A paz entre Israel e os palestinos é viável?
Os dois lados voltam à mesa de negociações, mas só o tempo mostrará se são capazes, e têm disposição, para estabelecer um acordo
por José Antonio Lima — publicado 30/07/2013
Nesta semana, a ministra da Justiça de Israel, Tzipi Livni, e o principal negociador palestino, Saeb Erekat, se reúnem em Washington para o início de um período de nove meses de diálogo cujo objetivo é obter um acordo de paz entre as duas partes e, com 65 anos de atraso, estabelecer um Estado palestino. Com razão, é grande o pessimismo em Israel, nos territórios palestinos ocupados e entre analistas. Não se conhece a real vontade de fazer a paz de Israel, e nem a capacidade da Autoridade Palestina firmar o acordo. Ainda assim, convém não descartar a nova empreitada, mais uma vez realizada sob os auspícios dos Estados Unidos.
Como há três anos não há diálogo direto entre israelenses e palestinos, o período inicial em Washington será dedicado a “negociar as negociações”. Livni e Erekat, com a mediação do secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e do novo enviado especial da Casa Branca para a região, Martin Indyk, vão debater as balizas do diálogo. A estratégia norte-americana é manter essa conversa em sigilo para não abrir a possibilidade de o processo de paz descarrilar antes mesmo de ter início. Em conversas privadas, podem ser discutidos temas como o reconhecimento de Israel como “Estado judeu” por parte dos palestinos e o estabelecimento das fronteiras de Israel de 1967 como base para as negociações. Hoje, devido ao extremismo dos dois lados, o governo de Israel e a Autoridade Palestina não podem assumir tais posições publicamente.
Se Livni e Erekat conseguirem superar esta barreira inicial, vão então tratar das quatro questões centrais da paz: o estabelecimento de uma fronteira definitiva, a situação dos refugiados palestinos, a divisão de Jerusalém e questões securitárias. É aqui que será respondida a pergunta sobre a possibilidade de haver paz entre os dois lados. Todos os temas são bastante espinhosos e, com a demora na resolução do conflito, foram agravados. Vejamos alguns detalhes de cada um deles.
1 - Segurança
A questão menos difícil parece ser a da segurança de Israel. Nas negociações realizadas no ano 2000, os palestinos teriam feito diversas concessões, incluindo a autorização para a presença de militares israelenses no vale do rio Jordão, região em que ficaria a fronteira entre o futuro Estado palestino e a Jordânia. Para Israel, esta é uma questão estratégica, uma vez que há o temor de uma invasão estrangeira por aquela região. Para os palestinos, tal presença poderia ser vista como uma violação da soberania territorial, mas é preciso antes estabelecer esta soberania, e sem a anuência de Israel ela provavelmente nunca se dará por completo. Um paliativo capaz de aplacar os anseios dos dois lados sem provocar humilhações seria o envio de uma força militar multinacional simbólica para a região.
2 - Refugiados
Uma questão mais complicada é a dos refugiados. Os palestinos reivindicam o direito de retorno para cerca de 3 milhões de pessoas (incluindo descendentes) que deixaram o que hoje é Israel na guerra de 1948 e os territórios palestinos hoje ocupados na guerra de 1967. Israel não vai aceitar a entrada de centenas de milhares de palestinos, mas no ano 2000 teria proposto a criação de um fundo de amparo a esses refugiados, além da possibilidade de receber “por questões humanitárias” até 100 mil palestinos que poderiam se unir a seus familiares ainda morando em Israel. É verossímil também a acomodação definitiva dos refugiados em outros países ou no nascente Estado palestino. Nesta empreitada poderiam ajudar os países árabes, especialmente os do Golfo, que parecem engajados em ajudar a resolver o assunto com seus milhões de petrodólares.
3 - Fronteira definitiva
O tema que causa mais debate hoje em dia é a questão das fronteiras. Durante a guerra de 1967, Israel tomou diversos territórios, entre eles a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. Nos dois, construiu instalações militares e assentamentos civis, violando diversas leis internacionais. Em 2005, sob o governo de Ariel Sharon, Israel evacuou sua população da Faixa de Gaza, mas a ocupação na Cisjordânia não apenas se manteve como foi aprofundada. Hoje, os assentamentos penetram vários quilômetros a dentro da Cisjordânia, na prática inviabilizando uma Cisjordânia contígua. Se não retrocederem ao menos em parte, não haverá um país chamado Palestina.
Para os palestinos, os efeitos desta ocupação estão expostos no noticiário internacional. Algumas das melhores terras da Cisjordânia foram tomadas e hoje abrigam apartamentos e fazendas israelenses. Há estradas separadas para israelenses e palestinos, com diversos postos militares de controle, que afetam a economia e prejudicam a convivência social. A dura repressão coloca frente a frente os soldados israelenses, muitas vezes truculentos, e a população civil. É uma humilhação sistemática que fomenta apenas o ódio do outro lado.
A resolução do problema dos assentamentos se daria por meio de trocas territoriais. Israel ficaria com alguns assentamentos e em troca cederia terras de seu atual território. Este princípio de negociação é apoiado pela Liga Árabe, pelos Estados Unidos e pelos palestinos.
O grande problema desta questão hoje em dia é que uma parte importante da população e dos políticos israelenses apoia a ocupação e gostaria de ampliá-la. São dois grupos diferentes com esta bandeira: os religiosos ultra-ortodoxos, que viram a vitória em 1967 como uma espécie de sinal de Deus para ocupar toda a Palestina histórica; e os assentados israelenses, que ao longo das últimas décadas foram ocupando as terras palestinas com subsídios governamentais. Esta extrema-direita israelense possui grande força política e exerce um peso desproporcional no sistema parlamentar do país. Hoje, encontra guarida no Likud, partido de direita que deu início à colonização dos territórios e até hoje rejeita oficialmente o estabelecimento de um Estado palestino.
Integrante do Likud, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem se mostrado aberto à retomada das negociações simplesmente pelo medo de ser visto por Washington como intransigente. Um sinal de que “Bibi” considera viável a negociação é o anúncio, feito na semana passada, de que vai acelerar a tramitação de uma lei que submete qualquer acordo de paz a um referendo. A estratégia é se proteger do destino de outros primeiros-ministros israelenses que negociaram a paz: Yitzhak Rabin foi assassinado por um radical judeu em 1995 e a esquerda morreu politicamente após o fracasso dos diálogos na década de 1990.
4 - Jerusalém
Jerusalém é o problema mais intrincado das negociações, por envolver sentimentos religiosos e nacionais, além das questões políticas. Sua porção leste, até 1967 controlada pela Jordânia, foi tomada por Israel após a guerra daquele ano. Grande parte dos assentamentos construídos na Cisjordânia circunda a cidade, uma estratégia para controlar Jerusalém de forma integral. Israel alega que Jerusalém é, histórica e religiosamente, uma cidade judaica, e em 1980 gravou em lei nacional que a cidade, “completa e unificada”, é a capital do país. A comunidade internacional não referenda tal reivindicação e os palestinos não aceitam ceder o controle da parte oriental de Jerusalém, que pretendem estabelecer como a capital do futuro estado. Um fator complicador na divisão é que na porção oriental de Jerusalém fica a chamada Cidade Velha, onde estão marcos religiosos judeus, muçulmanos e cristãos.
A disputa a respeito de Jerusalém não tem uma solução óbvia e, portanto, será preciso surgir alguma inovação nas novas negociações. No ano 2000, Israel teria oferecido aos palestinos os controles sobre alguns bairros e subúrbios da cidade, assim como dos marcos muçulmanos na Cidade Velha. A oferta, entretanto, não foi aceita pelos palestinos.
Como chegar a um acordo?
Esses quatro pontos, conhecidos como “temas de status final”, são espinhosos e envolvem questões existenciais de ambos os lados. Em negociações passadas, entretanto, israelenses e palestinos chegaram perto de acordos, mas faltaram coragem e vontade política para fazer as concessões necessárias.
Nada garante que desta vez será diferente, mas ainda assim a negociação pode ser levada a sério. Em primeiro lugar, o governo Barack Obama parece disposto a jogar todo o seu peso político sobre o diálogo. Há quatro anos e meio, Obama vive perdido e atrasado no que diz respeito às crises do Oriente Médio. Se conseguir resolver um problema de décadas, marcará seu nome na história de forma importante. O mesmo vale para John Kerry.
Em segundo lugar, conta a favor do processo de paz o fato de muitas das forças regionais do Oriente Médio estarem preocupadas com outros problemas. No Egito, militares, secularistas e a Irmandade Muçulmana se digladiam numa disputa de poder. A Síria vive uma guerra civil que afeta cada vez mais a Turquia. O Irã também está voltado ao que ocorre em seu território, uma vez que os aiatolás tentam reforçar o domínio sobre a população. Tudo isso cria um espaço político para a questão palestina ser discutida com mais calma.
Um terceiro ponto interessante é o fato de a Liga Árabe estar apoiando o processo de paz. O movimento mais simbólico nesta direção foi a aceitação, por parte da entidade, do princípio de troca de terra entre israelenses e palestinos, feito em maio. O apoio dos países árabes dá à liderança palestina certa cobertura política.
A grande dificuldade do novo processo de paz é obter um acordo que seja politicamente sustentável para Netanyahu e para o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Ambos enfrentam radicais prontos a denunciar a paz e quaisquer sejam suas condições. Isso ocorre pois a extrema-direita israelense e o grupo palestino Hamas são contrários à chamada solução de dois Estados – Israel e Palestina, lado a lado. Os primeiros desejam uma ocupação eterna da Cisjordânia e a reocupação da Faixa de Gaza, enquanto os últimos desejam varrer Israel (e os judeus) do mapa. No caso do Hamas, a situação é muito mais complicada, pois o grupo não apenas se opõe à existência de Israel como controla a Faixa de Gaza, parte importante do futuro Estado palestino, e é inimigo declarado do Fatah, partido de Mahmoud Abbas.
No fundo, a receita para a paz é a mesma de outros tempos: ou os atores políticos mais racionais (dos dois lados) criam uma coalizão de moderados capaz de fazer concessões e comunicá-las da forma correta, de modo a desencorajar as lutas dos radicais, ou a disputa, e a violência, continuarão. Os próximos nove meses mostrarão quão fortes internamente e interessados na paz são os líderes de cada lado, e até onde os extremistas estão dispostos a ir.
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