 144 mil residentes –o que faz dele a quarta maior cidade da Jordânia.

De boas intenções está o inferno cheio

Os refugiados são, em muitos casos, acolhidos com generosidade e compaixão. Mas, quanto mais o conflito se prolonga, mais fortes são as pressões sobre os países vizinhos da Síria. Numa entrevista concedida ao diário britânico The Guardian, António Guterres recorda que o enorme afluxo de refugiados à região poderá não só degenerar numa crise humanitária mas, também, vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança a nível mundial.
E o que faz a Europa? Para já, muito pouco. E não é por falta de boas intenções. Todos os Estados-Membros da UE se comprometeram a respeitar a Convenção de Genebra, que protege os indivíduos que fogem à guerra e à perseguição. Em junho, o Parlamento Europeu aprovou um pacote de medidas que prevê um sistema de asilo comum e que deverá entrar em vigor no outono de 2015. Esperemos que, a prazo, esse sistema conduza a uma melhoria do acolhimento dos refugiados, designadamente no plano da segurança jurídica.
A União Europeia possui inclusive um quadro regulamentar comum para a gestão de crises humanitárias de grande amplitude. Em 2001, no seguimento da guerra na ex-Jugoslávia, a UE chegou a acordo sobre uma legislação que permite a concessão de proteção temporária, em caso de afluxo em massa de pessoas deslocadas. O problema é que os refugiados que desejam requerer asilo têm de o fazer localmente, dentro das fronteiras europeias.

Simplificar a entrada na UE

Acontece que as pessoas que querem pedir asilo ficam bloqueadas na fronteira. No início dos anos 2000, existiam ainda algumas maneiras de entrar. Vários países europeus permitiam a abertura de processos de pedido de asilo junto das respetivas embaixadas. Essas vias encontram-se agora fechadas e resta aos refugiados a entrada clandestina na União. É verdade que uma parte destes consegue atravessar a fronteira –mas são relativamente poucos. Até agora, a UE acolheu cerca de 43 mil refugiados originários da Síria. Na terça-feira, em declarações ao [diário sueco] *Dagens Nyheter+, a comissária europeia [para os Assuntos Internos] Cecilia Malmström mostrava-se preocupada com a pouco entusiasmo dos Estados-Membros quanto ao acolhimento de mais refugiados, como lhes foi pedido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). "Não houve muita gente a levantar a mão", quando, há algumas semanas, o ACNUR apelou aos Estados-Membros da UE para que acolhessem 12 mil refugiados que se encontram em campos, nos países vizinhos da Síria, explicou a comissária.
Já era mais do que tempo de os dirigentes europeus reverem a sua maneira de pensar. Se as razões humanitárias não bastarem, talvez a perspetiva de uma exacerbação das tensões no Médio Oriente possa contribuir para reforçar o seu empenhamento. É conveniente simplificar a entrada legal na UE –por exemplo, permitindo que as embaixadas emitam vistos humanitários, para que os refugiados possam expor os motivos dos seus pedidos de asilo. A UE deve gerir, de forma colegial, a sua responsabilidade para com os refugiados sírios. Se não for hoje, num momento em que perto de dois milhões de pessoas originárias de um país vizinho da Europa fugiram das suas casas, quando será?
 

APÓS MAIS DE UM MÊS, SNOWDEN DEIXA AEROPORTO DE MOSCOU

APÓS MAIS DE UM MÊS, SNOWDEN DEIXA 

AEROPORTO DE MOSCOU


Snowden estava desde o dia 23 de junho na zona de trânsito do aeroporto Sheremetievo aguardando para receber asilo

O ex-consultor dos serviços de inteligência dos Estados Unido Edward Snowden deixou nesta quinta-feira o aeroporto de Moscou, depois de receber, das mãos de seu advogado, os documentos necessários. "Acabo de lhe entregar os documentos do Serviço Federal de Imigração, que lhe permitem sair da zona de trânsito", disse Anatoli Kucherena à agência de notícias russa Interfax.
"Acabei de vê-lo sair. Ele foi para um local seguro. Espero que compreendam esta informação", disse Kucherena à emissora estatal Rússia 24. "O lugar não será divulgado por razões de segurança, já que é o homem mais procurado do planeta. Ele próprio decidirá para onde irá", disse o advogado à agência AFP, acrescentando que vai apenas assessorar o americano como advogado. 
Segundo a agência russa RT, Kucherena acrescentou que Snowden recebeu o asilo temporáro, que lhe permite permanecer e arranjar trabalho na Rússia por um ano, mas que está considerando permanecer mais tempo no país.

Edward Snowden passou mais de um mês na zona de trânsito do aeroporto moscovita de Sheremetievo à espera que as autoridades migratórias russas decidissem sobre seu pedido de refúgio temporário. De acordo com o Wikileaks, Snowden obteve status de refugiado na Rússia.
Em junho, Snowden, ex-funcionário terceirizado do serviço de inteligência dos Estados Unidos, revelou que o governo americano espionava secretamente as comunicações telefônicas e via computador de milhões de pessoas, dentro e fora do país, num caso que provocou indignação internacional.
Ele inicialmente fugiu para Hong Kong, mas deixou este território chinês temendo que as autoridades locais o extraditassem para os Estados Unidos. Snowden chegou ao aeroporto de Moscou em 23 de junho e acreditava-se que seria apenas uma parada até que conseguisse voo para Cuba ou para outro país da América Latina.

Snowden enviou pedido de asilo para vários países do mundo, incluindo o Brasil. Quase todos pedidos foram rejeitados, mas a Venezuela chegou a apresetar a ele uma proposta. O ex-técnico acabou ficando no aeroporto após decidir aceitar o asilo russo, que estipula que ele pode ficar no país desde que não volte a prejudicar interesses dos Estados Unidos.  
O caso Snowden tem causado tensão nas relações entre a Rússia e os EUA, que busca a extradição dele para ser julgado por espionagem. Uma autoridade do governo russo disse após Snowden sair do aeroporto que os laços entre os países não serão afetados pelo caso "insignificante".
"Nosso presidente (Vladimir Putin) expressou esperança muitas vezes de que isso não afetará o caráter de nossas relações", disse Yuri Ushakov a repórteres, acrescentando que não há sinal de que o presidente dos EUA, Barack Obama, cancelará uma visita programada a Moscou em setembro.

Cultura conservadora favorece torturas

Cultura conservadora favorece torturas


Sociedade amedrontada e sensacionalismo da mídia corporativa contribuem para violações contra presos

1º/08/2013
Patrícia Benvenuti
da Redação

As más condições dos presídios estão entre as maiores violações cometidas pelo Estado brasileiro ao longo de sua história. Episódios como a chacina do Carandiru e seus 111 mortos, em 1992, não foram suficientes para dar condições dignas às unidades prisionais.
Relatórios do Departamento Nacional Penitenciário (Depen) mostram que degradação de instalações, abusos contra presos, superlotação e falhas no atendimento de saúde são problemas comuns do sistema carcerário. De acordo com os dados divulgados pela BBC Brasil, em 11 das 56 unidades inspecionadas em 2012 havia indícios de tortura e maus tratos contra os presos.
Para o advogado e coordenador do Programa de Justiça da Conectas, Rafael Custódio, a existência de violações contra detentos são resultado de uma cultura que não considera o preso como um cidadão de direitos. “Ainda se tem a ideia de que o preso é um não cidadão, de que fez algo tão grave que tem que ser submetido à violência”, analisa. Se os presos são hoje as principais vítimas da tortura no país, também é possível afirmar que é sobre as camadas mais pobres que recaem as violências, como ressalta o assessor jurídico da Pastoral Carcerária e integrante do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, José de Jesus Filho.
“Temos uma cultura autoritária, especialmente com a população mais pobre, de baixa renda, negra, periférica e de baixa escolaridade. Essa população é alvo predileto dos torturadores”, afirma. De acordo com o Depen, o país mantém hoje 550 mil pessoas encarceradas em presídios, com um déficit de 240 mil vagas.
O integrante da Pastoral Carcerária atribui ainda a continuidade da tortura ao clima de medo que permeia a sociedade e ao sensacionalismo da mídia corporativa. Ambos, na sua avaliação, estimulam os agentes públicos a utilizarem métodos violentos para arrancar confissões – sejam os torturados culpados ou inocentes.
Segundo um levantamento feito em 2010 pela professora Nancy Cardia, do Núcleo de Estudo da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), 52,5% da população era favorável à aceitação de provas obtidas por meio de tortura.
“No Brasil, a polícia não é pressionada para encontrar a verdade, e sim para encontrar um culpado. Diante da tortura, a pessoa pode dizer o que fez e o que não fez. O caso Tayná é típico”, salienta.
Ela se refere à história dos quatro homens que foram barbaramente agredidos para confessar o assassinato de Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, em Colombo (PR). Eles foram espancados, asfixiados com saco plástico, levaram choques elétricos em diversas partes do corpo, tiveram a cabeça colocada dentro de um formigueiro e sofreram abusos sexuais. Por fim, a perícia constatou que os detalhes das confissões, assinada pelos quatro após as torturas, não eram compatíveis com as provas físicas encontradas.
Para José de Jesus Filho, se a imprensa comercial e parte da sociedade dão aval aos torturadores, o mesmo fez o Superior Tribunal Federal (SFT) em 2010 ao estender a Lei de Anistia aos torturadores da ditadura civil-militar (1964-1984).
“Quando o STF absolveu os torturadores, ele disse para os potenciais torturadores: se vocês torturarem, nós estamos aqui para perdoá-los”, destaca.
A agressão física, porém, não é o único tipo que pode ser enquadrada como tortura. A violência psicológica também causa danos. Entretanto, essas situações são ainda mais difíceis de serem constatadas e denunciadas.
“A tortura de estar em uma unidade prisional sem água, educação e trabalho é ainda mais complicada porque não deixa marcas físicas”, argumenta Rafael Custódio.

Vilarejo no Alasca está ameaçado de desaparecer sob a água

Vilarejo no Alasca está ameaçado de desaparecer sob a água



Quase ninguém nos Estados Unidos ouviu falar da vila de Kivalina, no Alasca. Ela fica presa em uma pequena faixa de areia na beira do mar de Bering, pequena demais para aparecer nos mapas do país.
O que talvez não seja tão ruim, porque dentro de uma década Kivalina deverá ficar embaixo d’água. Será lembrada – caso seja – como o local de onde vieram os primeiros refugiados climáticos dos Estados Unidos.
Atualmente, 400 indígenas Inuit vivem nas cabines de apenas um cômodo de Kivalina. Sua sobrevivência depende da caça e da pesca.
O mar os sustentou por incontáveis gerações, mas nas últimas duas décadas o recuo dramático do gelo do Ártico os deixou vulneráveis à erosão da costa.
A camada grossa de gelo não protege mais a costa do poder destrutivo das tempestades do outono e do inverno. A faixa de areia de Kivalina foi dramaticamente reduzida.
Engenheiros do Exército americano construíram um muro ao longo da praia em 2008 para deter o avanço da água, mas a medida acabou sendo somente um paliativo.
Uma tempestade feroz há dois anos forçou os moradores locais a uma evacuação de emergência. Agora, os engenheiros preveem que Kivalina será inabitável até 2025.
A história de Kivalina não é a única. Registros de temperatura mostram que a região do Ártico no Alasca está esquentando duas vezes mais rápido do que o resto dos Estados Unidos.
O recuo do gelo, o aumento do nível da água do mar e o aumento da erosão costeira fizeram com que três assentamentos Inuit enfrentem a destruição iminente e outros oito corram sérios riscos.
O problema também tem um custo alto. O governo americano diz que levar os habitantes de Kivalina para outro local custar até US$ 400 milhões (R$ 904 mil) – construir uma estrada, casas e uma escola não sai barato em uma região tão inacessível. E não há sinais de que o dinheiro virá de fundos públicos.
A líder da assembleia de Kivalina, Colleen Swan, diz que as tribos indígenas do Alasca estão pagando o preço por um problema que não criaram .
“Se ainda estivermos aqui em 10 anos, ou esperamos pela enchente e morremos ou saímos e vamos para outro lugar”, disse.
“O governo americano impôs esse estilo de vida ocidental a nós, nos deu seus fardos para carregar e agora espera que nós recolhamos tudo e carreguemos para outro lugar. Que tipo de governo faz isso?”
Ao norte de Kivalina não há estradas, só a vasta tundra ártica do Alasca. E no ponto mais ao norte do território americano fica a cidade de Barrow – mais perto do Pólo Norte do que de Washington. É a fronteira da mudança climática.
Os moradores de Barrow são predominantemente da tribo Inupiat ─ eles caçam baleias-da-groenlândia e focas para comer, mas tiveram uma série de problemas esse ano.
O gelo começou a derreter e quebrar em março. Depois ele congelou novamente, mas estava tão fino e instável que os caçadores de baleias e focas não conseguiram colocar seus barcos nele. A estação de caça foi arruinada.
Pela primeira vez em décadas, nenhuma baleia-da-groenlândia foi capturada em Barrow. Um dos capitais baleeiros mais experientes da cidade, Herman Ahsoak, diz que o gelo costumava ter 3 metros de espessura no inverno e agora tem pouco mais de um metro.
“Temos que nos adaptar ao que está acontecendo, se vamos continuar comendo e sobrevivendo através do mar. Mas a falta de baleias esse ano significa que o inverno será longo”, diz.
Economia do petróleo – Ao mesmo tempo em que o território ártico americano esquenta, ele continua a ser uma fonte vital dos combustíveis fósseis que são vistos pela maioria dos cientistas como um dos principais motivos da mudança climática.
A Encosta Norte do Alasca é o maior campo de petróleo dos Estados Unidos e o oleoduto Trans Alasca é um dos principais projetos do plano de segurança energética do país. E na medida em que a produção do campo atual diminui, aumenta a pressão para explorar reservas intocadas na região.
A empresa Shell fez um lance ambicioso para começar a explorar petróleo no oceano Ártico, apesar de um coro de desaprovação de grupos ambientais. A preocupação aumentou quando uma perfuradora de petróleo se soltou do barco ao qual estava presa na costa do Alasca no início do ano.
As operações estão suspensas, mas o valor do produto é muito alto para ser ignorado.
Kate Moriarty, diretora executiva da Federação de Petróleo e Gás do Alasca, acredita que o Estado tem cerca de 50 bilhões de barris de petróleo ainda não explorados.
“A realidade é que o Ártico vai se desenvolver. E quem queremos que lidere isso? Eu acho que queremos que sejam os Estados Unidos, porque a realidade é que a demanda mundial por petróleo e gás não vai acabar”, diz.
Quando o presidente Barack Obama prometeu redobrar seus esforços para diminuir as emissões de carbono nos Estados Unidos, suas palavras foram recebidas com um mero dar de ombros no Alasca.
O Estado deve sua existência ao petróleo e os lucros da indústria de petróleo equivalem a mais de 90% do orçamento estatal. O lucro significa que não há imposto sobre a renda e que parte do dinheiro é distribuída para cada um dos moradores locais anualmente.
E quando se trata de equilibrar duas pressões conflitantes – a rápida mudança climática de um lado e a demanda para expandir a economia movida a combustíveis do outro – não há dúvidas sobre qual é a prioridade.
O vice-diretor do departamento de Recursos Naturais do Alasca, Ed Fogels, não se desculpa pela estratégia do governo. “Quando todo o mundo ataca o Alasca e diz: Ah, o clima está mudando, o Ártico está mudando, as coisas estão fora de controle’, nós dizemos: ‘Espere um minuto. Nós estamos desenvolvendo nossos recursos naturais há 50 anos. As coisas estão muito bem, obrigado’.”
Mas dentro de uma geração, o oceano Ártico pode não ter mais gelo no verão. O ritmo do aquecimento no norte não tem paralelo em nenhum lugar do planeta. 

(Fonte: Portal iG)