Entenda: o golpe no Egito
Atualizado em 4 de julho, 2013
O Exército do Egito depôs o primeiro presidente
democraticamente eleito do país, Mohammed Morsi. A Constituição foi
suspensa e o chefe da Suprema Corte de Justiça do Egito, Adli Mahmud
Mansour, tomou posse nesta quinta-feira como presidente interino do
país.
Para entender o atual cenário do país, a BBC fez uma lista de perguntas e respostas.
O que aconteceu?
O comandante-geral das Forças Armadas do Egito, o
general Abdul Fattah al-Sisi, declarou em um anúncio transmitido pela
TV que a Constituição havia sido suspensa e que o presidente da Suprema
Corte Constitucional assumirá poderes presidenciais, na prática
derrubando o presidente Mohammed Morsi. De acordo com o general Sisi, o
líder da Suprema Corte, Adli Mansour, irá comandar um governo interino
formado por tecnocratas até que eleições presidenciais e parlamentares
sejam convocadas. A mais alta autoridade islâmica do país, o grã-xeque
de Al-Azhar, o líder da Igreja Copta, bem como o principal nome da
oposição, Mohammed ElBaradei, se pronunciaram todos após o general,
dando seu aval para a deposição.
Uma declaração feita no Twitter da presidência
citou Morsi como denunciando o anúncio do Exército como sendo um "golpe
completo categoricamente rejeitado por todos os homens livres de nossa
nação".
Soldados, apoiados por veículos blindados,
asseguraram locais importantes da capital, Cairo, enquanto centenas de
milhares de manifestantes de oposição e partidários de Morsi foram às
ruas.
Por que o presidente foi deposto?
A oposição pública a Morsi, o primeiro
presidente democraticamente eleito do Egito, vinha crescendo desde
novembro de 2012. A fim de garantir que a Assembleia Constituinte,
dominada por seus aliados muçulmanos da Irmandade Muçulmana, poderia
concluir a elaboração da nova Constituição do país, ele expediu um
decreto concedendo a si mesmo amplos poderes. Após dias de protestos da
oposição, ele concordou em limitar o alcance dos poderes que havia se
concedido. Mas houve novos protestos ao final do mês quando a Assembleia
Constituinte aprovou às pressas uma versão da Constituição - a despeito
de um boicote por parte de liberais, secularistas e da Igreja Copta.
Com a crescente oposição, o presidente Morsi
expediu um decreto autorizando as Forças Armadas a proteger instituições
nacionais e postos eleitorais até que um referendo sobre o projeto de
Constituição fosse realizado no dia 15 de dezembro de 2012. Críticos
classificaram a medida como uma nova forma de lei marcial.
Líder deposto do Egito, Mohammed Morsi, vinha sendo acusado de autoritarismo pela oposição
O Exército retornou aos quartéis após o
documento ter sido aprovado, mas semanas depois tropas foram mobilizadas
em cidades ao longo do Canal de Suez para conter enfrentamentos entre
opositores e correligionários de Morsi, que deixaram mais de 50 pessoas
mortas. Em 29 de janeiro de 2013, o general Sisi advertiu que a crise
poderia "levar a um colapso do Estado".
No final de abril, ativistas de oposição
montaram o movimento de protesto Tamarod (Rebelde). Seu objetivo central
era coletar assinaturas para uma petição que se queixava do fracasso de
Morsi em restaurar a segurança no país, bem como sua capacidade de
restaurar a economia. E pedia a realização de novas eleições. O grupo
também organizou grandes protestos de massa para a data de um ano da
posse de Morsi. No dia 30 de junho de 2013, milhões de pessoas tomaram
as ruas de diversas cidades no Egito.
Os protestos levaram os militares a advertir o
presidente Morsi no dia 1º de julho que iriam intervir e impor o seu
próprio caminho, caso ele não atendesse às demandas populares dentro de
48 horas e pusesse fim à crise política.
Com a aproximação do ultimato, Morsi insistiu
que ele era o líder legítimo do Egito. Ele avisou que qualquer
iniciativa para depô-lo à força poderia lançar o país no caos. "O povo
me deu poder, o povo me escolheu por meio de uma eleição livre e justa",
afirmou. "Legitimidade é a única maneira de proteger nosso país e de
prevenir um banho de sangue, de passar para uma nova fase".
Por que os militares agiram agora?
Após um encontro de líderes políticos,
religiosos e jovens, no dia 3 de julho, o general Sisi disse que o povo
egípcio vinha clamando por "ajuda" e que os militares "não podiam
permanecer em silêncio". O militar afirmou que o Exército havia feito
"grandes esforços" para conter a situação e obter reconciliação
nacional, mas o presidente não havia atendido "às demandas das massas".
"Os participantes do encontro concordaram com o
caminho traçado para o futuro, que inclui os passos iniciais para
alcançar a construção de uma sociedade egípcia coesa e que não exclui
ninguém e que põe fim ao estado de tensão e divisão", afirmou o general.
A fim de prevenir um contra-ataque
desestabilizador por parte de Morsi e de seus aliados da Irmandade
Muçulmana, o general Sisi advertiu que os militares e a polícia iriam
enfrentar de forma "decisiva" a violência.
Qual o caminho traçado pelos militares?
O general Sisi afirmou que Constituição de 2012,
foi alvo de fortes críticas, havia sido "temporariamente suspensa" e
que um painel de especialistas e representantes de todos os movimentos
iria considerar fazer emendas à Constituição. Mas não especificou se um
referendo seria realizado para ratificar as mudanças.
Líder da Suprema Corte, Adli Mansour, permanecerá no cargo até que novo presidente seja eleito
O presidente da Suprema Corte Constitucional, o
juiz Adli Mansour, tomaria posse "por um período transitório até que um
novo presidente seja eleito". Seria formado, ainda, um governo
tecnocrático com plenos poderes para administrar a transição.
O general não especificou quanto tempo duraria o
período transitório e o papel que será exercido pelos militares ou
mesmo se eles terão um papel específico. Ele também prometeu "não
excluir ninguém ou nenhum movimento" e pediu medidas para "dar poder aos
jovens e integrá-los às instituições do estado".
Ele conclamou a Suprema Corte Constitucional a
rapidamente ratificar a lei permitindo eleições para a Câmara Baixa do
Parlamento, que está dissolvida, e para a Assembleia Popular. E afirmou
que um novo código de ética será expedido.
O que aconteceu com Mohammed Morsi?
Não se sabe onde se encontra o presidente deposto. Mas há rumores de que ele estaria detido em uma prisão militar.
Ele, assim como outros altos mandatários da Irmandade Muçulmana, foram proibidos de viajar.
Em uma declaração postada na conta de Twitter da
presidência do Egito, Morsi disse que o anúncio feito pelos militares
foi "rejeitado por todos os homens livres que lutam por um Egito civil e
democrático". Ele conclamou "civis e militares a respeitarem a lei e a
Constituição e a não aceitar um golpe que joga o Egito para trás".
Morsi também afirmou que todos devem preservar a paz e evitar "derramamento de sangue".
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