Corte Internacional determina nova fronteira marítima entre Chile e Peru
Há uma década, os vizinhos sul-americanos disputam
uma área no oceano Pacífico quase do tamanho da Suíça. Com a decisão
inapelável, o Peru ganhou mais da metade da extensão que solicitava, mas
o Chile ficou com a zona mais rica em recursos pesqueiros
Por Thomas Escritt e Antonio De la Jara
HAIA/SANTIAGO, 27 Jan (Reuters) - A Corte
Internacional de Justiça (CIJ) de Haia estabeleceu nesta segunda-feira
uma nova fronteira marítima entre Chile e Peru, em uma decisão que ambos
os países se comprometeram a acatar para superar uma disputa que causou
atritos diplomáticos, mas sem prejudicar o comércio.
Há uma década, os vizinhos sul-americanos disputam uma área no oceano
Pacífico quase do tamanho da Suíça. Com a decisão inapelável, o Peru
ganhou mais da metade da extensão que solicitava, mas o Chile ficou com a
zona mais rica em recursos pesqueiros.
Os presidentes chileno e peruano, que se encontrarão pessoalmente na
quarta-feira durante uma cúpula latino-americana em Cuba, se
comprometeram a respeitar a resolução do tribunal.
No Chile, o presidente Sebastián Piñera disse que a sentença
confirmou a demanda chilena, em substância, apesar de ceder uma parte de
mar ao Peru.
"Sem dúvida essa cessão constitui uma lamentável perda para nosso país", disse o mandatário chileno em discurso.
"Tentaremos fazer com que ambos os países resolvam todos os seus
temas pendentes de forma a permitir que Chile e Peru concentrem suas
agendas, suas visões, esforços e compromissos na agenda do futuro, que é
a agenda integração", acrescentou.
A decisão estabeleceu uma linha paralela no mar de 80 milhas náuticas
e determinou a partir deste ponto uma linha equidistante para sudoeste.
Além disso, a corte não alterou o ponto de início da fronteira
terrestre fundamentado pelo Chile "para delimitar a fronteira marítima".
O Peru havia apresentado formalmente a demanda há seis anos buscando
como fronteira marítima uma linha equidistante traçada em direção
sudoeste desde o limite na costa. O Chile garantia que a fronteira já
havia sido fixada com uma linha paralela.
"O Peru está satisfeito com o resultado desta opção de paz", disse o
presidente do Peru, Ollanta Humala, que considerou que seu país ganhou
70 por cento de sua demanda.
"Serão adotadas de imediato as ações e medidas necessárias para a sua
rápida implementação", disse o mandatário, que espera que o Chile atue
de maneira semelhante.
Com a decisão desta segunda-feira, dos 38.000 quilômetros quadrados
em disputa, o Peru obteve cerca de 20.000 quilômetros e o Chile manteve
soberania sobre uma área com recursos pesqueiros estimados em 200
milhões de dólares anuais.
Humala disse que a CIJ reconheceu um espaço de direitos soberanos
para o Peru que calculou preliminarmente 50.000 quilômetros quadrados,
incluindo uma área que antes fazia parte de águas internacionais.
SENTENÇA EQUITATIVA
O presidente da CIJ, Peter Tomka, anunciou a decisão dos 16 juízes do
tribunal que pôs fim à demanda inicialmente apresentada pelo Peru em
2008 e que gerava mais ruído político do que prejuízos econômicos entre
duas das economias mais vibrantes da América Latina.
O Chile é um dos maiores investidores latino-americanos no Peru, com
uma presença no comércio varejista, de transporte e de serviços
calculada em 12 bilhões de dólares.
Do outro lado de fronteira, a peruana é uma das maiores comunidades
estrangeiras em terra chilena e os investimentos peruanos somam 8
bilhões de dólares e se concentram, sobretudo, no setor de construção e
de servições.
No centro de Santiago, reinava o sentimento de um julgamento justo.
"Os dois povos ficaram no empate. Apenas os empresários chilenos
acabaram perdendo", disse Jaime Madrid, um trabalhador administrativo.
Em Lima, cerca de 1.000 pessoas gritaram em frente ao Palácio do
Governo, com certa alegria no fim da leitura do veredicto. "Aqui não há
vencedores ou perdedores. Estamos felizes de ter fronteiras marítimas",
disse Jorge Morales, um trabalhador da construção civil.
(Reportagem adicional de Marco Aquino, Teresa Céspedes, Patricia
Vélez, Lucas Iberico Lozada e Mitra Taj, em Lima; e de Fabián Cambero e
Alexandra Ulmer, em Santiago)
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